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Versão revista

Lista 0123/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0123/2019


1 - 0014587-64.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ADILSO FREDERICO
Requerente: ADILSO FREDERICO
Recorrido: ITAU UNIBANCO SA
Requerido: ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Recorrente: ADILSO FREDERICO
Requerente: ADILSO FREDERICO
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: ITAU UNIBANCO SA
Requerido: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do julgamento:
1. Relatório Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 2. Fundamentação Compulsando os autos verifica-se que a obrigação foi plenamente satisfeita. 3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


2 - 0007431-59.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: TIM CELULAR S/A
Requerente: LEONARDO SIMOES CORREA NETO e outros
Recorrido: LEONARDO SIMOES CORREA NETO e outros
Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TIM CELULAR S/A
Recorrente: TIM CELULAR S/A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR S/A
Recorrente: TIM CELULAR S/A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$37.292,27 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos)


3 - 0005218-12.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MILTON KRUGER
Requerente: MILTON KRUGER
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25791/ES - ARTHUR RIBEIRO GOBBO
Requerente: MILTON KRUGER
Recorrente: MILTON KRUGER
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


4 - 0002966-36.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RODRIGO DO SACRAMENTO SOARES
Requerente: RODRIGO DO SACRAMENTO SOARES
Recorrido: BANCO SANTANDER (AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO SANTANDER (AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24248/ES - ELNATAN SOARES MARTINS
Requerente: RODRIGO DO SACRAMENTO SOARES
Recorrente: RODRIGO DO SACRAMENTO SOARES
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Requerente: RODRIGO DO SACRAMENTO SOARES
Recorrente: RODRIGO DO SACRAMENTO SOARES
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


5 - 0016290-30.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: JOCIMAR DOS SANTOS
Requerente: JOCIMAR DOS SANTOS
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: JOCIMAR DOS SANTOS
Requerente: JOCIMAR DOS SANTOS
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


6 - 0014881-19.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: RONALDO BOZI FELIPPE
Requerente: RONALDO BOZI FELIPPE
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$21.272,87 (vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)


7 - 0010924-10.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LEANDRO AUGUSTO FERRARI FRANCO
Requerente: LEANDRO AUGUSTO FERRARI FRANCO
Recorrido: BANCO FIAT (BANCO ITAU VEICULOS SA)
Requerido: BANCO FIAT (BANCO ITAU VEICULOS SA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO FIAT (BANCO ITAU VEICULOS SA)
Recorrido: BANCO FIAT (BANCO ITAU VEICULOS SA)
Para tomar ciência do ofício de fls. 202 e documentos que o seguem.


8 - 0011321-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BOAPABA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19231/ES - WELLINGTON SOARES RODRIGUES
Requerente: BOAPABA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Para tomar ciência dos embargos de declaração, respondendo aos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.


9 - 0019969-04.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WAGNER AMARAL BELO
Requerente: WAGNER AMARAL BELO
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrente: WAGNER AMARAL BELO
Requerente: WAGNER AMARAL BELO
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


10 - 0011052-30.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: FERNANDO PRATTI TINELI
Requerente: FERNANDO PRATTI TINELI
Executado: BV FINANCEIRA S/A
Recorrente e Recorrido: BV FINANCEIRA S/A e outros
Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Recorrente e Recorrido: FERNANDO PRATTI TINELI
Requerente: FERNANDO PRATTI TINELI
Exequente: FERNANDO PRATTI TINELI
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


11 - 0022090-05.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GEISY CAROLINNY THOMAZ SIQUEIRA
Requerente: GEISY CAROLINNY THOMAZ SIQUEIRA
Recorrido: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19575/ES - DANIELI FERNANDA SARMENTO
Requerente: GEISY CAROLINNY THOMAZ SIQUEIRA
Recorrente: GEISY CAROLINNY THOMAZ SIQUEIRA
Advogado(a): 20141/ES - LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerente: GEISY CAROLINNY THOMAZ SIQUEIRA
Recorrente: GEISY CAROLINNY THOMAZ SIQUEIRA
Advogado(a): 004022/ES - MARIA DA PENHA DELFINO
Requerente: GEISY CAROLINNY THOMAZ SIQUEIRA
Recorrente: GEISY CAROLINNY THOMAZ SIQUEIRA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


12 - 0014323-81.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CIRILO DE TARSO BATISTA
Requerente: CIRILO DE TARSO BATISTA
Recorrido: TNL PCS S/A - OI MOVEL
Requerido: TNL PCS S/A - OI MOVEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: CIRILO DE TARSO BATISTA
Recorrente: CIRILO DE TARSO BATISTA
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


13 - 0032917-75.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: NEUCIR DOS SANTOS
Requerente: NEUCIR DOS SANTOS
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23566/ES - DIEGO SCHIMITBERGUE
Requerente: NEUCIR DOS SANTOS
Recorrente: NEUCIR DOS SANTOS
Advogado(a): 14053/ES - MARCOS LUCIO NOGUEIRA
Requerente: NEUCIR DOS SANTOS
Recorrente: NEUCIR DOS SANTOS
Advogado(a): 25391/ES - WILLIAN SPERANDIO NETTO
Requerente: NEUCIR DOS SANTOS
Recorrente: NEUCIR DOS SANTOS
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


14 - 0015766-33.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANTONIO BARCELOS DO NASCIMENTO
Requerente: ANTONIO BARCELOS DO NASCIMENTO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22041/ES - PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA
Recorrente: ANTONIO BARCELOS DO NASCIMENTO
Requerente: ANTONIO BARCELOS DO NASCIMENTO
Vista dos autos, prazo de 10 (dez) dias.


15 - 0011757-91.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: BRAZ ALVARENGA FRAGA
Requerente: BRAZ ALVARENGA FRAGA
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: BRAZ ALVARENGA FRAGA
Recorrente: BRAZ ALVARENGA FRAGA
Advogado(a): 10266/ES - MICHELLY RIBEIRO LIMA
Requerente: BRAZ ALVARENGA FRAGA
Recorrente: BRAZ ALVARENGA FRAGA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


16 - 0011704-13.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Requerente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Requerente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Recorrente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Requerente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


17 - 0002327-52.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: SMAILLY DE SOUZA MACHADO
Recorrente e Recorrido: SMAILLY DE SOUZA MACHADO e outros
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente e Recorrido: SMAILLY DE SOUZA MACHADO
Requerente: SMAILLY DE SOUZA MACHADO
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


18 - 0018718-48.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADEILDO DA SILVA ASSUNCAO
Requerente: ADEILDO DA SILVA ASSUNCAO
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23175/ES - ELLEN MENDES DOS SANTOS TYBEL
Recorrente: ADEILDO DA SILVA ASSUNCAO
Requerente: ADEILDO DA SILVA ASSUNCAO
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


19 - 0010466-90.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ADEMAR ANTONIO BATISTA
Requerente: ADEMAR ANTONIO BATISTA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência da transferência de valores.


20 - 0003275-57.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: RUTH MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Requerente: RUTH MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Recorrido: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: RUTH MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Recorrente: RUTH MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


21 - 0002730-84.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JACKELINE SALES
Requerente: JACKELINE SALES
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20393/ES - ROSILENE DE SANTANA SOUZA
Recorrente: JACKELINE SALES
Requerente: JACKELINE SALES
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


22 - 0021262-09.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: RAFAEL CALDONHO
Requerente: RAFAEL CALDONHO
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: RAFAEL CALDONHO
Recorrente: RAFAEL CALDONHO
Advogado(a): 23193/ES - CONRADO FAVERO
Requerente: RAFAEL CALDONHO
Recorrente: RAFAEL CALDONHO
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


23 - 0003075-50.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARIA AUXILIADORA CAMPANHARO
Requerente: MARIA AUXILIADORA CAMPANHARO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Recorrente: MARIA AUXILIADORA CAMPANHARO
Requerente: MARIA AUXILIADORA CAMPANHARO
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


24 - 0007383-66.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO - TELEFONICA BRASIL SA e outros
Requerente: MARCILIA FREITAS
Recorrido: MARCILIA FREITAS
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: MARCILIA FREITAS
Recorrido: MARCILIA FREITAS
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


25 - 0037642-10.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ARNALDO SAQUETTO JUNIOR
Recorrente e Recorrido: BRADESCO SEGUROS S A e outros
Requerido: BRADESCO SEGUROS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO SEGUROS S A
Recorrente e Recorrido: BRADESCO SEGUROS S A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$120,47 (cento e vinte reais e quarenta e sete centavos)


26 - 0016306-81.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: JACY DA SILVA TEIXEIRA MENDES JUNIOR
Requerente: JACY DA SILVA TEIXEIRA MENDES JUNIOR
Recorrido: BANCO HSBC BANK BRASIL SA
Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: JACY DA SILVA TEIXEIRA MENDES JUNIOR
Recorrente: JACY DA SILVA TEIXEIRA MENDES JUNIOR
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


27 - 0008798-50.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALTIVO GONCALVES JUNIOR
Requerente: ALTIVO GONCALVES JUNIOR
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18076/ES - AGUINALDO SILVA DOURADO
Recorrente: ALTIVO GONCALVES JUNIOR
Requerente: ALTIVO GONCALVES JUNIOR
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


28 - 0022750-96.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANDERSON LUIS PEREIRA PASSOS
Requerente: ANDERSON LUIS PEREIRA PASSOS
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22363/ES - INGRID DE CARVALHO DEPOLI
Recorrente: ANDERSON LUIS PEREIRA PASSOS
Requerente: ANDERSON LUIS PEREIRA PASSOS
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


29 - 0022178-43.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MAGNO BELZ ANGELI
Requerente: MAGNO BELZ ANGELI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Recorrente: MAGNO BELZ ANGELI
Requerente: MAGNO BELZ ANGELI
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


30 - 0007179-85.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARGEO CLEVERSON FOLETTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ARGEO CLEVERSON FOLETTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ARGEO CLEVERSON FOLETTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista o pedido de habilitação no processo de fl. 97, em decorrência do óbito do Autor da ação (fl. 104), habilito a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA ZANCHETA FOLETTO configurando como única parte no polo ativo da demanda, tendo em vista a renúncia expressa dos demais herdeiros (fl. 99): CAMILA ZANCHETA FOLETTO GREGÓRIO, ARGEO CLEVERSON FOLETTO JUNIOR e LEONARDO ZANCHETA FOLETTO.
Assim, determino ao Cartório deste Juízo que proceda à retificação do polo ativo na capa dos autos.
Intime-se
Diligencie-se.
3


31 - 0009958-13.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RENATO DE OLIVEIRA BRITES JUNIOR
Requerente: RENATO DE OLIVEIRA BRITES JUNIOR
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: RENATO DE OLIVEIRA BRITES JUNIOR
Recorrente: RENATO DE OLIVEIRA BRITES JUNIOR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: RENATO DE OLIVEIRA BRITES JUNIOR
Recorrente: RENATO DE OLIVEIRA BRITES JUNIOR
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifica-se que a parte autora peticionou requerendo a desistência do recurso.
Nesse sentido, torno sem efeito o(s) ato(s) decisório(s) proferido(s) após o protocolamento do mencionado pedido de desistência.
Assim sendo, HOMOLOGO o pedido de desistência dos Embargos de Declaração de fl. 46.
Por fim, haja vista a interposição de Recurso Inominado de fls. 104/112, remeta-se os autos a Colenda Turma Recursal com nossas homenagens.
Intime-se
Diligencie-se.
3


32 - 0003480-23.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL SA
Requerente: JOSE MOREIRA DE SOUZA
Recorrido: JOSE MOREIRA DE SOUZA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Requerente: JOSE MOREIRA DE SOUZA
Recorrido: JOSE MOREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Recorrente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista ter transcorrido o prazo sem manifestação da parte Exequente, depreende-se que ocorrera a quitação tácita do valor, sendo, portanto, intempestivo o petitório de fl. 135. Neste diapasão, determino ao Cartório que proceda ao arquivamento dos autos.
Intime-se
Diligencie-se.
3


33 - 0003130-35.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CARLA HELENA DE OLIVEIRA
Requerente: CARLA HELENA DE OLIVEIRA
Recorrido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: CARLA HELENA DE OLIVEIRA
Recorrente: CARLA HELENA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme petitório de fls. 163 a Requerente manifesta interesse na quitação do débito referente às custas processuais, entretanto, requer o parcelamento das mesmas, haja vista que demonstra não estar empregada [fls. 144/148], assim, apontando e provando o motivo pelo qual requer o parcelamento das custas processuais. 

Diante de todo o exposto, defiro o parcelamento em 5 (cinco) vezes, das custas processuais, com espeque no art. 98 §6º do CPC. 

Remeta-se os autos à Contadoria para emissão das guias de pagamento. 

Advirto que transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos para aplicação das medidas cabíveis. 

Intimem-se. Diligencie-se. 




COLATINA, 20 DE SETEMBRO DE 2019

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA