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Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO - PROCESSOS ADIADOS

 

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL 

Processos adiados para a 35ª Sessão Ordinária do dia 01/10/2019 (que terá início às 14:00 horas), em razão do Ato Especial nº 306/2019, disponibilizado no Diário da Justiça do dia 21/05/2019, edição nº 5920.

 1 Apelação Nº 0000957-67.2017.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE THAIS MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(a) ADEMIR DE ALMEIDA LIMA 006736 - ES

Advogado(a) MICHELLY RIBEIRO LIMA 10266 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

APDO BHP BILLITON BRASIL LTDA

Advogado(a) RICARDO LOPES GODOY 19647 - ES

APDO VALE S/A

Advogado(a) FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO 21986 - ES

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

RELATOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR

FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

2 Apelação Nº 0019174-47.2016.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE SAMARCO MINERACAO S A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

APTE COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

APDO ADRIA TOMAZ CLAUDINO

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

RELATOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR

FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

3 Apelação Nº 0000184-61.2015.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE FELIPE SEICK

Advogado(a) PABLO HENRIQUE DE MELO 98971 - MG

APDO MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(a) IGOR FRIZERA DE MELO 17093 - ES

Advogado(a) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA 15134 - ES

APDO SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(a) VALERIA MARIA CID PINTO 5242 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SUBSTITUTO

DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

4 Apelação Nº 0037982-51.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 19/09/2019 13:17:33 Pág.:3

APTE FELIPE CHAVES DO NASCIMENTO

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

APDO VALE S/A

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

RELATOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR

FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

5 Apelação Nº 0003044-79.2016.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO LUIZ OTAVIO MACHADO LOURENCO

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO/APTE SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR

FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

6 Apelação Nº 0003055-11.2016.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO CARLOS GABRIEL MACHADO PEREIRA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO/APTE SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR

FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

7 Agravo de Instrumento Nº 0011697-50.2018.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

AGVTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LEONARDO VARGAS MOURA 008138 - ES

AGVDO COLATINA DIESEL LTDA

Advogado(a) SEBASTIAO VIGANO NETO 19792 - ES

AGVDO WILSON NITZ

Advogado(a) ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 10357 - ES

AGVDO DARLI NITZ

Advogado(a) ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 10357 - ES

AGVDO WILMAR NITZ

Advogado(a) ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS 008227 - ES

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 19/09/2019 13:17:34 Pág.:4

Advogado(a) FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS 10568 - ES

Advogado(a) GILBERTO MARTINS FILHO 2297 - ES

Advogado(a) VITOR SAIDE AZEVEDO 11167 - ES

Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 134 do CPC

Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES Art. 134 do CPC

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

8 Agravo de Instrumento Nº 0001280-22.2019.8.08.0008

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução Fiscal

AGVTE GESUALDO FRANCISCO PULCENO

Advogado(a) GESUALDO FRANCISCO PULCENO 006974 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Advogado(a) PAULO PIRES DA FONSECA 5752 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

9 Agravo de Instrumento Nº 0005942-17.2019.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE C.P.D.N.

Advogado(a) AMANDA SOARES MAGALHÃES 20816 - ES

AGVDO E.V.D.S.

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

10 Agravo de Instrumento Nº 0010344-44.2019.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

AGVTE CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(a) DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO 30292 - ES

AGVDO JOAO LUIS PATRICIO DE ARRUDA

Advogado(a) ANDERSON DIAS ALMEIDA 18223 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 19/09/2019 13:17:34 Pág.:5

11 Agravo de Instrumento Nº 0003722-89.2019.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauMonitória

AGVTE INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA

Advogado(a) FABIANO CARVALHO DE BRITO 11444 - ES

AGVDO CRISTIANE MENDONCA

Advogado(a) JOAO PEDRO BERTOLLO DETTONI 17251 - ES

Advogado(a) SANTHIAGO TOVAR PYLRO 11734 - ES

AGVDO ROWENA FERREIRA TOVAR

Advogado(a) JOAO PEDRO BERTOLLO DETTONI 17251 - ES

Advogado(a) SANTHIAGO TOVAR PYLRO 11734 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

12 Agravo de Instrumento Nº 0034899-90.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauEmbargos de Terceiro

AGVTE LUCIANO DE FREITAS COUTINHO

Advogado(a) PRISCILA SARTORIO ANTONIO 16622 - ES

AGVDO ESPIRITO SANTO MALL S/A

Advogado(a) ALEXANDRE MIRANDA LIMA 131436 - RJ

Advogado(a) LARYSSA SANTOS DENICOLA 16606 - ES

Advogado(a) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL 159485 - RJ

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

13 Apelação Nº 0006814-31.2011.8.08.0006 (006110068142)

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado(a) PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI 17627 - ES

APDO MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(a) DHAYGLYSTH VIANNA PEREIRA SOUSA 14659 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

14 Apelação Nº 0000525-76.2016.8.08.0016

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO ANDRE LUIZ DOS SANTOS MATHIAS

Advogado(a) ALAX LOPES TONOLI 24290 - ES

Advogado(a) ANDRE TRANCOSO DE SOUZA 19936 - ES

Advogado(a) ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA 6639 - ES

Advogado(a) CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTA 11926 - ES

Advogado(a) PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA 19430 - ES

APDO/APTE BRADESCO VIDA DE PREVIDENCIA S/A

Advogado(a) BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS 7785 - ES

Advogado(a) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 15130 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

15 Apelação Nº 0003207-14.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MARIA GORETI VOLKERS

Advogado(a) SIDERSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO 21795 - ES

APDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN

Advogado(a) PAULO ANDRE DA SILVA CIRINO 17223 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) CAROLINA BONADIMAN ESTEVES 008876 - ES

Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA Art. 135 do CPC

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 19/09/2019 13:17:34 Pág.:6

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

16 Apelação Nº 0006264-40.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MARCIO PINHEIRO FERREIRA

Advogado(a) JULIANE BORLINI COUTINHO 14259 - ES

APDO BANCO BRADESCO S/A

Advogado(a) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 15130 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

