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Versão revista

RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0188/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI


Lista: 0188/2019


1 - 0001463-89.2018.8.08.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: M.P.E.-.P.D.R.B.
Réu: S.D.S.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15728/ES - HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO
Réu: H.S.D.P.
Advogado(a): 18810/ES - LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA
Réu: H.S.D.P.

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se carta precatória para que o Acusado se apresente na Comarca de Ribeirão Preto-SP.


2 - 0000430-40.2013.8.08.0052 - Cumprimento de sentença
Exequente: ROSINEIA REGACCI BAZONI
Requerente: ROSINEIA REGACCI BAZONI
Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS- SEGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20109/ES - CAROLINE GABURRO SANTANA
Requerente: ROSINEIA REGACCI BAZONI
Exequente: ROSINEIA REGACCI BAZONI
Advogado(a): 12398/ES - ERIMAR LUIZ GIURIATO
Requerente: ROSINEIA REGACCI BAZONI
Exequente: ROSINEIA REGACCI BAZONI

Para tomar ciência da decisão:
Sobre manifestação do exequente de fls. 124/125, diga o executado e, CASO CONCORDE, que efetue o pagamento via RPV., no valor solicitado às fls. 124/125, uma vez que, HAVENDO CONCORDÂNCIA do executado,fica homologado o valor de fls. 124/125. 

Diligencie-se. Intime-se. 


3 - 0001053-31.2018.8.08.0052 - Embargos à Execução
Embargante: ADEMAR VALANI
Embargado: CASA DO ADUBO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12398/ES - ERIMAR LUIZ GIURIATO
Embargante: ADEMAR VALANI

Para tomar ciência do despacho:
Inexiste pedido de efeito suspensivo, pelo que, deixo de manifestar-me sobre tal pedido.
Ao embargado/exequente para contestação em 15 dias.
Não havendo preliminares ou juntada de documentos pelo embargado, conclusos.
Caso existam preliminares e juntada de documentos pelo exequente/embargado, diga, o embargante, no mesmo prazo de 15 dias.
Como ocorreu a juntada de documentos, diga o embargante no prazo de 15 dias.
Dil-se e intime-se.


4 - 0000701-15.2014.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: V.R.D.S.
Requerido: A.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9860/ES - CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON
Requerido: A.C.D.S.
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, através de sua douto Advogada, para dizer se ocorreu a desocupação do imóvel que consta na ata de audiência de fls. 69.


5 - 0000906-73.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: DARLAN JESUS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência do julgamento:
Recebo o pedido de fl.38 como pedido de desistência, pelo que, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII do CPC.
Segue ordem de desbloqueio via Renajud.
Quanto aos valores bloqueados às fls.33/34, tendo em vista que já foram transferidos para conta judicial, expeçam-se alvarás em favor do REQUERIDO.
Transitada em julgado e, nada mais havendo, arquive-se.
Dil-se e intime-se.


6 - 0000975-71.2017.8.08.0052 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: GIBERTO ZARDO e outros
Réu: ANDERLUCIO DA SILVA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10514/ES - PETRIUS ABUD BELMOK
Réu: ANDERLUCIO DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
1. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 1.151, eis que tempestivo.

2. Intime-se a defesa do recorrente para apresentação das razões recursais.

3. Em seguida, dê-se vista dos autos ao MP para as contrarrazões.

4. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJ-ES.

Diligencie-se.


7 - 0000104-41.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINES PEREIRA DE LIMA
Requerido: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI
Requerido: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(a): 306306/SP - MARCIO IRINEU DA SILVA
Requerido: PHILCO ELETRONICOS S/A
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: MARINES PEREIRA DE LIMA
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerido: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ao argumento contradições e omissões, alegando, a princípio, que não foi intimada da decisão/sentença.

No mais, alega a necessidade de exclusão da revelia.

Quanto a ausência de intimação da senmtença, entendo que ocorreu erro, uma vez que o cartório deixou de intimar a requerida MAPFRE quanto a sentença, levando-se em consideração que possui advogado nos autos.

Quanto a REVELIA, certo é que resta bem definida, na sentença, a fundamentação para sua aplicação.

Vale dizer, ainda, que a setença chegou a analisar o argumento da MAPFRE, mesmo considerando-a REVEL, não havendo o que se falar em omissão.

Por tudo isso, CONCEDO, à requerida MAPFRE, o pedido de renovaçãodo prazo recursal, pelo que determino que o prazo de 10 dias do recurso inominado tenha início após a intimação desta decisão.

Intimem-se.

Diligencie-se. 

RIO BANANAL, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL