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Versão revista

Pauta de Julgamento

 

 

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

 

Pauta de Julgamento da 36ª sessão ORDINÁRIA do dia 01/10/2019 terça-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 

 

1 Conflito de competência Nº 0021654-83.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauMonitória

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CIVEL DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE VITORIA

P. INT. ATIVA MASSA FALIDA DE TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA

Advogado(a) MARCELO SANTOS LEITE 005356 - ES

P.INT.PASSIVA ECO TRANSPORTES E SERVICOES LTDA ME

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

2 Conflito de competência Nº 0025732-23.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FAZENDA PUBLICA DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

P. INT. ATIVA JOSE HENRIQUE LINS RIBEIRO

Advogado(a) LUIZ FELIPE LYRIO PERES 11095 - ES

P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

3 Conflito de competência Nº 0025735-75.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FAZENDA PUBLICA DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

P. INT. ATIVA VALDEI HENRIQUE BATISTA SEDANO

Advogado(a) FELIPE MACHADO FERNANDES 25915 - ES

P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

4 Conflito de competência Nº 0026483-10.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FAZENDA PUBLICA DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

P. INT. ATIVA RENATO DA SILVA FRANCISCO

Advogado(a) ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO MARCAL 27693 - ES

P.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

5 Conflito de competência Nº 0027705-13.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

6 Conflito de Competência Nº 0025668-13.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FAZENDA PUBLICA DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

P. INT. ATIVA ELY BENTO DA SILVA

Advogado(a) WANTUIL RIBEIRO NUNES VENTANA 30928 - ES

P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

7 Agravo de Instrumento Nº 0001074-20.2019.8.08.0004

ANCHIETA - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

AGVTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921 - ES

AGVDO CESARINA MARIA MEZADRI VIEIRA

Advogado(a) IEDA TEIXEIRA SENNA 31544 - ES

AGVDO DOUGLAS VIEIRA

Advogado(a) IEDA TEIXEIRA SENNA 31544 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

8 Agravo de Instrumento Nº 0000470-41.2019.8.08.0010

BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MARCOS JOSE MILAGRE 16474 - ES

AGVDO CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTANA

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA COSTA M2785790 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

9 Agravo de Instrumento Nº 0017482-96.2018.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE P.V.L.

Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES

Advogado(a) JEFERSON RONCONI DOS SANTOS 22175 - ES

Advogado(a) KAMILLA DIAS BARBOSA SILVA 28600 - ES

AGVDO W.V.M.

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

10 Agravo de Instrumento Nº 0001778-03.2019.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauExecução Fiscal

AGVTE SERGIO CHEQUER DOS ANJOS SILVA

Advogado(a) ADEMIR DE ALMEIDA LIMA 006736 - ES

Advogado(a) CONRADO FAVERO 23193 - ES

Advogado(a) MICHELLY RIBEIRO LIMA 10266 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) GABRIELA MILBRATZ FIOROT 17324 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

11 Agravo de Instrumento Nº 0000342-06.2019.8.08.0015

CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA

Classe 1º GrauCarta Precatória Cível

AGVTE DE PAULA & FRANCA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(a) ARTHUR DAHER COLODETTI 13649 - ES

AGVDO CEZAR AUGUSTO GUERRA PEREIRA

Advogado(a) MARCELLO GONCALVES FREIRE 9477 - ES

Advogado(a) PAULO CESAR DE ALMEIDA 10443 - ES

AGVDO MARIA DE CASSIA ANDRADE

Advogado(a) ALDO HENRIQUE DOS SANTOS 3500 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

12 Agravo de Instrumento Nº 0004327-62.2019.8.08.0021

GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE TARCISIO MONTOVANELLE ROHREGGER

Advogado(a) FERNANDO CONCEICAO MOREIRA 28712 - ES

AGVDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN

Advogado(a) GUILHERME RABBI BORTOLINI 20120 - ES

Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA Art. 135 do CPC

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

13 Agravo de Instrumento Nº 0021653-60.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE EDNA MARIA ROCHA FERRERO

Advogado(a) CAMILA BRUNHARA BIAZATI 12617 - ES

Advogado(a) LEYLA KARLA TAVARES DA SILVA 12730 - RJ

AGVTE JOSE CARLOS FERRERO

Advogado(a) CAMILA BRUNHARA BIAZATI 12617 - ES

Advogado(a) LEYLA KARLA TAVARES DA SILVA 12730 - RJ

AGVDO SEBASTIAO DA PENHA ROCHA

Advogado(a) AMANDA SANTOS FERREIRA MELOTTI 19220 - ES

Advogado(a) JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA 16013 - ES

AGVDO CLEUZA GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(a) FERNANDO STOCKLER SIMOES 17492 - ES

AGVDO R2 SEGMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

Advogado(a) ARTHUR PINTO DE ANDRADE 19667 - ES

Impedido(a) : ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Art. 134 do CPC

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

14 Agravo de Instrumento Nº 0037647-31.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE CARLOS AUGUSTO ROSALEM

Advogado(a) JULIANA GARCIA MELO NOBREGA 17989 - ES

Advogado(a) RENATA GOES FURTADO 10851 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

15 Agravo de Instrumento Nº 0006525-63.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE L.C.D.M.C.

Advogado(a) FELIPE CAETANO FERREIRA 11142 - ES

AGVDO R.S.C.

Advogado(a) HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR 20661 - ES

Advogado(a) JOSE CARLOS NASCIF AMM 1356 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

16 Agravo de Instrumento Nº 0007902-69.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO 16156 - ES

AGVDO A PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(a) DANIELLE BITTENCOURT CRUZ 93830 - RJ

Advogado(a) PEDRO PAULO MERSCHER MACHADO 27214 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

17 Agravo de Instrumento Nº 0012801-13.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES

AGVDO CARLOS AUGUSTO ROSALEM

Advogado(a) RENATA GOES FURTADO 10851 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

18 Agravo de Instrumento Nº 0013325-10.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) ROWENA FERREIRA TOVAR 003366 - ES

Advogado(a) SANTHIAGO TOVAR PYLRO 11734 - ES

AGVDO ESPOLIO DE DANIELLY WANDERMUREM BENICIO FILGUEIRA

Advogado(a) ARLETE BARRETO ARAUJO SILVEIRA 000448A - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

19 Agravo de Instrumento Nº 0006749-65.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

AGVTE ANDRE LUIZ FONSECA PIMENTA

Advogado(a) ANDERSON PIMENTEL COUTINHO 006439 - ES

AGVDO MIRIAN CALIMAN CAMATTA

Advogado(a) JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR 8289 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

20 Agravo de Instrumento Nº 0007593-15.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

AGVTE MIRIAN CALIMAN CAMATTA

Advogado(a) JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR 8289 - ES

AGVDO ANDRE LUIZ FONSECA PIMENTA

Advogado(a) ANDERSON PIMENTEL COUTINHO 006439 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

21 Apelação Nº 0002798-15.2009.8.08.0035 (035090027984)

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE DIHLO FERNANDES TEIXEIRA

Advogado(a) ELZIMAR LUIZ LUCAS 008157 - ES

Advogado(a) LUCIANO PENNA LUCAS 008653 - ES

APTE IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

Advogado(a) JACKSON ORTEGA SOARES 007336 - ES

Advogado(a) LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES 9545 - ES

APTE CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO

Advogado(a) JACKSON ORTEGA SOARES 007336 - ES

Advogado(a) LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES 9545 - ES

APTE RUBERVAL MELOTI MELO

Advogado(a) IVAN NEIVA NEVES NETO 10212 - ES

APDO SOL E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(a) OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR 6510 - ES

Impedido(a) : EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

22 Apelação Nº 0002997-17.2015.8.08.0006

ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

APTE LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(a) LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO 20049 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

23 Apelação Nº 0000634-77.2017.8.08.0009

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE G.F.

Advogado(a) LESLIE MESQUITA SALDANHA 10326 - ES

APDO E.D.G.A.C.

Advogado(a) MARINEIDE MORENO MONTI DOS SANTOS 10427 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

24 Apelação Nº 0001708-65.2014.8.08.0012

CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE WAGNER FERREIRA MARIANO

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público IVAN MAYER CARON M3523519 - ES

APDO BANESTES SEGUROS S/A

Advogado(a) MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI 5252 - ES

APDO COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

Advogado(a) PEDRO ROBERTO ROMÃO 209551 - SP

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

25 Apelação Nº 0001741-52.2014.8.08.0013

CASTELO - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(a) ANDRE LUIZ LIMA SOARES 28204 - ES

Advogado(a) ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES

Advogado(a) EULER DE MOURA SOARES FILHO 11363 - ES

Advogado(a) RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES

Advogado(a) RITA ALCYONE SOARES NAVARRO 11364 - ES

APDO LAURO JUNIOR FULGENCIO

Advogado(a) JULIANA LOUZADA DELESPOSTE 21794 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

26 Apelação Nº 0011655-19.2014.8.08.0021

GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauRegulamentação de Visitas

APTE L.P.D.S.

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público MAURO FERREIRA M3141985 - ES

APDO V.S.R.

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

27 Apelação Nº 0037867-78.2008.8.08.0024 (024080378672)

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE TRANSPORTADORA NOVA AMERICA BRAGANCA LTDA

Advogado(a) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO 2977 - ES

Advogado(a) POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO 11538 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) THAIS DE AGUIAR EDUAO 16149 - ES

Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

28 Apelação Nº 0019730-72.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

APTE APAL AGROPECUARIA ALIANCA SA

Advogado(a) FABIANO CARVALHO DE BRITO 11444 - ES

APDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SA

Advogado(a) OLIVIA ZANON DALL ORTO 13514 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

29 Apelação Nº 0041733-84.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MARIA DA PENHA BATISTA

Advogado(a) ALEX NASCIMENTO FERREIRA 9292 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID 20282 - ES

Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

30 Apelação Nº 0042389-41.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 6944 - ES

APDO LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO

Advogado(a) JODEMIR JOSE DA SILVA 21262 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

31 Apelação Nº 0014005-34.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE SILVANNA BORGES DE SOUSA PINHEIRO

Advogado(a) THIAGO CORONA ALVES 12791 - ES

APDO WALBER BAPTISTA DE SOUSA

Advogado(a) PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR SEIXAS PINTO 23108 - ES

Advogado(a) ROMEU SEIXAS PINTO NETO 10575 - ES

APDO RESTAURANTE PARTIDO ALTO MARFRUTOS COMERCIAL LTDA ME

Advogado(a) PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR SEIXAS PINTO 23108 - ES

Advogado(a) ROMEU SEIXAS PINTO NETO 10575 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

32 Apelação Nº 0033148-09.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauImpugnação de Assistência Judiciária

APTE WALBER BAPTISTA DE SOUSA

Advogado(a) PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR SEIXAS PINTO 23108 - ES

APDO SILVANA BORGES DE SOUZA PINHEIRO

Advogado(a) LIDIANE CARRETTA MOGNATO 15047 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

33 Apelação Nº 0015516-33.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) LUCIANA DUARTE BARCELLOS 006377 - ES

APDO MARCOS DIAS DUARTE E SOUZA

Advogado(a) FABRICIO DE SOUZA 24610 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

34 Apelação Nº 0037739-77.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES

APDO HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

Advogado(a) GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA 247968 - SP

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

35 Apelação Nº 0038492-34.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LUCIANA MERCON VIEIRA 008222 - ES

APDO SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

36 Apelação Nº 0018968-17.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMBURI CENTER II

Advogado(a) GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO 13040 - ES

APDO CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Advogado(a) FRANCINE FAVARATO LIBERATO 10798 - ES

Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES

Advogado(a) IARA QUEIROZ 4831 - ES

Impedido(a) : ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Art. 134 do CPC

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

37 Apelação Nº 0020342-68.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE VALDIR VIANA NUNES

Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES

Advogado(a) GEORGE RODRIGUES VIANA 19492 - ES

APDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 12289 - ES

Impedido(a) : JORGE DO NASCIMENTO VIANA Art. 134 do CPC

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

38 Apelação Nº 0029115-05.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE RENATA MEDICE COSTA DA CRUZ

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público LUCIANO REZENDE DE VASCONCELLOS M3142388 - ES

APDO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(a) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA 115665 - SP

Advogado(a) VIVIANE MODESTO LOUREDO 20739 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

39 Apelação Nº 0005701-41.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(a) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU 217897 - SP

APDO GUSTAVO GUIMARAES COELHO

Advogado(a) CLEODEMIR DE PAULA MARTINS 30158 - ES

Advogado(a) ISABELA LYRIO LORENZONI 28980 - ES

Advogado(a) RAPHAEL DE BARROS COELHO 24809 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

40 Apelação Nº 0019004-25.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE TRANSPORTADORA SAO SEBASTIAO LTDA

Advogado(a) RODRIGO RAMOS 19630 - ES

APDO KIA MOTORS DO BRASIL LTDA

APDO TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

41 Apelação Nº 0013858-24.2014.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

APTE FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA

Advogado(a) GABRIELA SCHMIDT LIRA 338877 - SP

APDO ANA CELIA PRATA CEOLIN

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

42 Apelação Nº 0009896-56.2015.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE LINHARES

Advogado(a) ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE 005868 - ES

APDO SAMARA DA HORA BARCELOS

Def. Público ANATECIA SILVA SANTOS M3206033 - ES

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Impedido(a) : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR Conforme ofício nº 30/2011, de 07 de julho

de 2011, protocolizado sob o nº

201100748664, INFORMA QUE O DR.

Bruno Silveira de Oliveira IMPEDE A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU

GABINETE

 

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

43 Apelação Nº 0008411-45.2011.8.08.0035 (035110084114)

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

APTE JOAO TEODORO DE ANDRADE

Advogado(a) ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO 12008 - ES

Advogado(a) FLAVIA SCALZI PIVATO 10417 - ES

APDO ANDREI MACHADO DOS SANTOS

Advogado(a) SONIA MARIA FRAGA LORENCINI 5207 - ES

Impedido(a) : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

44 Apelação Nº 0025093-70.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO C.R.S.

Advogado(a) ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 10357 - ES

APDO/APTE M.A.P.

Advogado(a) JOAO PEDRO BERTOLLO DETTONI 17251 - ES

Advogado(a) ROWENA FERREIRA TOVAR 003366 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

45 Apelação Nº 0029560-92.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE BARRA SOL SHOPPING CENTERS SA

Advogado(a) ALEXANDRE PUPPIM 008265 - ES

Advogado(a) FELIPE FELIX AMARAL 18032 - ES

Advogado(a) JOEL FERREIRA VAZ FILHO 169034 - SP

APTE ALIANSCE SHOPPING CENTERS SA

Advogado(a) FELIPE FELIX AMARAL 18032 - ES

Advogado(a) JOEL FERREIRA VAZ FILHO 169034 - SP

APDO ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER

Advogado(a) KLEBER CORTELETTI PEREIRA 15970 - ES

Advogado(a) LEONARDO DOS SANTOS SOUZA 24186 - ES

APDO MAGNOLIA VILELA COELHO

Advogado(a) KLEBER CORTELETTI PEREIRA 15970 - ES

Advogado(a) LEONARDO DOS SANTOS SOUZA 24186 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

46 Apelação Nº 0035331-46.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA 11587 - ES

APDO MARTIN LOMBARDI NASCIMENTO SANTANA

Advogado(a) JOBSON FERNANDO DA SILVA PECEGUEIRA JUNIOR 24679 - ES

Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA Art. 134 do CPC

Impedido(a) : FERNANDO ZARDINI ANTONIO Art. 135 do CPC

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

47 Apelação Nº 0000847-98.2014.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauAção Civil Pública

APTE MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Advogado(a) JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA 18957 - ES

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

APDO IVAN LAUER

Advogado(a) SWANDHER SOUZA SILVA 13297 - ES

APDO CELSO LUIZ CAMPO DALL ORTO

Advogado(a) ALYNE SABADIM DE SOUZA 23744 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

48 Apelação Nº 0001452-39.2017.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO CLAUDIOMAR CARVALHO LEMKE

Advogado(a) JACSON LAVANHOLE 26435 - ES

APDO/APTE FUNDACAO BARRA BONITA DE ENSINO - FUNBBE

Advogado(a) LEIDIANE MELO SANTOS 26438 - ES

Advogado(a) SAMIRA ISSA MANGILI 70355 - SP

APDO/APTE IAPE - INSTITUTO AVANCADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS

Advogado(a) VANIA DE SOUZA DUARTE 24621 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

49 Apelação Nº 0000296-87.2006.8.08.0042 (042060002963)

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

APDO EVALDIR DIAS DILEM

Advogado(a) ALFREDO ANGELO CREMASCHI 006050 - ES

Advogado(a) FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR 007115 - ES

APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO/APTE WALACE XAVIER LOUREIRO

Advogado(a) ALFREDO ANGELO CREMASCHI 006050 - ES

Advogado(a) FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR 007115 - ES

APDO/APTE GILMAR MARVILA DA SILVA

Advogado(a) FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR 007115 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

50 Apelação Nº 0005421-84.2007.8.08.0047 (047070054219)

SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

APTE ESPOLIO DE RONALDO NEVES ESTEVES

Advogado(a) GILSON GUILHERME CORREIA 6018 - ES

APTE GILCINARA BARCELLOS ESTEVES

Advogado(a) GILSON GUILHERME CORREIA 6018 - ES

APTE GILVERNE BARCELLOS ESTEVES

Advogado(a) GILSON GUILHERME CORREIA 6018 - ES

APTE GILCEA BARCELLOS ESTEVES RODRIGUES

Advogado(a) GILSON GUILHERME CORREIA 6018 - ES

APDO GILMA XAVIER

Advogado(a) NUNO RONAN GONCALVES 15052 - ES

Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

51 Apelação Nº 0010912-93.2012.8.08.0048 (048120109128)

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE FERNANDA LEMOS ENCARNACAO

Advogado(a) MAURICIO REIS FINAMORE SIMONI 18797 - ES

APTE MARIANA MENEGUELLI DAGUSTINHO

Advogado(a) MAURICIO REIS FINAMORE SIMONI 18797 - ES

APDO MUNICIPIO DA SERRA

Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES

P.INT.PASSIVA MAYCON CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(a) BIANCA MONTENEGRO VALENTIM 12044 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

52 Apelação Nº 0029375-83.2012.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

APTE PONTO DE REDE DESENVOLVIMENTO E INSTALACAO DE REDES LOGICAS

Advogado(a) GABRIELA GOMES DA COSTA ARAUJO FONTES 17619 - ES

Advogado(a) JULYA FERRARI TOLEDO 17624 - ES

Advogado(a) PRISCILA BISSOLI COSTA 17616 - ES

APDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 5875 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

53 Apelação Nº 0010914-34.2015.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

APTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

APDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

54 Apelação / Remessa Necessária Nº 0023772-92.2016.8.08.0014

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

APTE M.D.C.

Advogado(a) SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 002120 - ES

APDO J.M.N.L.

Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

55 Apelação / Remessa Necessária Nº 0009906-83.2014.8.08.0047

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Advogado(a) LILIAN PAULA DA SILVA LAMAS 14143 - ES

APDO ISABEL DOS SANTOS CELESTINO

Advogado(a) JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA 14663 - ES

Advogado(a) PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI 17404 - ES

Advogado(a) RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA 19774 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

56 Apelação / Remessa Necessária Nº 0002439-42.2017.8.08.0049

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Civil Pública

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

APDO FABIO ALTOE

Advogado(a) JULIANO GRIGORIO DA ROCHA 29033 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

57 Remessa Necessária Nº 0014516-27.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VITORIA

PARTE M.P.E.D.E.S.

PARTE E.R.D.S.

PARTE E.D.E.S.

Advogado(a) RAFAEL INDUZZI DREWS 10579 - ES

PARTE M.D.V.

Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

58 Ação Rescisória Nº 0003290-63.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

REQTE R.M.G.D.F.

Advogado(a) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 8583 - DF

REQDO P.M.

Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM 16372 - ES

Advogado(a) ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES 13954 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

59 Embargos de Declaração Ap Nº 0000174-14.2017.8.08.0002

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921 - ES

Advogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN 9736 - ES

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE ALEGRE

Advogado(a) JOSE MOULIN SIMOES 006420 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

60 Embargos de Declaração AI Nº 0008996-28.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) GABRIELA MILBRATZ FIOROT 17324 - ES

EMGDO ANTONIO CARLOS AMARO FERNANDES

Advogado(a) JOSE MARIA MORAES DE RESENDE 003385 - ES

Advogado(a) NELSON NOBUYUKI HAYASHI 005618 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

61 Embargos de Declaração Ag AI Nº 0014531-35.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauRecuperação Judicial

EMGTE GTN GRANITOS LTDA

Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES

EMGDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LEONARDO VARGAS MOURA 008138 - ES

Advogado(a) VICTOR VIANNA FRAGA 007848 - ES

Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 134 do CPC

Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES Art. 134 do CPC

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

62 Embargos de Declaração AI Nº 0010289-24.2018.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauTutela Cautelar Antecedente