17 Apelação Nº 0027061-04.2015.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE DACASA FINANCEIRA SA - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO

Advogado(a) JAKELINE MOREIRA MARTINS 24444 - ES

APDO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) PEDRO HENRIQUE PINTO CUZZUOL 19249 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

18 Apelação Nº 0001061-14.2013.8.08.0042

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ALINNE OLIVEIRA ALVES

Advogado(a) EMERSON DA COSTA LINHARES 8988 - ES

APDO BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(a) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM 62192 - RJ

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

19 Apelação Nº 0000230-18.2017.8.08.0044

SANTA TERESA - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE CLOVIS BREGONCI

Advogado(a) CARLA SIMONE VALVASSORI 11568 - ES

APTE MARCOS REGES BREGONCI

Advogado(a) CARLA SIMONE VALVASSORI 11568 - ES

APDO ZILTON LUCHI

Advogado(a) MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA 17405 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

20 Apelação Nº 0001100-51.2013.8.08.0061

VARGEM ALTA - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE CELITA FIGUEIRA MACHADO

Advogado(a) DIEGO NICOLI VAZZOLER 20437 - ES

Advogado(a) KAIO FERNANDES ARPINI 20434 - ES

APDO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

Advogado(a) CESAR DE AZEVEDO LOPES 11340 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

21 Apelação Nº 0001142-66.2014.8.08.0061

VARGEM ALTA - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE CELITA FIGUEIRA MACHADO

Advogado(a) DIEGO NICOLI VAZZOLER 20437 - ES

Advogado(a) KAIO FERNANDES ARPINI 20434 - ES

APDO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

Advogado(a) CESAR DE AZEVEDO LOPES 11340 - ES

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 19/09/2019 13:17:35 Pág.:7

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

22 Apelação / Remessa Necessária Nº 0007286-27.2014.8.08.0006

ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE MUNICIPIO DE ARACRUZ

Advogado(a) DIEGO GAIGHER GARCIA 14517 - ES

APDO VILSON VIEIRA SERRA

Advogado(a) GRACELIA MARIA CONTE 005124 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

23 Apelação / Remessa Necessária Nº 0000772-18.2017.8.08.0050

VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

APDO E.D.E.S.

Advogado(a) IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA 16857 - ES

APTE/APDO T.D.S.L.V.

Def. Público JAMARA SALDANHA DE SANTANA M3954897 - ES

APDO/APTE M.D.V.

Advogado(a) DEBORA TABACHI BIMBATO 17482 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

24 Remessa Necessária Nº 0033191-39.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProvidência

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE VILA VELHA

PARTE L.S.F.

Advogado(a) FERNANDO GARCIA CORASSA 12010 - ES

PARTE M.D.V.V.

Advogado(a) RAQUEL AMARAL HIBNER 15153 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

25 Ação Rescisória Nº 0026366-53.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauExecução Fiscal

REQTE MUNICIPIO DE PIUMA

Advogado(a) JOAO ROBERTO DE SA DAL COL 17796 - ES

Advogado(a) TATIANA TOOKI AZOLIN 12652 - ES

REQDO JURACY PEREIRA DA SILVA

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

 

26 Embargos de Declaração Ap Nº 0013097-47.2014.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE M.C.A.

Advogado(a) DANUZA CARLINI ZANOTTI 26329 - ES

Advogado(a) KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO 14859 - ES

EMGDO A.E.D.S.

Advogado(a) CARLOS GUSTAVO CUGINI M2907399 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

27 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0040768-09.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) LUCIANA DUARTE BARCELLOS 006377 - ES

EMGDO SAMGUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(a) FABIO RIVELLI 23167 - ES

Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

28 Embargos de Declaração Ap Nº 0007221-18.2009.8.08.0035 (035090072212)

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE JOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITAS

Advogado(a) CLAUDIO LEITE VICENTE 138492 - MG

Advogado(a) EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA 11121 - ES

EMGDO AGILIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(a) JOAO BATISTA PAVESI PAES 14063 - ES

EMGDO CASA ESPIRITA CRISTA

Advogado(a) EGEU ANTONIO BISI 006278 - ES

Advogado(a) ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS 001980 - ES

EMGDO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Advogado(a) FRANCINE FAVARATO LIBERATO 10798 - ES

Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES

Advogado(a) IARA QUEIROZ 4831 - ES

EMGDO DIRALVINA VASCONCELOS DA SILVA

Advogado(a) JOAO BATISTA PAVESI PAES 14063 - ES

EMGDO DULCE HELENA BOTELHO RIBEIRO

Advogado(a) TATIANA T DE ABREU E SILVA ULIANA M2781514 - ES

EMGDO IMOBILIARIA CAPITAL LTDA

EMGDO ROMULO SILVA RIBEIRO

Advogado(a) TATIANA T DE ABREU E SILVA ULIANA M2781514 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

29 Embargos de Declaração Ap Nº 0021920-28.2016.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA TECNOLOGIA INOVACAO

Advogado(a) ADILSON GUIOTTO TORRES 006922 - ES

Advogado(a) LUIZ PRETTI LEAL 006825 - ES

Advogado(a) VITOR FARIA MORELATO 13412 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE SERRA

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 19/09/2019 13:17:35 Pág.:9

Advogado(a) CHARLIS ADRIANI PAGANI 8912 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

 

30 Agravo Interno AI Nº 0003396-32.2019.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

AGVTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(a) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES

AGVDO ROSIVALDO GOMES SOARES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

  

Vitória, 19/09/2019

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Diretor(a) de Secretaria

PAUTA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 35 ª sessão ORDINÁRIA do dia 01/10/2019 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

1 - Conflito de competência Nº 0009334-98.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Liquidação por Artigos

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SERRA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE SERRA

P. INT. ATIVA JAEDER AMARAL RAMOS

Advogado(a) EDUARDO DA VITORIA LUNA DA SILVA 23498 - ES

P.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

2 - Conflito de competência Nº 0018947-45.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA ESPEC EMPRESARIAL RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA

P. INT. ATIVA ESPOLIO DE MANOEL JOSE DEMONER

Advogado(a) DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI 4515 - ES

P.INT.PASSIVA LUIZMEDES DEMONER

Advogado(a) FELIPE SANTOS PEREIRA 17972 - ES

P.INT.PASSIVA ESPOLIO DE LUIZ PAULO DEMONER

Advogado(a) MARCELO PEREIRA MATTOS 9591 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

3 - Conflito de Competência Nº 0021362-98.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Execução Fiscal

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE ARACRUZ

P. INT. ATIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE 005884 - ES

P.INT.PASSIVA IMETAME METALMECANICA LTDA

P.INT.PASSIVA ETORE SELVATICI CAVALLIERI

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

4 - Agravo de Instrumento Nº 0001212-63.2019.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Procedimento ordinário

AGVTE M.D.S.M.

Def. Público PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES

AGVDO E.D.E.S.

Advogado(a) LUIZ COLNAGO NETO 14272 - ES

AGVDO M.D.C.D.I.

Advogado(a) ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇO 12050 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

5 - Agravo de Instrumento Nº 0008110-92.2019.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA 20165 - ES

AGVDO KYHONA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(a) ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA 23993 - ES

Advogado(a) VINICIUS LUNZ FASSARELA 14269 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

6 - Agravo de Instrumento Nº 0009141-75.2018.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE S.E.D.M.E.D.L.E.

Advogado(a) PEDRO COSTA 10785 - ES

AGVDO E.M.L.M.

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

7 - Agravo de Instrumento Nº 0010219-07.2018.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE COMERCIAL SANTA FE LTDA ME

Advogado(a) LESSANDRO FEREGUETTI 008072 - ES

AGVDO CASTELINHO MOTOS LTDA

Advogado(a) DANIEL FERREIRA DE CARVALHO 20364 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

8 - Agravo de Instrumento Nº 0001082-64.2019.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Tutela Antecipada Antecedente

AGVTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

AGVDO JOSE LUCAS MARQUES RODRIGUES

AGVDO MUNICIPIO DE COLATINA

Advogado(a) SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 002120 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI 008281 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

9 - Agravo de Instrumento Nº 0000910-07.2019.8.08.0020

GUAÇUI - 1ª VARA

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE EUNICE SILVEIRA MACHADO CASSINI

Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE GUACUI

Advogado(a) AILTON DA SILVA FERNANDES 19021 - ES

Advogado(a) DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES 21186 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

10 - Agravo de Instrumento Nº 0003793-12.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Tutela Antecipada Antecedente

AGVTE CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

Advogado(a) GIANE VIEIRA DE OLIVEIRA 27300 - ES

Advogado(a) JOSE APARECIDO ROSA MOREIRA 27778 - ES

AGVDO OLINDINA GLORIA NUNES

Advogado(a) HUGO MIGUEL NUNES 27813 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

11 - Agravo de Instrumento Nº 0009127-27.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Ação Civil de Improbidade Administrativa

AGVTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) ERON HERINGER DA SILVA 009661 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

12 - Agravo de Instrumento Nº 0012314-43.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE MARCO AURELIO NUNES DA SILVA TELLES

Advogado(a) FLAVIO CHEIM JORGE 262B - ES

Advogado(a) MARCELO RODRIGUES NOGUEIRA 19008 - ES

AGVDO ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCIAL LTDA

Advogado(a) BRUNO PYLRO SPECIMILLI 20477 - ES

Advogado(a) MATEUS MESSINA DEPES 23057 - ES

Advogado(a) TADEU MESSINA DEPES 19918 - ES

AGVDO REINER GOTTHARD POTRATZ

Advogado(a) BRUNO PYLRO SPECIMILLI 20477 - ES

Advogado(a) MATEUS MESSINA DEPES 23057 - ES

Advogado(a) TADEU MESSINA DEPES 19918 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

13 - Agravo de Instrumento Nº 0012418-35.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS

Classe 1º grau:Execução Fiscal

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) KLAUSS COUTINHO BARROS 5204 - ES

AGVDO CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO

Def. Público LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA M3142345 - ES

AGVDO MALBA PIMENTEL DE PAIVA

Def. Público LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA M3142345 - ES

AGVDO PIMENTEL FARIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Def. Público LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA M3142345 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

14 - Agravo de Instrumento Nº 0017004-18.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ERICA PIMENTEL 20169 - ES

AGVDO EDUARDO CORREA DE ARAUJO

Advogado(a) FERNANDA CORREA DE ARAUJO 13309 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

15 - Agravo de Instrumento Nº 0019705-49.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado(a) MARINA DALCOLMO DA SILVA 22273 - ES

AGVDO ELIAS ANTONIO BIANCARDI BETINI

Advogado(a) FELIPE GUEDES STREIT 15473 - ES

Advogado(a) MATHEUS TOSE BARCELOS 26274 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

16 - Agravo de Instrumento Nº 0001657-09.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE ELOA XAVIER SIMOES

Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 003612 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

17 - Agravo de Instrumento Nº 0006743-58.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

AGVTE GERALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(a) EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR 00011223 - ES

AGVDO JUVENILDO LUIZ SUAVE

Advogado(a) LORENZO HOFFMAM 20502 - ES

Advogado(a) SANDER GOSSER POLCHERA 15457 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

18 - Agravo de Instrumento Nº 0000441-10.2019.8.08.0036

MUQUI - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ELAINE PEREIRA DA SILVA 10625 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

19 - Agravo de Instrumento Nº 0002468-57.2019.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento Provisório de Sentença

AGVTE CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) FABIO DAHER BORGES 5335 - ES

AGVDO AILTON MARTINS RICARDO

Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

20 - Agravo de Instrumento Nº 0003084-32.2019.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) FABIO DAHER BORGES 5335 - ES

AGVDO ALOADIR LOUREIRO CORREA

Advogado(a) JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS 16517 - ES

AGVDO ILSON DOS SANTOS

Advogado(a) JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS 16517 - ES

AGVDO JOVERCINO PEDRO ROOS

Advogado(a) JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS 16517 - ES

AGVDO MOISES BATISTA DE SOUZA

Advogado(a) JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS 16517 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

21 - Agravo de Instrumento Nº 0007569-45.2019.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

AGVTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) FERNANDO LUZ PEREIRA 485 - ES

Advogado(a) MOISES BATISTA DE SOUZA 16475 - ES

AGVDO AURICELIO GONCALVES FERNANDES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

22 - Agravo de Instrumento Nº 0009683-54.2019.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE DIRECIONAL CONSTRUTORA VALPARAISO LTDA

Advogado(a) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 91263 - MG

Advogado(a) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA 90461 - MG

AGVTE DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Advogado(a) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 91263 - MG

Advogado(a) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA 90461 - MG

AGVDO HELOISA HELENA MAIA MARANGONI

Advogado(a) LEANDRO DOS SANTOS MAIA 16522 - ES

AGVDO PAULO ROBERTO MARANGONI

Advogado(a) LEANDRO DOS SANTOS MAIA 16522 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

23 - Agravo de Instrumento Nº 0010600-73.2019.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(a) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 24431 - ES

Advogado(a) EGBERTO HERNANDES BLANCO 89457 - SP

AGVDO EDUARDO BATISTA

Advogado(a) VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO 13406 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

24 - Agravo de Instrumento Nº 0000248-44.2019.8.08.0052

RIO BANANAL - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) CARLA GIOVANNOTTI DORSCH 9932 - ES

AGVDO VANDERLEI FRIGI

Advogado(a) CAROLINE ELIAS FRIGI 29284 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

25 - Agravo de Instrumento Nº 0016706-26.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º grau:Execução Fiscal

AGVTE JAIR FADINI

Advogado(a) PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR SEIXAS PINTO 23108 - ES

Advogado(a) ROMEU SEIXAS PINTO NETO 10575 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO 8899 - ES

Advogado(a) ROBERTO FRANCA MARTINS 003805 - ES

Advogado(a) ROSA CRISTINA MEYER 003649 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

26 - Apelação Nº 0001252-24.2009.8.08.0002 (002090012523)

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ

APDO MARIA LUCIA MAURI DEMARTINI

Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES

APDO JOSE GUIDO DEMARTINI

Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

27 - Apelação Nº 0001253-09.2009.8.08.0002 (002090012531)

ALEGRE - 1ª VARA

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE/APDO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ

APDO/APTE JEAN KELVIN MARQUES DEMARTINI

Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

28 - Apelação Nº 0001254-91.2009.8.08.0002 (002090012549)

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ

APDO/APTE CLAUDINEIA PEREIRA MARQUES DEMARTINI

Advogado(a) RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA 17916 - ES

Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

29 - Apelação Nº 0015991-94.2012.8.08.0002

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE FAFIA

Advogado(a) MICHAEL RODRIGUES PINTO 25302 - ES

APDO FABIO NANTET

Advogado(a) FAGNER DA ROCHA ROSA 12690 - ES

Advogado(a) FLAVIA NEVES DE SOUZA 21754 - ES

Advogado(a) JOSIANE DOS SANTOS MACHADO 25938 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

30 - Apelação Nº 0002714-35.2017.8.08.0002

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º grau:Monitória

APTE MARIA EMÍLIA TORRES VALORY

Advogado(a) ALESSANDRO DANTAS COUTINHO 11188 - ES

Advogado(a) GETULIO RAMOS PIMENTEL JUNIOR 28633 - ES

Advogado(a) RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL 31920 - ES

APDO MARGARIDA MARIA DE SOUZA

Advogado(a) DORIAN JOSE DE SOUZA 005129 - ES

APDO VANIA MENDEL DA CRUZ

Advogado(a) DORIAN JOSE DE SOUZA 005129 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

31 - Apelação Nº 0002328-38.2013.8.08.0004

ANCHIETA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO TRANSPORTADORA FRISSO LTDA ME

Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES

APDO/APTE ADRIANA JULIAO GONCALVES

Advogado(a) CLEIZIANE MARTINS ARAUJO 18004 - ES

Advogado(a) PAULO HENRIQUE GONCALVES 13966 - ES

APDO/APTE RODRIGO JULIAO GONCALVES

Advogado(a) CLEIZIANE MARTINS ARAUJO 18004 - ES

Advogado(a) PAULO HENRIQUE GONCALVES 13966 - ES

APDO/APTE ARIANY JULIAO GONCALVES

Advogado(a) CLEIZIANE MARTINS ARAUJO 18004 - ES

Advogado(a) PAULO HENRIQUE GONCALVES 13966 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

32 - Apelação Nº 0002247-41.2017.8.08.0007

BAIXO GUANDU - 2ª VARA

Classe 1º grau:Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar

APTE A.Q.D.S.

Advogado(a) JULIANA PERIM 26832 - ES

APDO M.P.E.D.E.S.

P. INT. ATIVA E.V.Q.D.S.

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

33 - Apelação Nº 0067111-52.2012.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM 18694 - ES

APDO WALLACE ROCHA DE ABREU

Advogado(a) BIANCA TERRA VEREDIANO 19935 - ES

Advogado(a) DEBORA COSTA SANTUCHI 13818 - ES

Advogado(a) PEDRO DIAS LESQUEVES 13109 - ES

Advogado(a) WALLACE ROCHA DE ABREU 13971 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

34 - Apelação Nº 0011246-05.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE AMANDA APARECIDA REIS

Advogado(a) MAIRA LUIZA DOS SANTOS 21348 - ES

APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA 005702 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

35 - Apelação Nº 0008972-34.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO MARIA AURELIA RODRIGUES GOMES

Advogado(a) MAIRA LUIZA DOS SANTOS 21348 - ES

APDO/APTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

36 - Apelação Nº 0009592-46.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921 - ES

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

Advogado(a) MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 84367 - RJ

APDO/APTE VINICIUS ALVES COSTA

Advogado(a) CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS 007389 - ES

Advogado(a) LUCAS BOTELHO MONTENEGRO 22009 - ES

Advogado(a) SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS 10750 - ES

Advogado(a) VICTOR CERQUEIRA ASSAD 16776 - ES

APDO/APTE LARISSA LONGUI DIAS

Advogado(a) CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS 007389 - ES

Advogado(a) LUCAS BOTELHO MONTENEGRO 22009 - ES

Advogado(a) SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS 10750 - ES

Advogado(a) VICTOR CERQUEIRA ASSAD 16776 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

37 - Apelação Nº 0012400-24.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE AMANDA APARECIDA REIS FONTE BOA

Advogado(a) MAIRA LUIZA DOS SANTOS 21348 - ES

APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA 005702 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

38 - Apelação Nº 0004311-66.2018.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE V.W.D.S.

Advogado(a) MICHELA FERREIRA DIAS 11564 - ES

APDO G.R.R.

Def. Público RAFAEL MIGUEL DELFINO M3194329 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

39 - Apelação Nº 0004999-46.2014.8.08.0021

GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(a) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM 18694 - ES

APDO ANA ELIZABETE DE BIASI RODRIGUES DOS REIS

Advogado(a) ANA FLAVIA RODRIGUES DOS REIS NADER PASSOS 18491 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

40 - Apelação Nº 0012004-56.2013.8.08.0021

GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

APDO JHONATHAN SILVA NOGUEIRA

Advogado(a) MARIO ABDALA FILHO 18981 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

41 - Apelação Nº 0032427-96.2011.8.08.0024 (024110324274)

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE DANIEL NASCIMENTO RAMOS

Advogado(a) ODETE DA PENHA GURTLER 6094 - ES

APTE CREUSA ESTEVAO

Advogado(a) ODETE DA PENHA GURTLER 6094 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA 20165 - ES

Advogado(a) ALINE HARDMAN DANTAS 16624 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

42 - Apelação Nº 0029676-05.2012.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE NADIR ATHAIDE NASCIMENTO

Advogado(a) VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA 9849 - ES

APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITORIA IPAMV

Advogado(a) HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS 8215 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

43 - Apelação Nº 0037640-44.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE JOAO BATISTA BARBOZA

Advogado(a) LUIZ PRETTI LEAL 006825 - ES

APTE TELES E BARBOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(a) LUIZ PRETTI LEAL 006825 - ES

APTE EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(a) EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS 11520 - ES

Advogado(a) RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS 13545 - ES

APTE BELINE JOSE SALLES RAMOS

Advogado(a) EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS 11520 - ES

Advogado(a) RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS 13545 - ES

APDO CONSTRUTORA SPALENZA LTDA

Advogado(a) ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR 009597 - ES

APDO PLANCOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(a) ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR 009597 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

44 - Apelação Nº 0011011-78.2016.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE E.D.E.S.

Advogado(a) GUILHERME ROUSSEFF CANAAN 16055 - ES

APDO D.P.D.E.D.E.S.

Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

45 - Apelação Nº 0003484-89.2018.8.08.0035

VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE RACHEL APARECIDA DE CARVALHO ASAFE

Advogado(a) BERNARDO DANTAS BARCELOS 14643 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO LORENCINI TIUSSI 15729 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

46 - Apelação Nº 0008747-73.2012.8.08.0048 (048120087472)

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE VALE S/A

Advogado(a) RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR 9374 - ES

Advogado(a) TAREK MOYSES MOUSSALLEM 8132 - ES

APDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB 003895 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

47 - Apelação Nº 0033543-94.2013.8.08.0048

SERRA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) ANDRE ARNAL PERENZIN 12548 - ES

Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES

APDO JAHY MIRANDA RAMOS

Advogado(a) EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA 005652 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

48 - Apelação Nº 0016840-54.2014.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA

Advogado(a) BRUNO COLODETTI 11376 - ES

APDO MUNICIPIO DA SERRA

Advogado(a) MARCELO ALVARENGA PINTO 007860 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

49 - Apelação Nº 0002185-09.2016.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE GERSON DOS SANTOS CAMARGO

Advogado(a) WATUZZI DANTAS NASCIMENTO 22992 - ES

APDO MUNICIPIO DA SERRA

Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

50 - Apelação Nº 0107387-09.2000.8.08.0024 (050030021377)

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Improbidade Administrativa

APTE ANTONIO MORAES FIRME

Advogado(a) RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO 17038 - ES

APTE JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO

Advogado(a) ANTONIO CARLOS BORLOTT 2135 - ES

APTE AGNESTON DA SILVA ARAUJO

Advogado(a) JOAO BATISTA CERUTI PINTO 1785 - ES

APTE VALTEIR RIBEIRO TRANCOSO

Advogado(a) JOAO BATISTA CERUTI PINTO 1785 - ES

APTE EROMILDO CRUZ

Advogado(a) FABRICIO CELESTE DO ESPIRITO SANTO 15374 - ES

APTE ADELINO CESCONETO DE ALMEIDA

Advogado(a) RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO 17038 - ES

APTE JEFFERSON SOUTO NOVAES

Advogado(a) BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURT 14469 - ES

Advogado(a) FLAVIO CHEIM JORGE 262B - ES

APTE PEDRO PAULO DA SILVA NETO

Advogado(a) RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO 17038 - ES

APTE ALMIR SILVEIRA MATTOS

Advogado(a) BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURT 14469 - ES

Advogado(a) FLAVIO CHEIM JORGE 262B - ES

APTE SHEYLA PIRES BRASIL

Advogado(a) ANA PAULA CRISTOFORI DE ALMEIDA PORTO 26505 - ES

APTE LUDMILLA PIRES BRASIL

Advogado(a) ANA PAULA CRISTOFORI DE ALMEIDA PORTO 26505 - ES

APTE EVANDRO PIRES BRASIL

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

51 - Apelação Nº 0000192-41.2015.8.08.0055

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Embargos à Execução

APTE DCST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado(a) TAMILIS DE ASSIS FAZOLO 21086 - ES

Advogado(a) VALMIR SILVA COUTINHO GOMES 7556 - ES

APDO SFLL COMERCIO E SERVICOS DE IMAGENS LTDA-ME

Advogado(a) RICARDO BRAVIN 8756 - ES

APDO RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A

Advogado(a) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES 7030 - ES

Advogado(a) ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM 9995 - ES

Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS 118816 - RJ

Advogado(a) LUCIANO GIONCO BRESCIANI 109302 - RJ

Advogado(a) VINICIUS BROCCO SARCINELLI 11817 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

52 - Apelação Nº 0014155-21.2012.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE SUPER SHOW SUPERMERCADOS LTDA EPP

Advogado(a) LUIZ AUGUSTO MILL 004712 - ES

APTE NEUCIMAR JOSE MACHADO

Advogado(a) LUIZ AUGUSTO MILL 004712 - ES

APDO HDI SEGUROS S/A

Advogado(a) JORGE ANTONIO DANTAS SILVA 255381A - SP

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

53 - Apelação Nº 0003796-31.2016.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE LUCIANO FERREIRA CARNEIRO

Advogado(a) EDMILSON GARIOLLI 5887 - ES

APTE NILCIMAR ARAUJO PORTELA CARNEIRO

Advogado(a) EDMILSON GARIOLLI 5887 - ES

APDO LUZINEIDE FERNANDES PORCELLINI

Advogado(a) LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT 23039 - ES

Advogado(a) RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS 10324 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

54 - Apelação Nº 0019226-62.2016.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º grau:Embargos de Terceiro

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO 8899 - ES

APDO MARTA CHAGAS BISPO

Advogado(a) VALDECI DE AMORIM TARDEM 10919 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

55 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0005013-26.2011.8.08.0024 (024110050135)

VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANCO FIAT ITAU S A

Advogado(a) CELSO MARCON 10990 - ES

APDO SANDURVAL BALDAN

Advogado(a) OSCAR MARTINS 59020 - RS

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

56 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0014721-56.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ALEMER JABOUR MOULIN 5189 - ES

APDO ARTE E SABOR SELF SERVICE LTDA ME

Advogado(a) EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES 14559 - ES

Advogado(a) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO 2977 - ES

Advogado(a) IVAN FRECHIANI BRITO 29759 - ES

Advogado(a) NINA CAROLINA DE OLIVEIRA LIBRELON 17442 - ES

Advogado(a) POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO 11538 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

57 - Remessa Necessária Nº 0001845-38.2018.8.08.0002

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ALEGRE

PARTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALEGRE SISPMA

Advogado(a) LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA 004973 - ES

PARTE MUNICIPIO DE ALEGRE

Advogado(a) JOSE MOULIN SIMOES 006420 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

58 - Agravo Interno Nº 0001212-63.2019.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Procedimento ordinário

AGVDO E.D.E.S.

Advogado(a) LUIZ COLNAGO NETO 14272 - ES

AGVDO M.D.C.D.I.

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

59 - Agravo Interno Nº 0001409-14.2016.8.08.0014

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Procedimento ordinário

AGVTE D.P.D.E.D.E.S.

Advogado(a) GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES

AGVDO E.D.E.S.

Advogado(a) MARCIO MELHEM 15189 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

60 - Agravo Interno Nº 0038322-62.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE HENRIQUE RAULINO COELHO DA CRUZ

Advogado(a) JEANINE NUNES ROMANO 11063 - ES

Advogado(a) PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO 10192 - ES

Advogado(a) ROGERIO NUNES ROMANO 13115 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ELAINE PEREIRA DA SILVA 10625 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

61 - Agravo Interno Nº 0012418-35.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS

Execução Fiscal

Classe 1º grau:

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) KLAUSS COUTINHO BARROS 5204 - ES

AGVDO CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO

Advogado(a) LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA M3142345 - ES

AGVDO MALBA PIMENTEL DE PAIVA

Advogado(a) LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA M3142345 - ES

AGVDO PIMENTEL FARIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogado(a) LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA M3142345 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

62 - Agravo Interno Nº 0017004-18.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ERICA PIMENTEL 20169 - ES

AGVDO EDUARDO CORREA DE ARAUJO

Advogado(a) FERNANDA CORREA DE ARAUJO 13309 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

63 - Agravo Interno Nº 0009683-54.2019.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE DIRECIONAL CONSTRUTORA VALPARAISO LTDA

Advogado(a) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 91263 - MG

Advogado(a) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA 90461 - MG

AGVTE DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Advogado(a) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 91263 - MG

Advogado(a) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA 90461 - MG

AGVDO HELOISA HELENA MAIA MARANGONI

Advogado(a) LEANDRO DOS SANTOS MAIA 16522 - ES

AGVDO PAULO ROBERTO MARANGONI

Advogado(a) LEANDRO DOS SANTOS MAIA 16522 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

Vitória, 19/09/2019

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Diretor(a) de Secretaria

 

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Embargos de Declaração em julgamento na sessão ORDINÁRIA do dia 01/10/2019 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas anteriores.

1 - Embargos de Declaração Ap Nº 0007916-83.2001.8.08.0024 (024010079168)

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

EMGTE WORTHAM INC

Advogado ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 10357 - ES

Advogado AROLDO LIMONGE 1490 - ES

Advogado BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS 007785 - ES

Advogado BRUNO CESAR LIMONGI HORTA 13118 - ES

Advogado CELSO BITTENCOURT RODRIGUES 008226 - ES

Advogado GUSTAVO VARELLA CABRAL 5879 - ES

Advogado LUIZ SERGIO AURICH 007039 - ES

Advogado MIGUEL ARCHANGELO DALCOLMO 002980 - ES

EMGDO CONSORCIO HABITACIONAL CAPIXABA

Advogado FLAVIO CHEIM JORGE 262B - ES

Advogado MARCELO ABELHA RODRIGUES 7029 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

2 - Embargos de Declaração Ap Nº 0013097-47.2014.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

EMGTE M.C.A.

Advogado DANUZA CARLINI ZANOTTI 26329 - ES

Advogado KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO 14859 - ES

EMGDO A.E.D.S.

Advogado CARLOS GUSTAVO CUGINI M2907399 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

3 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0040768-09.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado LUCIANA DUARTE BARCELLOS 006377 - ES

EMGDO SAMGUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogado FABIO RIVELLI 23167 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

4 - Embargos de Declaração Ap Nº 0007221-18.2009.8.08.0035 (035090072212)

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE JOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITAS

Advogado CLAUDIO LEITE VICENTE 138492 - MG

Advogado EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA 11121 - ES

EMGDO AGILIO FERREIRA DA SILVA

Advogado JOAO BATISTA PAVESI PAES 14063 - ES

EMGDO CASA ESPIRITA CRISTA

Advogado EGEU ANTONIO BISI 006278 - ES

Advogado ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS 001980 - ES

EMGDO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Advogado FRANCINE FAVARATO LIBERATO 10798 - ES

Advogado FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES

Advogado IARA QUEIROZ 4831 - ES

EMGDO DIRALVINA VASCONCELOS DA SILVA

Advogado JOAO BATISTA PAVESI PAES 14063 - ES

EMGDO DULCE HELENA BOTELHO RIBEIRO

Advogado TATIANA T DE ABREU E SILVA ULIANA M2781514 - ES

EMGDO IMOBILIARIA CAPITAL LTDA

EMGDO ROMULO SILVA RIBEIRO

Advogado TATIANA T DE ABREU E SILVA ULIANA M2781514 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

5 - Embargos de Declaração Ap Nº 0021920-28.2016.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

EMGTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA TECNOLOGIA INOVACAO

Advogado ADILSON GUIOTTO TORRES 006922 - ES

Advogado LUIZ PRETTI LEAL 006825 - ES

Advogado VITOR FARIA MORELATO 13412 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado CHARLIS ADRIANI PAGANI 8912 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

6 - Embargos de Declaração Ap Nº 0007977-07.2015.8.08.0006

ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

EMGTE ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA

Advogado WERNER BRAUN RIZK 11018 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE ARACRUZ

Advogado ELISA OTTONI PASSOS 16226 - ES

RELATOR : JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

7 - Embargos de Declaração Ap Nº 0007977-07.2015.8.08.0006

ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

EMGTE MUNICIPIO DE ARACRUZ

Advogado ELISA OTTONI PASSOS 16226 - ES

EMGDO ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA

Advogado WERNER BRAUN RIZK 11018 - ES

RELATOR : JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

8 - Embargos de Declaração Ap Nº 0007327-23.2016.8.08.0006

ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

EMGTE ESPORTE CLUBE ARACRUZ

Advogado EDUARDO SILVA BITTI 10934 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE ARACRUZ

Advogado ANITA GROS DA SILVA 12379 - ES

Advogado LARISSA CHIABAY MEDEIROS 17629 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

9 - Embargos de Declaração Ap Nº 0014013-79.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE CONSORCIO GDK E SINOPEC

Advogado CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORREA 117253 - RJ

Advogado MARIANA DOS SANTOS PAULINI 19446 - ES

EMGDO MARCOS BRUNO SARTORIO FILHO

Advogado HENRIQUE DA CUNHA TAVARES 10159 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

10 - Embargos de Declaração Ap Nº 0001617-36.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL

EMGTE UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado JOAO APRIGIO MENEZES 1599 - ES

Advogado LETICIA CARVALHO 19657 - ES

EMGDO ANTONIO LAURO VOLPINI

Advogado FERNANDO DOS SANTOS AYUB 6647 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

11 - Embargos de Declaração Ap Nº 0002529-06.2013.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

EMGTE VIACAO SANREMO LTDA

Advogado WANDERSON GONÇALVES MARIANO 11660 - ES

EMGDO ERICA CABRAL DA SILVA

Advogado DIEGO BATISTI PRANDO 24660 - ES

EMGDO LEONARDO MICHEL CABRAL

Advogado DIEGO BATISTI PRANDO 24660 - ES

EMGDO MARIA CUSTODIO DA SILVA

Advogado DIEGO BATISTI PRANDO 24660 - ES

P. INT. ATIVA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A.

Advogado MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA 23748 - PE

Advogado MARTON BARRETO MARTINS SALES 20194 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

12 - Embargos de Declaração Ap Nº 0012261-81.2013.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE BANCO SAFRA S/A

Advogado RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA 17355 - ES

EMGDO GOMES RANGEL TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULO EIRELI ME

Advogado PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO 9954 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

13 - Embargos de Declaração Ap Nº 0004813-23.2014.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE BANCO SAFRA S/A

Advogado RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA 17355 - ES

EMGDO GOMES RANGEL TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULO EIRELI ME

Advogado PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO 9954 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

14 - Embargos de Declaração Ap Nº 0805208-56.2003.8.08.0024 (024030068472)

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

EMGTE SEIVA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA

Advogado WAGNER DOMINGOS SANCIO 005027 - ES

EMGTE TRIANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado WAGNER DOMINGOS SANCIO 005027 - ES

EMGTE PAULO DE TARSO MALTA VAREJAO

Advogado WAGNER DOMINGOS SANCIO 005027 - ES

EMGTE LEDA LAMAS VAREJAO

Advogado WAGNER DOMINGOS SANCIO 005027 - ES

EMGTE NOBUYKI SERITA

Advogado WAGNER DOMINGOS SANCIO 005027 - ES

EMGTE ANA MARIA RIBEIRO SERITA

Advogado WAGNER DOMINGOS SANCIO 005027 - ES

EMGDO BANESTES S/A

Advogado NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE 8539 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

15 - Embargos de Declaração Ap Nº 0009832-79.2006.8.08.0024 (024060098324)

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI 12669 - ES

EMGDO SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS DO ESPÍRITO SANTO

Advogado DANIELLE PINA DYNA 9428 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

16 - Embargos de Declaração Ap Nº 0012669-05.2009.8.08.0024 (024090126699)

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

EMGTE PAULO DE TARSO MALTA VAREJÃO

Advogado WAGNER DOMINGOS SANCIO 005027 - ES

EMGTE LEDA LAMAS VAREJAO

Advogado WAGNER DOMINGOS SANCIO 005027 - ES

EMGDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE 8539 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

17 - Embargos de Declaração Ap Nº 0026437-51.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

EMGTE JOAO OSMAR MAGNAGO

Advogado RENAN DE ANGELI PRATA 16017 - ES

EMGDO ANA MARIA DE LIMA RESENDE

Advogado SUZANA HOFFMANN REIS 007643 - ES

RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

18 - Embargos de Declaração Ap Nº 0019019-14.2006.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

EMGTE WELLINGTON CARLOS MUNIZ

Advogado ALTIVO MACIEL BARROS SILVA 009286 - ES

EMGDO WAGNER DA SILVA MUNIZ

Advogado RENATO MACIEL KOCK 6669 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

19 - Embargos de Declaração Ap Nº 0015176-42.2014.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EMGTE MOLDURAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME

Advogado WAGNER STRUTZ 22373 - ES

EMGDO BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado EDNEY MARTINS GUILHERME 16477 - ES

Advogado FERNANDO LUZ PEREIRA 485A - ES

Advogado MOISES BATISTA DE SOUZA 16475 - ES

RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

20 - Embargos de Declaração Ap Nº 0018534-78.2015.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

EMGTE LUCY DOS SANTOS MIRANDA

Advogado MANOELA FANNI DIAS RESENDE M3520080 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado LUIZ COLNAGO NETO 14272 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE LINHARES

Advogado ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

21 - Embargos de Declaração Ap Nº 0020428-84.2009.8.08.0035 (035090204286)

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE HOSPITAL SANTA MONICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado BRUNO RICHA MENEGATTI 19794 - ES

Advogado MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO 9931 - ES

EMGDO ANDREA SILVA BERMUDES

Advogado GABRIEL ARPINI 19510 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

22 - Embargos de Declaração Ap Nº 0046901-68.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

EMGTE PODIUM VEICULOS LTDA

Advogado ALEXANDRE MARIANO FERREIRA 160B - ES

EMGDO FABIO JOSE SALLES LUGON

Advogado AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES 19166 - ES

RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

23 - Embargos de Declaração AI Nº 0037384-97.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

EMGTE GILBERTO CANDIDO ALVES

Advogado ALEX DE OLIVEIRA RAMOS 22523 - ES

EMGDO JOAQUIM DA SILVA PEREIRA

Advogado SIDNEY PAULO SILVA 18617 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

24 - Embargos de Declaração Ap Nº 0000473-18.2001.8.08.0045

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado DANIEL DE CASTRO SILVA 20171 - ES

Advogado TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO 16156 - ES

EMGTE MUNICIPIO DE PINHEIROS

Advogado ADRIEL DE SOUZA SILVA 23709 - ES

EMGDO LENITA VITORIA MARTINELLI

Advogado JANE FERREIRA DA FONSECA 8399 - ES

EMGDO ROQUE MARTINELLI

Advogado JANE FERREIRA DA FONSECA 8399 - ES

RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

25 - Embargos de Declaração Ap Nº 0004751-28.2016.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

EMGTE ASSOCIACAO CARRETEIROS AUTONO PRESTADORES SERV TRANS ACAT

Advogado JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO 260010 - SP

EMGDO AMANDA BIANCONI TAVELLA

Advogado FRANCIELE DE OLIVEIRA 26208 - ES

Advogado GUILHERME NUNES MORAES 15516 - ES

EMGDO ANADEGIA BIANCONI TAVELLA

Advogado FRANCIELE DE OLIVEIRA 26208 - ES

Advogado GUILHERME NUNES MORAES 15516 - ES

EMGDO KARINA ERIKA BIANCONI TAVELLA GUERREIRO

Advogado FRANCIELE DE OLIVEIRA 26208 - ES

Advogado GUILHERME NUNES MORAES 15516 - ES

EMGDO MARIA GABRIELA BIANCONI TAVELLA

Advogado FRANCIELE DE OLIVEIRA 26208 - ES

Advogado GUILHERME NUNES MORAES 15516 - ES

EMGDO SAMANTA BIANCONI TAVELLA

Advogado FRANCIELE DE OLIVEIRA 26208 - ES

Advogado GUILHERME NUNES MORAES 15516 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

26 - Embargos de Declaração Ag AI Nº 0002599-02.2019.8.08.0048

SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

EMGTE DERLY LOPES ALVES ARAUJO

Advogado IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES

EMGDO ANIZIO DOS SANTOS ARAUJO FILHO

Advogado RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA 19103 - ES

EMGDO JADIR DOS SANTOS ARAUJO

Advogado RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA 19103 - ES

EMGDO JANES DOS SANTOS ARAUJO

Advogado RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA 19103 - ES

EMGDO JANETE DOS SANTOS ARAUJO

Advogado RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA 19103 - ES

EMGDO JANILDA ARAUJO GOMES

Advogado RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA 19103 - ES

EMGDO JEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO

Advogado RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA 19103 - ES

RELATOR : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

27 - Embargos de Declaração AI Nº 0003124-81.2019.8.08.0048

SERRA - 6ª VARA CÍVEL

EMGTE VALDENI JESUS NASCIMENTO

Advogado BRENO BONELLA SCARAMUSSA 12558 - ES

EMGDO NEUSA LOBATO NOGUEIRA

Advogado KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA 14030 - ES

Advogado MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN 12399 - PA

RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

28 - Embargos de Declaração AI Nº 0001010-43.2018.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA CÍVEL

EMGTE CNH INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA

Advogado LEONARDO FARINHA GOULART 110851 - MG

EMGDO ALDUINO DE OLIVEIRA MEIRELES

Advogado THIAGO VIEIRA FRANCO 15449 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

29 - Embargos de Declaração AI Nº 0001830-03.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS

EMGTE INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Advogado JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE 005884 - ES

EMGDO BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM 18694 - ES

Advogado TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO 28586 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

30 - Embargos de Declaração AI Nº 0027853-83.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado EDUARDO CASSEB LOIS 15119 - ES

EMGDO MADSON ELETROMETALURGICA LTDA

Advogado ALINE SANTOS SONEGHET BARROS 20191 - ES

Advogado KESSIA KENIA FONTES GOMES 151936 - RJ

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

Vitória, 19/09/2019

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Diretor(a) de Secretaria