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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0142/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ANDRESSA LIEVORE FEITOZA

 
Lista: 0142/2019


1 - 0003259-98.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIELA LEITE FEIJOLI BARCELOS LIMA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007431/ES - DIONISIO BALARINE NETO
Requerente: GABRIELA LEITE FEIJOLI BARCELOS LIMA
Advogado(a): 26558/ES - JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR
Requerente: GABRIELA LEITE FEIJOLI BARCELOS LIMA
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da decisão:

 

[...] 

ASSIM, RECONSIDERO a DECISÃO de fl.47 no tocante ao pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, para em seu lugar DEFERIR o requerimento formulado pela AUTORA, para tanto:
a) DETERMINO ao BANCO DO BRASIL para que se abstenha de incluir o nome da AUTORA e de seus AVALISTAS em órgãos de proteção ao crédito; ou, para a hipótese de já ter incluído que promova a retirada dessas anotações, no prazo de 05 (cinco) dias;
b) SUSPENDO a exigibilidade da dívida até ulterior deliberação.
c) DEFIRO a reabertura de prazo ao BANCO DO BRASIL para apresentação de sua defesa.
D-se.

 


2 - 0006746-47.2017.8.08.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SILVANO MARIN e outros
Requerido: VALERIA ARAUJO TONINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14034/ES - ALTAIR ANTONIO FERREIRA
Requerido: VALERIA ARAUJO TONINI

Para tomar ciência da decisão:
(I - resolver as questões processuais pendentes, se houver)

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DADO A CAUSA

Asseveram a Ré a indicação do valor da causa como sendo R$82.165,15, porém, que o imóvel foi adquirido por R$42.000,00. Aduzem ser este o valor da causa. Considerando a inexistência de regra específica para as ações de reintegração de posse, podendo ser aplicado o valor de alçada, rejeito a questão.

DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Resolvido.

CARÊNCIA DE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE, ILEGITIMIDADE PASSIVA

Como já alinhavado, nos exatos termos da ação não há que falar em ausência de interesse ou ilegitimidade passiva. A aquisição do imóvel se deu nas regras da Lei 9.514/97 após leilão com consolidação da propriedade à Caixa Econômica Federal, que o negociou com os Autores. Rejeito as questões.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Aduz a Requerida ser hipossuficiente.

Embora não cursando no processo no mesmo jaez dos Autores, amparados por serviço de assessoria judiciária “A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça” [§ 4º art. 99 CPC]. E os Autores não impugnaram o requerimento.

Concedo à Requerida a gratuidade judiciária.

DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

Estribada no processo nº 0013882-61.2017.4.02.5005 em curso no Juízo Federal da 1ª VF de Colatina “onde se discute a validade do leilão extrajudicial do imóvel” [trecho da decisão negativa da denunciação à lide – fl. 122, in fine] a Requerida suplica a suspensão desta ação no aguardo da decisão de mérito naquela.

Ora, como bem asseverado pelo juízo federal ao denegar o pedido denunciativo a “Alegação de existência de demanda onde se discute a validade do leilão extrajudicial do imóvel (autos nº 0013882-61.2017.4.02.5005, os quais estão em fase de alegações finais perante a Justiça Federal de Colatina) não diz respeito ao adquirente da coisa... eventual direito regressivo [em face da CEF] deverá ser exigido por meio de ação autônoma, nos termos do §1º do citado dispositivo legal” [destaquei]

Nesta quadra, convém prosseguir a marcha processual em estrito acatamento da prestação jurisdicional postulada nesta demanda e fincada na Lei 9.514/97, que se desvincula daquela em curso da Vara Federal.

(II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;) As questões de fato devem circundar sobre a existência de vícios a macular o trâmite regular da ação. Defiro a prova documental posta nos autos e por elementos novos e a prova oral: pessoal e testemunhal.

(III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;) O ônus da prova seguirá a regra disposta no artigo 373, do CPC, não sendo caso de hipossuficiência ou desequilíbrio a ensejar modificação da regra editada pela norma mencionada.

04) (IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;) A questão de direito considerada relevante é a atribuição no caso, das disposições da Lei 9.514-97.

(V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.) Não é caso de designação de audiência de instrução e julgamento neste momento.

DA TUTELA DE EVIDÊNCIA

Os contornos da ação sugerem a evidência dos fatos coligados ao direito invocado na tutela jurisdicional, independente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo:

Art. 311.  A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

Âncora I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;

Âncora II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

Âncora III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Prescreve o artigo 30, caput da lei 9.514/97, in verbis

Art. 30. É assegurada ao fiduciário, seu cessionário ou sucessores, inclusive o adquirente do imóvel por força do público leilão de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 27, a reintegração na posse do imóvel, que será concedida liminarmente, para desocupação em sessenta dias, desde que comprovada, na forma do disposto no art. 26, a consolidação da propriedade em seu nome.

AO CARTÓRIO

A) Determino a intimação das partes para apresentarem considerações no prazo de cinco (05) dias, lançando mão das prerrogativas dos §1º e §2º do aludido art. 357.

B) Determino a expedição do competente MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. No mandado deverá constar a intimação de VALÉRIA ARAÚJO TONINI ou DE QUEM ESTIVER NA POSSE para a voluntária DESOCUPAÇÃO do IMÓVEL no prazo de sessenta (60) dias.

Juntado o mandado nos autos: expeça-se novo mandado após 60 dias para desocupação imediata, inclusive com uso de força policial, se necessário; se constatada a desocupação, reintegre-se de logo os Autores na posse.

INTIME-SE.


3 - 0008289-90.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE PEDRO CALIXTO
Requerido: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14705/RS - JORGE LUIS ZANON
Requerido: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Requerente: JOSE PEDRO CALIXTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


4 - 0003554-38.2019.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO
Executado: MAIKA MAISA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27801/ES - GABRIEL DE LIMA BORGES
Exequente: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 35, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.


5 - 0001608-31.2019.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: RENASCER SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Exequente: BANCO BRADESCO SA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 53 E 56, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.


6 - 0007057-67.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Cível
Requerente: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Requerido: ONOFRE TEIXEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13274/ES - DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO
Requerente: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 07, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO


7 - 0000664-63.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
Executado: AMANDO RIBEIRO NETO ME CASA DOS PASSAROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA O AUTO DE PENHORA DE FLS. 49 E CERTIDÃO DE FL. 50.


8 - 0009954-39.2017.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Executado: J. DUNAMIS REPRESENTACOES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 86 E 88, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS EXECUTADOS LUIS EDUARDO ESPERANDIO E J. DUNAMIS REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.


9 - 0004120-60.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: G.R.D.S.
Requerido: A.F.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: G.R.D.S.
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: G.R.D.S.
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 616/617.


10 - 0005230-36.2010.8.08.0014 (014.10.005230-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCILENE PEDRO MARINHO
Executado: JOCIMAR MORCELLI DE CASTRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Exequente: MARCILENE PEDRO MARINHO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.


11 - 0023850-86.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ILSON JOSE ENGELHARDT
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24474/ES - AMANDA LOYOLA GOULART
Requerente: ILSON JOSE ENGELHARDT
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ILSON JOSE ENGELHARDT

Para tomar ciência do despacho:
Pois bem, antes de prosseguir rumo ao saneamento do feito, dado o interesse do Autor na realização de audiência, já expressado na exordial, DESIGNO O DIA:
08 de novembro de 2019 às 13:30 horas
para a realização de Audiência de Conciliação.
Intime-se os doutos advogados cadastrados nos autos.
Intime-se as partes via postal.
Intime-se ainda a Fundação Renova para, querendo, participar da presente audiência, haja vista sua participação em vários acordos envolvendo as questões relacionadas à Samarco.
Diligencie-se.
 


12 - 0007793-85.2019.8.08.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: COLATINA VEICULOS EIRELI ME
Requerido: EDINA SANTOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerente: COLATINA VEICULOS EIRELI ME
PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE LINHARES.


13 - 0007684-47.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: INDUSTRIA QUIMICA ZEQUINI EIRELI
Requerente: INDUSTRIA QUIMICA ZEQUINI EIRELI
Executado: ECOLAV LAVANDERIA LTDA
Requerido: ECOLAV LAVANDERIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 213821/SP - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR
Requerente: INDUSTRIA QUIMICA ZEQUINI EIRELI
Exequente: INDUSTRIA QUIMICA ZEQUINI EIRELI
 PARA TOMAR CIÊNCIA QUE A CERTIDÃO REQUERIDA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO.


14 - 0000307-83.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RONIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerido: ATOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: RONIMAR RODRIGUES DE LIMA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 164 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE ITAUNA/MG, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA.


15 - 0004515-76.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANO DA SILVA LAURINDO
Requerido: ITAU UNIBANCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: JULIANO DA SILVA LAURINDO
 PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 
ANDRESSA LIEVORE FEITOZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0093/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRE GUASTI MOTTA
CHEFE DE SECRETARIA: FABIANO ANTONIO BABILON

 

Lista: 0093/2019



1 - 0008187-29.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Denunciado: VALMIR GONCALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Denunciado: ELIAS DAVID DA SILVA JUNIOR
Denunciado: MARCELO NUNES FRANÇA
Denunciado: MARLI GONÇALVES DA SILVA
Advogado(a): 4896/ES - ELOILSON CAETANO SABADINE
Denunciado: MONICA DA SILVA SA
Advogado(a): 30293/ES - FABRICIO ANTONIO JUNCA BRAGATO
Denunciado: RAFAEL VIEIRA ROSA
Advogado(a): 13359/ES - HOCILON RIOS
Denunciado: VALMIR GONCALVES
Denunciado: DIVINO MOREIRA
Denunciado: MARILIA REIS SANTOS
Denunciado: ALAN CASOTTI
Denunciado: MERIANE GONCALVES
Denunciado: LEILA REIS DOS SANTOS
Denunciado: EDMAR CARDOSO CORREA
Denunciado: SIMONE SANTANA LEITE
Denunciado: ALBERTO LEITE
Denunciado: NAIANE DOS SANTOS REIS
Denunciado: JAMILE REIS DOS SANTOS
Denunciado: VALDECIR GONCALVES
Denunciado: WALESKA ANDRADE FERNANDES
Denunciado: REINALDO CANDIDO
Denunciado: NEVITON DOS SANTOS REIS
Advogado(a): 25795/ES - JABES DE ALMEIDA ALVES
Denunciado: MARIA GONCALVES DA SILVA
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Denunciado: ROGERIO JOSE DOS SANTOS
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Denunciado: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade e, levando em consideração a complexidade do feito, REDESIGNO a audiência para o dia 04 de dezembro de 2019, às 09 horas, nesta comarca.


2 - 0000399-27.2019.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALESSANDRO DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25381/ES - AGATA BORGES PERINI
Réu: ALESSANDRO DIAS
Manifestar da certidão do oficial de justiça (fl. 63) que informou que o reu ALEXANDRE DIAS deseja recorrer da sentença.


3 - 0004083-28.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: TIAGO SOARES
Testemunha Réu: JOSE ANTONIO OVERNEI e outros
Réu: MARINALDO PIZONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23761/ES - RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS
Réu: MARINALDO PIZONI
Manifestar da certidão do oficial de justiça (fl. 93) que informou que o reu MARINALDO PIZONI deseja recorrer da sentença.


4 - 0008435-92.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOAO FRANCISCO COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16491/ES - RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE
Réu: JOAO FRANCISCO COSTA
Manifestar da certidão do oficial de justiça (fl. 59) que informou que o reu JOAO FRANCISCO COSTA deseja recorrer da sentença.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 

FABIANO ANTONIO BABILON
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001354-07.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FRANCISLEY LUCAS CORREIA

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: ROSANGELA GUEDES COUTINHO - ES7419, RODRIGO SANTOS SAITER - ES14683, MARCIA HELENA CALIARI - ES5015

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000427-07.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: NILZA MARIA DA SILVA

REQUERIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogado do(a) REQUERENTE: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301

Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO - DF33405

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [3014840]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003474-23.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA - EPP

REQUERIDO: LUCIENI BARBOSA DA COSTA

Advogado do(a) REQUERENTE: AROLDO WALLACE DO ROSARIO - ES8942

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [3014849]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000758-86.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDMILSON CLAUDINO DE PAULA

REQUERIDO: ALDERIO DE PAULA

Advogados do(a) REQUERENTE: NORMA WAICHERT MACEDO - ES23808, HENRIQUE SOARES MACEDO - ES4925

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [3014586]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001990-07.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FABIANO PRETTI TEIXEIRA

REQUERIDO: BRAVVATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BINDA - ES20370

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [3012310]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002353-57.2018.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: APARECIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

EXECUTADO: CLAUDIOMAR MOREIRA

Advogado do(a) EXEQUENTE: MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM - ES19503

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [3012091]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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PROCESSO Nº 5002824-39.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VANDERLEI ROMANHA 90043553753

REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para  à parte Requerente, querendo, se manifestar em réplica em 15 (quinze) dias, vedada a alteração da demanda, emenda à inicial ou ampliação do objeto litigioso.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5003080-79.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: BIANCA RODRIGUES FERREIRA ROSA

REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - ES22874

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para  à parte Requerente, querendo, se manifestar em réplica em 15 (quinze) dias, vedada a alteração da demanda, emenda à inicial ou ampliação do objeto litigioso.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5002896-26.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALAN MACHADO PINTO

REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: JOCENIR MASSUCATTI CETTO - ES30506

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para  à parte Requerente, querendo, se manifestar em réplica em 15 (quinze) dias, vedada a alteração da demanda, emenda à inicial ou ampliação do objeto litigioso.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5002529-02.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DALVA ARADY MARTINS

REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - ES22874

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para  à parte Requerente, querendo, se manifestar em réplica em 15 (quinze) dias, vedada a alteração da demanda, emenda à inicial ou ampliação do objeto litigioso.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5001553-92.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA CARMELINA SBARDELOTTI ARAUJO

REQUERIDO: VITÓRIA JÓIAS

Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS ANTONIO LACERDA - ES29192

Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI - ES16821

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [3014823]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5000936-69.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WANDERSON OLIVEIRA GONCALVES

REQUERIDO: ARLINDO PINTO

Advogado do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686

Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - ES22045

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31.10.2019 13H E 40MIN.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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PROCESSO Nº 5001415-28.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LAIZA BASTOS DOS SANTOS

REQUERIDO: JAQUELINE DE ANDRADE

Advogado do(a) REQUERENTE: CARLA SIMONE VALVASSORI - ES11568

Advogado do(a) REQUERIDO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - ES5839

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31.10.2019 ÀS 14H E 20MIN.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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PROCESSO Nº 5001951-39.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUCIANA DE OLIVEIRA FOLGER

REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CELSO MARQUES RAPOSO JUNIOR

Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO COSTA - ES10785

Advogado do(a) REQUERIDO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - ES16344
Advogado do(a) REQUERIDO: VICTOR VERBENO VENDRAMINI - ES21007

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: Compulsando os autos, verifico que, no termo de audiência de ID. 2784060, a parte Autora pugnou pela prova testemunhal e a 1ª Requerida (UNIMED NOROESTE CAPIXABA) pugnou pelo oitiva do 2º Requerido (Dr. CELSO MARQUES RAPOSO JUNIOR). Sendo assim, haja vista que a demanda trata-se de serviços hospitalares e, devido às peculiaridades da causa em apreço, DEFIRO os pedidos de prova oral ora pleiteado. Designe-se a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/10/2019 às 12:20 hs . Intime-se as partes para que proceda com a intimação das testemunhas que almejam ser ouvidas no respectivo ato.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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PROCESSO Nº 5001491-52.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: TATIANE LIMA SIMPLICIO

REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados do(a) REQUERENTE: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - ES22868, BRUNO LOPES - ES26569

Advogados do(a) REQUERIDO: RAFAEL ALVES ROSELLI - ES14025, ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 08/10/2019 às 11:00 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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PROCESSO Nº 5003309-39.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GERALDO DOS SANTOS JUNIOR

REQUERIDO: BANCO PAN S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº [3010553]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002119-41.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ECIO ANTONIO ARMANI DEGASPERI

REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELE THOMAZINI BARCELOS - ES20994

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: Por imperiosa necessidade de readequação de pauta, cancelo a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2019 às 14:30 horas. Ato contínuo redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2019 às 15:00 horas.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001967-90.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DEUSLI HONORATO DOS SANTOS

REQUERIDO: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados do(a) REQUERENTE: FELLIPE KEVIN SANTOS MACHADO PESSE - ES31299, MIRIELI MILLI LOSS - ES25397

Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES - SP237733
Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES - SP237733

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: Compulsando o caderno processual,  verifico que, na audiência de ID. 2785500, a parte Demandante requereu  produção de prova testemunhal;  assim, analisando o conjunto probatório acostados nos autos, verifico que a oitiva de testemunhas será de extrema importância para a resolução processual. Nesse contexto, defiro o pedido de produção de prova. Ato continuo, designo audiência de instrução e julgamento para dia 31/10/2019 às 15:40hs.  Nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95, as testemunha de até, no máximo 3 (três) para cada parte, deverão comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento levada pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002964-73.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JENIFFER APARECIDA MENDES, EVA DE LOURDES BOSE

REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ES28006
Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ES28006

Advogado do(a) REQUERIDO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - ES16344
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31.10.2019 ÀS 13H.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000884-39.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CAIO CEZAR DE SOUZA

REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA SIQUEIRA - ES28527, MARCOS LUCIO NOGUEIRA - ES14053

Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [3014985]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001036-87.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: OLINDO ANTONIO DEMONER

REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101

Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [3014973]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001960-98.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GELLYCI PRETTI

REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A., COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.

Advogados do(a) REQUERENTE: KATIA VALERIA MACHADO BARROS - ES31898, SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301

Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - ES22574
Advogado do(a) REQUERIDO: KARINE ALVES CAMILO UMBELINO - MG111047

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [3014964]. 

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ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003533-11.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SONIA MARIA VAGO SPALENZA

REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado do(a) REQUERENTE: DARILDO BISSI JUNIOR - ES11757

Advogado do(a) REQUERIDO: JANAINA MAURI VIAL - ES23191

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [2537313]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002635-61.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ILSON RABELLO

REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA, SABEMI SEGURADORA SA

Advogado do(a) REQUERENTE: JABES DE ALMEIDA ALVES - ES25795

Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 12:45 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001219-58.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DAYANE LOPES DE SOUZA

REQUERIDO: CLINICA DE OLHOS DR. JOSE MARIA ALVES VIEIRA LTDA - ME

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para manifestar-se nos termos da Portaria 007/2016: Art. 6º, II – Não tendo a parte Requerida sido encontrada previamente naquele local, intimar de plano a parte Requerente para diligenciar e informar o endereço atualizado do demandado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de abandono. Decorrido o prazo in albis, certificar nos autos, que volverão conclusos para sentença terminativa.

 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002205-12.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAURO VARGAS DA SILVA - ME

REQUERIDO: ACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA AR CONDICIONADO EIRELI

Advogados do(a) REQUERENTE: KATIA VALERIA MACHADO BARROS - ES31898, SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 16:45 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002249-31.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DJALMA SILVA

REQUERIDO: CLARO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 14:45 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002741-23.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FORNECEDORA COLATINENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

REQUERIDO: JOACIR JOSE ROZA

Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA BATISTA MOREIRA - ES25799

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 11:00 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004536-98.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RODRIGUES & BUSATO COM DIST DE PECAS E ACESS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME

REQUERIDO: MURILO MAGNO DEGOBI

Advogado do(a) REQUERENTE: SAMUEL RANGEL DE MIRANDA - PR50648

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 12:00 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002127-18.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GESSI CASSIA PASOLINI VICENTE

REQUERIDO: ACE SEGURADORA S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: GIOVANI PABLO ZAMPROGNO - ES20292, WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE - ES24845

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 14:45 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002255-38.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DAVI RIBEIRO MOURA DA SILVA

REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - ES11336

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 12:00 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

Diligencie-se.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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PROCESSO Nº 5001502-81.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOAO VICTOR LAVAGNOLI BISSOLI

REQUERIDO: JONAS RAFALSKI ROCHA

Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO COSME - ES29854

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 12:15 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002419-03.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: AKYLA CRISTINA HINTZ BELZ

REQUERIDO: AUREO LEONARDO DE OLIVEIRA MORGADO

Advogado do(a) REQUERENTE: MARLUCIA DE FREITAS HINTZ BELZ - ES25400

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 13:15 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002560-22.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCIELLE RIBEIRO RODRIGUES

REQUERIDO: VIACAO JOANA D'ARC S/A

Advogado do(a) REQUERENTE: WILLIAN GOMES SILVA - ES26397

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 14:45 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002696-19.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUCINA DA PENHA PEREIRA

REQUERIDO: BANCO AGIPLAN S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800, THAYNARA VIEIRA ROSA - ES27763

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 12:15 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001520-05.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDERSON SOARES FERRARI

REQUERIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados do(a) REQUERENTE: RAIZA DALLA KNUPP - ES21435, STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - ES15610

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 12:15 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002705-78.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LETICIA FERRARI SILVA

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: JORDANA CALDONHO MACHADO - ES31416, ALONSO FRANCISCO DE JESUS - ES31430

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 17:00 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído).

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002671-06.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VALDEIR RODRIGUES

REQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho: ANTECIPO a audiência para o dia 16/10/2019 às 16:15 horas em razão da disponibilidade de pauta encontrada na data em questão. Intimem-se as partes por seus Patronos (ou pessoalmente, caso não possuam advogado constituído). 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000385-55.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DARIO DE MEDEIROS

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNELLA SILVA VAGO - ES23843, SUZANA AZEVEDO CRISTO - ES9366, VICTOR PASOLINI VIANNA - ES21001, UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - ES5105

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [3015100]. 

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Listas

Lista 0124/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE

 

Lista: 0124/2019



1 - 0037637-85.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURO ELIAS NEVES
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Requerente: MAURO ELIAS NEVES
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE SA
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: MAURO ELIAS NEVES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, e revendo posicionamento anterior, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, IV, do CPC, por inadequação da via eleita. A pedido, expeça-se certidão de crédito ao Exequente.

P. R. I.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de estilo. Ficam desde logo advertidas as partes de que os processos findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, REs. 056/2015 TJES).

Diligencie-se.


2 - 0014601-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTÔNIO ELIAS MIGUEL FERREIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A

Para tomar ciência do despacho:

Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao quantum debeatur.

Considerando a resposta positiva da consulta, intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.

Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).

Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.

Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.

Diligencie-se.



3 - 0002331-89.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: AILTON PRISILINO e outros
Requerente: AILTON PRISILINO
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA e outros
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: AILTON PRISILINO
Recorrente: AILTON PRISILINO
Recorrido: AILTON PRISILINO
Advogado(a): 303358/SP - LUCIANA DE ASSIS MOURA
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA
Recorrente: BANCO BV FINANCEIRA SA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA
Advogado(a): 4752/SP - PASQUALI PARISE GASPARINI JUNIOR
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA
Recorrente: BANCO BV FINANCEIRA SA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA

Para tomar ciência do despacho:
1- Por primeiro, remetam-se os autos à Douta Contadoria para os cálculos  oriundos da decisão monocrática de fls. 131.  2-Com os cálculos do contabilista, proceda a Serventia com os atos ordinatórios de cumprimento de sentença dispostoa nos arts. 18 a 20 da Portaria 007/2016, de lavra deste Juízo.  Intimem-se. Diligencie.


4 - 0009957-96.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: OBERDAN MARTINS DE SOUSA
Requerente: OBERDAN MARTINS DE SOUSA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: OBERDAN MARTINS DE SOUSA
Recorrente: OBERDAN MARTINS DE SOUSA
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: OBERDAN MARTINS DE SOUSA
Recorrente: OBERDAN MARTINS DE SOUSA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o Ofício Circular nº 39/2019, expedido em 14 de Maio de 2019, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, oficie-se o Banco do Brasil para que transfira os valores depositados às fls. 36, referentes ao processo nº 00099579620148080014 para o Banco do Estado do Espírito Santo- BANESTES, a fim de realizar a expedição de alvará em cumprimento com o disposto no art. 8º da Lei nº 8.386/2006 e na Lei nº 4.569 de 14/10/1991, bem como em atender o que fora determinado no referido Ofício.  Diligencie. Feito tudo, sentença do Artigo 924, inciso II.  


5 - 0012840-50.2013.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TADEU MARCOS GUATOLINI
Requerido: VALMIR FERREIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28527/ES - ANA PAULA SIQUEIRA
Requerente: TADEU MARCOS GUATOLINI
Advogado(a): 20994/ES - MICHELE THOMAZINI BARCELOS DE OLIVEIRA
Requerente: TADEU MARCOS GUATOLINI

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteou pelo desarquivamento e, por conseguinte, pelo julgamento antecipado da presente lide [fl. 265/267]. Não obstante, a sentença proferida à fl. 242 extinguiu o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte. Assim, transitado em julgado o referido ato judicial [fl. 257], não há que se falar em prosseguimento do feito, devendo a parte, caso queira, deduzir sua pretensão em nova ação.

Pelo exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte autora e DETERMINO o retorno dos autos ao arquivo.

Intime-se. Diligencie-se.


6 - 0000738-59.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BOSI FESTAS LTDA
Requerente: BOSI FESTAS LTDA
Recorrido: SINDICOMERCIARIOS SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO NO ES
Requerido: SINDICOMERCIARIOS SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO NO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Recorrente: BOSI FESTAS LTDA
Requerente: BOSI FESTAS LTDA
Para tomar ciência da expedição de alvará pelo sistema judicial Banestes.


7 - 0002546-36.2013.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: PAULO ANTONIO DALFIOR
Recorrente e Recorrido: PAULO ANTONIO DALFIOR e outros
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95101/MG - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: PAULO ANTONIO DALFIOR
Recorrente e Recorrido: PAULO ANTONIO DALFIOR
Para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal.


8 - 0017465-59.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: EDIVALDO MENECHINE
Requerente: EDIVALDO MENECHINE
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: EDIVALDO MENECHINE
Requerente: EDIVALDO MENECHINE
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


9 - 0029327-90.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Requerente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Recorrente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


10 - 0010952-41.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA
Requerente: ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA
Recorrente: ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


11 - 0012633-46.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ALEXANDRE BATISTA MATEUSSI
Requerente: ALEXANDRE BATISTA MATEUSSI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Recorrente: ALEXANDRE BATISTA MATEUSSI
Requerente: ALEXANDRE BATISTA MATEUSSI
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


12 - 0002080-37.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: EVANDO APARECIDO CAMPANA
Requerente: EVANDO APARECIDO CAMPANA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$2.069,74 (dois mil e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos)  


13 - 0002820-92.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Requerente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Recorrente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


14 - 0010761-93.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ANTONIO LUIZ SOBREIRA
Requerente: ANTONIO LUIZ SOBREIRA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$462,28 (quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos)


15 - 0012092-13.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA
Recorrente: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA
Requerente: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA
Executado: BANCO PAN SA
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN SA
Executado: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
Advogado(a): 16789/ES - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO
Recorrido: BANCO PAN SA
Executado: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$2.106,40 (dois mil, cento e seis reais e quarenta centavos)


16 - 0024199-89.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARIA DA PENHA ROMANHA PEREIRA
Requerente: MARIA DA PENHA ROMANHA PEREIRA
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(a): 62192/RJ - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$3.061,34 (três mil e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)


17 - 0010639-17.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ENIO CARLOS DA SILVA
Recorrente e Recorrido: ENIO CARLOS DA SILVA e outros
Requerido: BV FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S A
Recorrente e Recorrido: BV FINANCEIRA S A
Para manifestar-se acerca dos ofícios juntados às fls. 220/224, no prazo de 10 (dez) dias.


18 - 0001360-70.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: CREUSENYR ROCHA
Requerente: CREUSENYR ROCHA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: CREUSENYR ROCHA
Recorrente: CREUSENYR ROCHA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


19 - 0016288-60.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ILSAMARA PINTO DA SILVA BARBIERI
Requerente: ILSAMARA PINTO DA SILVA BARBIERI
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: ILSAMARA PINTO DA SILVA BARBIERI
Requerente: ILSAMARA PINTO DA SILVA BARBIERI
Vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.


20 - 0001345-04.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LOIANA MANCUR SPALENZA
Requerente: LOIANA MANCUR SPALENZA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Recorrente: LOIANA MANCUR SPALENZA
Requerente: LOIANA MANCUR SPALENZA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


21 - 0012535-61.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: HELIENE DOS SANTOS FERNANDES
Requerente: HELIENE DOS SANTOS FERNANDES
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$1.228,77 (mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos)


22 - 0001006-45.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GABRIEL FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA
Requerente: GABRIEL FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerente: GABRIEL FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA
Recorrente: GABRIEL FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


23 - 0013766-26.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Requerente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Requerente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


24 - 0004509-11.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: LUCIANO MANENTI
Requerente: LUCIANO MANENTI
Recorrido: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
Requerido: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: LUCIANO MANENTI
Recorrente: LUCIANO MANENTI
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


25 - 0018180-04.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: VALDECIR BENTO DOS SANTOS
Requerente: VALDECIR BENTO DOS SANTOS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: VALDECIR BENTO DOS SANTOS
Recorrente: VALDECIR BENTO DOS SANTOS
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


26 - 0000967-48.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BEATRIZ LEMPE DE AGUILAR
Requerente: BEATRIZ LEMPE DE AGUILAR
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22867/ES - HIRAN JOSE AGUILAR MELOTTI
Recorrente: BEATRIZ LEMPE DE AGUILAR
Requerente: BEATRIZ LEMPE DE AGUILAR
Para tomar ciência da petição de fls. 68 e comprovante de pagamento de fls. 69, no prazo de 10 (dez) dias.


27 - 0011052-30.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: FERNANDO PRATTI TINELI
Requerente: FERNANDO PRATTI TINELI
Executado: BV FINANCEIRA S/A
Recorrente e Recorrido: BV FINANCEIRA S/A e outros
Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente e Recorrido: BV FINANCEIRA S/A
Requerido: BV FINANCEIRA S/A
Executado: BV FINANCEIRA S/A
Para tomar ciência do ofício de fls 256, no prazo de 10 (dez) dias.


28 - 0015365-34.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ELIANA BRESSANELI
Requerente: ELIANA BRESSANELI
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Requerente: ELIANA BRESSANELI
Recorrente: ELIANA BRESSANELI
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Requerente: ELIANA BRESSANELI
Recorrente: ELIANA BRESSANELI
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


29 - 0014539-08.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Recorrido: BANCO BRADESCO SA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Recorrente: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


30 - 0019789-85.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIENE DA CONCEICAO
Requerente: LUCIENE DA CONCEICAO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: LUCIENE DA CONCEICAO
Requerente: LUCIENE DA CONCEICAO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: LUCIENE DA CONCEICAO
Requerente: LUCIENE DA CONCEICAO
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


31 - 0001610-06.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VILSON ESTEVES DE SOUZA
Requerente: VILSON ESTEVES DE SOUZA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7629/SC - SERGIO SCHULZE
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$1.221,01 (mil, duzentos e vinte e um reais e um centavo)


32 - 0012105-12.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: VERA LUCIA ANDRADE DE OLIVEIRA
Requerente: VERA LUCIA ANDRADE DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos. Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.  Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


33 - 0013092-82.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: RONALDO BOZI FELIPE
Recorrente: RONALDO BOZI FELIPE
Requerente: RONALDO BOZI FELIPE
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ofício de fls. 240.


34 - 0000332-33.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SAMARCO MINERACAO S A
Requerente: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Recorrido: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrente: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrente: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 005015/ES - MARCIA HELENA CALIARI
Recorrido: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Requerente: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Recorrido: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Requerente: HUDSON RAFAEL DE PAULA

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


35 - 0003276-42.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JONAIDES ALBANO DA SILVA
Requerente: JONAIDES ALBANO DA SILVA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 17331/ES - KLEBER AUGUSTO DE SOUZA SILVA
Requerente: JONAIDES ALBANO DA SILVA
Recorrente: JONAIDES ALBANO DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


36 - 0040462-02.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOAO BATISTA DA COSTA
Requerente: JOAO BATISTA DA COSTA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: JOAO BATISTA DA COSTA
Recorrente: JOAO BATISTA DA COSTA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


37 - 0015023-86.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DAS GRACAS DEMONEL PERONI
Requerente: MARIA DAS GRACAS DEMONEL PERONI
Recorrido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Recorrido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Requerente: MARIA DAS GRACAS DEMONEL PERONI
Recorrente: MARIA DAS GRACAS DEMONEL PERONI

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


38 - 0011269-10.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL SEGUROS BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS e outros
Requerente: ADRIANO VIEIRA e outros
Recorrido: ADRIANO VIEIRA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL SEGUROS BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: ADRIANO VIEIRA
Requerente: MARINA DIAS SOUZA
Recorrido: ADRIANO VIEIRA
Recorrido: MARINA DIAS SOUZA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: BANCO DO BRASIL SEGUROS BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Recorrente: BANCO DO BRASIL SEGUROS BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 22054/ES - WELINGTON FERNANDES AMORIM
Requerido: ANTONIO RODRIGUES LIMA
Recorrente: ANTONIO RODRIGUES LIMA

Para tomar ciência do julgamento:
Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95.
Conforme se observa no petitório de fls. 208/210, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
3


39 - 0006180-35.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA JOSE NASCIMENTO
Requerente: MARIA JOSE NASCIMENTO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 69461/MG - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 20393/ES - ROSILENE DE SANTANA SOUZA
Requerente: MARIA JOSE NASCIMENTO
Recorrente: MARIA JOSE NASCIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


40 - 0016766-34.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Requerente: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Recorrente: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Recorrente: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


41 - 0012837-90.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARILENE BATISTA DE PAULO
Requerente: MARILENE BATISTA DE PAULO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARILENE BATISTA DE PAULO
Recorrente: MARILENE BATISTA DE PAULO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARILENE BATISTA DE PAULO
Recorrente: MARILENE BATISTA DE PAULO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.
3


42 - 0014584-12.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO ALEDI
Requerente: ANTONIO ALEDI
Executado: SALVADOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
Requerido: SALVADOR OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerido: SALVADOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
Executado: SALVADOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerido: SALVADOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
Executado: SALVADOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
Advogado(a): 005839/ES - WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
Exequente: ANTONIO ALEDI
Requerente: ANTONIO ALEDI

Para tomar ciência do julgamento:
Relatório dispensado conforme art. 38, da Lei 9.099/95.
Conforme se observa no petitório de fls. 106 a 109, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Junte-se aos autos o comprovante do desbloqueio do Renajud realizado às fls. 44.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao no artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.


43 - 0005798-76.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ERALDO RIBEIRO DA SILVA e outros
Requerente: CLAUDEMIR SAMPAIO
Recorrido: CLAUDEMIR SAMPAIO
Requerido: ERALDO RIBEIRO DA SILVA e outros
Testemunha: WILLIAN CUSTODIO DIAS LEOPOLDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17130/ES - CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Recorrente: ERALDO RIBEIRO DA SILVA
Requerido: SCHIRLEY IGLESIAS ROMANHA
Requerido: ERALDO RIBEIRO DA SILVA
Recorrente: SCHIRLEY IGLESIAS ROMANHA
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Recorrente: ERALDO RIBEIRO DA SILVA
Requerido: SCHIRLEY IGLESIAS ROMANHA
Requerido: ERALDO RIBEIRO DA SILVA
Recorrente: SCHIRLEY IGLESIAS ROMANHA

Para tomar ciência do julgamento:
Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95.
Conforme se observa no petitório de fls. 160/161, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
3


44 - 0016906-05.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RUBIANA TOZI
Requerente: RUBIANA TOZI
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20383/ES - SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF
Recorrente: RUBIANA TOZI
Requerente: RUBIANA TOZI
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme se observa no petitório de fls. 99/100, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação. Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais. Cancelo a audiência porventura designada nos autos. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015). Diligencie-se.
3
 


45 - 0014562-85.2014.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDIOMAR HOFFMANN MIRANDA
Requerido: JAIDIR BALISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008208/ES - ELIAS BATISTA
Requerente: CLAUDIOMAR HOFFMANN MIRANDA
Advogado(a): 6578/ES - WELLINGTON BONICENHA
Requerido: JAIDIR BALISTA

Para tomar ciência do julgamento:
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Suspendo o feito por período de 06 (seis) meses para a devida quitação do débito, permanecendo em escaninho próprio na secretaria deste juízo.
Transcorrido o prazo assinalado e a dívida devidamente quitada, conclusos para sentença do art. 924, II, do CPC, bem como a baixa da constrição no sistema RenaJud de fls. 84 e 102.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.


46 - 0011258-44.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIANO RODRIGUES FERREIRA
Requerente: LUCIANO RODRIGUES FERREIRA
Recorrido: BANCO FIBRA S/A (CREDIFIBRA S/A CFI)
Requerido: BANCO FIBRA S/A (CREDIFIBRA S/A CFI)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23767/ES - BRENDA VICENTE HELMER
Requerente: LUCIANO RODRIGUES FERREIRA
Recorrente: LUCIANO RODRIGUES FERREIRA
Advogado(a): 111386/RJ - NERIVALDO LIRA ALVES
Requerido: BANCO FIBRA S/A (CREDIFIBRA S/A CFI)
Recorrido: BANCO FIBRA S/A (CREDIFIBRA S/A CFI)

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.
Proceda a baixa do RenaJud de fl.137.
Sem custas e honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe.
Publique-se, registre-se e intimem-se.


47 - 0010816-44.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RONI DE ANDRADE LOPES
Requerente: RONI DE ANDRADE LOPES
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: RONI DE ANDRADE LOPES
Requerente: RONI DE ANDRADE LOPES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: RONI DE ANDRADE LOPES
Requerente: RONI DE ANDRADE LOPES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


48 - 0019930-07.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Requerente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Recorrente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Recorrente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


49 - 0020679-24.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Recorrente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Recorrente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


50 - 0040416-13.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Recorrente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Requerente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Executado: SAMARCO MINERACAO S A
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Recorrente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Exequente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Executado: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Executado: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0156/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LINDEMBERG JOSE NUNES
CHEFE DE SECRETARIA: ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ

 
Lista: 0156/2019


1 - 0017619-43.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DAVI LUCA SLIVINSKI FONTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919070493 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919070496 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


2 - 0006215-92.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: HELOAH DE SOUZA VERMEULEN
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919070264 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919070265 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


3 - 0012153-68.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUYZA CHRISTYNA GONCALVES IANQUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919070505 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919070507 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


4 - 0007860-55.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ANA JULIA PEREIRA BATISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065845 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065846 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


5 - 0007577-32.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RYANN VICTOR RAMOS MELLO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919066124 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919066126 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


6 - 0015074-97.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FELIPE MARTINS DELFINO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065891 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065894 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


7 - 0020352-79.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LETICIA LOPES LAURET
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065851 NO VALOR DE R$ 304,24(TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065852 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


8 - 0020654-11.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO DE OLIVEIRA DE MORAES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065923 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065924 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


9 - 0011318-80.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: AFONSO VALDEIR DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065903 NO VALOR DE R$ 304,24(TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065906 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


10 - 0009199-49.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JORDAN DE FREITAS ROSSONI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065910 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065913 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


11 - 0008183-60.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO LASCOLLA TABOSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919066094 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919066096 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


12 - 0008963-97.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL ANTONIO SCHRODER CRAVO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065858 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065860 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


13 - 0011557-84.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CAUAM MARQUES VIEIRA BRAGA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919066119 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919066122 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


14 - 0013263-05.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA VIRGINIA DA SILVA BATISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919066100 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919066104 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


15 - 0007242-13.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA VITORIA GUIMARAES SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065931 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065934 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


16 - 0014053-86.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUANA ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065481 NO VALOR DE R$ 304,24(TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065485 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


17 - 0020354-49.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SOFIA VENTURIM TOSI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919069164 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919069167 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


18 - 0004409-22.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EMILLY DEBORTOLI MARINO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919069173 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919069177 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


19 - 0022268-51.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ALINY RANGEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065216 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065220 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


20 - 0020323-29.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: TIAGO DE SOUZA POSSATTI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065011 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065013 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


21 - 0008009-51.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KAELL CARDOSO MOGENTALE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919064995 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919064997 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


22 - 0006796-10.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARISA VALERIO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065222 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065224 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


23 - 0007227-44.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: TALITA VICENTE DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065025 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065029 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


24 - 0011248-63.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KEMELY ROSA SCALZER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065019 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065021 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


25 - 0018613-71.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS RICARDO BARBOSA DAS NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065040 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065042 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


26 - 0020319-89.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RENSON DOS SANTOS BORGES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065005 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065006 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


27 - 0019144-60.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO GOSER COSSUOL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
 PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065141 NO VALOR DE R$ 304,24 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065144 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


28 - 0008144-63.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ FERNANDO MACIEL DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065148 NO VALOR DE R$ 280,43 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA CONTA DE CUSTAS Nº 919065149 NO VALOR DE R$ 509,53 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAV0S), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 
ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002097-17.2018.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: JOSE OSMAR DALAPICULA

EXECUTADO: POSTO PARADA GOBETTI LTDA - ME

Advogado do(a) EXECUTADO: ALEX SOUZA DUARTE - ES21403

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais a que o requerente fora condenado na r. sentença ID: 1607629.

Guias nº               190019749

IMPORTANTE:

O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção Consulta de Guias de Custas e Despesas Prévias - PJE.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003211-54.2019.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: GAROZI E RIBEIRO LTDA - ME

EXECUTADO: ALESSANDRA ZANONI

Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTA REIS BATISTA - ES30049, RAFAELLA REIS BATISTA - ES24849


                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 298399.

Audiência: 31/10/2019 às 14h30.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretari
a

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003277-34.2019.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: LOGICA BUSINESS ACCOUNTING EIRELI

EXECUTADO: EDSON CIRILO

Advogado do(a) EXEQUENTE: ELOILSOM CAETANO SABADINE - ES4896


                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2988038.

Audiência: 06/11/2019 às 16h.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003292-03.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SUZANA DE ALVARENGA LOURETE

REQUERIDO: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI - ES14042

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para comparecer na audiência Una redesignada para o dia 28/11/2019 às 13h30, sob pena de extinção do processo e condenação em custas processuais.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0860/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

 

Lista: 0860/2019



1 - 0009538-37.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: KATHIUSCIA SENA SANTOS
Indiciado: ANDRE GONCALVES DE ALMEIDA
Réu: ANDRE GONCALVES DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15608/ES - ANDERSON MILIOLI
Réu: ANDRE GONCALVES DE ALMEIDA
Indiciado: ANDRE GONCALVES DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público em face de André Gonçalves de Almeida pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal, com incidência da Lei Maria da Penha.

Realizada audiência de instrução e julgamento em 11/06/2019, oportunidade em que foi proferida a sentença penal condenatória (fl. 36/38). Verifico que a defesa, constituída pelo réu, ainda em audiência, interpôs recurso de apelação, e requereu vista dos autos para apresentar suas razões. Recebido o recurso, foi dado vista à defesa, que foi intimada em 24/06/2019 (fl. 41/42).

No entanto, ultrapassado o prazo legal, não foram apresentadas a razões recursais. A defesa foi, novamente, intimada em 29/07/2019 (fl. 44), e mais uma vez se manteve inerte (fl. 44/v). Embora, em audiência, a defesa técnica tenha recorrido da sentença, vejo que foram ignoradas as intimações para apresentar suas razões recursais, realizadas em duas oportunidades. Ademais, não há nos autos qualquer informação sobre renúncia expressa do advogado.

A inércia da defesa não se coaduna com a postura ética e de cooperação que se espera do patrono, além de ter prejudicado, gravemente, o réu com o prolongamento do processo.

E mais, diante do abandono processual injustificado pela defesa constituída, faz-se necessária a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP:
Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O STJ recentemente se manifestou sobre o tema:
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA COMINADA A ADVOGADO POR ABANDONO DO PROCESSO. ART. 265 DO CPP. CONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO DEFENSOR À AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. APLICAÇÃO DA PENALIDADE. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte Superior firmou entendimento pela constitucionalidade do art. 265 do Código de Processo Penal, cuja aplicação não acarreta ofensa ao contraditório e à ampla defesa, mas representa, isto sim, estrita observância do regramento legal. 2. O defensor dativo, na espécie dos autos, não justificou sua ausência à sessão do Tribunal do Júri. 3. Recurso ordinário em mandado de segurança a que se nega provimento. (STJ, RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 43.263 – SP (2013/0214319-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS, Data do Julgamento 05 de abril de 2016).
A convergência entre o caso decidido pelo STJ e o em apreço é a desídia e a ausência de justificação dos patronos quanto ao descumprimento do ato processual que lhe competem.

Finalmente, cumpre destacar que o colegiado do STJ, seguindo o entendimento do relator, Ministro Ribeiro Dantas, entendeu pela constitucionalidade do artigo 265 do CPP1.

Ante o exposto e pela irrenunciabilidade da defesa técnica:
I. Destituo da defesa o Dr. Anderson Milioli – OAB/ES Nº. 15.608;

II. Intime-se o réu para constituir, no prazo de 5 (cinco) dias, novo patrono ou para dizerem se não têm condições financeiras para tanto, hipótese que ensejará a nomeação de defensor dativo para assisti-lo;

III. Por ter abandonado o processo sem justificativa, aplico ao advogado Dr. Anderson Milioli – OAB/ES Nº. 15.608, multa no valor de 10 salários-mínimos vigentes.
Comunique-se à OAB/ES para os procedimentos que entender adequados.

Com a preclusão do pronunciamento, encaminhe-se cópia da presente decisão ao SEFAZ para a cobrança do valor, que deverá ser revertido aos cofres do Estado.
 
1http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/Mantida-multa-a-defensor-que-faltou-a-julgamento-no-tribunal-do-j%C3%BAri
 


2 - 0003074-94.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RAYANE EMILY DA SILVA DOS SANTOS e outros
Réu: KAIQUE DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.318/ES - ROGERIO DAMIANI DE SOUZA
Réu: KAIQUE DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Ciente da juntada dos laudos (fl. 23).

Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


3 - 0011357-09.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: N.A.V.D.S. e outros
Indiciado: T.D.S.A.
Réu: T.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Indiciado: T.D.S.A.
Réu: T.D.S.A.

Para tomar ciência da decisão:
Verifico que o denunciado TIAGO DOS SANTOS ALCANTARA foi devidamente citado em 28/08/2019 (fls. 23), ocorre que até a presente data não houve apresentação de resposta à acusação. Considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da DPES e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, nomeio a defensora dativa Drª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI, OAB/ES Nº. 8.304, para defender os interesses do acusado. Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados. Para a percepção da remuneração, a advogada deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais. Intime-se a advogada pelo diário de justiça para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal, ficando desde então ciente de que todas as intimações serão feitas por diário. Recusado o munus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.


4 - 0004614-80.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SONIA MARIA BELMONT RAPOZO SALVADOR e outros
Indiciado: GEANDRE GOMES DE CARVALHO e outros
Réu: CLAUDINEI PEDRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29899/ES - LUCAS MATHEUS TEIXEIRA ROSA
Indiciado: CLAUDINEI PEDRO DOS SANTOS
Réu: CLAUDINEI PEDRO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de ação penal pública incondicionada em desfavor de Claudinei Pedro dos Santos e Geandre Gomes de Carvalho, pela prática da infração penal tipificada no art. 155, §4º, inc. II, do Código Penal Brasileiro.

Compulsando os auto, verifico que o acusado Claudinei foi citado pessoalmente em 25/02/2019 (fl. 15). Contudo, na mesma certidão o oficial de justiça informou que não conseguiu proceder à citação de Geandre, por não tê-lo localizado no endereço informado.

Assim, dê-se vista ao Parquet para, caso tenha, apresentar novas informações de endereço ou documentação do acusado para novas diligências com objetivo de citá-lo.

Ademais, em que pese já tenha sido nomeado advogado dativo em favor de Claudinei Pedro dos Santos, inclusive o causídico apresentado Resposta à Acusação, verifico que a peça processual de fl. 24 não corresponde ao denunciado, apesar de mencionar o número do presente feito.

Sendo assim, desentranhe-se a peça e intime-se o advogado dativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório para recolher o documento e apresentar a correta Resposta à Acusação.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 

ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0861/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

 

Lista: 0861/2019



1 - 0006585-66.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CARLOS BALBINO SERRANO
Réu: EDUARDO ARANHA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30506/ES - JOCENIR MASSUCATTI CETTO
Réu: EDUARDO ARANHA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público em face de Eduardo Aranha dos Santos pela prática dos crimes dos art. 329 e 331 do Código Penal Brasileiro.

Recebida denúncia em 14/08/2019, oportunidade em que foi instaurado incidente de insanidade mental em face do acusado, conforme decisão de fl. 04/05. O exame pericial foi realizado nos autos de Nº. 0007784-26.2019.8.08.0014. Restou apurado que o denunciado era, ao tempo do fato, parcialmente incapaz de entender e de determinar-se quanto ao crime que lhe fora imputado, conforme laudo de fl. 37/41 do apenso.

Pois bem.

Em que pese o acusado seja reincidente, e tenha sido preso em flagrante pela prática dos crimes de resistência e desacato, entendo que não é o caso de manutenção da prisão preventiva.

Ainda que se mostre atendido o inciso II, do art. 313 do Código de Processo Penal, em melhor análise do caso, tenho que não subsistem os requisistos autorizativos da prisão, dispostos no art. 312 do CPP. Ademais, a prisão antes da condenação com trânsito em julgado, deve ser vista como utlima ratio, e ao presente caso entendo cabíveis as medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP.

Sendo assim, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA A EDUARDO ARANHA DOS SANTOS, com fulcro no art. 321, do Código de Processo Penal, condicionando-a observância das medidas cautelares do art. 319 do Código de Processo Penal, quais sejam:


I. comparecimento perante a autoridade competente todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para o julgamento;

II. obrigação de comparecer em juízo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após ser posto em liberdade, para apresentar cópia de documento pessoal e de comprovante de residência atual;

III. Obrigação de manter o endereço e os meios de contato atualizados nos autos, devendo comunicar quaisquer mudanças.


Ao intimar o acusado da concessão do benefício, dever-se-á colher seu compromisso com as medidas aqui determinadas, ficando ciente que a violação de qualquer das cautelares implicará na decretação de sua prisão preventiva, nos termos do art. 282, §6º do CPP.

EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA.

Intimem-se o Ministério Público.

Intime-se, por Diário de Justiça, a defesa para que apresente resposta à acusação, nos termos dos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
 




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 

ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000224-79.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VALENTIM STANGE JUNIOR - ME

REQUERIDO: CLARO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO SOUZA DE SA - ES12172

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica o advogado supramencionado intimado para ciência da expedição de alvará judicial e requerer o que entenda oportuno ao prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, os Autos serão arquivados, conforme determinado na r. Sentença id 836572.

COLATINA-ES, 25 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0065/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RONALDO DOS SANTOS CORREA

 
Lista: 0065/2019


1 - 0002574-96.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADRIANA BARBOSA FERREIRA PEDRO
Requerente: ADRIANA BARBOSA FERREIRA PEDRO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: ADRIANA BARBOSA FERREIRA PEDRO
Requerente: ADRIANA BARBOSA FERREIRA PEDRO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


2 - 0016154-96.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerente: CELIO DE LIMA RODRIGUES
Recorrido: CELIO DE LIMA RODRIGUES
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: CELIO DE LIMA RODRIGUES
Recorrido: CELIO DE LIMA RODRIGUES
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


3 - 0003841-06.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROSENI MARIA DE SOUZA SILVA
Requerente: ROSENI MARIA DE SOUZA SILVA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 9370/ES - ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: ROSENI MARIA DE SOUZA SILVA
Recorrente: ROSENI MARIA DE SOUZA SILVA
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


4 - 0003288-56.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADEMAR JOSE BELATO
Requerente: ADEMAR JOSE BELATO
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: ADEMAR JOSE BELATO
Recorrente: ADEMAR JOSE BELATO
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


5 - 0017599-86.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GEERYSSON FERNANDES DA VITORIA
Requerente: GEERYSSON FERNANDES DA VITORIA
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23766/ES - RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
Requerente: GEERYSSON FERNANDES DA VITORIA
Recorrente: GEERYSSON FERNANDES DA VITORIA
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


6 - 0016080-76.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADRIANO MARCELINO DE OLIVEIRA
Requerente: ADRIANO MARCELINO DE OLIVEIRA
Recorrido: CREDIFIBRA SA CFI
Requerido: CREDIFIBRA SA CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: ADRIANO MARCELINO DE OLIVEIRA
Recorrente: ADRIANO MARCELINO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 110014/RJ - FABIANO BACELAR PEIXOTO
Requerido: CREDIFIBRA SA CFI
Recorrido: CREDIFIBRA SA CFI
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


7 - 0004542-64.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE CARLOS SALVADOR
Requerente: JOSE CARLOS SALVADOR
Recorrido: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 211648/SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Recorrido: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Recorrido: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
1. Intime-se o devedor, para que promova o cumprimento integral da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, c/c art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte Exequente, na data de 30 de agosto de 2019, correspondia a R$665,47.
1.1. A intimação deverá se operar na pessoa do advogado constituído pela parte executada. Não havendo patrocínio de seus interesses nos autos, a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do NCPC). Nesse último caso, utilize-se cópia deste despacho como ofício, que deverá ser igualmente instruído por cópia do cálculo de atualização do saldo devedor.
1.2. Também deverá concretizar-se a intimação por carta com A.R., se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º, do NCPC).
2. Deixo de arbitrar honorários de advogado, nesta fase inaugural, malgrado o estatuído pelo art. 523, §1º, in fine, do NCPC, haja vista a regra específica do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.
PAGAMENTO ESPONTÂNEO
3 . Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, lavre-se alvará para o levantamento em benefício da parte exequente, independentemente de novo despacho.
3.1. Ato contínuo, intime-se a parte credora para retirada do alvará em cartório e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.
4. Ultimado o pagamento em valor manifestamente inferior ao postulado, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, na forma do item 3 e encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa sobre o valor remanescente, voltando conclusos ao cabo.
4.1. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e havendo requerimentos prévios de medidas constritivas, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para atualização e inclusão da multa e venham conclusos para exame das medidas executórias requeridas pela parte exequente.
4.2. Não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS
5. O prazo para impugnação/embargos será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo do item 1 supra, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC c/c art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95).
6. Formulada impugnação/embargos, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
6.1. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos.
7. Atente-se à retificação da classe processual para cumprimento de sentença (156), se ainda não houver sido procedida tal alteração.


8 - 0016189-56.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIANA TEIXEIRA HELMER BOONE
Requerente: MARIANA TEIXEIRA HELMER BOONE
Recorrido: BANCO GMAC S.A.
Requerido: BANCO GMAC S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S.A.
Recorrido: BANCO GMAC S.A.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
1. Intime-se o devedor, para que promova o cumprimento integral da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, c/c art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte Exequente, na data de 29 de agosto de 2019, correspondia a R$445,60.
1.1. A intimação deverá se operar na pessoa do advogado constituído pela parte executada. Não havendo patrocínio de seus interesses nos autos, a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do NCPC). Nesse último caso, utilize-se cópia deste despacho como ofício, que deverá ser igualmente instruído por cópia do cálculo de atualização do saldo devedor.
1.2. Também deverá concretizar-se a intimação por carta com A.R., se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º, do NCPC).
2. Deixo de arbitrar honorários de advogado, nesta fase inaugural, malgrado o estatuído pelo art. 523, §1º, in fine, do NCPC, haja vista a regra específica do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.
PAGAMENTO ESPONTÂNEO
3 . Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, lavre-se alvará para o levantamento em benefício da parte exequente, independentemente de novo despacho.
3.1. Ato contínuo, intime-se a parte credora para retirada do alvará em cartório e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.
4. Ultimado o pagamento em valor manifestamente inferior ao postulado, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, na forma do item 3 e encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa sobre o valor remanescente, voltando conclusos ao cabo.
4.1. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e havendo requerimentos prévios de medidas constritivas, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para atualização e inclusão da multa e venham conclusos para exame das medidas executórias requeridas pela parte exequente.
4.2. Não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS
5. O prazo para impugnação/embargos será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo do item 1 supra, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC c/c art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95).
6. Formulada impugnação/embargos, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
6.1. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos.
7. Atente-se à retificação da classe processual para cumprimento de sentença (156), se ainda não houver sido procedida tal alteração.


9 - 0021784-36.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: HUGO MARCIO TONON
Requerente: HUGO MARCIO TONON
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
1. Intime-se o devedor, para que promova o cumprimento integral da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, c/c art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte Exequente, na data de 10 de setembro de 2019, correspondia a R$2.487,11.
1.1. A intimação deverá se operar na pessoa do advogado constituído pela parte executada. Não havendo patrocínio de seus interesses nos autos, a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do NCPC). Nesse último caso, utilize-se cópia deste despacho como ofício, que deverá ser igualmente instruído por cópia do cálculo de atualização do saldo devedor.
1.2. Também deverá concretizar-se a intimação por carta com A.R., se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º, do NCPC).
2. Deixo de arbitrar honorários de advogado, nesta fase inaugural, malgrado o estatuído pelo art. 523, §1º, in fine, do NCPC, haja vista a regra específica do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.
PAGAMENTO ESPONTÂNEO
3 . Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, lavre-se alvará para o levantamento em benefício da parte exequente, independentemente de novo despacho.
3.1. Ato contínuo, intime-se a parte credora para retirada do alvará em cartório e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.
4. Ultimado o pagamento em valor manifestamente inferior ao postulado, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, na forma do item 3 e encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa sobre o valor remanescente, voltando conclusos ao cabo.
4.1. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e havendo requerimentos prévios de medidas constritivas, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para atualização e inclusão da multa e venham conclusos para exame das medidas executórias requeridas pela parte exequente.
4.2. Não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS
5. O prazo para impugnação/embargos será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo do item 1 supra, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC c/c art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95).
6. Formulada impugnação/embargos, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
6.1. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos.
7. Atente-se à retificação da classe processual para cumprimento de sentença (156), se ainda não houver sido procedida tal alteração.


10 - 0028909-55.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE MAURO DO NASCIMENTO
Requerente: JOSE MAURO DO NASCIMENTO
Recorrido: BANCO PAN
Requerido: BANCO PAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: JOSE MAURO DO NASCIMENTO
Recorrente: JOSE MAURO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN
Requerido: BANCO PAN

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos etc.
Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir.
As partes são legítimas. O objeto da lide é de cunho estritamente patrimonial e, por isso, disponível.
Isto posto, homologo a transação celebrada e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.
P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


11 - 0016788-92.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: LARISSA MAGALHAES MACHADO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Exequente para levantamento do alvará expedido no processo de nº 0009392-35.2014.8.08.0014, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Colatina, conforme solicitado em fl. 56. 


12 - 0016242-37.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WARLES BARROS FARIAS
Requerente: WARLES BARROS FARIAS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 26567/ES - IZABELLE GIOVANA COSTA COFFLER
Requerente: WARLES BARROS FARIAS
Recorrente: WARLES BARROS FARIAS
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


13 - 0017761-47.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MAURÍLIO CAMPOS MARTINS
Requerente: MAURÍLIO CAMPOS MARTINS
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Recorrente: MAURÍLIO CAMPOS MARTINS
Requerente: MAURÍLIO CAMPOS MARTINS
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Recorrente: MAURÍLIO CAMPOS MARTINS
Requerente: MAURÍLIO CAMPOS MARTINS
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


14 - 0004210-97.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CRISTIANE LYRIO DEGASPERI
Requerente: CRISTIANE LYRIO DEGASPERI
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: CRISTIANE LYRIO DEGASPERI
Requerente: CRISTIANE LYRIO DEGASPERI
Advogado(a): 16789/ES - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


15 - 0001595-37.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Requerente: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Recorrente: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


16 - 0024225-87.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA DESTEFANI
Requerente: ALEXANDRE DA SILVA DESTEFANI
Recorrido: AYMORE FINANCIMENTO S/A
Requerido: AYMORE FINANCIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA DESTEFANI
Requerente: ALEXANDRE DA SILVA DESTEFANI
Advogado(a): 3432/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Recorrido: AYMORE FINANCIMENTO S/A
Requerido: AYMORE FINANCIMENTO S/A
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


17 - 0020477-47.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DOUGLAS RIGUETTO
Requerente: DOUGLAS RIGUETTO
Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA
Requerido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91311/SP - EDUARDO LUIZ BROCK
Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA
Requerido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA
Advogado(a): 15166/ES - GABRIELA BONICENHA
Requerente: DOUGLAS RIGUETTO
Recorrente: DOUGLAS RIGUETTO
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


18 - 0000530-07.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ARILZA PASOLINI SANTANA
Requerente: ARILZA PASOLINI SANTANA
Recorrido: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23767/ES - BRENDA VICENTE HELMER
Requerente: ARILZA PASOLINI SANTANA
Recorrente: ARILZA PASOLINI SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
Cancele-se o alvará expedido em benefício de Lissandra Coelho Bertolini da Silva.
Expeça-se novo alvará, nos termos solicitados em fl. 132.


19 - 0000530-07.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ARILZA PASOLINI SANTANA
Requerente: ARILZA PASOLINI SANTANA
Recorrido: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23767/ES - BRENDA VICENTE HELMER
Requerente: ARILZA PASOLINI SANTANA
Recorrente: ARILZA PASOLINI SANTANA
Intimação do(a) advogado(a) para ciência da expedição do alvará judicial. O presente alvará poderá ser impresso pelo próprio advogado, através do site TJES. A validação da autenticidade do documento está disponível na página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em “Consultas – Validar Documentos (EJUD)”.


20 - 0010358-27.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LEONARDO BRUZEGUINI
Requerente: LEONARDO BRUZEGUINI
Recorrido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Recorrente: LEONARDO BRUZEGUINI
Requerente: LEONARDO BRUZEGUINI
Intimação para que a parte Requerente se manifeste, tendo em vista os documentos juntados aos autos pela parte Requerida e acerca da certidão retro.
Certidão: "Certifico e dou fé que verificando o sistema (ejud), não há petição informando o pagamento protocolizada nos autos."


21 - 0009012-41.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: MARIA APARECIDA MARTINS
Recorrente: MARIA APARECIDA MARTINS
Requerente: MARIA APARECIDA MARTINS
Executado: LOJAS MERCADAO MODA INFANTIL J ROCHA CONFECCOES ME
Recorrido: LOJAS MERCADAO MODA INFANTIL J ROCHA CONFECCOES ME
Requerido: LOJAS MERCADAO MODA INFANTIL J ROCHA CONFECCOES ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Executado: LOJAS MERCADAO MODA INFANTIL J ROCHA CONFECCOES ME
Requerido: LOJAS MERCADAO MODA INFANTIL J ROCHA CONFECCOES ME
Recorrido: LOJAS MERCADAO MODA INFANTIL J ROCHA CONFECCOES ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista as informações prestadas na certidão retro e a descrição dos bens que guarnecem a residência da parte Executada, conforme verso do mandado de fl.142, intime-se a parte Exequente para requerer o que entender cabível.


22 - 0010432-86.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOAO BATISTA MOREIRA TELLES
Requerente: JOAO BATISTA MOREIRA TELLES
Executado: MUNICIPIO DE COLATINA
Reconvido: MUNICIPIO DE COLATINA
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: JOAO BATISTA MOREIRA TELLES
Exequente: JOAO BATISTA MOREIRA TELLES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para se manifestar acerca do pagamento da RPV informado nos autos, conforme fl.131/132. 


23 - 0011736-18.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WARLLEY DOMINGOS DO NASCIMENTO BARBOSA
Requerente: WARLLEY DOMINGOS DO NASCIMENTO BARBOSA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: WARLLEY DOMINGOS DO NASCIMENTO BARBOSA
Recorrente: WARLLEY DOMINGOS DO NASCIMENTO BARBOSA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


24 - 0012801-48.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUIZ ROBERTO CAMPO DALL ORTO
Requerente: LUIZ ROBERTO CAMPO DALL ORTO
Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005015/ES - MARCIA HELENA CALIARI
Requerente: LUIZ ROBERTO CAMPO DALL ORTO
Recorrente: LUIZ ROBERTO CAMPO DALL ORTO
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Requerente: LUIZ ROBERTO CAMPO DALL ORTO
Recorrente: LUIZ ROBERTO CAMPO DALL ORTO
Advogado(a): 007419/ES - ROSANGELA GUEDES COUTINHO
Requerente: LUIZ ROBERTO CAMPO DALL ORTO
Recorrente: LUIZ ROBERTO CAMPO DALL ORTO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


25 - 0017232-28.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Requerente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Recorrido: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25791/ES - ARTHUR RIBEIRO GOBBO
Requerente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Recorrente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


26 - 0021760-08.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROSELI ULICK DALLA BERNADINA
Requerente: ROSELI ULICK DALLA BERNADINA
Recorrido: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: ROSELI ULICK DALLA BERNADINA
Recorrente: ROSELI ULICK DALLA BERNADINA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


27 - 0022210-48.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CLEIDIMAR HONORATO
Requerente: CLEIDIMAR HONORATO
Recorrido: DACASA FINANCEIRA S/A
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: CLEIDIMAR HONORATO
Recorrente: CLEIDIMAR HONORATO
Advogado(a): 13547/ES - TAINA DA SILVA MOREIRA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA S/A
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


28 - 0001514-88.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Requerente: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Recorrente: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


29 - 0001291-38.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Recorrente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.


30 - 0023956-48.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE MILTON LOPES
Requerente: JOSE MILTON LOPES
Recorrido: BANCO SANTANDER SA
Requerido: BANCO SANTANDER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente: JOSE MILTON LOPES
Requerente: JOSE MILTON LOPES
Advogado(a): 1405/RS - DAL BOSCO ADVOGADOS
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Recorrido: BANCO SANTANDER SA
Advogado(a): 348297/SP - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Recorrido: BANCO SANTANDER SA
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Recorrido: BANCO SANTANDER SA
Advogado(a): 348302/SP - PATRICIA FREYER
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Recorrido: BANCO SANTANDER SA
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Recorrido: BANCO SANTANDER SA
Intimação das partes da descida dos autos da E. Turma Recursal, para requerer o que entender de direito.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 
RONALDO DOS SANTOS CORREA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - DIRETORIA DO FORO
Portarias

PORTARIA Nº 011/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE COLATINA

SECRETARIA DE GESTÃO DO FORO

Praça Sol Poente, nº 100 – Bairro Esplanada – Colatina-ES – CEP 29702-710

Telefax: (27) 3721-5022 – E-mail: colatina@tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 011/2019

 

O EXMº. SR. DOUTOR FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

 

CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Foro localizar de acordo com o cargo, as aptidões e a conveniência dos serviços, os Servidores nas diversas Escrivanias, comunicando a respeito à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Código de Normas, art. 26, inciso XXXIII);

 

CONSIDERANDO as dificuldades vivenciadas pela totalidade das Varas desta Comarca no tocante à falta de Servidores em seus quadros, o que já levou esta Diretoria a expedir outras Portarias remanejando Servidores;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 630/2015 do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, disponibilizado no Diário da Justiça em 20/05/2015, localizando o Sr. MOISÉS CAMPOS DE SÁ, Analista Judiciário Especial – AJ – Contador da Contadoria da Comarca de Mantenópolis, na Contadoria da Comarca de Colatina, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo nº 2009.00.537.481;

 

CONSIDERANDO que a presença do Sr. MOISÉS CAMPOS DE SÁ, teve como motivação os trabalhos de perícia nos autos do processo de nº 0015514-79.2005.8.08.0014;

 

CONSIDERANDO a licença médica e posterior falecimento do Sr. Josemir Luxinger, Analista Judiciário Especial – AJ - Contador titular da Contadoria da Comarca de Colatina;

 

R E S O L V E

 

1. ESTABELECER provisoriamente ESCALA DE TRABALHO, do servidor MOISÉS CAMPOS DE SÁ, Analista Judiciário Especial – AJ – Contador, Matrícula 208.093-28, alternando os trabalhos de perito e contador judicial, conforme planilha abaixo:

 

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

12:00h às 17:00h

Perícia

12:00h às 18:00h

Contadoria

12:00h às 17:00h

Perícia

12:00h às 18:00h

Contadoria

12:00h às 15:00h

Perícia

17:00h às 18:00h

Contadoria

17:00h às 18:00h

Contadoria

15:00h às 18:00h

Contadoria

 

2. PUBLIQUE-SE a presente Portaria no e-Diário, remeta cópias ao Exmo Corregedor Geral da Justiça e à Coordenadoria de Recursos Humanos do TJES, ao Exmo Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, e ao servidor para conhecimento e atendimento.

 

C U M P R A – S E.

 

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Colatina-ES, aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).

 

 

FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL

Juiz de Direito e Diretor do Foro

PORTARIA Nº 012/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE COLATINA

SECRETARIA DE GESTÃO DO FORO

Praça Sol Poente, nº 100 – Bairro Esplanada – Colatina-ES – CEP 29702-710

Telefax: (27) 3721-5022 – E-mail: colatina@tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 012/2019

 

O EXMº. SR. DOUTOR FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

 

CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Foro localizar de acordo com o cargo, as aptidões e a conveniência dos serviços, os Servidores nas diversas Escrivanias, comunicando a respeito à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Código de Normas, art. 26, inciso XXXIII);

 

CONSIDERANDO o Ato Normativo Nº 030/2016, e-diário de 03/03/2016, que autorizou a instalação do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - 2º CEJUSC na Comarca de Colatina, e designou o Juiz Diretor do Foro para exercer a Coordenação do referido Centro, entre outras atribuições;

 

CONSIDERANDO as dificuldades vivenciadas pela totalidade das Varas desta Comarca no tocante à falta de Servidores em seus quadros, o que já levou esta Diretoria a expedir outras Portarias remanejando Servidores;

 

CONSIDERANDO que o servidor OLNEY BRAGA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário - QS - Serviços Gerais, Matrícula 205.502-56, encontra-se localizado no 2º CEJUSC - Colatina desde a data de 03/05/2017.

 

R E S O L V E

 

1. RATIFICAR a localização, do servidor OLNEY BRAGA JÚNIOR no 2º CEJUSC – Colatina, a partir do dia 03/05/2017, regularizando a sua lotação em conformidade com o Ato Nº 242/2019 de 15/04/2019.

 

2. CESSAR os efeitos da Portaria Nº 007/2016 a partir de 03/05/2017.

 

3. PUBLIQUE-SE a presente Portaria no e-Diário, remeta cópias ao Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, à Coordenadoria de Recursos Humanos do TJ/ES e ao servidor para conhecimento e atendimento.

 

C U M P R A – S E.

 

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Colatina-ES, aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).

 

FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL

Juiz de Direito e Diretor do Foro

COLATINA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0045/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MENANDRO TAUFNER GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA MARCIA ELESBON GOUVEA

 

Lista: 0045/2019



1 - 0006874-33.2018.8.08.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO HORTIGRANJEIROS COINTER
Requerido: JOAO ALVES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22728/ES - SIMEY TRISTAO DE SOUSA
Requerente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO HORTIGRANJEIROS COINTER

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE:
Defiro a gratuidade.
Designo AUDIÊNCIA PRELIMINAR CONCILIATÓRIA para dia 31 de outubro de 2019 às 13:30 h.
Intimem-se as partes.
 


2 - 0006874-33.2018.8.08.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO HORTIGRANJEIROS COINTER
Requerido: JOAO ALVES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22728/ES - SIMEY TRISTAO DE SOUSA
Requerente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO HORTIGRANJEIROS COINTER
INTIMAR A PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE DE COLATINA-ES (SALA 40), NO DIA 31/10/2019 ÀS 13:30, SITUADA NO FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, PRAÇA DO SOL POENTE, N 100, BAIRRO ESPLANADA, CEP 29702-710, COLATINA-ES. 


3 - 0020120-67.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VINICIUS JOSE LUCAS GILES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Requerente: VINICIUS JOSE LUCAS GILES

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE: Com a anuência do credor em folhas 141, homologo o cálculo apresentado pelo Estado indicando o total de valor a receber R$11.624,50 já com os descontos de INSS e IR. Intime-se o credor para promover a execução na forma da lei.


4 - 0011531-62.2011.8.08.0014 (014.11.011531-9) - Execução Fiscal
Exequente: E.D.E.S.
Executado: F.F.C.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Executado: F.F.C.L.M.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Da alegação de fraude a execução intime-se a executada para se manifestar em cinco dias.


5 - 0011987-02.2017.8.08.0014 - Embargos de Terceiro
Embargante: JOSE ROBERTO LOPES e outros
Embargado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18349/ES - ROSIANE SANTOS DA SILVA
Embargante: JOSE ROBERTO LOPES

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Da apelação do Estado isento de preparo prévio, intime-se o recorrido para contrarrazoar. Após nada havendo ao ETJES


6 - 0007016-71.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SUMMIT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPIRITO SANTO DER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19722/ES - FREDERICO VALLADARES MOURA
Requerente: SUMMIT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTIMAR A PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO DE ESCLARECIMENTOS  JUNTADA PELO PERITO ÀS FLS. 412/417.


7 - 0006481-79.2016.8.08.0014 - Desapropriação
Requerente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SA
Requerido: ENEIDA SPELTA DE OLIVEIRA MAURI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Requerido: ENEIDA SPELTA DE OLIVEIRA MAURI
Requerido: EDILSON SPELTA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: De folhas 287 a 289 digam os réus em 10 dias.


8 - 0012859-17.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MARIA DO CARMO COZER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27387/ES - MARINA VOTICOSKI LINTZ
Requerido: MARIA DO CARMO COZER
Advogado(a): 25789/ES - MARTINIANO MILIOLI LINTZ
Requerido: MARIA DO CARMO COZER

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Do pedido de julgamento antecipado da lide digam os réus em 5 dias.


9 - 0003697-32.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KESIA MARGOTTO CALIARI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009366/ES - SUZANA AZEVEDO CRISTO
Requerente: KESIA MARGOTTO CALIARI
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: KESIA MARGOTTO CALIARI

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Da manifestação do perito solicitando adiantamento de 50% dos honorários periciais digam sucessivamente as partes em 5 (cinco) dias.


10 - 0008114-23.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ARLEIDE DE FATIMA MALACARNE CALEGARI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22045/ES - FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: ARLEIDE DE FATIMA MALACARNE CALEGARI
Advogado(a): 19782/ES - JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: ARLEIDE DE FATIMA MALACARNE CALEGARI

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE: Os prolixos laudos médicos. de lavra de um profissional particular, anexados pela requerente, apenas tecem comentários genéricos e lacônicos sobre a natureza da patologia cardíaca, e possíveis meios de tratamento, sendo imprestáveis para informar aquilo que é indispensável para o deferimento da tutela de urgência, especialmente, em relação a medicação de alto custo (Repatha) não padronizada no SUS, e sem aprovação da ANvisa, qual seja. a ineficácia ou imprestabilidade dos fármacos disponibilizados pela rede pública de saúde (fl. 68), bem como, autorização da Anvisa, em se tratamento de tratamento experimental, ao teor do Enunciado 75 da III Jornada de Saúde do CNJ, e ainda, do Repetitivo STJ n° 1.657.156.
Assim, indefiro a antecipação da tutela, sem prejuízo de nova análise, diante de documentos médicos novos.
Cite-se.


11 - 0008749-38.2018.8.08.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: FABRICIO BATISTA
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006223/ES - RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
Executado: BANCO BANESTES S/A
Advogado(a): 6016/ES - SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Executado: BANCO BANESTES S/A

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Do pedido de desistência digam os réus em 5 (cinco) dias.


12 - 0011704-42.2018.8.08.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: ADILSON DOS SANTOS TEIXEIRA
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006223/ES - RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
Executado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 6016/ES - SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Executado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Intimem-se os Requeridos para, em 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de suspensão de fls. 84/86.
Após, conclusos.


13 - 0009899-54.2018.8.08.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: MAURICIO MALANCHINI FORTI
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17626/ES - KARINA BARCELOS NUNES
Exequente: MAURICIO MALANCHINI FORTI

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Intime-se para a réplica a impugnação do banestes.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 

ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0062/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EWERTON NICOLI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO FERRAZ VOLPATO
CHEFE DE SECRETARIA: LUCIANA MURGIA MULLER

 

Lista: 0062/2019



1 - 0000268-86.2018.8.08.0014 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: C.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27484/ES - JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI
Requerido: C.O.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 08/10/2019 às 13:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 

LUCIANA MURGIA MULLER
CHEFE DE SECRETARIA