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Versão revista

Lista 0168/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTÔNIO MOREIRA FERNANDES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ELIAS GOMES ZAM
CHEFE DE SECRETARIA: HUMBERTO BAZZARELLA FONSECA


Lista: 0168/2019


1 - 0003912-98.2019.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GILDSON SILVA SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18184/ES - MONIQUE BOSSER FAZOLO
Réu: WESLEY DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio, em caráter substitutivo, a Dra. MONIQUE BOSSER FAZOLO, OAB/ES 18.184, para promover a defesa do supracitado denunciado nestes autos. Cientifique-se a sobredita Advogada de seu encargo, oportunidade em que deverá ser intimada para apresentar defesa prévia, no prazo da lei.


2 - 0003285-02.2016.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: PAULO BARBOSA PEREIRA
Réu: FABIO JUNIOR SOUZA RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13821/AL - JOSE LEONARDO GALVAO DOS SANTOS
Réu: QUITERIA PINHEIRO DA SILVA
À Defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.


3 - 0009307-13.2015.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ROGERIO DE JESUS ARAUJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27974/ES - RAFAEL RODRIGUES GARCIA
Réu: ROGERIO DE JESUS ARAUJO
Réu: JOAO VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO
Réu: EMERSON LUCAS LOCATELI DE MATTOS
Réu: LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as Defesas dos acusados para, no prazo legal, manifestarem-se quanto ao aditamento à denúncia de fl. 272.


4 - 0003017-45.2016.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JAIR CASSEMIRO CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26407/ES - RENATA ELEOTÉRIO MARQUES
Réu: JAIR CASSEMIRO CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público designado para atuar nesta Vara;

Nomeio, como Defensora Dativa, a Dra. RENATA ELEOTÉRIO MARQUES, OAB/ES Nº 26407, para promover a defesa do denunciado nestes autos. Cientifique-se a sobredita Advogada de seu encargo, oportunidade em que deverá ser intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo da lei.
 


5 - 0004658-97.2018.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
Réu: MARLENE CAMPISTA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25833/ES - MAGNA ZANDOMINIQUE DE ANGELI
Réu: MARLENE CAMPISTA ALVES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o acima expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, consubstanciada na peça acusatória de fls. 02/04, para CONDENAR os acusados JOSENILDO ALVES DOS SANTOS e MARLENE CAMPISTA ALVES nas sanções do art. 33 c/c 40, III, da Lei n.º 11.343/06; ABSOLVER os dois acusados, com fulcro no art. 386, VII, CPP, da suposta prática do art. 35 da Lei n.º 11.343/06.


6 - 0000053-74.2019.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RODRIGO ALVES DAMASCENO
Indiciado: MAURICIO LIMA DE JESUS
Réu: MAURICIO LIMA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20938/ES - PENELOPE QUINTAO HEMERLY SOARES
Indiciado: MAURICIO LIMA DE JESUS
Réu: MAURICIO LIMA DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:
Sem maiores delongas, INDEFIRO o pedido de instauração de incidente de sanidade mental. Considerando que a defesa do acusado já apresentou resposta à acusação, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2020, às 15h30. Cientifique-se o MP e a Defesa.


7 - 0003516-92.2017.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: THAYNA BARBOSA CARRILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32009/ES - ENYA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES
Réu: THAYNA BARBOSA CARRILHO
Advogado(a): 31456/ES - GEORGIA LARANJA GONÇALVES DOS ANJOS BRANDAO
Réu: THAYNA BARBOSA CARRILHO
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Réu: THAYNA BARBOSA CARRILHO
Advogado(a): 12175/ES - WISTONRUS DE PAULA ALVES
Réu: THAYNA BARBOSA CARRILHO

Para tomar ciência da decisão:
Frente ao exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 566/568. Cientifique-se o MP e a Defesa. Intime-se, novamente, a Defesa para ciência acerca da juntada dos documentos apresentados pelo MP às fl. 555/562.


8 - 0007330-20.2014.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MARCIO GREISON VAZ CASTELAN
Réu: PHABULLO OLIVEIRA HUPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15303/ES - VICTOR FONSECA REAL
Réu: PHABULLO OLIVEIRA HUPP
Réu: ALEXSANDRO CORREA DOS ANJOS
Réu: GUTEMBERG DANTAS FERRAZ
Réu: ZIMAR SERAFIM AGUIAR

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da certidão de fl. 402, cientifique-se o MP e a Defesa. Após, expeça-se Carta Precatória à comarca de Linhares/ES, a fim de que seja realizado o interrogatório do acusado PHABULLO OLIVEIRA HUPP.
 


9 - 0010356-55.2016.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GABRIEL ROCHA DE SOUZA DA CONCEICAO
Réu: RENARDIO ANDRADE DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Réu: RENARDIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado(a): 26432/ES - OLETE BARBOSA LOBO
Réu: LEONARDO AGRIPINO DE SOUZA
Advogado(a): 25553/ES - RICARDO BASTOS MOULIN
Réu: RENARDIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Réu: FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA
Réu: DANIELE LEMOS DA SILVA
Advogado(a): 27619/ES - THAYNAN DARLING SOARES SILVA
Réu: AMANDA MACHADO DA SILVA
Réu: RAMONE MACHADO DA SILVA
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Réu: PAULO SERGIO DE AMORIM SIMONI
Réu: NELSON AMANCIO BONIFACIO
Réu: ENTONY ALVES AMANCIO
Réu: WEMERSON CIRILO
Réu: RENAN BONISEGNA PEREIRA
Advogado(a): 28687/ES - WALBER FERRAZ FERNANDES
Réu: MAURICIO VIANA RISSE
Às Defesas para apresentação de alegações finais no prazo legal.


10 - 0005931-48.2017.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE SAO MATEUS - ES
Requerido: JOSE ROBERTO COUTINHO
Réu: JOSE ROBERTO COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16269/ES - ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
Réu: JOSE ROBERTO COUTINHO
Requerido: JOSE ROBERTO COUTINHO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado JOSÉ ROBERTO COUTINHO, já qualificado nos autos em epígrafe, sujeitando-o ao julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do artigo 121 §2°, incisos II, IV E VI, c/c §2°-A, inciso I, na forma do artigo 14, inciso II, do CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
 


11 - 0001276-62.2019.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GAIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29349/ES - ADENILSON GOMES RODRIGUES
Réu: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GAIA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o acima expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, consubstanciada na peça acusatória de fls. 02/04, para CONDENAR os acusados RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GAIA e ROGERI DE OLIVEIRA nas sanções do art. 33 c/c 40, III, da Lei n.º 11.343/06; ABSOLVER os dois acusados, com fulcro no art. 386, VII, CPP, da suposta prática do art. 35 da Lei n.º 11.343/06.




SÃO MATEUS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

HUMBERTO BAZZARELLA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA