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Versão revista

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1588
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002870-13.2014.8.08.0007 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: SIRLENE DO CARMO LESSA CARDOSO
Requerido: PETERSON LUIZ ALVES CARDOSO


MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) O(A) Requerido (a) Sr. PETERSON LUIZ ALVES CARDOSO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação.


 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para resposta da presente ação é de 15 (quinze) dias, findo o prazo de publicação;
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

 DESPACHO

Fl: Compulsando os autos,  verifico que o requerido foi devidamente citado (fl. 88-verso), bem como, compareceu à audiência de conciliação (fl. 89), e, oportunizado para contestar a presente demanda se manteve inerte.

Tentativa de intimação pessoal do requerido, a fim de assegurar o contraditório, em análise à folha 101-verso, nota-se, que não foi possível encontrar sua localização, tampouco a requerente informou aos autos o endereço atualizado do requerido.

Nesse sentido, diligenciei de ofício, junto ao sistema SIEL – Sistema de Informações Eleitorais (consulta anexo), contudo, não logrei êxito em obter o endereço atualizado do requerido.

A par disso, acolho o parecer ministerial à folha 111, por consequência, cumpram-se as seguintes diligências:

CITE-SE, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a parte ré SR. PETERSON LUIZ ALVES CARDOSO, para responder a demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertências do art. 334 do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, desde logo, nomeio como curador especial na pessoa do Dr. Douglas Garcia dos Santos OAB/ES 30.265, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Aceito o encargo, ficará o advogado advertido de que permanecerá no processo até o seu deslinde, ficando intimado, desde já, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não seja aceito o encargo, voltem os autos conclusos para nomeação de outro advogado.

Aceito o encargo, apresentado a resposta, intime-se a requerente, por sua advogada (via DJe), para impugnar no prazo de 10 (dez) dias.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Diligencie-se.


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.


BAIXO GUANDU-ES, 26/06/2019 


KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1588
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014235-35.2012.8.08.0007 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: RUTH GONCALVES
Requerido: STEPHERSON HOLZ


 MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) OS EVENTUAIS INTERESSADOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como interessados incertos ou desconhecidos, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


 BEM 

Situado no Córrego do Mutum Claro, município de Baixo Guandu/ES, área de 02 (dois) hectares, ou 20.000 metros quadrados de terreno de posse


ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, findo o prazo de publicação; 
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

BAIXO GUANDU-ES, 23/08/2019 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas 

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1588
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0802341-68.2008.8.08.0007 (007.08.802341-6) 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: ALMERINDO JUSTINIANO PINTO
Requerido: EMANUELE ALVES NASCIMENTO e EMANUEL ANTONIO GONÇALVES

MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente CITADO o REQUERIDO, SR. EMANUEL ANTONIO GONÇALVES, atualmente em lugar incerto e não sabido,de todos os termos da presente ação.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para resposta da presente ação é de 15 (quinze) dias, findo o prazo de publicação.

b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 BAIXO GUANDU-ES, 24/08/2019 

 KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


Este documento foi assinado eletronicamente por KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI em 30/08/2019 às 16:48:42, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4248-2419694.

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1588
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002705-29.2015.8.08.0007 
AÇÃO : 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 
Exequente: NEUZA DA PENHA DETTONI GOBBO
Executado: ALLIANZ SEGUROS S. A

MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente INTIMADO(S) OS SUCESSORES DA SRA. NEUZA DA PENHA DETTONI GOBBO: SR. VINÍCIUS DETTONI GOBBO E SR. THIAGO DETTONI GOBBO,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para que se manifestem se há interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 90 (noventa) dias.


 DESPACHO

Vistos, etc
 

I) Primeiramente, registro que o presente feito está incluído na listagem da META 02 do CNJ, devido ao tempo decorrido desde a data de seu ajuizamento. Assim, tem preferência legal, nos termos do art. 12, §2º, VII, do CPC, sendo desnecessário observar a ordem cronológica de conclusão.

II) Na sequência, dada a ausência de resposta do advogado da autora, diligenciei perante o sistema CRC-jud para obtenção da certidão de óbito da senhora Neuza da Penha Dettoni Gobbo, que ora junto aos autos.

III) Ainda, realizei consulta ao sistema e-jud e não encontrei processo de inventário de bens da autora. Assim, intimem-se os sucessores da autora, constantes da certidão de óbito, por meio de edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, na forma do art. 313, §2º, II, do CPC, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

IV) A fim de possibilitar a habilitação dos sucessores, após o cumprimento dos itens anteriores, suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual o feito deverá vir concluso para julgamento (em caso de inércia dos sucessores) ou para despacho (em caso de requerimento de habilitação).

Diligencie-se com urgência.


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

BAIXO GUANDU-ES, 23/08/2019 


KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1588
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001553-43.2015.8.08.0007 
AÇÃO : 64 - Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JOSE LUIZ ROSA FILHO e EVANDRO CARVALHO DA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente NOTIFICADO(S): EVANDRO CARVALHO DA SILVA, Documento(s): CPF : 088.286.627-35,  atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer manifestação escrita, nos termos  do  art. 17º, § 7º da Lei Nº 8.429/1992.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para apresentar a manifestação escrita é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;b) A manifestação por escrito poderá ser instruída com documentos e justificações, nos termos do  art. 17º, § 7º da Lei Nº 8.429/1992.

DESPACHO

Inicialmente, ressalto que o presente processo está incluído na Meta 02 do CNJ. Devido ao tempo decorrido desde a data de seu ajuizamento, assim, tem preferência legal, nos termos do art. 12, §2º, VII, sendo desnecessário observar a ordem cronólogica.Nesse contexto, em homenagem aos princípios da primazia de resolução do mérito, da boa-fé processual e da cooperação (artigos 4º, 5º e 6º, todos do CPC), advirto as partes e seus procuradores de que deverão observar, atentamente, os deveres estabelcecidos no art.77 do CPC, sob pena de condenação por litigância de má-fé (art.79 e seguintes).Feita essa consideração, passo ao exame do caderno processual. Acolho o parecer ministerial de fl. 197 verso.Assim, NOTIFIQUE-SE o requerido Evandro Carvalho da Silva, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para oferecer sua defesa por escrito, dentro do prazo de 15 dias, na forma do art. 17, §7º, da LIA.Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, desde logo, nomeio como curador especial na pessoa do Dr. Lucas Matheus Teixeira Rosa, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.Aceito o encargo, ficará o advogado advertido de que permanecerá no processo até o seu deslinde, ficando intimado para apresentar a defesa do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.Caso não seja aceito o encargo, voltem os autos conclusos para nomeação de outro advogado.Aceito o encargo, apresentado a resposta, intime-se o autor (via DJe) para impugnar, no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos, para fins do art. 17, §8º, da LIA.BAIXO GUANDU, Segunda-feira, 12 de agosto de 2019.WALMÉA CARVALHO PEPE DE MORAES.Juíza de Direito

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 BAIXO GUANDU-ES, 19/09/2019 
 
KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
Chefe de Secretaria Substituta
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI em 19/09/2019 às 11:20:02, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0220-2561245.