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Versão revista

IBATIBA - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000748-94.2007.8.08.0064 (064.07.000748-5) 
AÇÃO : 141 - Separação Litigiosa 
Requerente: MIRIAN SANGI TOMAZ MACHADO
Requerido: MAURI MAURO MACHADO

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente INTIMADO(S) , para constituir novo advogado em virtude da renúncia ou do silêncio de seu patrono nos autos do processo em referência, sendo que na oportunidade deverá o Oficial de Justiça questionar quanto a possibilidade de arcar com as despesas para constituir novo patrono.


PRAZO(S)

 10 (dez) dias.

DESPACHO

Fl:

Vistos, etc. 

Defiro o pedido retro. 

Intime-se o executado pela via editalicia. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a advogada responsável pela assistência jurídica municipal para apresentar defesa (curadora especial). 

Após, manifeste-se a exequente. 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 IBATIBA-ES, 14/08/2019 

 RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO:  0000268-33.2018.8.08.0064
AÇÃO : 1112 - Execução de Alimentos
Exequente: JOÃO LUCAS MARÇAL MOREIRA BELO
Executado: MOACIR HIBNER MOREIRA (VULGO "PSITI HIBNER)


MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Requerido: MOACIR HIBNER MOREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação e para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.569,90 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)provar que já realizou o referido pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

ADVERTÊNCIAS

a) O pagamento deverá incluir as parcelas vencidas até a data em que for efetuado, acrescidas de juros e correção monetária.

b) Transcorrido o prazo acima, sem a comprovação do pagamento ou sem a justificativa da impossibilidade de quitação, o executado estará sujeito à decretação de sua prisão civil.

c) Além da prestação alimentar em atraso, deverão ser recolhidas as custas processuais, sob pena de inclusão em dívida ativa, e honorários de advogado,. Tais importâncias não se consideram incluídas no débito principal, passível de prisão civil.

DESPACHO

Fl:

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.


   IBATIBA-ES, 23/08/2019

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001466-91.2007.8.08.0064 (064.07.001466-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA AR E AGR DO ES CREA E/S
Executado(s): GILSON ALMEIDA TRINDADE

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
3602001 - 31/05/2000

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
EXECUTADO(S): Executado: GILSON ALMEIDA TRINDADE, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 
relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .


NATUREZA DA DÍVIDA

FISCAL 


ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;


DESPACHO

Fls:

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

IBATIBA-ES, 12/09/2019 

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY 
Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO
SENTENÇA - 15 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000116-92.2012.8.08.0064 (064.12.000116-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): ESTADO DO ESPIRITO SANTO ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL )
Executado(s): R AREAS COMERCIAL DE ALIMENTOS ME

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
62792011 - 11/11/2011

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s): EXECUTADO(S): Executado: R AREAS COMERCIAL DE ALIMENTOS ME Documento(s): CNPJ : 08562594000136 , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada.


DESPACHO

Fls:

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

IBATIBA-ES, 17/09/2019 

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY 
Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001498-13.2018.8.08.0064 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JHONATHAN RODRIGUES CORREA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 


INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

   ART 150, §1° DO CÓDIGO PENAL 


PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 IBATIBA-ES, 06/09/2019 

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001302-82.2014.8.08.0064 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DELAIDES DIAS DE CARVALHO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Art. 306 e 303 do Código de Trânsito Brasileiro

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 IBATIBA-ES, 29/08/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000160-72.2016.8.08.0064 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: NATAL DE JESUS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Art. 168 do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 IBATIBA-ES, 30/08/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000680-03.2014.8.08.0064 
AÇÃO : 30 - Arrolamento Comum 
Requerente: MARIA SUDRÉ DA SILVA
Requerido: ESPÓLIO DE GÉSIO JOSÉ DA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente INTIMADO(S): HERDEIROS(A):  EUZENIO OLAVO DA SILVA e ELIZETH AMORIM DE FREITAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para constituir novo advogado em virtude da renúncia ou do silêncio de seu patrono nos autos do processo em referência.


Prazo(s)

10 (dez) dias

DESPACHO

Fl: vistos,etc

Inicialmente, intime-se os herdeiros de fls. 86, por edital, para constituir novo advogado.

Em caso de silêncio, nomeio o o Dr. João Batista de Souza Lopes, como curador especial, que deve ser intimado para aceitar o munus, devendo se manifestar nos moldes do art. 72, II do NCPC, apresentado resposta no prazo legal. 

Após, intime-se o inventariante para apresentar o plano de partilha.

Tudo cumprido, conclusos para homologação.

Diligencie-se. 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 IBATIBA-ES, 21/08/2019 

 RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000682-31.2018.8.08.0064 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARCOS DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.


 SENTENÇA


Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar MARCOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, pela prática de fato delituoso tipificado no art. 147 do CPB, na forma da Lei n° 11.340/06.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


IBATIBA-ES, 14/08/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001555-36.2015.8.08.0064 
AÇÃO : 40 - Monitória 
Requerente: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO
Requerido: AMCL CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA ME

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Réu: AMCL CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA ME
Documento(s): CNPJ : 16684855000119
, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias pagar a quantia de R$ 32.286,74 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e o pagamento dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, em conformidade com o artigo 701 do NCPC. Fica o(s) requeridos(s) informado(s) que o cumprimento do pagamento no prazo acarretará a isenção do pagamento de custas processuais, conforme  §1º do art. 701 do NCPC. 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;
b) PENA: constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentado os embargos pevistos no art. 702 do NCPC, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.


DESPACHO

Fl: Vistos, etc. Cite-se o Requerido, por edital, para, se desejar quitar o débito ou apresentar embargos monitórios, no prazo de 10 (quinze) dias. Ultrapassado o prazo, sem manifestação, nomeio como curador especial, o Dr. João Batista Souza Lopes, que deverá ser intimado para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, apresentar resposta(s), no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, intime a parte autora para réplica. Após, nada sendo requerido, conclusos os autos para constituição do título executivo. Diligencie-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

  IBATIBA-ES, 19/08/2019 

 RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000629-55.2015.8.08.0064 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JULIANO ALVES DOS SANTOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 


INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART 306 C/C 298, III, AMBOS DO CTB 


PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 IBATIBA-ES, 18/09/2019 

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001311-05.2018.8.08.0064 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIO JUNIOR DE JESUS PEREIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 


INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART 309 DA LEI N° 9.503/95


PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 IBATIBA-ES, 18/09/2019 

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO 
15 (QUINZE) DIAS 

 

Nº DO PROCESSO: 0001670-18.2019.8.08.0064 
AÇÃO : 1420 - Guarda 

Requerente: MAXUEL DE SOUZA AMORIM e MARGARETE APARECIDA DE SOUZA

Requerido: VALDECY ANDRE DE AMORIM e RAIANY DE SOUZA

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a VALDECY ANDRE DE AMORIM e RAIANY DE SOUZA,  encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de GUARDA tombada sob o nº 0001670-18.2019.8.08.0064, proposta por MAXUEL DE SOUZA AMORIM e MARGARETE APARECIDA DE SOUZA, que pretende a Guarda em relação à criança XXXX, perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADOS para todos os termos da sobredita ação.


ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (QUINZE) dias, a partir do prazo supracitado.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

IBATIBA - VARA ÚNICA-ES, 13/09/2019 

 
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY 
Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001976-60.2014.8.08.0064 
AÇÃO : 1389 - Ação de Alimentos 
Requerente: PIETRA VALENTINA OLIVEIRA GONÇALVES
Requerido: WESTER GONÇALVES

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: WESTER GONÇALVES
Documento(s): CPF : 05624187688
, atualmente em lugar incerto e não sabido, 
de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO

Fl: Vistos, etc. Cite-se o Requerido, por edital, para, se desejar apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Ultrapassado o prazo, sem manifestação, nomeio como curador especial, o Dr. João Batista Souza Lopes, que deverá ser intimado para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, apresentar resposta(s), no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, intime a parte autora para réplica. No mais, verificado que é improvável a conciliação, tomo por base o que diz o art. 334, §4º do NCPC, bem como os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, no sentido de não designar audiência de mediação. Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 IBATIBA-ES, 23/08/2019 

 RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Nº DO PROCESSO: 0000729-69.1999.8.08.0064 (064.05.000729-9) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente: FAZENDA NACIONAL
Executado: DANUBIO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ E CEREIAIS LTDA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) executado(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.


SENTENÇA

Pelo exposto, pronuncio a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, extinguindo o crédito tributário (CTN, art. 156, V) e, consequentemente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos) reais, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.  


ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


IBATIBA-ES, 19/09/2019 

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY
Analista Judiciário(a) 
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas