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Versão revista

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0574/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0574/2019


1 - 0003560-49.1996.8.08.0047 (047.04.003560-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Executado: ROGERIO DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9467/ES - CRISANTINA ALENCAR CONTI RAMOS
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A
Advogado(a): 14663/ES - JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 11815/ES - LUCIANO FERREIRA DE ARAUJO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimar do Ofício do Cartório do 1º Ofício de Conceição da Barra/ES solicitando o pagamento dos emolumentos.


2 - 0005425-19.2010.8.08.0047 (047.10.005425-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: REINALDO ALMEIDA e outros
Executado: CARLOS RENATO SELGA TEODORO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15171/ES - BEATRICEE KARLA LOPES
Exequente: GERCÍRA DOS SANTOS ALMEIDA
Exequente: REINALDO ALMEIDA
Advogado(a): 8992/ES - MARCELO PICHARA MAGESTE SILY
Executado: CARLOS RENATO SELGA TEODORO
Intimar para tomar ciência do resultado negativo do leilão.


3 - 0004698-16.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: ESCELSA CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 51634/RS - DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: ESCELSA CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: ESCELSA CENTRAIS ELETRICAS S/A
Intimar para tomar ciência da descida dos autos do ETJES.


4 - 0002646-76.2019.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: GEORGE NASCIMENTO ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 77167/MG - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Intimar da devolução da carta precatória da Comarca de Linhares/ES com cumprimento negativo.


5 - 0915575-68.2009.8.08.0047 (047.09.915575-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WALDIR LAURET
Executado: ILZA GONÇALVES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Exequente: WALDIR LAURET
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Exequente: WALDIR LAURET

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se o cartório se houve o julgamento definitivo das demandas de n.º 0917455-95.2009.8.08.0047 e de n.º 0911016-68.2009.8.08.0047, devendo ainda promover a juntada de cópia da procuração outorgada pela parte executada destes autos na ação de embargos à execução de n.º 0917455-95.2009.8.08.0047 (atual representante/advogado da parte executada), e, ainda, promover o cadastro no sistema ejud.Em seguida, intime-se a parte exequente para fornecer cópia atualizada da matrícula de n.º 1.573. Prazo de quinze dias.


6 - 0003644-44.2019.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: DENILZA MELONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Intimar da devolução do mandado nº 2563883 com cumprimento negativo.


7 - 0006585-98.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS CECILIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24141/ES - NAIRAN SILVA DOS SANTOS SOUZA
Requerente: JOSE CARLOS CECILIO
Intimar da devolução da correspondência citação com a informação "mudou-se".


8 - 0009627-92.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO DE SOUZA DO CARMO
Requerido: EUGENIO SOUZA DO CARMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13747/ES - BRUNA NASCIMENTO HONORIO
Requerente: ANTONIO DE SOUZA DO CARMO
Advogado(a): 13918/ES - KETNEI BARBOSA PINTO
Requerente: ANTONIO DE SOUZA DO CARMO
Advogado(a): 8992/ES - MARCELO PICHARA MAGESTE SILY
Requerido: EUGENIO SOUZA DO CARMO

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar da sentença de fls. 239/250:3. DispositivoAnte o exposto, ACOLHO em parte os pedidos contidos na petição inicial, para CONDENAR o requerido: i) a devolver o imóvel individualizado na peça inicial ao requerente (parte superior), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da parte – via advogado (Diário Oficial) – do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de expedição de mandado de desocupação forçada da área superior do imóvel; ii) ao pagamento de alugueis mensais a partir de 19 de janeiro de 2018, sendo 1) no valor de R$ 566,66 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), pelo período de 19/01/2018 a 21/02/2018, e, a partir de 22 de fevereiro de 2018, o montante mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) até a efetiva desocupação da parte superior do imóvel, devendo incidir juros moratórios e correção monetária pela Taxa Selic (apenas este índice em virtude do artigo 406 do Código Civil) desde o vencimento de cada mês; iii) ao pagamento de R$ 1.396,46 (um mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), referentes aos danos patrimoniais, com acréscimo de correção monetária e juros de mora a contar do pagamento, momento em que deve incidir apenas a taxa SELIC, que abrange a correção monetária e os juros de mora; iv) o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos extrapatrimoniais. O valor fixado a título de dano extrapatrimonial deve ser acrescido de juros de mora a contar da citação (19/01/2018 – fl. 39-v), no percentual de 1% (um por cento), e de correção monetária a contar do presente arbitramento data a partir da qual os valores devem ser acrescidos apenas da taxa SELIC. REJEITO os demais pedidos.RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.Considerando que o requerente sucumbiu em 1/3 (um terço) da demanda e o requerido em 2/3 (dois terços), CONDENO o requerido e o requerente ao pagamento, na proporção citada das custas processuais finais/remanescentes e dos honorários advocatícios sucumbenciais. Fixo a verba honorária com advogado no montante total de 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2°, do CPC. SUSPENDO a exigibilidade das referidas rubricas por ser o requerente amparado pelos benefícios da AJG (fl. 31-v).PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença já registrada no sistema EJUD.Após o trânsito em julgado, INTIMEM-SE o requerido para o pagamento das custas processuais na proporção fixada. Não havendo o pagamento, OFICIE-SE à SEFAZ, mediante a adoção das cautelas de estilo (art. 117 do Código de Normas da CGJES). Ao final, ARQUIVEM-SE os autos.


9 - 0009843-53.2017.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSE MARQUES PEREIRA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Requerente: JOSE MARQUES PEREIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar da sentença de f ls. 165/169:3. Dispositivo.Ante o expostoACOLHO opedidos iniciais para: i) manter os requerentes na posse da área descrita na petição inicial em relação ao requerido em virtude da causa de pedir narrada nestes autosii) condenar o requerido ao pagamento de indenização relativa aos danos emergentes em valor a ser arbitrado em procedimento de liquidação de sentençana forma do artigo 509, inciso I do CPC. RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.CONDENO o requerido ao pagamento de custas processuais finais/remanescentes e honorários advocatícios sucumbenciais. Os honorários advocatícios serão fixados quando liquidado o julgado, na forma do art. 85, parágrafo 4º, inciso II do CPCCondeno o requerido a ressarcir as custas inicias adimplidas pelos requerentes (fl. 12).PUBLIQUE-SEINTIMEM-SE. Sentença já registrada no sistema EJUD.Sentença sujeita à remessa necessária.Após o trânsito em julgado: i) INTIMEM-SE o sucumbente para recolher as custas processuais finais/remanescentes; ii) em caso de não pagamentoOFICIE-SE à SEFAZ/ES; iii) ao final, nada sendo requerido, arquive-se.


10 - 0004385-84.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE GOMES DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO - DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Requerente: JORGE GOMES DA SILVA
Intimar da contestação de fls. 48/70.


11 - 0000896-39.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE ZANCANELLA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21433/ES - ELISEU SIQUEIRA LIMA
Requerente: JORGE ZANCANELLA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.
Intimar da manifestação da Fundação Renova de fls. 89/90.


12 - 0005750-76.2019.8.08.0047 - Monitória
Autor: URIEL ANTONIO MOREIRA
Réu: WALLACE MAROTTO PANCIERE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21507/ES - LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI
Autor: URIEL ANTONIO MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 86:De início, observo que o procedimento monitório demanda prova escrita sem eficácia de título executivo que revele a obrigação de pagamento de quantia, a teor do artigo 701, inciso I, do CPC. Vejamos:Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro;No caso vertente, foram juntados duas ordens de pagamento (cheques) no valor total de R$ 36.270,28 (trinta e seis mil duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos).As mensagens eletrônicas de fls. 15/22 não revelam a extensão da obrigação de pagar quantia reclamada na petição inicial, assim como os demais documentos de fls. 33/84, tanto que à fl. 80 há indicação de dívida no montante de R$ 72.540,57.Assim, entendo que a parte autora deve emendar a petição inicial para observar o rito comum (de conhecimento), sob pena de extinção do pedido monitório. Prazo de quinze dias.No mesmo prazo deve a parte autora efetuar o pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de extinção.




SÃO MATEUS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0575/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0575/2019


1 - 0003989-25.2010.8.08.0047 (047.10.003989-1) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DIONICIA LINHARES JORGE
Requerido: UBIRAJARA GOMES JR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007874/ES - ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCAN
Requerido: UBIRAJARA GOMES JR
Advogado(a): 11355/ES - EVA MARIA VENTURIM
Requerente: DIONICIA LINHARES JORGE
Intimar da perícia designada para o dia 16/10/2019 às 14hs a ser realizada "in loco".


2 - 0009569-31.2013.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Autor: GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA
Réu: PENHA DAS GRACAS VITORIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008786/ES - ALOISIO GOMES DE CAMPOS
Autor: GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Autor: GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 160:2) Transcorrido o prazo sem o pagamento ou com o pagamento parcial:2.1) DEFIRO, de antemão, a expedição de certidão de teor da decisão a que alude o art. 517 do NCPC, devendo a Serventia diligenciar na forma do § 2º do referido dispositivo.2.2) Independente de nova conclusão, deverá o Exequente juntar aos autos planilha atualizada do crédito, com a incidência da multa e honorários, bem como requerer o que entender de direito.3) Na hipótese de apresentação de impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação.


3 - 0005790-58.2019.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: AMERICAN VIRGINIA, INDUSTRIA, COM. IMPORT. EXPORT. DE TABACO
Executado: J F NETO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57203/SP - CARLOS ALBERTO FERNANDES
Exequente: AMERICAN VIRGINIA, INDUSTRIA, COM. IMPORT. EXPORT. DE TABACO
Intimar para pagamento das custas prévias no prazo legal.


4 - 0005787-06.2019.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CARLOS PEREIRA DA SILVA
Requerido: JEREMIAS BARBOZA AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20614/ES - MARCELA PINHEIRO TEIXEIRA DA SILVA SANTANA
Requerente: CARLOS PEREIRA DA SILVA
Intimar para pagamento das custas no prazo legal.


5 - 0005659-93.2013.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: THAYLANY PINHEIRO MEDINA SANTOS
Requerido: CRAUDINA MARIA ROSA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: THAYLANY PINHEIRO MEDINA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1 - Cumpra-se a parte final do ato judicial de fl. 340. Intimação pessoal do viúvo Alcides Santos para promover o pedido de habilitação do espólio de Zenith Rosa Santos, mediante procuração por advogado constituído.
2 - Caso apresentado pedido, intime-se, na forma do artigo 690 do CPC, a parte autora para manifestação em cinco dias.


6 - 0008807-15.2013.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Executado: EDEVALDO DA SILVA CRESPO
Requerido: EDEVALDO DA SILVA CRESPO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Intimar da expedição de mandado de busca e apreensão, devendo diligienciar o cumprimento junto ao Oficial de Justiça.


7 - 0001887-49.2018.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: EVIDENCIA VEICULOS LTDA ME
Executado: RONEI RIBEIRO DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26992/ES - IAGO JOSE MOREIRA MARTINS
Exequente: EVIDENCIA VEICULOS LTDA ME
Intimar da devolução do mandado nº 2521641 com cumprimento negativo.


8 - 0000509-58.2018.8.08.0047 - Monitória
Autor: ALTERNATIVA RURAL LTDA ME
Réu: JORGE AUGUSTO BERNARDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17393/ES - ALOIR BOSI
Autor: ALTERNATIVA RURAL LTDA ME
Advogado(a): 005616/ES - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
Autor: ALTERNATIVA RURAL LTDA ME
Advogado(a): 24774/ES - JAMES TEIXEIRA COSTA
Autor: ALTERNATIVA RURAL LTDA ME
Intimar da devolução do mandado nº2519248 com cumprimento negativo.


9 - 0000905-98.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JAQUELINE DE CARVALHO NOGUEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21433/ES - ELISEU SIQUEIRA LIMA
Requerente: JAQUELINE DE CARVALHO NOGUEIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.
Intimar da manifestação da Fundação Renova de fls.84/100, podendo se manifestar no prazo de 15 dias.


10 - 0006633-57.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: DEVANETE ROSSOW
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a): 18222/ES - KAREN CRISTINA RAMALHO BOLZAN
Requerente: DEVANETE ROSSOW
Advogado(a): 12707/ES - LIVIA BATISTA BARCELOS
Requerente: DEVANETE ROSSOW

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar da sentença de fls. 99/103:3Dispositivo.Ante o expostoACOLHO em parte os pedidos contidos na petição inicial. CONDENO a requerida: i) a restituir a requerente os valores cobrados a maior nas faturas de energia elétrica referentes aos meses de maio a outubro de 2018, levando em consideração o consumo médio mensal da unidade consumidora como 102,62 Kwh, bem como a inclusão do desconto proporcionado pelo benefício da tarifa social, nos termos da fundamentação. Tal valor, deverá ser arbitrado em procedimento de liquidação de sentença e pago em parcela única, acrescido de correção monetária a contar de cada pagamento realizado, pelo índice do ETJES, e de juros de mora a contar da citação, devendo, a partir desta data o valor ser acrescido apenas da taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros de mora; ii) ao pagamento de indenização a título de danos extrapatrimoniais no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais). O valor fixado a título de dano extrapatrimonial deve ser acrescido de juros de mora a contar da citação, no percentual de 1% (um por cento), e de correção monetária a contar do presente arbitramento data a partir da qual os valores devem ser acrescidos apenas da taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros de mora. RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, I, do CPC.CONDENO a requerida ao pagamentdas custas processuais finais/remanescentes e dos honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2°, do CPC. Registro ser mínima a sucumbência da parte autora, dada a rejeição (apenas) do pedido de restituição em dobro.PUBLIQUE-SEINTIME(M)-SE. Sentença já registrada no sistema E-Jud.Após o trânsito em julgado, INTIME-SE parte sucumbente para o pagamento das custas processuais. Não havendo o pagamento, OFICIE-SE à SEFAZ, mediante a adoção das cautelas de estilo (art. 117 do Código de Normas da CGJES). Ao final, ARQUIVEM-SE os autos.


11 - 0014411-22.2011.8.08.0048 (048.11.014411-9) - Procedimento Comum
Requerente: BUFFONS ENERGIA LTDA
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Advogado(a): 003945/ES - RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO
Requerente: BUFFONS ENERGIA LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar da sentença de fls. 153/159:3. DISPOSITIVO.Ante o expostoREJEITO os pedidos insertos na inicialde modo que RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.CONDENO o requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes últimos no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.PUBLIQUE-SEREGISTRE-SEINTIMEM-SE.Após o trânsito em julgado: i) INTIME-SE o requerente para providenciar o recolhimento das custas processuais finais/remanescentes; ii) em caso de inadimplência, oficie-se a SEFAZ; iii) ao final, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE.


12 - 0003023-81.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: IRACIARA HELENA RODRIGUES BASSETTI
Requerido: JANIO BARCELOS CORREIA DE MELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: IRACIARA HELENA RODRIGUES BASSETTI

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar da sentença de fls.117/119:3. Dispositivo.Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os pedidos insertos na petição inicial, para: i) condenar o requerido, Janio Barcelos Correia de Melo, a promover a transferência do veículo, retirando-o do nome da autora perante o DETRAN; ii) confirmar a medida liminar e conferir definitividade à comunicação de venda judicial, com a ordem para que o segundo requerido mantenha no dossiê consolidado do veículo a informação “Comunicação de venda para Janio Barcelos Correia de Melo em 18/10/2018 (Venda em 31/05/2017)”, até que seja ultimada a transferência formal do veículo do nome da autora; iii) determinar que o DETRAN/ES oficie à Secretaria de Estado da Fazenda, ao DER e a PRF, informando sobre a Comunicação de venda para Janio Barcelos Correia de Melo, ocorrida em 31/05/2017RESOLVO O MÉRITO do processo, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.Considerando o princípio da causalidade1 e de sucumbênciaentendo que a requerente sucumbiu em 50% (cinquenta por cento) e o requerido (Janio Barcelos Correia de Melo) em 50% (cinquenta por cento). Assim, CONDENO a requerente e o primeiro requerido ao pagamento, pro rata, das custas processuais finais/remanescentes e dos honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 3°, do CPC. SUSPENDO a exigibilidade da cobrança fixada em face da requerente, por ser parte amparada pela gratuidade da justiça (fl. 77).PUBLIQUE-SEINTIMEM-SE. Sentença já registrada no sistema E-JUD.Sentença sujeita à remessa necessária. Após o trânsito em julgado, DILIGENCIE-SE a cobrança das custas processuais. Não havendo pagamento, OFICIE-SE à SEFAZ/ES, mediante as cautelas de estilo (art. 117 do CN da CGJES). Ao final, ARQUIVEM-SE os autos.


13 - 0005591-70.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: CLEITON JUNIOR GOMES PEREIRA
Requerido: DELIANA GUILHERME BARCELOS ROBINSON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18966/ES - ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO
Requerido: DELIANA GUILHERME BARCELOS ROBINSON
Advogado(a): 21507/ES - LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI
Requerido: DELIANA GUILHERME BARCELOS ROBINSON

Para tomar ciência do despacho:
3 - Intime-se a parte requerida que contestou, para ciência e manifestação sobre a réplica, dada a impugnação ao pedido de AJG.


14 - 0005245-85.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ARIANE DA CONCEICAO BARBOSA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: ARIANE DA CONCEICAO BARBOSA
Intimar da devolução da correspondência de citação da segunda requerida com a informação "mudou-se".


15 - 0000904-16.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: EDMILSON SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21433/ES - ELISEU SIQUEIRA LIMA
Requerente: EDMILSON SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.
Intimar da manifestação da Fundação Renova de fls. 80/133, podendo se manifestar no  prazo de 15 dias.


16 - 0003288-49.2019.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: CHARLES ALVARENGA FREGONA
Requerido: DALLA BERNARDINA IMOBILIARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.685/ES - WAGNER BONOMO PEREIRA
Requerente: CHARLES ALVARENGA FREGONA
Intimar da devolução dos mandados nº 2480241  e 2480227 com cumprimento negativo.


17 - 0001938-26.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: WAMERTON RAMOS DANTAS
Requerido: GILBERTO BOLSANELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18067/ES - PETROCHELY PEREIRA LEITE
Requerente: WAMERTON RAMOS DANTAS
Intimar das contestações de fls. 77/96 e 98/114.


18 - 0001354-56.2019.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: OWANDER OLIVEIRA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Intimar da expedição de mandado de busca e apreensão, devendo diligenciar junto ao Oficial de Justiça o seu cumprimento.




SÃO MATEUS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
FORUM DES. SANTOS NEVES - Varas Criminais, Cartorio Eleitoral e Diretoria
AV. JO¿O NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, S¿O MATEUS - CEP 29.936-160
Telefone(s): 3763-8964 / (27) 3763-8980
Email: 1civel-saomateus@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0005477-97.2019.8.08.0047 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: MARIA DA CONCEICAO SOUZA
Requerido:


MM. Juiz(a) de Direito da SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) os eventuais terceiros interessadosatualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


BEM 

"Um terreno urbano, situado na Avenida Bolívia, bairro Vila Nova, nesta cidade de São Mateus - ES, medindo uma área de 162,52 m² (cento e sessenta e dois metros e cinquenta e dois decímetros quadrados), limitando-se ao norte, com Manoel Domingos dos Santos, medindo 16,23m; ao sul, com Maria de Lourdes Francisco, medindo 16,29m; a leste, com a Avenida Bolívia, medindo 9,71m; e a oeste, com Antonio Bispo da Silva, medindo 10,37m".  

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


DESPACHO

Fl: Em tempo: Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado pela parte autora.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

SÃO MATEUS-ES, 19/09/2019 

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas