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Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0063/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA GAZZOLI


Lista: 0063/2019


1 - 0011023-42.2018.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: L.G.S.O.S.
Executado: L.H.O.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Exequente: L.G.S.O.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Oficie-se a fonte pagadora, conforme requerido às fls. 57. 2. Com a informação, intime-se o exequente, por ser patrono, para atender ao parecer do Ministério Público de fls. 59/60. 3. Diligencie-se.
 


2 - 0026292-87.2019.8.08.0024 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: Z.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Requerente: A.G.D.S.
Requerente: V.G.D.S.
Requerente: J.G.D.S.
Requerente: M.G.D.S.
Requerente: A.G.D.S.
Requerente: Z.G.D.S.
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PREVIAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRUBUIÇÃO CONFORME O ART.290 DO CPC.


3 - 0020858-25.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: E.G.
Requerido: J.L.C.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10357/ES - ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
Requerente: E.G.
Advogado(a): 9807/ES - CARLOS JOSE LIMA FARONI
Requerido: J.L.C.T.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 15:00 HORAS. Intimem-se as partes, por seus patronos. Diligencie-se.


4 - 0003002-77.2018.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.M.M.M.
Requerido: C.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24908/ES - LUCAS ROBERTO SIMÕES PIMENTEL
Requerente: A.M.M.M.
Advogado(a): 8491/ES - LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Requerido: C.A.M.
INTIMO PARA FAZER A RETIRADA DA CARTA DE SENTENÇA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS


5 - 0000485-36.2017.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: P.H.C.D.S.
Requerente: M.V.D.J.S. e outros
Executado: M.V.D.J.S.
Requerido: M.V.D.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26203/ES - ELICIANE HALAMA
Exequente: P.H.C.D.S.
Requerente: P.H.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Desentranhe-se a contestação de 73/80 e os documentos que acompanham e a petição de fls. 107/108 e devolva a peticionante, uma vez que fora protocoladas equivocadamente nos presentes autos. 2. Desentranhe-se a petição de fls. 47/56, despacho de fls. 59, mandado de fls. 70/72 e proceda a distribuição por dependência aos presentes autos. 3. Após o que, cumpra-se o despacho de fls. 69. 4. Diligencie, de tudo dando certidão.
 


6 - 0007450-30.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: V.J.D.S.
Requerido: E.V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10602/ES - LILIAN MAGESKI ALMEIDA
Requerente: V.J.D.S.
INTIMO PARA REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O  DA DESCIDA DOS AUTOS, IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
 


7 - 0007649-33.2009.8.08.0024 (024.09.007649-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: K.G.F.
Requerente: K.G.F. e outros
Executado: A.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: J.P.G.
Requerente: K.G.F.
Exequente: K.G.F.
PARA INDICAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA NOS AUTOS APENSOS PARA VIABILIZAR O ANDAMENTO


8 - 0008445-43.2017.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.G.F.
Executado: A.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Exequente: K.G.F.
PARA INDICAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA NOS AUTOS APENSOS PARA VIABILIZAR O ANDAMENTO.


9 - 0011844-27.2010.8.08.0024 (024.10.011844-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: K.G.F. e outros
Executado: A.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Exequente: J.P.G.
Exequente: K.G.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a exequente, pessoalmente, para dizer se o executado cumpriu o acordo de parcelamento da dívida alimentar, na forma convenvionada em audiência de fl. 119/119-v, bem como informar se há algum valor devido à titulo de alimerntos no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.
Havendo resposta da parte, ouça-se o MP e ´pós, conclusos.
Com inércia, ouça-se a Advpogada, em 10 dias.


10 - 0025114-31.2004.8.08.0024 (024.04.025114-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: K.G.F.
Requerente: K.G.F.
Executado: J.P.G.
Requerido: A.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: K.G.F.
Exequente: K.G.F.
 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA FL.232 , REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.
 


11 - 0018820-11.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.G.F.
Requerente: K.G.F.
Executado: N.F.D.S.
Requerido: N.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: K.G.F.
Exequente: K.G.F.
PARA INDICAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA NOS AUTOS APENSOS PARA VIABILIZAR O ANDAMENTO
 


12 - 0013177-04.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.C.
Requerido: E.D.J.E.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 145324/RJ - RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES
Requerente: S.M.C.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FLS. 261 E 267, BEM COMO REQUERE O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO  DE 05 DIAS.


13 - 0022114-86.2005.8.08.0024 (024.05.022114-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: L.M.M. e outros
Terceiro Interessado Ativo: S.A.C.N.D.S.
Requerido: F.H.Z.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 237754/SP - ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Terceiro Interessado Ativo: S.A.C.N.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pedido de fls. 757/758, considerando que a peticionante não faz parte do processo e que trata-se de segredo de justiça.
 
Cabe informar que as partes transigiram com relação ao objeto do processo e dentre as cláusulas estabelecidas, consta a de que os valores pagos ao Sr,. Fabio Henrique Zamprogno Mendes (credenciado), sejam repassados mediante depósito bancário à título de alimentos para os filhos Leticia Machado Mendes e Gabriel Machado Mendes, nos termos determinados por este Juízo.
 
Intime-se e não havendo outros requerimentos em 20 dias, retorne-se ao arquivo.


14 - 0034671-66.2009.8.08.0024 (024.09.034671-9) - Divórcio Consensual
Requerente: P.D.O.B.
Reconvido: F.M.D.O.B.
Requerido: F.M.D.O.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Reconvido: F.M.D.O.B.
Requerido: F.M.D.O.B.
 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA FL.240 , REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.
 


15 - 0025789-37.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: J.A.M.
Requerido: M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24044/ES - JULIANA DAROS DIAS
Requerido: M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1 –  Dos embargos de declaração opostos às fls.412/413 INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA, por seu advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
2 – Decorrido o prazo, retornem os autos à conclusão.
3 – Diligencie-se.
Vitória, 14.08.2019


MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
Juíza de Direito


16 - 0026829-20.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.N.D.O.S.
Requerido: C.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22754/ES - BRUNELLY DA SILVA RIBEIRO
Requerido: C.D.S.R.
Advogado(a): 15816/ES - MARCIO GOBBETTE MARQUES
Requerente: R.N.D.O.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA INCIAL. Julgo o processo, com resolução de mérito, nas fincas do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, entretanto, suspendo sua exigência, eis que deferido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.


17 - 0030943-02.2018.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: JOSUE MEROTO SILVA
Executado: WALTER SILVA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14084/ES - KADMA MINIELY SANTORIO
Exequente: JOSUE MEROTO SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Determino a intimação do executado, para no prazo de 15 (quinze dias), efetuar espontaneamente o pagamento do crédito exigido, acrescido de custas, se houver. (CPC, 523, caput) 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 1, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. (CPC, art. 523, § 1º), devendo os autos ser encaminhados à Contadoria para a atualização do valor. 3. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se a parte autora, para indicar bens passiveis de penhora (CPC, art. 524, VII), no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Após o que, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 5.Diligencie-se.  


18 - 0036601-75.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.O.
Requerido: M.A.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007454/ES - LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
Requerente: S.M.O.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a juntada de Procuração de fl. 279, INTIME-SE novamente a Requerente, para apresentar Réplica, no prazo legal, observando-se, desta feita, o novo Advogado.  Após, conclusos para saneamento do feito, ocasião em que será analisado o pedido de fls. 400/404.  No que tange a certidão de fl. 446, determinei a realização de diligência nos autos correspondentes (apenso - nº 00145547320178080024).  Cumpra-se.Diligencie-se.


19 - 0013880-61.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.P.S.D.B.
Requerido: H.L.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21290/ES - VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: J.P.S.D.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para juntar procuração e declaração de pobreza em vias originais.
 
Intime-se, ainda, para esclarecer sobre o endereço informado à fl. 58, uma vez que à fl. 96, indica residência em Vitória/ES.
 
Desentranhe-se a peça de fls. 96/98 e distribua-se por dependência a esta, eis que a pretensão cinge-se em executar alimentos provisórios e não definitivos, razão porque devem correr em ação em apartado.
 
Prazo de dez dias.
 
Após, conclusos para análise sobre a competência deste Juízo para processamento e julgamento do feito e demais deliberações.


20 - 0005921-39.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: C.D.L.S.C.
Requerido: P.D.J.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19917/ES - CAMILLA TALLON CARDOSO
Requerente: C.D.L.S.C.
Advogado(a): 22765/ES - DANYSA BUENO PINHEIRO LIMA RANGEL
Requerido: P.D.J.M.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
6. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 15:00 HORAS.


21 - 0010214-52.2018.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.V.P.
Requerido: C.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17382/ES - KENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Requerido: C.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Julgo extinta, com resolução de mérito, a presente relação jurídico-processual, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Ante a ausência de resistência, deixo de condenar requerido nas custas processuais. Junte-se ao presente feito cópia da inicial e dos documentos de fls. 05/13 dos autos do processo nº 0032408-46.2018.8.08.0024 (apenso). Após o trânsito em julgado, SERVE A PRESENTE DE MANDADO de averbação dirigido ao Cartório de Registro Civil de Vitória/ES (Cartório Sarlo), via malote digital. P. R.I. Tudo cumprido, arquive-se, observando-se as formalidades legais.


22 - 0020464-23.2013.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: A.B.O.D.S. e outros
Executado: L.F.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003195/ES - MANOEL SOUZA RAMOS
Exequente: A.J.O.D.S.
Exequente: A.B.O.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a informação de novo empregador do Executado, e ainda, a expedição de ofício nos autos em apenso - processo nº 00204650820138080024, para desconto dos alimentos vincendos (vide fl. 148);  Considerando o pedido de fls. 153, DETERMINO:  - a SUSPENSÃO da ordem de prisão civil constante das fls. 151/151-v, pelo prazo de 90 dias, devendo o Cartório se abster de cumprir as diligências correspondentes;  - a EXPEDIÇÃO de ofício ao empregador, desta feita, para que passe a descontar as parcelas do acordo realizado entre as partes à fl. 111, na forma determinada à fl. 119, sem prejuízo dos descontos que vem sendo feitos das vincendas, determinado nos autos em apenso, na forma acima mencionada. Intima-se as Exequentes para informarem o valor atualizado da dívida, no prazo de 5 dias, para que seja oficiado com o número correto de parcelas de 100 reaise o prazo exato dos descontso, conforme acordo de fls. 111.


23 - 0020465-08.2013.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: A.B.O.D.S. e outros
Executado: L.F.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003195/ES - MANOEL SOUZA RAMOS
Exequente: A.J.O.D.S.
Exequente: A.B.O.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se quanto a resposta do ofício de fl. 148 e, em caso negativo, reitere-se.  Aguarde-se o cumprimento do que fora determinado nos autos em apenso - processo nº 00204642320138080024.
Intime-se as Exequentes para informarem quantas parcelas do acordo de fls.103 foram pagas e atualizacão da dívida.


24 - 0009520-54.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: D.B.D.O.
Requerido: G.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16533/ES - ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
Requerente: D.B.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Com o fito de evitar nulidade processual e, em razão da natureza da demanda, determino seja promovida nova intimação do Patrono do Autor, para que apresente alegações finais no prazo da lei e se manifeste sobre o endereço de seu assistido em razão do teor da certidão de fl. 277.   Isto porque, nos outros processos que tramitam em curso perante esta Comarca que envolvem as mesmas partes, verifica-se que o Autor permanece com o mesmo Patrono.   Cumpra-se.   Após, ao Ministério Público e conclusos.


25 - 0028126-62.2018.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.V.S.G.
Executado: M.J.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28589/ES - MAINA DUARTE PEREIRA
Exequente: J.V.S.G.
PARA TOMA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 26/50, ACERCA DO DEPÓSITO DO VALOR DE 5.801,50 REAIS,, PARA REQUERE O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.


26 - 0009244-09.2005.8.08.0024 (024.05.009244-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: J.V.S.G.
Requerente: M.J.G.
Executado: M.J.G.
Requerido: J.V.S.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28589/ES - MAINA DUARTE PEREIRA
Requerido: J.V.S.G.
Exequente: J.V.S.G.
TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE DEFESA, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
 


27 - 0025672-51.2014.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: M.D.L.F.P.
Executado: R.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 132153/MG - FELIPE BELO MONTEIRO
Executado: R.J.S.

Para tomar ciência da decisão:
HOMOLOGO O cálculo realizado às fls. 214/215, pelo zeloso Contador do Juízo.
Intime-se o Executado, por seu Advogado, para ciência da homologação do cálculo e para ciência .do que se informa à fI. 225, bem como para depositar o valor devido, em três dias, sob as penas da lei.
Não havendo..comprovação do pagamento, conclusos para apreciação do pedido de expedição de ofício constante de fI. 216.
Intime-se.
Diligencie-se.


28 - 0025670-81.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.D.L.F.P.
Executado: R.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 132153/MG - FELIPE BELO MONTEIRO
Executado: R.J.S.
Advogado(a): 12620/ES - OTTO BARCELLOS RANGEL JUNIOR
Exequente: M.D.L.F.P.

Para tomar ciência da decisão:
DIANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 924, inc. II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a obrigação e JULGO EXTINTO O PROCESSO.
Custas pelo Executado.
A exequente está amparada pela gratuidade da justiça.
Publique-se.Registre-se e Intimem-se.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas da Lei.


29 - 0015485-52.2012.8.08.0024 (024.12.015485-1) - Alimentos - Provisionais
Requerente: V.M.F.D.S.
Requerido: P.M.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: V.M.F.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, ante a apresentação dos extratos de depósitos realizados, comprovando-se o pagamento de quase a integralidade do valor da dívida exequenda, SUSPENDO o decreto de prisão. RECOLHA-SE o mandado sem cumprimento (Oficial de Justiça) e dê-se baixa no CNMP. Informe-se à Polinter. INTIME-SE o exequente, por seu Advogado, para tomar ciência dos depósitos realizados e requerer o que de direito, em 10 dias. Requerendo a intimação pessoal, defiro. Após, conclusos.


30 - 0002184-29.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: M.A.S.P.
Requerido: A.C.R.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008749/ES - ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
Requerido: A.C.R.S.P.
Advogado(a): 008161/ES - SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: M.A.S.P.

Para tomar ciência do despacho:
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES   Processo: 0002184-29.2016.8.08.0014   DESPACHO   O Executado depositou o valor dos honorários em 11/09/2018 na conta bancária da Requerida, conforme documentos de fls. 152/153.   O Exequente continua pleiteando o cumprimento da obrigação, de onde se extrai que a Requerida não lhe repassou o valor. Inclusive, o Exequente pretende a penhora/bloqueio de numerários via BACENJUD e de veículos via RENAJUD, conforme petição de fls. 163/166.   Assim, INITME-SE Exequente e Executado para ciência deste despacho e manifestação no prazo de 10 (dez) dias.   Em seguida, conclusos.
  Vitória/ES, 18 de junho de 2019     Regina Lúcia de Souza Ferreira Juíza de Direito


31 - 0013497-88.2015.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.H.C.G.
Requerido: M.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13177/ES - ANDRESA COELHO PESSINI
Requerido: M.A.G.
Advogado(a): 11587/ES - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Requerente: M.H.C.G.
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INFORMAÇÃO AO SEFAZ CONFORME O A LEI.


32 - 0023477-30.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.B.D.S.R.
Requerente: A.B.D.S.R.
Executado: R.R.
Requerido: R.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: A.B.D.S.R.
Exequente: A.B.D.S.R.

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o requerimento formulado na petição de fls. 161. 2. Intime-se a exequente, por sua advogada, para tomar ciência da consulta ao CAGED, bem como requer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Diligencie-se.


33 - 0027514-27.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: F.R.D.S.
Requerido: C.H.N.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19787/ES - MARIO DE SOUZA GOMES
Requerente: F.R.D.S.
TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE DEFESA, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
 


34 - 0031345-50.2018.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.G.A.
Requerido: S.G.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29965/ES - HIGOR DE MELLO ALVES
Requerido: S.G.D.

Para tomar ciência do despacho:
PARA QUERENDO APRESENTAR CONTESTAÇÃO c/c RECONVENÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
 
 
 
 


35 - 0000994-93.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: M.C.C.R.
Requerido: M.L.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004761/ES - NEI LEAL DE OLIVEIRA
Requerente: M.C.C.R.

Para tomar ciência do despacho:
 
Intime-se ambas as partes para tomarem ciência do laudo de fls. 229/237 e manifestem-se, caso queiram, sobre o estudo realizado.
 
Quando da intimação, a autora deverá ser cientificada de que deverá também apresentar réplica.
 
Após, ao Ministério Público para manifestar-se nos autos e, ainda, falar sobre o Laudo.
 
Ao final, conclusos.
 
Diligencie-se.


36 - 0037582-07.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: P.D.O.P.
Requerente: P.C.P.P.
Executado: P.C.P.P.
Requerido: P.D.O.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30461/ES - KARLA MARIA DE FREITAS ROSSONI
Exequente: P.D.O.P.
Requerido: P.D.O.P.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, intime-se o Exequente para se manifestar sobre o teor da certidão de fl. 72, informar o atual endereço do Executado ou requerer o que de direito, em 10 dias, sob pena de extinção.
 
Realizo consulta no sistema conveniado (Renajud), apenas para consulta.
 
Por fim, conclusos.
 


37 - 0008309-51.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: P.R.B.
Requerente: P.R.B. e outros
Executado: G.P.R.
Requerido: G.P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: P.R.B.
Requerente: P.R.B.
Exequente: P.R.B.

Para tomar ciência do despacho:
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO POSITIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA FL. 106-v, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFSTÇÃO DO EXECUTADO SOBRE O PAGAMENTO DO DEBITO,  REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.
 


38 - 0021930-28.2008.8.08.0024 (024.08.021930-6) - Procedimento Comum
Requerente: M.T.D.A.
Requerido: W.D.O.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17201/ES - ANDERSON ALVES DE MELO
Requerido: E.C.V.D.M.
Advogado(a): 003575/ES - JULIO FERNANDES SOARES
Requerido: W.S.S.
Advogado(a): 2682/ES - LAUDECI VITORIA SCHERRER
Requerente: M.T.D.A.
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerido: I.C.S.
Requerido: G.P.S.
Requerido: C.R.S.A.
Requerido: F.J.G.S.
Requerido: E.C.S.
Requerido: M.P.S.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, DETERMINO sejam intimadas as partes novamente, por seus advogados e pessoalmente, para o mesmo fim, fixado o prazo de 10 (dez) dias, observando-se que WESLEY deverá ser intimado por seu curador no endereço acima informado, também para regularizar sua representação nos presentes autos.
 
INTIME-SE os advogados dos termos desta decisão. Decorridos os prazos fixados, DÊ-SE vista ao Ministério Público e venham os autos conclusos.


39 - 0007732-68.2017.8.08.0024 - Averiguação de Paternidade
Requerente: A.D.O.L.
Requerido: D.L.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009320/ES - NEILIANE SCALSER
Requerente: A.D.O.L.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
  
1 – Intime-se a parte Autora para apresentar réplica à contestação, por seu Advogado, pelo DJe, no prazo de 15 (quinze) dias.
2 – Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP.
3 – Diligencie-se.
Vitória, 14.08.2019.



MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
Juíza de Direito


40 - 0029098-66.2017.8.08.0024 - Averiguação de Paternidade
Requerente: R.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4452/ES - JOAO CEZAR SANDOVAL FILHO
Requerente: R.R.M.
 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA FL.54 , A FIM DE INFORMA NOVO ENDEREÇO DO POSSIVEL GENITOR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.
 


41 - 0006823-89.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: E.B.
Requerido: S.N.Q.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: E.B.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de ação de investigação de paternidade em que, na audiência de conciliação, o Requerido não se opôs à realização do exame de DNA e ainda anuiu com o reconhecimento da paternidade em caso de o resultado do exame concluir positivamente pela paternidade, dispensando a produção de outras provas. Confira-se na ata de fls. 22/22-v.   As partes compareceram para a coleta de material genético e o resultado do exame foi juntado aos autos às fls. 28/35.   Intimadas as partes para ciência do resultado que excluiu a paternidade do Requerido em relação à Autora, esta última se manifestou às fls. 40/41 pugnando pela realização de novo exame em outro laboratório.   Intimado o Requerido para se manifestar sobre o pedido de novo exame, apresentou Defesa de fls. 46/59.     É O RELATÓRIO. DECIDO.     RECEBO a peça de fls. 46/59 como CONTESTAÇÃO, eis que após a audiência de conciliação ainda não fora aberto prazo para apresentação de resposta pelo Réu.   Quanto ao pedido de realização de novo exame de DNA, INDEFIRO-O, eis que não fora apresentada razão plausível para que se suspeite da veracidade do resultado.   O simples fato de o Requerido ser médico, ou de ter escolhido anteriormente que o exame se realizasse no referido laboratório, não conduz à conclusão de que tenha influenciado no sentido de fraudar o resultado do exame.   Também o fato de a Autora acreditar haver alguma semelhança física entre ela e o Réu, não é indício de que o exame possa ter sido fraudado, em especial porque é elemento extremamente subjetivo.   É preciso que existam indícios mais fortes que os apresentados pela Autora para que se suspeite do resultado de um exame de DNA, realizado por Laboratório extremamente bem conceituado no Estado.   Acresça-se que a acusação é extremamente grave e a conduta representaria inclusive fraude processual, crime contra a administração da justiça previsto no artigo 347 do Código Penal, atingido a conduta do Réu e de responsável pela realização do exame, com consequências inclusive à reputação do laboratório.   Caso a Autora tenha elementos capazes de instruir eventual inquérito policial ou ação penal em face do Réu e do responsável pelo Laboratório, que o faça.   Por ora, neste processo, não há qualquer indício da afirmada fraude.   A suspeita da Autora quanto à veracidade do resultado do exame revela-se apenas como irresignação com o resultado negativo, porquanto fundada apenas em possível influência do Requerido, por ser médico, na conclusão do exame de DNA e por ter previamente indicado o referido laboratório para a realização do exame, o que pode ser na verdade escolha fundada na credibilidade do mencionado Laboratório Tommasi. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de realização de novo exame de DNA. INTIME-SE a Autora, por seus advogados para apresentação de réplica.Após, conclusos para decisão saneadora.


42 - 0002923-84.2007.8.08.0024 (024.07.002923-6) - Procedimento Comum
Requerente: M.C.O.D.C.
Requerido: J.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13131/ES - SOLANGE ROSARIO DA SILVA
Requerente: M.C.O.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
A discussão cinge-se com relação ao repasse de 50% de valor de aluguel, informando o Executado que o dinheiro foi revertido para melhoria e reforma necessária, não sabendo precisar a Exequente sequer o valor do aluguel, para caso de eventual desconto do valor revertido para reforma, antes do mencionado repasse do valor remanescente (fls. 156/157).   Intime-se o Executado para juntar contrato de locação e/ou juntar os recibos de todos os meses em que o bem ficou e/ou ainda está alugado, informando os valores e períodos em que alugou o bem desde à época da dissolução da união.   Após, intime-se a Exequente para ciência e manifestação.   Ao final, conclusos.


43 - 0034893-58.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.V.P.M.
Requerido: A.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8789/ES - AVELINO EUGENIO MIRANDA
Requerente: A.V.P.M.
 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO  FL.86-v , REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.
 


44 - 0010312-37.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.G.G.
Requerido: Y.F.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009373/ES - SERGIO MENEZES DOS SANTOS
Requerente: F.G.G.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Autor, por seu Advogado, para tomar ciência da certidão de fl. B56 e informar o atual endereço do Requerido, de modo a oportunizar sua citação - prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
 
Sobre o pedido de fls. 58/59, o pedido de tutela de urgência já foi apreciado nos autos, não cabendo julgamento antecipado da lide, notadamente porque o Requerido sequer foi citado dos termos da ação, não havendo a formação da triangularização processual.
 
Ademais, o alcance da maioridade pelo Réu não enseja, por si só, a exoneração.
 
Intime-se e após, conclusos.


45 - 0012675-94.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: J.M.D.S.
Requerido: E.D.S.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6231/ES - WELBER ALBERTO CORREA
Requerente: J.M.D.S.
INTIME-SE PARA TOMA CIÊNCIA DO LAUDO DO DNA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.




VITÓRIA, 20 DE SETEMBRO DE 2019

IZABEL CRISTINA GAZZOLI
CHEFE DE SECRETARIA