EMGTE AGAPE DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

Advogado(a) JACIANA CARLOS ZORTEA 27613 - ES

Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES

EMGDO CO FI PLAST SRL

Advogado(a) PACELLI ARRUDA COSTA 12678 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

63 Embargos de Declaração Ap Nº 0039349-17.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO ARPOADOR

Advogado(a) KAMYLO COSTA LOUREIRO 12873 - ES

EMGDO CLAUDIO SILVEIRA

Advogado(a) EDUARDO MALHEIROS FONSECA 008499 - ES

Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO Art. 134 do CPC

Impedido(a) : RONALDO GONÇALVES DE SOUSA em atenção ao ofício 771/2011,

encaminhado pela Srª Secretária da 3ª

Câmara Cível, de ordem do ilustre

Desembargador Ronaldo Gonçalves de

Sousa. como determinado nas notas

taquigráficas da ac 024080339740,

INFORMA QUE O DR. eduardo malheiros

fonseca IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE

PROCESSOS A SEU GABINETE

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

64 Embargos de Declaração ED ED AI Nº 0025408-92.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

EMGTE S.S.A.

Advogado(a) ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 10357 - ES

Advogado(a) LUISA VIEIRA RIBEIRO 29489 - ES

Advogado(a) LUIZA FONSECA CAIADO SARDENBERG 26030 - ES

Advogado(a) RAFAEL MOURA 22428 - ES

Advogado(a) TOMAS BALDO PREMOLI 22615 - ES

EMGDO J.C.M.

Advogado(a) ADALMARIO DE LACERDA SOARES TEIXEIRA 27162 - ES

Advogado(a) PAULO GUERRA DUQUE 2955 - AC

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

65 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0023850-76.2004.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

EMGTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV

Advogado(a) ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM 9995 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPIIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

66 Embargos de Declaração Ap Nº 0013302-17.2017.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

EMGTE D.P.D.E.D.E.S.

Advogado(a) FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Advogado(a) LEONARDO GROBBEIRO PINHEIRO 13657 - ES

EMGDO E.D.E.S.

Advogado(a) RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI 17377 - ES

EMGDO M.D.L.

Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

67 Embargos de Declaração Ap Nº 0008440-90.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE ASTEP BRASIL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL

Advogado(a) GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI 73645 - MG

EMGDO ELENILDO JESUS DA SILVA

Advogado(a) ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO 8978 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

68 Embargos de Declaração Ap Nº 0018617-74.2014.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

EMGTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

EMGDO VALDECI BATISTA

Advogado(a) VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO 13406 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

69 Embargos de Declaração AI Nº 0028367-61.2018.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

EMGTE RENATA GABRIEL DAS VIRGENS

Advogado(a) VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO 13406 - ES

EMGDO BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(a) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 24431 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

70 Embargos de Declaração AI Nº 0000552-71.2018.8.08.0054

SÃO DOMINGOS DO NORTE - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

EMGTE CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO

Advogado(a) CARLOS CEZAR PETRI FILHO 24098 - ES

EMGTE DEJANIR PINTO ROSA

Advogado(a) CARLOS CEZAR PETRI FILHO 24098 - ES

EMGTE JOANA BARBOSA RUBIA

Advogado(a) CARLOS CEZAR PETRI FILHO 24098 - ES

EMGDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA 004357 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

71 Agravo Interno AI Nº 0001778-03.2019.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauExecução Fiscal

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) GABRIELA MILBRATZ FIOROT 17324 - ES

AGVDO SERGIO CHEQUER DOS ANJOS SILVA

Advogado(a) ADEMIR DE ALMEIDA LIMA 006736 - ES

Advogado(a) CONRADO FAVERO 23193 - ES

Advogado(a) MICHELLY RIBEIRO LIMA 10266 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

72 Agravo Interno AI Nº 0007902-69.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO 16156 - ES

AGVDO A PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(a) DANIELLE BITTENCOURT CRUZ 93830 - RJ

Advogado(a) PEDRO PAULO MERSCHER MACHADO 27214 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

73 Agravo Interno AR Nº 0003290-63.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AGVTE R.M.G.D.F.

Advogado(a) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 8583 - DF

Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM 16372 - ES

AGVDO P.M.

Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM 16372 - ES

Advogado(a) ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES 13954 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

 

 

VITÓRIA, 19de Setembro de 2019
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
Diretor de Secretaria