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Versão revista

Lista 0123/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE


Lista: 0123/2019


1 - 0013671-30.2016.8.08.0035 - Inventário
Herdeiro: MARINALVA CAVALIERI BITTENCOURT e outros
Inventariante: MARINALVA CAVALIERI BITTENCOURT
Requerente: NAIR CAMPOS CAVALIERI
Inventariado: GUILHERME CAVALIERI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Herdeiro: MARIA DA PENHA CAVALIERI
Herdeiro: GUILHERME CAVALIERI FILHO
Inventariante: MARINALVA CAVALIERI BITTENCOURT
Herdeiro: MARIA DE FATIMA CAVALIERI
Herdeiro: MARINALVA CAVALIERI BITTENCOURT
Requerente: NAIR CAMPOS CAVALIERI
INTIMAR inventariante para apresentar às Últimas Declarações, no prazo de 15 dias. 


2 - 0017243-38.2009.8.08.0035 (035.09.017243-4) - Arrolamento Comum
Inventariante: ANA MARIA LORIATO BOECKER e outros
Inventariado: ESPÓLIO DE HILTON BOECKER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004952/ES - JOSE COCO FONTAN
Inventariante: ANA MARIA LORIATO BOECKER

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo no prazo de 15 dias. 
Intime-se a inventariante para cumprir o despacho de fl. 123, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.


Diligencie-se.


3 - 0036934-57.2017.8.08.0035 - Arrolamento Comum
Herdeiro: FABRICIO CORREIA MENDES
Inventariante: EDIMILSON MENDES DA SILVA
Requerente: EDIMILSON MENDES DA SILVA
Inventariado: ADRIANA PAULA MENDES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20701/ES - MICHAEL SULLEVAN GOMES RODRIGUES
Inventariante: EDIMILSON MENDES DA SILVA
Requerente: EDIMILSON MENDES DA SILVA
INTIMAR inventariante para adequar às Declarações apresentadas, de acordo com que aduz os art. 620 e 653 CPC, no prazo de 15 dias. 


4 - 0021318-13.2015.8.08.0035 - Inventário
Herdeiro: PAULO FERNANDO LOURENCO MARQUES e outros
Inventariante: MARLENE DE OLIVEIRA MARQUES
Requerente: MARLENE DE OLIVEIRA MARQUES
Inventariado: HERMINIO LOURENCO MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29865/ES - PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES
Herdeiro: PAULO FERNANDO LOURENCO MARQUES

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias. 
DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça em favor do herdeiro Richard Marques, requerido à fl. 72.


DEFIRO o pedido à fl. 86 de vistas ao processo pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Tendo em vista, a Certidão de óbito juntada à fl. 79, INTIME-SE a Inventariante para informar se o herdeiro Hermínio Luiz Lourenço Marques possuía outros bens. Em caso positivo deve constar nos autos o seu espólio. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do cargo.

DILIGENCIE-SE.


5 - 0093342-25.2004.8.08.0035 (035.10.093342-9) - Arrolamento Comum
Inventariante: MARIA OLIVIA MAIA
Requerente: VALCY JOSE MAIA e outros
Inventariado: VALDEVIRO MAIA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009362/ES - MARCELO BOURGUIGNON MOURA
Requerente: VALCY JOSE MAIA
Advogado(a): 001204/ES - ZELIO GUIMARAES SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA MAIA
Requerente: FERNANDO ANTONIO MAIA
Requerente: VALCY JOSE MAIA
Requerente: MARIA OLIVIA MAIA
Requerente: SEBASTIAO ANGELO MAIA
Inventariado: DEOLICE MARTINS DOS REIS
Inventariante: MARIA OLIVIA MAIA
Requerente: JOAO CARLOS MAIA
INTIMAR renunciantes para comparecerem em cartório a fim de assinarem o Termo de Renúncia, no prazo de 5 dias. 


6 - 0005547-24.2017.8.08.0035 - Arrolamento Comum
Requerente: THAISSA PINTO SABINO
Requerido: ALAIR SABINO DA SILVA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008551/ES - MARCELO MARIANELLI LOSS
Requerente: THAISSA PINTO SABINO

Para tomar ciência do despacho:
Tomr ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias. 
Isto posto, intime-se a inventariante, através de seu patrono, para apresentar o certidão de nascimento ou de casamento (se já foi casado) atualizada do de cujus no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.


Outrossim, razão assiste a manifestação do MP de fls.63/63-verso, diligencie-se na forma ali indicada, constando o mesmo prazo acima mencionado para o cumprimento.

Diligencie-se.


7 - 0038012-91.2014.8.08.0035 - Arrolamento Sumário
Requerente: VANUZA BARBOSA DOS SANTOS e outros
Requerido: ALGEMIR THEODORO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10660/ES - DORACI CABRAL
Requerente: VANUZA BARBOSA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Tomr ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Intime-se a inventariante, por seu patrono, para juntar a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC (Central Notorial de Serviços Compartilhados), no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.


8 - 0009629-64.2018.8.08.0035 - Inventário
Requerente: IAGO VENTURIN NOGAROL MASSARIOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15624/ES - FABIANA ALVES CHAN
Requerente: IAGO VENTURIN NOGAROL MASSARIOL

Para tomar ciência do despacho:
Tomr ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Considerando que o falecido era casado com PATRICIA CARVALHO DE MENEZES, a nomeio como inventariante, bem como determino a sua citação, dando-lhe ciência da abertura deste processo de inventário.

Intime-se, ainda, a inventariante acima nomeada, para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC).

Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado (art. 620 do CPC), sob pena de remoção do cargo de inventariante.

Diligencie-se.


9 - 0006711-63.2013.8.08.0035 - Arrolamento Comum
Herdeiro: GLEISON DA SILVA MARTINS e outros
Inventariante: ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Requerente: ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Inventariado: MARIA HELENA DA SILVA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002921/ES - JOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
Inventariante: ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Requerente: ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
INTIME-SE o Inventariante, pessoalmente e pelo seu advogado, para dar cumprimento ao despacho proferido à fl. 91, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

DILIGENCIE-SE.


10 - 0016366-35.1911.8.08.0035 (035.11.016366-0) - Arrolamento Comum
Inventariante: ARLETE ULIANA
Inventariado: ACILDO VASQUES FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2274/ES - ARLETTE ULIANA
Inventariante: ARLETE ULIANA
INTIMAR, processo desarquivado, vistas dos autos deferida por 15 dias.


11 - 0066614-15.2002.8.08.0035 (035.02.066614-1) - Inventário
Requerente: SARA ABREU CORREIA e outros
Requerido: ESPOLIO DE JULIUS PHILLIP MOORE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008043/ES - GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI
Requerente: TIAGO GIOVANI MOORE

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Tendo em vista que os herdeiros são todos maiores e capazes, INTIME-SE a inventariante, por seu patrono, para informar se deseja converter o rito para o de ARROLAMENTO SUMÁRIO, na forma do art. 659, do CPC, apresentando, para tanto, partilha amigável, nos termos do art. 653, do CPC, em especial em seu inciso II, bem como a relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 620, do Código de Processo Civil, o que deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias. Devendo, ainda, regularizar o processo juntando aos autos documentos que comprovem a legitimação dos herdeiros através do Registro Civil atualizado de cada um.

Caso as partes não aceitem a conversão suso mencionada ou o prazo expire sem qualquer manifestação, bem como considerando que Código de Processo Civil vigente, determina em seu art. 664, que o inventário seja processado pelo rito de arrolamento comum, sempre que o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, havendo ou não herdeiro incapaz, determino a conversão do rito do presente feito para o de ARROLAMENTO COMUM. Retifique-se o registro e a autuação, intimando-se a inventariante, para cumprir o disposto no "caput", do art. 664, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o inventariante apresentar as declarações, a atribuição dos valores aos bens do espólio e o plano da partilha, INTIME-SE as partes não representadas pelo mesmo advogado da inventariante, para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

DILIGENCIE-SE.


12 - 0021132-92.2012.8.08.0035 - Inventário
Herdeiro: CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIRO e outros
Inventariante: CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIRO e outros
Inventariado: ESPOLIO DE FRIEDA BERENDONK LEAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14477/ES - LUCAS PIMENTA JUDICE
Herdeiro: CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIRO
Inventariante: CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Tomr ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
O processo encontra-se paralisado indevidamente. Intimem-se os interessados integrantes do rol do art. 616, do novo C.P.C., indicados ou habilitados nos autos(Ex. cônjuge, herdeiros, cessionário, credores), para que manifestem a preferência na nomeação de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Conste-se na intimação, que a omissão implicará em extinção do feito. Cumpra-se.

Diligencie-se.


13 - 0005615-47.2012.8.08.0035 (035.12.005615-1) - Arrolamento Comum
Inventariante: ANA MARIA DE LIMA MELLO e outros
Inventariado: ESPOLIO DE UILSON BENEDITO MELLO
Testemunha: ARIANE GOMES ONOZOLGON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17873/ES - HENRIQUE POZES BRANDAO
Inventariante: ANA MARIA DE LIMA MELLO
INTIMAR inventariante para xerografar as peças dos autos a fim de confeccionar o Formal de Partilha, no prazo de 15 dias. 


14 - 0017286-09.2008.8.08.0035 (035.08.017286-5) - Inventário
Inventariante: PEDRO SGARIA
Requerente: ANTONIO SGARIA e outros
Inventariado: ADELAIDE SCABELO SGARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14497/ES - BRUNELLA MARCARINI SGARIA
Requerente: LINCOLN SGARIA ARAUJO PEREIRA
Requerente: ANTONIA SGARIA BEZERRA
Requerente: MARIA BERNADETE SGARIA
Requerente: DOMINGOS SGARIA
Requerente: RICARDO SGARIA ARAUJO PEREIRA
Requerente: HELENA SGARIA ZANDONADI
Inventariante: PEDRO SGARIA
Requerente: MARIA SGARIA MODENESI
Requerente: ANTONIO SGARIA
Requerente: RITA DE CASSIA SGARIA BAPTISTINI
Requerente: TANIA MARIA SGARIA COMARELLA
Requerente: KARINA SGARIA ARAUJO PEREIRA TEIXEIRA
Requerente: CARMEN SGARIA GARDIOLI
Requerente: FRANCISCO SGARIA

Para tomar ciência do despacho:
Tomr ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
O processo encontra-se paralisado indevidamente. Intimem-se os interessados integrantes do rol do art. 616, do novo C.P.C., indicados ou habilitados nos autos(Ex. cônjuge, herdeiros, cessionário, credores), para que manifestem a preferência na nomeação de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Conste-se na intimação, que a omissão implicará em extinção do feito. Cumpra-se.


Diligencie-se.


15 - 0504881-25.2001.8.08.0035 (035.01.007748-1) - Inventário
Inventariante: LEOCADIA PIROLA DA SILVA
Requerente: GERUZA PIROLA DA SILVA DRUMOND e outros
Inventariado: ESPOLIO DE GERCY CARVALHO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18361/ES - MAYARA BORGES PEREIRA
Inventariante: LEOCADIA PIROLA DA SILVA
Requerente: NAZARE DA SILVA HOFFMANN
Requerente: IZA PIROLA DA SILVA
Requerente: GERUZA PIROLA DA SILVA DRUMOND
Requerente: HERCULANO CEZAR PIROLA DA SILVA
Advogado(a): 11445/ES - SERGIO DE SOUZA FREITAS
Requerente: PAULO GABRIEL PIROLA DA SILVA
INTIMAR inventariante para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 dias. 


16 - 0006516-25.2006.8.08.0035 (035.06.006516-2) - Inventário
Inventariante: HELENA GILNER DE AGUIAR DREWS
Inventariado: ESPOLIO DE HEITOR PINTO QUEIROZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002607/ES - MARIA DAS GRACAS SOBREIRA DA SILVA
Inventariante: HELENA GILNER DE AGUIAR DREWS
INITMAR para inventariante efetuar o pagamento de custas, sob pena de inscrição em diivida ativa, no prazo de 15 dias. 


17 - 0025968-69.2016.8.08.0035 - Arrolamento Sumário
Requerente: SIMONE RAMOS CRUZ TEIXEIRA
Inventariado: JOAO TEIXEIRA CRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000254B/ES - EDMILSON FERREIRA TENORIO
Requerente: SIMONE RAMOS CRUZ TEIXEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Tomr ciência da r. sentença abaixo, no prazo de 15 dias.
Conforme petição de fl. 51, foi requerida pela inventariante a desistência da ação, pedido que  HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC e, via de consequência, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Transitada em julgado esta, ao arquivo, com as baixas de estilo.

Condeno as partes interessadas ao pagamento de custas, ressalvada a existência de eventuais benefícios da gratuidade da justiça.

P.R.I – se.


18 - 0100630-14.2010.8.08.0035 (035.10.100630-8) - Arrolamento Comum
Inventariante: MARIA HELENA BARTH HERCULANO e outros
Requerente: MITSCHELLA HUDSON SCHOEFER HERCULANO
Inventariado: HUDSON HERCULANO NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Requerente: MITSCHELLA HUDSON SCHOEFER HERCULANO
Inventariante: MARIA HELENA BARTH HERCULANO
Inventariante: IRMARG HUDSON SCHOEFER PEREIRA
Inventariante: MITSCHELLA HUDSON SCHOEFER HERCULANO
Inventariante: URSULA SCHOEFER HERCULANO MONTES

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Sendo assim, determino a conversão do rito do presente feito para o de ARROLAMENTO COMUM. Retifique-se o registro e a autuação, certificando-se a respeito.

Intime-se o inventariante, para cumprir o disposto no "caput", do art. 664, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o inventariante apresentar as declarações, a atribuição dos valores aos bens do espólio e o plano da partilha, intimem-se as partes não representadas pelo mesmo advogado do inventariante, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público.

Diligencie-se.


19 - 0009096-52.2011.8.08.0035 (035.11.009096-2) - Inventário
Inventariante: HUDSONEA RICKCHARD ROSETTI HERCULANO
Requerente: MARIA HELENA BARTH HERCULANO e outros
Inventariado: HUDSON HERCULANO NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
Requerente: BISMARCK HUDSON ROSETH HERCULANO
Advogado(a): 23926/ES - VAGUINER COELHO LOPES
Inventariante: HUDSONEA RICKCHARD ROSETTI HERCULANO

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Intime-se os embargados, para se manifestarem quanto ao emgargos de declaração de fls. 121/123, no prazo de 05 (cinco) dias.

Diligencie-se.


20 - 0052759-80.2013.8.08.0035 - Arrolamento Comum
Requerente: CLAUDINETE PEREIRA SANTOS
Inventariado: ALMIR PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008551/ES - MARCELO MARIANELLI LOSS
Requerente: CLAUDINETE PEREIRA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
A petição de fls.113/114 alega que as declarações iniciais da inventariante precisam ser retificadas.

Ademais, compulsando os autos, constata-se a ausência da certidão negativa de testamento, registro civil atualizado dos de cujus e registro civil da herdeira CLAUDINETE PEREIRA SANTOS.

Isto posto, intime-se a inventariante, através de seu patrono, para se manifestar quanto a petição de fls. 113/114, bem como sanar as faltas acima apontadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Diligencie-se.


21 - 0049352-32.2014.8.08.0035 - Inventário
Requerente: WALTER PEDRETTI
Inventariado: PATRICIA VIEIRA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11121/ES - EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA
Requerente: WALTER PEDRETTI

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Razão assiste a certidão de fl. 60, as primeiras declarações apresentadas não atendem o disposto em lei, mais especificamente os requisitos do art. 620, do CPC.

Assim, intime-se a inventariante por seu patrono para apresentar as primeiras declarações, em 15 (quinze) dias. Após, lavre-se o termo circunstanciado.

Diligencie-se.


22 - 0009372-44.2015.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: VALDECY RANGEL
Embargado: JULIO CESAR DUARTE GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3644/ES - JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES
Embargante: VALDECY RANGEL

Para tomar ciência do julgamento:
Tomar ciência da r. sentença abaixo, no prazo de 15 dias.
ISTO POSTO, determino o cancelamento da distribuição deste feito e, via de consequência, declaro-o extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 290 combinado com art. 485, inciso X, ambos do novo CPC.

Transitado em julgado esta e tudo cumprido, ao arquivo com as baixas de estilo.

PRI-se.


23 - 0027636-75.2016.8.08.0035 - Inventário
Requerente: MARIA OTILIA MORAES DE BARROS
Inventariado: JOSE MARIA DE BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8762/ES - GIOVANI PAVESI IZOTON
Requerente: MARIA OTILIA MORAES DE BARROS

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Defiro o pedido de fl. 63, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, deverá a inventariante impulsionar o andamento do mesmo, em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de remoção.

Intime-se.


24 - 0051008-24.2014.8.08.0035 - Inventário
Requerente: MARIA IZABEL ABREU TANNURE PEROVANO
Inventariado: JOSE FELIX TANNURE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15040/ES - RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO
Requerente: MARIA IZABEL ABREU TANNURE PEROVANO

Para tomar ciência do despacho:
O processo encontra-se paralisado indevidamente. Intimem-se os interessados integrantes do rol do art. 616, do novo C.P.C., indicados ou habilitados nos autos(Ex. cônjuge, herdeiros, cessionário, credores), para que manifestem a preferência na nomeação de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Conste-se na intimação, que a omissão implicará em extinção do feito. Cumpra-se.

Diligencie-se.


25 - 0082983-06.2010.8.08.0035 (035.10.082983-3) - Inventário
Inventariante: ILSON CARLOS MAGNAVITA e outros
Requerente: ILSON CARLOS MAGNAVITA (HERDEIRO) e outros
Inventariado: ESPOLIO DE ALOISIO MAGNAVITA FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12926/ES - MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE
Inventariante: ILSON CARLOS MAGNAVITA

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Defiro o peido de fls. 141, pelo prazo de prazo, por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte requerente impulsionar o andamento do mesmo, em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção. Intime-se.


26 - 0004212-38.2015.8.08.0035 - Inventário
Requerente: ROMEMAY GOMES CARVALHO
Inventariado: CECILIA MOUTINHO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10982/ES - MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO
Requerente: ROMEMAY GOMES CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Intime-se o inventariante, por seu patrono, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de exitnção.

Diligencie-se.


27 - 0081629-43.2010.8.08.0035 (035.10.081629-3) - Inventário
Requerente: SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA
Requerido: ESPÓLIO DE IRENE DE OLIVEIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7843/ES - ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI
Requerente: SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Intime-se o inventariante, por seu patrono, para se manifestar quanto ao ofício e documentos de fls.145/155 e requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena remoção.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0125/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE


Lista: 0125/2019


1 - 0022224-13.2009.8.08.0035 (035.09.022224-7) - Inventário
Requerente: CARLOS AUGUSTO PEREIRA e outros
Testemunha Autor: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTALE
Requerido: NILSON PEREIRA NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59297/RJ - MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO
Testemunha Autor: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTALE
INTIMAR, processo desarquivado, requerer o que de direito no prazo de 15 dias. 


2 - 0005554-51.1996.8.08.0035 (035.11.005554-4) - Arrolamento Comum
Herdeiro: PRISCILA GARCIA SOUZA MENTZINGEM
Inventariante: MARIA MARLENE BRAVIM e outros
Inventariado: ELMO ROBERTO NOGUEIRA MENTZINGEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000064B/ES - FABIO ANTONIO SIMOES FIORET
Inventariante: MARIA MARLENE BRAVIM
Advogado(a): 13765/ES - SAULO NASCIMENTO COUTINHO
Inventariante: MARIA MARLENE BRAVIM

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
DETERMINO a conversão do rito do presente feito para o de Arrolamento Comum. RETIFIQUE-SE o registro e a autuação, certificando-se a respeito.

Quanto ao Plano de partilha apresentado às fls. 372/377 verifico a necessidade da apresentação de um novo Plano, nos moldes do artigo 653 do CPC, contando com os valores discriminados a serem pagos a cada herdeiro, bem como com folha de pagamento de cada parte, observando-se a tese firmada em sede de julgamento com repercussão geral (RE 878.694) do STF, qual seja, “No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no art. 1.829 do CC/2002”. Devendo assim, a Inventariante se qualificar apenas como meeira.

Posto isso, INTIME-SE a Inventariante para adequar o Plano de partilha, devendo observar o acima exposto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação.

Após apresentado o Plano de Partilha, INTIMEM-SE as herdeiras para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

DILIGENCIE-SE.


3 - 0010727-61.1993.8.08.0035 (035.11.010727-9) - Inventário
Herdeiro: TANIA GONCALVES MOREIRA LAMAS
Requerente: TANIA GONCALVES MOREIRA LAMAS
Inventariado: RUY DE OLIVEIRA SIMOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12574/ES - RAFAEL ERNESTO LIMA
Herdeiro: TANIA GONCALVES MOREIRA LAMAS
Requerente: TANIA GONCALVES MOREIRA LAMAS

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Na partilha amigável apresentada às fls. 225/233 verifico a ausência da assinatura do patrono representante dos herdeiros: Ruy Jarbas Lamas Simões, Letícia Braga Simões Medeiros da Silva casada com Wellington Medeiros da Silva e Shirley Braga Simões.

Assim, INTIME-SE a Inventariante para sanar a falta acima apontada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação.

DILIGENCIE-SE.


4 - 0015790-42.2008.8.08.0035 (035.08.015790-8) - Arrolamento Comum
Inventariante: MARIA DA GRAÇA PINTO DE OLIVEIRA SANTOS
Inventariado: ESPOLIO DE OSORIO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11121/ES - EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA
Inventariante: MARIA DA GRAÇA PINTO DE OLIVEIRA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Em relação a perícia deferida no despacho à fl.83, vislumbro ser desnecessária tal diligência, tendo em vista, que o bem a ser partilhado ficará em condomínio. Sendo assim,  REVOGO o despacho proferido à fl.83.

Ainda, INTIME-SE a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os documentos abaixo elencados, sob pena de extinção da ação:
1) A prova da quitação de tributos relativos aos bens do espólio, bem como de suas rendas (certidões negativas de débito para com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, sendo a Municipal em relação ao imóvel e em nome do falecido); 2) Certidão de nascimento, se solteiro, ou de casamento, se casado, separado judicialmente, divorciado ou viúvo,   ATUALIZADA do herdeiro Samuel Pinto de Oliveira Santos;

3) Certidão de casamento da cônjuge sobrevivente, ATUALIZADA, e pacto antenupcial, se houver;

4) Certidão de registro de propriedade e ônus real dos bens imóveis, ATUALIZADA;

5) Certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC (Central Notorial de Serviços Compartilhados).
Tudo cumprido, dê-se vista ao MP.

DILIGENCIE-SE.


5 - 0025929-38.2017.8.08.0035 - Inventário
Requerente: PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE e outros
Inventariado: EDNALVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12542/ES - THAIS PRATA DA SILVA
Requerente: PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
CUMPRA-SE o disposto no segundo parágrafo do despacho proferido à fl. 81.
Após, INTIME-SE o inventariante par, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os documentos abaixo elencados, sob pena de remoção do cargo:
 
1) Prova da quitação de tributos relativos aos bens do espólio, bem como de suas rendas (certidões negativas de débito para com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, sendo esta, do imóvel e em nome da inventariada),

2) Documentos ATUALIZADOS, quais sejam:

(I) certidões ATUALIZADAS de registro civil comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados, separados judicialmente, divorciados ou viúvos);
(II) a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC (Central Notorial de Serviços Compartilhados).

Quanto o pedido de alienação do imóvel inventariado, indefiro-o por ora.

DILIGENCIE-SE.


6 - 0053706-37.2013.8.08.0035 - Arrolamento Sumário
Requerente: SIMONE DOS SANTOS SILVA e outros
Requerido: ILZA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11398/ES - FABIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNARDINA
Requerente: SIMONE DOS SANTOS SILVA
INTIMAR inventariante para xerografar as peças dos autos a fim de confeccionar o Formal de Partilha, no prazo de 15 dias. 


7 - 0095672-82.2010.8.08.0035 (035.10.095672-7) - Procedimento Comum
Requerente: UYARA LEAL RAMOS
Requerido: LEDA DIAS MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11671/ES - SAMUEL FABRETTI JUNIOR
Requerente: UYARA LEAL RAMOS
INTIMAR requerente para no prazo de 15 dias, toma ciência das certidões dos oficiais de justiça de fls. 86 e 88.


8 - 0004984-69.2013.8.08.0035 - Inventário
Inventariante: MARIA DA PENHA LAURINDO SIQUEIRA
Requerente: LIVIA MACHADO SIQUEIRA SILVA e outros
Inventariado: ROGERIO MIRANDA SIQUEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4396/ES - MARIA BERNADETE LAURINDO MONTEIRO
Inventariante: MARIA DA PENHA LAURINDO SIQUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Intime-se a inventariante para cumprir o despacho de fl. 265, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Diligencie-se.


9 - 0012809-54.2019.8.08.0035 - Arrolamento Sumário
Herdeiro: TRANQUILINO PEREIRA VIEIRA (MEEIRO) e outros
Requerente: TRANQUILINO PEREIRA VIEIRA (MEEIRO)
Requerido: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21274/ES - ALEXANDRE FRAGA DE OLIVEIRA
Herdeiro: TRANQUILINO PEREIRA VIEIRA (MEEIRO)
Herdeiro: ANDERSON SILVA VIEIRA
Requerente: TRANQUILINO PEREIRA VIEIRA (MEEIRO)
Herdeiro: ANGELO SILVA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça em favor a parte Requerente.

CONVERTO o presente feito para o rito de Arrolamento Sumário, tendo em vista que são todos maiores, capazes e representados pelo mesmo advogado. RETIFIQUE-SE o registro e autuação do feito, certificando-se a respeito.

NOMEIO como inventariante Tranquilino Pereira Vieira, independentemente de assinatura no termo de compromisso.

Ainda, INTIME-SE o Inventariante para apresentar a partilha amigável, nos termos do art. 653 do CPC, em especial seu inciso II, bem como relação de bens e herdeiros, atribuição de valor individualizado aos bens do espólio, com observância do disposto no art. 620 do CPC, o que deverá ser observado, 
juntar Certidão de casamento atualizada da falecida esclarecendo o regime de bens, o Registro Civil atualizado do herdeiro Anderson Silva Vieira e a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Compartilhados), no prazo de 15 (vinte) dias, sob pena de extinção.

Esclareço ainda, que a partilha amigável deve ser assinada por todos os herdeiros ou por advogado com poderes especiais para tal fim.


DILIGENCIE-SE.


10 - 0093957-05.2010.8.08.0035 (035.10.093957-4) - Procedimento Comum
Reconvinte: ELIEZE UMBELINA COSER BONFIM
Requerente: UILDES ADAO FERREIRA BONFIM e outros
Reconvido: UILDES ADAO FERREIRA BONFIM
Requerido: ELIEZE UMBELINA COSER BONFIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6284/ES - ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
Reconvido: UILDES ADAO FERREIRA BONFIM
Requerente: UILDES ADAO FERREIRA BONFIM
Requerente: EDNALDO ADÃO FERREIRA BONFIM
Requerente: ADELIANA ADÃO FERREIRA BONFIM
Requerente: SERGIO ADÃO FRRREIRA BONFIM
Advogado(a): 6298/ES - ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
Requerente: AMAURY ADAO FERREIRA BONFIM
INTIMAR apelado para se manifestar quanto ao recurso de apelação de fls. 228/241 dos prfesents autos, no prazo de 15 dias.


11 - 0003315-05.2018.8.08.0035 - Arrolamento Comum
Herdeiro: MORGADO RUFINO GOMES e outros
Requerente: DALVA RUFINO GOMES
Inventariado: CELINA MARIA DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2622/ES - JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
Herdeiro: DALVA RUFINO GOMES
Requerente: DALVA RUFINO GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. despacho abaixo, no prazo de 15 dias.
Sendo assim, determino a conversão do rito do presente feito para o de ARROLAMENTO COMUM. Retifique-se o registro e a autuação, intimando-se o inventariante, para cumprir o disposto no "caput", do art. 664, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o inventariante apresentar as declarações, a atribuição dos valores aos bens do espólio e o plano da partilha, intime-se as partes não representadas pelo mesmo advogado do inventariante, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público.

Diligencie-se.


12 - 0022620-19.2011.8.08.0035 (035.11.022620-2) - Arrolamento Sumário
Inventariante: JOSE LAERCIO DE FARIA
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESP SANTO
Inventariado: ESPOLIO DE ADRIANA HONORIO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008756/ES - RICARDO BRAVIN
Inventariante: JOSE LAERCIO DE FARIA
INTIMAR adjudicatário para comparecer em cartório a fim de assinar o Termo de Ajudicação, no prazo de 5 dias. 




VILA VELHA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0124/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE


Lista: 0124/2019


1 - 0011702-77.2016.8.08.0035 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: N.Z.G.
Requerido: M.D.P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12284/ES - BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY
Requerente: N.Z.G.
  PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE ATUAÇÃO, CONFORME O PEDIDO FLS. 59.


2 - 0011699-25.2016.8.08.0035 - Ação de Exigir Contas
Requerente: MARIA DA PENHA GUZANSKI
Requerido: NAIR ZAMPROGNO GUZANSKY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12284/ES - BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY
Requerente: MARIA DA PENHA GUZANSKI
  PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, DENTRO DO PRAZO DE LEI, A FIM DE PROMOVER A RETIRADA DEFINITIVA DOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 00116992520168080035.
 




VILA VELHA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL