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Versão revista

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
Listas

Lista 0148/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL CALMON RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: BRUNO FONSECA RIBEIRO


Lista: 0148/2019


1 - 0005319-67.2018.8.08.0050 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Executado: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17626/ES - KARINA BARCELOS NUNES
Exequente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o requerimento retro.

Aguarde-se, em escaninho próprio, o julgamento definitivo da matéria levada à discussão pelo Agravo de Instrumento nº 0025743-14.2018.8.08.0024, pois pode repercutir na presente demanda.

Intime-se.

Diligencie-se.


2 - 0002529-67.2005.8.08.0050 (050.05.002529-0) - Procedimento Sumário
Requerente: DRIELE AUGUSTA DETTMANN NICOLAU
Requerido: TRANSFORTUNATO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3148/ES - CLAUDIO MEIRELLES MACHADO
Requerido: TRANSFORTUNATO LTDA
Requerido: ADEMAR PROESCHOLDT
Requerido: JOSE FORTUNATO DA SILVA
Advogado(a): 004048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerente: DRIELE AUGUSTA DETTMANN NICOLAU
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO ASSIM, O QUE ENTENDER DE DIREITO. 


3 - 0004159-07.2018.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Executado: COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial, promovendo a juntada do título executivo original de fl. 14/23, bem como a procuração de fl. 05/09 e substabelecimento de fl. 12/13 em suas vias originais ou autenticadas, tendo em vista que a apresentação somente de sua cópia não está elencado no rol do artigo 425 do CPC, sob pena extinção.   Diligencie-se.    


4 - 0001633-67.2018.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS
Executado: ROGIH TRANSPORTES EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 273843/SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Exequente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que para homologação do acordo celebrado entre as parte (fl. 153/155) é necessária a juntada em sua via original. Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, juntar nos autos a via original do acordo ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção.   Diligencie-se.      


5 - 0017413-57.2012.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: VALMIR AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Exequente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Tendo em vista a tentativa infrutífera de citação no endereço indicado na inicial e o tempo em que o processo tramita sem atingir a triangularização da relação jurídico-processual, DEFIRO a consulta aos sistemas INFOJUD, SIEL e BACEN-JUD, com vistas à busca da atual localização da parte ré, cujo resultado segue em anexo.

Considerando-se a variedade encontrada, intime-se a parte autora para, tomando ciência do resultado, dizer em qual endereço pretende tentar citar primeiro, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção.

Diligencie-se.


6 - 0004354-75.2007.8.08.0050 (050.07.004354-7) - Monitória
Requerente: SOBRERODAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
Requerido: V.F. TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13445/ES - FABRICIO ROCHA CAMPOS
Requerente: SOBRERODAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(a): 4656/ES - GILMAR ZUMAK PASSOS
Requerente: SOBRERODAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe a este Juízo o endereço completo e atualizado do réu Fabricio, único ainda não citado nos autos.

No mesmo prazo, poderá, querendo, manifestar-se sobre os embargos apresentados pela ré Sirlei.

Diligencie-se.


7 - 0004434-97.2011.8.08.0050 (050.11.004434-9) - Procedimento Comum
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Requerido: LEONOR LUBE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Requerido: LEONOR LUBE
Requerido: TEREZINHA DE SIQUEIRA LUBE

Para tomar ciência do despacho:
Segue anexo o comprovante de alvará judicial expedido em favor do Espólio de Leonor Lube, representado pela inventariante Solange Solange Siqueira Lube.

Intime-se o beneficiário para ciência.

Após, cumpra-se integralmente a sentença de fl. 779.

Diligencie-se.


8 - 0001182-86.2011.8.08.0050 (050.11.001182-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C.F.I.
Requerido: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C.F.I.

Para tomar ciência do despacho:


Intime-se o banco requerente pessoalmente e por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a Decisão de fl. 73/74, sob pena de extinção do processo.

Diligencie-se.


9 - 0001357-90.2005.8.08.0050 (050.05.001357-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: VIANA DIESEL RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17.785/ES - DANIEL GONÇALVES PEREIRA
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 16068/ES - MARCELA GRIJÓ LIMA CORRÊA
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dê prosseguimento ao feito, conforme determinado à fl. 161, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, III e § 1º do CPC/15.

Diligencie-se.


10 - 0008651-47.2015.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
Executado: MARINA SANTOS SALES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11949/ES - DANIELA MENEZES LIMA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a tentativa infrutífera de citação no endereço indicado na inicial e o tempo em que o processo tramita sem atingir a triangularização da relação jurídico-processual, DEFIRO a consulta ao sistema SIEL , com vistas à busca da atual localização da parte ré, cujo resultado segue em anexo.

Intime-se a parte autora para tomar ciência e se manifestar em 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Diligencie-se.


11 - 0016668-77.2012.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: ROTA DO SOL TRANSPORTADORA LTDA
Requerido: LS PUBLICACOES EIRELI ME BR ON LINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007553/ES - JOACIR SOUZA VIANA
Requerente: ROTA DO SOL TRANSPORTADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se a parte autora sobre a descida dos autos e para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste, requerendo o que entender de direito. No mais, não havendo manifestações, verifique a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento e, em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.

Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


12 - 0000093-57.2013.8.08.0050 - Procedimento Sumário
Requerente: ANA CRISTINA DA SILVA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17382/ES - KENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Requerente: ANA CRISTINA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:


Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.

Não havendo requerimentos ou diligências pendentes de análise e andamento, verifique-se a Serventia a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento. Em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.

Após, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


13 - 0005997-87.2015.8.08.0050 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SILVERIO JOSE THOMES e outros
Requerido: GRACIANO WANDEKOLKEN WOLKERS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1501/ES - ADMAURO BRANDAO
Requerente: SILVERIO JOSE THOMES
Requerente: ANTONIA RODRIGUES THOMES

Para tomar ciência do despacho:
Sobre a Petição e documentos de fls. 113/124, intime-se a parte oposta para manifestação em 15 (quinze) dias úteis.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.


14 - 0030260-77.2009.8.08.0024 (024.09.030260-5) - Consignação em Pagamento
Autor: JADILSON VIANA
Réu: OMNI SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Autor: JADILSON VIANA

Para tomar ciência do despacho:


Intimem-se a parte autora sobre a descida dos autos e para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste, requerendo o que entender de direito. No mais, não havendo manifestações, verifique a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento e, em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.

Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


15 - 0005150-17.2017.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: TOP LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Como cediço, a citação por edital pressupõe o prévio esgotamento das vias de localização da parte requerida (AgRg no AREsp 237.927/PA, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 02/04/2013). Desta forma, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o Despacho de fl. 71, informando qual endereço pretende tentar citar primeiro, sob pena de extinção.

Diligencie-se.


16 - 0001419-47.2016.8.08.0050 - Reintegração / Manutenção de Posse
Reconvinte: BANCO ITAUCARD SA
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Reconvido: TERMARI COML IMP E EXP LTDA
Requerido: TERMARI COML IMP E EXP LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Reconvinte: BANCO ITAUCARD SA
Requerente: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Considerando-se o teor da Petição de fls. 88/98, intime-se o banco autor para dizer expressamente, em 15 (quinze) dias úteis, se houve perda superveniente do interesse processual, pois, ao que tudo indica, houve novação da dívida a partir do momento em que o crédito foi contemplado pelo plano de recuperação judicial da pessoa jurídica requerida (e está, inclusive, sendo adimplido).

Diligencie-se.


17 - 0006096-23.2016.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: EDILSON DA SILVA MOURA
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23600/ES - ELTON BORGES FURTADO
Requerente: EDILSON DA SILVA MOURA

Para tomar ciência do despacho:


Defiro o requerimento de vista dos autos.

À Secretaria, que retifique-se a autuação dos autos, na forma requerida à fl. 115.

Intime-se.

Diligencie-se.


18 - 0005799-45.2018.8.08.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: ROMILSON WITT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23127/ES - VIVIANE ALVES NASCIMENTO GOMES
Requerente: ROMILSON WITT

Para tomar ciência do despacho:
Sabendo-se que, de acordo com o artigo 18 do CPC, ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, intime-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para dizer se deseja litigar em nome próprio ou deseja incluir seus irmãos no polo ativo da demanda, sendo necessário na segunda hipótese, a juntada da procuração e demais documentos que entender pertinente, bem como no mesmo prazo juntar o registro da propriedade e/ou documento de posse dos bens a inventariar, sob pena de extinção.   Diligencie-se.          


19 - 0002156-55.2013.8.08.0050 - Procedimento Sumário
Requerente: AUTO SOCORRO VIANA LTDA EPP e outros
Litisdenunciado: BRADESCO AUTO RE CAMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: VANAMA TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13056/ES - MANOELA BARBIERI
Requerente: AUTO SOCORRO VIANA LTDA EPP
Requerente: ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO ESPIRITO SANTO - ATRES

Para tomar ciência do despacho:


Intimem-se a parte autora sobre a descida dos autos e para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste, requerendo o que entender de direito. No mais, não havendo manifestações, verifique a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento e, em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.

Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


20 - 0002523-65.2002.8.08.0050 - Procedimento Sumário
Requerente: FRANCISCO CARLOS PERROUT
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004089/ES - HELODINA DA CONCEICAO SOARES
Requerente: FRANCISCO CARLOS PERROUT

Para tomar ciência do despacho:


Segue, em anexo, comprovante de alvará(s) eletronicamente expedido(s), com validade de 12 meses.

De acordo com o novo sistema de expedição de alvarás judiciais implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em parceria com o Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES S/A), para a realização do saque da quantia depositada, basta que o beneficiário se dirija a qualquer agência BANESTES munido de documento oficial de identificação e informe o número deste processo, durante o horário de funcionamento da agência, ficando dispensada a apresentação de qualquer documento produzido por esta Vara.

Já em caso de pagamento por meio de transferência bancária, tratando-se de outro banco, haverá cobrança de tarifa de TED, conforme valor previsto na Tabela de Tarifas e Comissões Bancária em vigor no BANESTES. E, caso ocorra a devolução da TED pelo banco destinatário, por inconsistência nos dados bancários informados para o pagamento, o recurso retornará para a conta judicial, ficando novamente à disposição do Juízo para expedição de nova ordem.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

 


21 - 0000314-35.2016.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIPASA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A
Executado: DETALHE IND. E COM. DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19088/ES - RENAN NOSSA GOBBI
Exequente: VIPASA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A
Advogado(a): 12357/ES - THIAGO GOBBI CERQUEIRA
Exequente: VIPASA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência dos ofício de fls. 53/81, e requerer o que entender de Direito.   Diligencie-se.


22 - 0001119-85.2016.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU VEICULOS S A
Requerido: FABRICIO DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28446/ES - ALINE CRISTINA REZENDE MUNIZ
Requerido: FABRICIO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando-se que: 1) A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, apesar de constituída neste Município de Viana, atualmente não ostenta, em seus quadros, Defensor Público designado para atuar perante esta Vara (desfalque observado desde 01/04/2019, data em que a Dra. Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro, então atuante, foi designada para a realização de atendimentos periódicos em estabelecimentos prisionais destinados a presos em cumprimento de pena, conforme Portaria DPES nº 619, de 03/04/2019); 2) A Resolução nº 05/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, determina que a nomeação deve observar a lista de profissionais inscritos perante o respectivo Juízo; 3) A lista de inscritos perante a Ordem dos Advogados do Brasil, da seccional do Espírito Santo, foi divulgada em seu sítio eletrônico oficial e contém, para esta Vara, 274 profissionais, indicados na ordem em que foi promovida cada inscrição; DETERMINO que seja intimada a Dra. Aline Cristina Rezende Muniz, OAB/ES nº 28.446, indicada na posição 64” da lista, para atuar no presente caso, como advogada dativa da(s) pessoa(s) de Fabricio do Nascimento, praticando os atos necessários para a sua defesa em Juízo – especialmente para se manifestar a respeito do pronunciamento anterior -, até que a Defensoria Pública se reestabeleça nesta localidade. Para tanto, fixo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de honorários e deixo assente que a atuação do profissional deve obedecer estritamente as disposições constantes na Resolução nº 05/2018, já mencionada acima. Comprovada a prática do ato para o qual o profissional foi nomeado, comunique-se a Procuradoria do Estado bem como a Secretaria da Fazenda do Estado, para promoção do pagamento dos honorários mediante expedição de ofício requisitório (RPV) na forma do Decreto-Lei Estadual nº 2.821-R de 2011. Diligencie-se.


23 - 0002148-25.2006.8.08.0050 (050.06.002148-7) - Procedimento Comum
Requerente: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA
Advogado(a): 8271/ES - DANIELLE REIS MACHADO DA ROS
Requerido: SCANIA LATIN AMERICA LTDA
Advogado(a): 10517/ES - FABIO SIQUEIRA MACHADO
Requerente: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA
Advogado(a): 11593/ES - MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL
Requerente: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA
Advogado(a): 12196/ES - VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.   Não havendo requerimentos ou diligências pendentes de análise e andamento, verifique-se a Serventia a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento. Em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.   Após, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.   Diligencie-se.


24 - 0002248-04.2011.8.08.0050 (050.11.002248-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I
Requerido: DANIELY FABRINI NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.
Intime-se o requerente pessoalmente e por seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço completo e atualizado da requerida, sob pena de extinção.

Diligencie-se.  


 


25 - 0800687-87.2003.8.08.0050 (050.04.000018-9) - Procedimento Comum
Requerente: STONE MINERACAO LTDA
Requerido: MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13798/ES - HERCULES CIPRIANI PESSINI
Requerido: MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
Advogado(a): 004320/ES - MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES
Requerente: STONE MINERACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora para dizer o que pretende exatamente com a prova pericial, assim como se não extaria havendo extrapolação do pedido, pois sua inicial delimita o período compreendido entre 01.01.01 e 01.02.03 como de suposta acontecimento dos fatos e experimentação dos danos (fl. 14), ao passo que às fls. 1.394/1401 se refere a possíveis danos experimentados até o ano de 2015.
Na mesma ocasião, deve dizer se possui interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.


26 - 0004836-23.2007.8.08.0050 (050.07.004836-3) - Procedimento Comum
Requerente: PAULO MOREIRA BARBOSA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A INSTITUICAO FINANCEIRA

Para tomar ciência do despacho:


Intime-se o banco executado para ciência do retorno do ofício, podendo se manifestar em 15 (quinze) dias úteis.

Diligencie-se.


27 - 0002324-23.2014.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
Requerido: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86497/RJ - FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA
Requerido: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias úteis, apresente prova de que o crédito da parte exequente se encontra contemplado no plano de recuperação judicial.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.


28 - 0000416-43.2005.8.08.0050 (050.05.000416-2) - Procedimento Sumário
Requerente: ROGERIA PORFIRIO SUNDERHUS e outros
Litisdenunciado: BRADESCO AUTO -RE COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: ROSIANE RADAELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5647/ES - ANTONIO CARLOS SILVA
Requerente: ROGERIA PORFIRIO SUNDERHUS
Advogado(a): 009006/ES - ARI FONTES DE OLIVEIRA
Requerente: L.S.S. ASSISTIDO POR SUA MAE
Advogado(a): 1490/ES - AROLDO LIMONGE
Litisdenunciado: BRADESCO AUTO -RE COMPANHIA DE SEGUROS

Para tomar ciência do despacho:
Sabendo-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, tornou-se extinto o juízo de admissibilidade da apelação em primeira instância, limito-me a determinar a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões, observado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma dos arts. 219 e 1.010, §§ 1º e 3º do CPC/15 c/c Enunciado nº 356 do FPPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (§§ 1º e 2º do art. 997 do CPC/15), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (§ 2º do art. 1.010 c/c art. 219 do CPC/15). Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no § 1º do art. 1.009 do CPC/15, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas, também no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme § 2º do art. 1.010 c/c art. 219 do CPC/15. Após, remetam-se os autos ao C. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do CPC/15). Diligencie-se.


29 - 0000417-28.2005.8.08.0050 (050.05.000417-0) - Procedimento Sumário
Requerente: NUTRIAVE ALIMENTOS LTDA
Litisdenunciado: BRADESCO AUTO -RE COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: ROSIANE RADAELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Litisdenunciado: BRADESCO AUTO -RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 165671/RJ - JOAO BATISTA BARBOZA
Requerente: NUTRIAVE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 21832/ES - JONATHAN CARVALHO DA SILVA
Requerente: NUTRIAVE ALIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Sabendo-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, tornou-se extinto o juízo de admissibilidade da apelação em primeira instância, limito-me a determinar a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões, observado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma dos arts. 219 e 1.010, §§ 1º e 3º do CPC/15 c/c Enunciado nº 356 do FPPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (§§ 1º e 2º do art. 997 do CPC/15), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (§ 2º do art. 1.010 c/c art. 219 do CPC/15). Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no § 1º do art. 1.009 do CPC/15, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas, também no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme § 2º do art. 1.010 c/c art. 219 do CPC/15. Após, remetam-se os autos ao C. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do CPC/15). Diligencie-se.


30 - 0003426-85.2011.8.08.0050 (050.11.003426-6) - Procedimento Sumário
Requerente: ELISEU PEREIRA DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
Requerente: ELISEU PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
Requerente: ELISEU PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:


Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação de fls. 585/617.

Diligencie-se.


31 - 0003355-15.2013.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: SUELY MARIA FRIZZERA
Requerido: MUNICIPIO DE VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10569/ES - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
Requerente: SUELY MARIA FRIZZERA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se a parte autora sobre a descida dos autos e para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste, requerendo o que entender de direito. No mais, não havendo manifestações, verifique a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento e, em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.

Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


32 - 0001117-86.2014.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: TRANSPORTADORA POSSES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Conforme acordo homologado de fls. 78/79, foi efetuada a baixa de todas as restrições existentes, razão pela qual expedi o alvará judicial de fl. 82, em favor de Roberto Pereira das Posses (já qua o valor havia sido bloqueado de conta bancária de sua titularidade) e removi a restrição dos veículos indicados à fl. 83.

Após o trânsito em julgado da sentença homologatória, o banco requereu a expedição de alvará de transferência em nome do escritório de advocacia que o representa. Contudo, nada há depositado em seu favor. INDEFIRO, pois.

Ocorre que, por ter expirado o prazo do alvará de fl. 82, expedi novo, agora com prazo de 12 meses, em nome do mesmo beneficiário.

Intimem-se.

Após, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.


33 - 0001452-52.2007.8.08.0050 (050.07.001452-2) - Procedimento Sumário
Requerente: DROGARIA SUPER FARMA LTDA
Requerido: BALLDARASSI INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12156/ES - LARISSA BRUMATTI LAMPIER
Requerente: DROGARIA SUPER FARMA LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FLS N° 64, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 


34 - 0002334-67.2014.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
Requerido: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005356/ES - MARCELO SANTOS LEITE
Requerente: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FLS N° 38, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 


35 - 0001112-30.2015.8.08.0050 - Procedimento Sumário
Requerente: LUVEP - LUZ VEICULOS E PECAS LTDA
Requerido: TANAN E BRITO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11612/ES - BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA
Requerente: LUVEP - LUZ VEICULOS E PECAS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FLS N° 64, FLS N° 65.  BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 


36 - 0001783-78.2000.8.08.0050 (050.03.001783-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: JONATTAS ARRUDA MOLINA
Executado: CENTRAL CAR AUTO PECAS LTDA.
Requerido: CENTRAL CAR AUTO PECAS LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007386/ES - ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Requerente: JONATTAS ARRUDA MOLINA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a alegação de prescrição e para que diga se tem interesse na realização de audiência de conciliação, tudo no prazo de 15 dias.


37 - 0001941-75.1996.8.08.0050 (050.03.001941-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FERTILIZANTES HERINGER LTDA
Executado: FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11694/ES - SLIN RIOS RIBEIRO
Exequente: FERTILIZANTES HERINGER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Quanto ao requerimento de protesto, deve-se anotar que tal anotação pode ser feita pela própria parte, por intermédio da apresentação da certidão da decisão transitada em julgada que conferiu o direito ao crédito. Assim, à Sercretaria para proceder na forma do que prescreve o art. 517 do CPC/15.

Intime-se, inclusive para dar prosseguimento à execução em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Diligencie-se.


38 - 0017073-55.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VANIA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA
Requerido: LUCIANO CDE CARVALHO CAPDEVILLE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2140/ES - SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES
Requerente: VANIA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:


Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço correto e atualizado do requerido Luciano de Carvalho Capdeville e, ainda, apresentar réplica à contestação de fls. 105/116.

Diligencie-se.


39 - 0000353-62.1998.8.08.0050 (050.03.000353-2) - Procedimento Comum
Requerente: SEVERINO DOS RAMOS BANDIN
Requerido: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 137514/RJ - ERICK OTTO SPRINGER
Requerido: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO S/A
Advogado(a): 35396/RJ - JOSE ALBERTO BITTENCOURT DA CAMARA GRAÇA
Requerido: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fl. 943, ao tempo que determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer à secretaria a fim de desentranhar as folhas originais requeridas, devendo substituí-las por cópias.

Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.


Diligencie-se.
 


40 - 0000881-42.2011.8.08.0050 (050.11.000881-5) - Procedimento Sumário
Requerente: AVEP - ASSOCIACAO DE VEICULOS PESADOS
Requerido: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15922/ES - LEONARDO DEZAN LIMA
Requerente: AVEP - ASSOCIACAO DE VEICULOS PESADOS

Para tomar ciência do despacho:


Intimem-se a parte autora sobre a descida dos autos e para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste, requerendo o que entender de direito. No mais, não havendo manifestações, verifique a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento e, em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.

Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


41 - 0001860-23.2019.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: GILCEMAR ALVES DA CRUZ
Requerido: MUNICIPIO DE VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Requerente: GILCEMAR ALVES DA CRUZ
Advogado(a): 6518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Requerente: GILCEMAR ALVES DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
  Sabendo-se que, com o advento do novo Código de Processo Civil, tornou-se mais rígida a necessidade de regular especificação dos pedidos autorais, tal como a quantificação exata das indenizações que pretende o autor receber pelos danos de toda ordem que alega ter sofrido. INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial, indicando qual o valor pretendido a título de indenização por danos morais, que alega ter sofrido e consequentemente, alterando o valor da causa na forma dos artigos 291 e seguintes do CPC/15, se for o caso. Ademais, no mesmo prazo supracitado, deverá a parte autora juntar aos autos a procuração de fl. 06 em sua via original ou autenticada, bem como juntar a contrafé, para que se possa proceder a citação do requerido, sob pena de extinção. Diligencie-se.  


42 - 0800585-07.1999.8.08.0050 (050.03.000332-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: AMILTON MOREIRA e outros
Requerido: MUNICIPALIDADE DE VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Requerente: AMILTON MOREIRA

Para tomar ciência da decisão:
HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado pelas partes às fls. 577/578, porquanto preenche os requisitos de validade dos negócios jurídicos em geral, devendo se reger pelas cláusulas e condições ali estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos e EXTINGO a execução em relação ap sr. Amilton Moreira, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/15.

Segue anexo o comprovante da expedição do alvará judicial, para levantamento da quantia depositada à fl. 582.

Intimem-se.

Diligencie-se.


43 - 0000240-73.2019.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: THIAGO RODRIGUES MUNIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO a desistência manifestada às fls. 43/44, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII do art. 485 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Deixo de condenar o requerente ao pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista que o pedido de desistência se deu antes da citação do requerido, porém condeno-o ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do artigo 90 do CPC/15. Após o trânsito em julgado e a adoção das medidas de praxe para a cobrança de eventuais custas, arquivem-se os autos.  


44 - 0003003-47.2019.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: RAQUEL DA CONCEICAO FERREIRA VALADARES
Requerido: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 346653/SP - COLUMBANO FEIJO
Requerente: RAQUEL DA CONCEICAO FERREIRA VALADARES

Para tomar ciência da decisão:
[...] ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, na forma dos artigos 300 e seguintes do CPC/15, para determinar que o plano de saúde requerido realize, em até 15 (quinze) dias úteis após a conclusão de todos os exames necessários e se o quadro de saúde da autora assim o permitir na data apontada, cirurgia reparadora para eliminação do excesso de pele ocasionado por cirurgia bariátrica anterior, por profissional médico especializado e credenciado, aí incluindo os materiais imprescindíveis à realização do procedimento. Atente-se que, acaso não haja em seus quadros atuais médico apto para tanto, deverá comunicar o fato por escrito, oportunidade em que fica desde já deferido que a cirurgia seja feita por médico de confiança da autora, às custas do plano. DEFIRO, ainda, o benefício da gratuidade de Justiça à parte autora, de acordo com os artigos 98 e seguintes do CPC/15 c/c a Lei nº 1.060/50. Em que pese a determinação do art. 165 do CPC/15, cite-se a parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oferecer Contestação nos autos, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, conforme previsão dos arts. 335 e seguintes do CPC/15 e determinação do E. TJ/ES no Relatório disponível em seu sítio eletrônico, já que ainda não criados os centros judiciários de solução consensual de conflito. Intimem-se. Diligencie-se.


45 - 0002043-91.2019.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: ANITA PINHEIRO MONTEIRO
Requerido: SAMEDIL- SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29746/ES - RENATO ALVES DA SILVA
Requerente: ANITA PINHEIRO MONTEIRO
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. 


46 - 0001671-60.2010.8.08.0050 (050.10.001671-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: TB TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17.785/ES - DANIEL GONÇALVES PEREIRA
Exequente: BANCO BRADESCO S A
PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÔES LAVRADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS N° 68. FLS N° 70. BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 


47 - 0002250-08.2010.8.08.0050 (050.10.002250-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIOS N PADRONIZAD
Requerido: ISAURA DE SOUZA ALVES DE SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIOS N PADRONIZAD

Para tomar ciência do julgamento:
[...] Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, a teor do inc. VI do art. 485 do CPC/15. Assim, à luz do princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento de custas processuais remanescente, se houver. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


48 - 0000187-68.2014.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: ABN TRANSPORTES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 17967/ES - RENATO DALAPICULA MELOTTI
Requerido: ABN TRANSPORTES LTDA ME
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:


Intimem-se as partes sobre a descida dos autos e para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem, requerendo o que entenderem de direito. No mais, não havendo manifestações, verifique a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento e, em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.

Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


49 - 0003802-66.2014.8.08.0050 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FORTE LAGE LTDA ME
Requerido: JOSE DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21596/ES - HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido: JOSE DE JESUS
Advogado(a): 3644/ES - JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES
Requerente: FORTE LAGE LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:
[...] PELO EXPOSTO:
  1. No que se refere à lide principal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse elaborado pelo autor, mantendo os termos da decisão liminar e
  2. Quanto à demanda secundária (reconvenção) trazida por José de Jesus, JULGO PROCEDENTE o pedido de proteção possessória do veículo em questão e IMPROCEDENTE quanto ao pedido de indenização a título de danos morais. Resolvo, pois, o mérito, na forma do inc. I do art. 487 do CPC/15.
  À luz do princípio da causalidade, condeno a empresa requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários sucumbenciais ao advogado da parte requerida, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do § 2º do art. 85 do CPC/15. Diligencie-se.


50 - 0004914-31.2018.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCA LUCENA DE SOUSA
Requerido: COHAB- COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23608/ES - CAMILE DE FREITAS BARBARA
Requerente: FRANCISCA LUCENA DE SOUSA

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o requerimento de citação editalícia dos herdeiros de Joaquim Bento Padilha, por se tratar da via excepcional, nos moldes do § 3º do art. 256 do CPC/15.

Intime-se, portanto, a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, qualificar os herdeiros, indicando seus endereços completos a atualizados ou, alternativamente, demonstrando ter esgotado todos os meios possíveis de localizá-los, com atenção ao que dispõe o § 1º do art. 319 do CPC/15.

Diligencie-se, com urgência, tendo em vista a prioridade de tramitação do feito.




VIANA, 20 DE SETEMBRO DE 2019

BRUNO FONSECA RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA