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Versão revista

PINHEIROS - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0104/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0104/2019


1 - 0000173-12.2017.8.08.0040 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALESSANDRA ALVES VARGENS DA SILVA
Requerente: ALESSANDRA ALVES VARGENS DA SILVA
Executado: ASUS e outros
Requerido: LOJAS SIMONETTI LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26996/ES - FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS
Requerente: ALESSANDRA ALVES VARGENS DA SILVA
Exequente: ALESSANDRA ALVES VARGENS DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
[...] observando o Enunciado 166 do Fonaje Cível, no qual informa que o juízo prévio de admissibilidade de recurso, no Juizado Especial Cível, será feito em primeiro grau, não recebo o recurso inominado por falta de pressuposto processual.


2 - 0000748-20.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA ME
Requerido: MAURO DE JESUS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Requerente: SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, pessoalmente, para fornecer o novo endereço do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se. Cumpra-se.


3 - 0000749-05.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA ME
Requerido: MAURO DE JESUS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26429/ES - KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO
Requerente: SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, pessoalmente, para fornecer o novo endereço do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se. Cumpra-se.


4 - 0001934-78.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA ME
Requerido: JULIO CRETTI DA FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26429/ES - KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO
Requerente: SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, pessoalmente, para fornecer o novo endereço do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se. Cumpra-se.


5 - 0002209-27.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO GIACOMIM BARBOSA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004642/ES - HELIO DA COSTA LEITE
Requerente: LEONARDO GIACOMIM BARBOSA
Advogado(a): 19090/ES - RAFAEL SILVA GONÇALVES
Requerente: LEONARDO GIACOMIM BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
ISTO POSTO, concedo a medida pleiteada liminarmente, para determinar a suspensão da penalidade do processo 78537878, emitida em 10/11/2017, em nome de Leonardo Giacomim Barbosa, referente ao registro 4853566738.

Cite-se e intimem-se o requerido da decisão.

Cópia da presente servirá como MANDADO.

Diligencie-se.


6 - 0001928-71.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA ME
Requerido: KELSON CARDOSO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26429/ES - KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO
Requerente: SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.   Diligencie-se. Cumpra-se.


7 - 0001765-28.2016.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDICELMA DA SILVA RODRIGUES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21872/ES - GLAUBER DOS SANTOS SILVA
Requerente: CLAUDICELMA DA SILVA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento da parte autora acostado às fls. 27, verso, e, determino que se oficie a empresa ré para que esta forneça a este juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, todos os números que foram cadastrados no CPF nº 160.800.957-26, de titularidade da autora, bem como informe as datas das últimas recargas realizadas por ela, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Transcorrido o prazo e havendo juntada da solicitação supra, intime-se a parte autora para tomar ciência. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Diligencie-se. Cumpra-se.


8 - 0000945-14.2013.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LILIANE AKSASKI GOMES
Requerido: MUNICIPIO DE PINHEIROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15615/ES - CLOVIS SOUZA DEL PIERI
Requerente: LILIANE AKSASKI GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que já houve a requisição de pagamento através de precatório, conforme documentos de fls. 73/74, arquivem-se os presentes autos.   Diligencie-se. Cumpra-se.


9 - 0001737-60.2016.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADEILSON DE ANDRADE GONCALVES
Requerido: DIAS CONNECTION TELECOMUNCACOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 133987/RJ - ERICA PIRES MARCIAL
Requerido: DIAS CONNECTION TELECOMUNCACOES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Acerca dos documentos novos juntados às fls. 135/140, dê-se vista a empresa ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Diligencie-se. Cumpra-se.


10 - 0000401-21.2016.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILSON BRANDAO DA SILVA ME
Requerido: CARLOS BATISTA MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26431/ES - LAURA PIRES PEREIRA BRANDAO
Requerente: GILSON BRANDAO DA SILVA ME

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção ao petitório de fls. 43, importante registrar que, em se tratando de bens alienados fiduciariamente ou arrendados, estes se mostram impenhoráveis, outrossim, nada impede que os direitos do devedor fiduciante sejam constritos.

Desta forma, analisando o dossiê do veículo apresentado à fl. 50, infere-se que este conta com alienação junto ao Banco Banestes, razão pela qual determino que o autor informe se ainda assim possui interesse na penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em havendo resposta positiva, oficie-se ao credor fiduciário, para que informe a este Juízo a situação do contrato.

Com a resposta, conclusos.

Outrossim, fica o autor advertido que em não havendo interesse na penhora dos créditos do bem indicado, deverá trazer outros passíveis de constrição, sob pena de extinção da presente demanda na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Diligencie-se. Cumpra-se.


11 - 0000395-14.2016.8.08.0040 - Cumprimento de sentença
Requerente: LUZINAR LOZA GHIRARDELLI
Requerido: AURILIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Requerente: LUZINAR LOZA GHIRARDELLI

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção ao petitório de fls. 64, importante registrar que, em se tratando de bens alienados fiduciariamente ou arrendados, estes se mostram impenhoráveis, outrossim, nada impede que os direitos do devedor fiduciante sejam constritos. Desta forma, analisando o dossiê do veículo apresentado à fl. 65, infere-se que este conta com alienação em favor de BV FINANCEIRA SA CRED. FINANC. E INVESTIMENTO, razão pela qual determino que a autora informe se ainda assim possui interesse na penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Em havendo resposta positiva, oficie-se ao credor fiduciário, para que informe a este Juízo a situação do contrato. Com a resposta, conclusos. Outrossim, fica a autora advertida que em não havendo interesse na penhora dos créditos do bem indicado, deverá trazer outros passíveis de constrição, sob pena de extinção da presente demanda na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Diligencie-se. Cumpra-se.


12 - 0000007-14.2016.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOURENCO
Requerido: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 105688/RJ - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL
Requerido: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A
Advogado(a): 15340/ES - PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
Requerido: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
Advogado(a): 18333/ES - WANDERSON DE OLIVEIRA LOURENCO
Requerente: ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOURENCO

Para tomar ciência da decisão:
"Considerando o descrito no Enunciado nº 166 do Fonaje Cível, no qual dispõe que o juízo de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, e analisando a peça processual de fls. 142/155, verifico estarem presentes os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, pois a sentença de fls. 132/135 foi publicada no Diário Oficial no dia 13/08/2019 e o presente recurso inominado foi interposto no dia 27/08/2019, portanto, dentro do prazo previsto no artigo 42, da Lei 9.099/95.
Outrossim, o preparo foi realizado no dia 15/08/2019 (fls. 157), na forma prevista no § 1º, do artigo 42, da referida lei. Dessa forma, recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Desta feita, intime-se a parte recorrida, através de seu procurador, para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem a resposta, decorrido o prazo legal, certifique-se e remetam-se os autos ao Colegiado Recursal. Quanto ao acordo celebrado entre a empresa CGMP – CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA e a parte autora, fls. 137/140, considerando que fora protocolado onze dias após a publicação da sentença de fls. 132/135, recebo a petição como cumprimento de sentença, e determino que seja certificado trânsito em julgado com relação a esta empresa. Após, com a juntada do comprovante de pagamento do acordo pactuado, venham os autos conclusos. Diligencie-se. Cumpra-se".
 


13 - 0000007-14.2016.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOURENCO
Requerido: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18333/ES - WANDERSON DE OLIVEIRA LOURENCO
Requerente: ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOURENCO
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS.160/161


14 - 0000394-29.2016.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUZINAR LOZA GHIRARDELLI
Requerido: VALDINEIA SANTANA GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Requerente: LUZINAR LOZA GHIRARDELLI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, através de sua procuradora, para fornecer o novo endereço da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Diligencie-se. Cumpra-se.


15 - 0000778-55.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NOVO MUNDO RURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI-ME
Requerido: ELENILDO JESUS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Requerente: NOVO MUNDO RURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI-ME

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia 21/11/2019, às 17:30 horas, para tentativa de autocomposição. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.


16 - 0001063-19.2015.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TELMA ALVES CANGUSSU
Requerido: O S CONFECCOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17393/ES - ALOIR BOSI
Requerente: TELMA ALVES CANGUSSU
Advogado(a): 19776/ES - ALTIVO DELURDES FAGUNDES JUNIOR
Requerido: O S CONFECCOES

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isto, diante da ilegitimidade passiva da empresa ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas honorárias de sucumbência por ser incabível na espécie, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/55. Transitada em julgado e nada havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


17 - 0002101-66.2015.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARMANDO FERNANDES BORBOREMA
Requerido: BANCO BRADESCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111030/RJ - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCO
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Requerido: BANCO BRADESCO
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Requerido: BANCO BRADESCO

Para tomar ciência do despacho:
Não obstante as alegações do banco Banestes à fl. 157, consoante informação contida no referido documento, a transferência eletrônica só é possível entre contas judiciais, o que não é o caso dos presentes autos, visto que a parte beneficiária da monta remanescente indicou conta-corrente em banco diverso (Bradesco), razão pela qual determino que a Secretaria da Vara Única providencie o envio de ofício nos moldes do despacho de fl. 152. Cumpra-se. Após, arquivem-se.

 




PINHEIROS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0105/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0105/2019


1 - 0000727-44.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANA OLIVEIRA ALVES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o prazo de citação da empresa ré foi exíguo para comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia 05/07/2017, REDESIGNO referida audiência para o dia 21/11/2019, às 12:30horas.


Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.


2 - 0000271-94.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANUSIA DE SOUZA LUIZ DOS SANTOS e outros
Requerido: GILDA DE SOUZA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21487/ES - FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE
Requerido: JOSE GOMES DE SOUZA
Requerido: GILDA DE SOUZA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 91/97 para apôr sua assinatura na referida petição, bem como juntar aos autos instrumento procuratório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento da peça contestatória. Diligencie-se. Cumpra-se.




PINHEIROS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0103/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0103/2019


1 - 0001570-19.2011.8.08.0040 (040.11.001570-4) - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ANTONIO CARLOS MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11026/ES - KAYO ALVES RIBEIRO
Requerido: ANTONIO CARLOS MACHADO
Advogado(a): 16285/ES - LEONIDAS OLIVEIRA ALMEIDA
Requerido: NILSON ARAUJO DA SILVA
Requerido: CINTHIA COIMBRA MOREIRA
Requerido: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
Requerido: DIEGO ALVES ASSIS FERNANDES
Requerido: MAXUEL NOVAIS OLIVEIRA
Requerido: MEIRIELLY QUEIROZ RIBEIRO OLIVEIRA
Advogado(a): 18274/ES - PAULO SILVA GALDINO
Requerido: CINTHIA COIMBRA MOREIRA
Requerido: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
Requerido: MAXUEL NOVAIS OLIVEIRA
Requerido: MEIRIELLY QUEIROZ RIBEIRO OLIVEIRA
Para apresentar alegações finais, no prazo do lei.


2 - 0001692-56.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO GOMES LOPES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26996/ES - FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS
Requerente: JOAO GOMES LOPES

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Atenta ao disposto no art. 357 do Código de Processo Civil passo a sanear o feito.

Neste passo, verifico que há questão pendente de enfrentamento, qual seja, o aditamento do pedido inicial, o qual passo analisar.

É sabido que, até o saneamento dos autos, é defeso ao autor aditar o pedido inicial ou a causa de pedir com o consentimento do réu. Nesta senda, considerando que a parte adversa, em que pese instada, não se opôs ao pleito autoral, DEFIRO a conversão requerida às fls. 207/214, recebendo o aditamento proposto para fazer constar como objeto da presente demanda a concessão, ou não, de aposentadoria por idade especial (trabalhador rural) ao autor João Gomes Lopes.

Prosseguindo, não obstante este Juízo tenha anunciado o julgamento antecipado do pedido, haja vista a antiga natureza da ação, considerando o aditamento proposto infere-se que a causa não está madura, sendo imprescindível a dilação probatória.

Portanto, dou por saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido da demanda a comprovação da atividade rural pelo tempo necessário à concessão do benefício pretendido.

Determino o depoimento pessoal e defiro a produção de prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, às 13 horas.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas, na forma do § 4º do artigo 357 do CPC, cientificando-as de que caberão a elas informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência, conforme previsto no art. 455 do CPC.

Intimem-se. Cumpra-se. Diligencie-se.


3 - 0000102-39.2019.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: JOARLEY GONCALVES DA SILVA CRUZ
Réu: LEANDRO PORTO BORGES FREIRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23750/ES - RENATA DE SOUZA BATISTA
Réu: LEANDRO PORTO BORGES FREIRE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PINHEIROS - VARA ÚNICA, no dia 03/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA
RUA AGENOR LUIZ HERINGER, Nº 888 - CENTRO - PINHEIROS - ES - CEP: 29980-000


4 - 0000011-51.2016.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: ELSON SOARES LIMA
Réu: ERVESSON SANTOS PAIXAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6848/ES - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
Réu: ERVESSON SANTOS PAIXAO
Para apresentar alegações finais, no prazo de lei.


5 - 0000157-87.2019.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: KARINI DIAS RODRIGUES DA SILVA e outros
Réu: VANDERLAN DOS SANTOS SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25156/ES - LUANDA PIROLA MARTINS
Réu: ROGERIO OLIVEIRA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Portanto, forte nas razões acima, rejeito a preliminar suscitada.

No que toca ao pedido de revogação da prisão preventiva, feito pelo réu também por ocasião da apresentação da resposta à acusação (fls. 154/159), este não merece acolhida, pois verifico que ainda se fazem presentes os requisitos da necessidade de garantia da ordem pública e para o fim de assegurar a aplicação da lei penal pelos mesmos fundamentos jurídicos já delineados às fls. 68/69, especialmente em razão da gravidade em concreto da conduta e da habitualidade delitiva.

Além disso, reitero que bons antecedentes, exercício de trabalho lícito e outras condições favoráveis não são suficientes, por si sós, para  afastar a necessidade da prisão preventiva no presente caso. E ainda que fosse o caso, o réu sequer instruiu o seu pedido com prova material de que atualmente exerce trabalho lícito.

Ademais, compulsando os autos, verifico que não se fazem presentes as hipóteses que autorizam a absolvição sumária (CPP, art. 397).

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, às 13h30min.

Requisite-se o réu e intimem-se seu defensor e as testemunhas arroladas pela acusação.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

No que tange ao acusado Vanderlan dos Santos Souza, cite-se por edital no prazo legal.

Decorrido in albis o prazo, façam os autos conclusos para fins do art. 366, do Código de Processo Penal.

Diligencie-se. Cumpra-se. 


6 - 0000069-59.2013.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA e outros
Requerido: BRADESCO SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BRADESCO SEGUROS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: JOSE ADEILSON DA SILVA
Requerente: VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
[...]
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação avençada às fls. 326/329 para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma acordada.

Sem custas remanescentes nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Considerando que as partes renunciaram o prazo recursal (item 9, fl. 328), certifique o trânsito em julgado, e, expeçam-se os alvarás na forma acordada no item 1, letras “a” e “b”.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


7 - 0000899-15.2019.8.08.0040 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: RODRIGO DA SILVA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56787/MG - RUBENS JUNIOR DE LIMA
Requerido: RODRIGO DA SILVA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para o dia 03/10/2019, às 13h. Intime-se a testemunha IVANILDO ALMEIDA GALVÃO, qualificada à fl. 03. Notifique-se o Ministério Público. Comunique-se ao Juízo deprecante. Cumpra-se. Diligencie-se o necessário.


8 - 0000118-90.2019.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ROSANGELA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18274/ES - PAULO SILVA GALDINO
Réu: ROSANGELA ALVES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, materializada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR a ré ROSÂNGELA ALVES, já devidamente qualificada, como incursa nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, VI, ambos da Lei 11.343/06.


9 - 0000137-33.2018.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: GIRLENE BARBOSA
Réu: RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23707/ES - PAULO HENRIQUE PEREIRA E SILVA
Réu: RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO
Advogado(a): 18274/ES - PAULO SILVA GALDINO
Réu: LUCAS DOS SANTOS GONCALVES

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR os acusados RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO e LUCAS DOS SANTOS GONÇALVES, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções do art. 157, § 3º, parte final, na forma do art. 14, II, ambos do Código Penal (...)


10 - 0000307-68.2019.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: KAROLAYNE MELO SILVA
Réu: JULIO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21434/ES - CLEBIO TADEU LUCCHI
Réu: JULIO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a defesa, oralmente, informa que vai postula pela instauração de incidente de insanidade mental, concedo vista à defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender pertinente. Após, conclusos. Cumpra-se.


11 - 0001709-24.2018.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PAULO SERGIO PASSOS DE AQUINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28687/ES - WALBER FERRAZ FERNANDES
Réu: PAULO SERGIO PASSOS DE AQUINO
Para apresentar alegações finais, no prazo de lei.


12 - 0000103-24.2019.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: JOARLEY GONCALVES DA SILVA CRUZ
Réu: LEANDRO PORTO BORGES FREIRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19197/ES - ANDREIA FARIA ULIANA
Réu: LEANDRO PORTO BORGES FREIRE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PINHEIROS - VARA ÚNICA, no dia 24/09/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA
RUA AGENOR LUIZ HERINGER, Nº 888 - CENTRO - PINHEIROS - ES - CEP: 29980-000


13 - 0001185-27.2018.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: ANDRE JARDIM DA SILVA
Réu: RAFAEL SILVA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Réu: RAFAEL SILVA PEREIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o acusado RAFAEL SIILVA PEREIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 157, § 1º, do Código Penal.


14 - 0000319-82.2019.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: GISLAINE PEREIRA MOREIRA ALVES
Réu: MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24971/ES - JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO
Réu: MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PINHEIROS - VARA ÚNICA, no dia 03/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA
RUA AGENOR LUIZ HERINGER, Nº 888 - CENTRO - PINHEIROS - ES - CEP: 29980-000


15 - 0000932-10.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: ALBERTO FREIRE FILHO e outros
Requerido: PAULO CEZAR COLOMBI LESSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27979/ES - IGOR REMONATO BRESSANELLI
Requerido: PAULO CEZAR COLOMBI LESSA
Requerido: DANIEL MAGESTE LESSA
Advogado(a): 1415/ES - JOSE MARIA RAMOS GAGNO
Requerente: ALBERTO FREIRE FILHO
Requerente: ERIKA HERINGER BORGES FREIRE
Requerente: VINICIUS HENRINGER BORGES FREIRE
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerido: DANIEL MAGESTE LESSA
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Requerido: PAULO CEZAR COLOMBI LESSA

Para tomar ciência da decisão:
...
Por todo exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR QUE:

1) os réus se abstenham de vender qualquer maquinário e equipamento das propriedades rurais objeto do contrato de promessa de compra e venda firmado com o autor Alberto, até a decisão final destes autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), contados da data do descumprimento da presente ordem;

2) os réus apresentem os contratos de financiamento quitados e os vigentes que tenham como garantia as matrículas nº 2824, 3206, 2573, 2926, 3433, 2747, 1326, 352, 1359, 3336, 3204, 2556, com as respectivas baixas dos financiamentos perante o cartório de registro de imóveis;

3) oficie-se às instituições financeiras e a empresa Louis Dreyfus, conforme requerido à fl. 527.

Em tempo, considerando que os réus suscitaram matérias elencadas no art. 337 do Código de Processo Civil, ouçam-se os autores.

Diligencie-se. Cumpra-se.


16 - 0001429-53.2018.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: ERONALDO LEMOS DOS SANTOS
Réu: ANTONIO PAULO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Réu: ANTONIO PAULO GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Designo julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri para o dia 26 de setembro de 2019, às 9h. Inclua-se em pauta. Requisite-se o acusado e intime-se o Defensor do réu. Oficie-se à autoridade policial militar para o policiamento da sessão. Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público à fl. 138. Providencie a Secretaria os procedimentos requeridos e intime-se a testemunha MIRIAM LUCAS DOS SANTOS, diligenciando-se o seu paradeiro no endereço de sua irmã, informado à fl. 29. Notifique-se o Ministério Público, inclusive da certidão de fl. 109, que informa a não localização da referida testemunha no endereço fornecido, embora ela tenha comparecido à audiência de instrução na primeira fase. Fixo os honorários advocatícios do douto defensor dativo, Dr. KLEILTON PATRÍCIO DALFIOR, OAB-ES 23.456, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a sua atuação em Plenário, sem prejuízo daqueles já fixados na primeira fase deste procedimento. Segue relatório sucinto do processo. Diligencie-se.




PINHEIROS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL