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Versão revista

LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0082/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANTONIO CARLOS HORVATH
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: EDNOEL DEMONER

 
Lista: 0082/2019


1 - 0000325-20.2019.8.08.0063 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.C.
Requerido: T.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22837/ES - ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE
Requerente: E.C.

Para tomar ciência da decisão:
"...Expeça-se o competente mandado, ADVERTINDO-SE à demandada de que deverá se manifestar especificadamente sobre o pedido de liminar constante na inicial, porquanto o momento de citação ainda será determinado após a análise da medida de urgência, quando então poderá apresentar contestação. Com a juntada da manifestação, autos conclusos. 


2 - 0000255-03.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: JOEL KAPICHE e outros
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9055/ES - ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
Requerente: CARMEM OLENIR FIGUEIRA
Requerente: JOEL KAPICHE

Para tomar ciência da decisão:
(...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido da Tutela de Urgência e DETERMINO que a empresa requerida BANCO PANAMERICADO proceda a cessação dos descontos na folha de pagamento do autor, referente ao “Panamericano Conv. Cartão”, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Inicialmente, intime-se o autor da presente decisão, especialmente para que proceda ao recolhimento das custas processuais, na forma desta decisão. Com o recolhimento das custas, CUMPRA-SE ESTA DECISÃO com a consequente intimação da parte requerida, SERVINDO DE CARTA VIA AR.


3 - 0000542-34.2017.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLAUCIA BRUM DA SILVA
Requerido: RN COMERCIO VAREJISTA S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: RN COMERCIO VAREJISTA S. A.
Para ciência do arquivamento dos autos.


4 - 0000572-35.2018.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WILLIAN PAGUNG
Executado: WALESCA JACOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Exequente: WILLIAN PAGUNG
Para ciência da certidão de fl. 18. Prazo: 05 (cinco) dias.


5 - 0000176-24.2019.8.08.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.P.M.D.O.
Requerido: A.M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28531/ES - PAULO ROBERTO WOLFGRAMM
Requerente: R.P.M.D.O.

Para tomar ciência do julgamento:
Nestes termos, e levando em conta que o acordo constante de fl. 34/35 preenche os requisitos legais bem como atende aos interesses da menor, HOMOLOGO o pacto ali contido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.


6 - 0000398-60.2017.8.08.0063 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: ELZIRA KEPPO TESH
Réu: NOLBERTO TESCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16901/ES - EDUARDO BISSOLI MEIRA
Autor: ELZIRA KEPPO TESH
Advogado(a): 005690/ES - SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
Réu: NOLBERTO TESCH

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, julgo extinta a punibilidade do querelado NOLBERTO TESCH, com fundamento no art. 107, V, do Código Penal.


7 - 0000096-41.2011.8.08.0063 (063.11.000096-3) - Divórcio Litigioso
Requerente: E.R.D.S.D.S.
Requerido: S.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Requerido: S.F.D.S.
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Requerente: E.R.D.S.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença sem resolução do mérito, ante a perda do objeto, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC.


8 - 0000384-08.2019.8.08.0063 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VANUZA APARECIDA DE OLIVEIRA ABREU e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Requerente: VANUZA APARECIDA DE OLIVEIRA ABREU

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, pelas razões acima consignadas, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, pela ausência de interesse processual, com fundamento no art. 485, inc. VI, do CPC.


9 - 0000569-80.2018.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: MARLON WOLFGRAMM
Requerido: MARISVALDO DOS SANTOS MACEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Requerente: MARLON WOLFGRAMM

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inc. VIII do CPC.


10 - 0000334-79.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE LUIZ DORING
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Requerente: JOSE LUIZ DORING

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo legal.


11 - 0000643-37.2018.8.08.0063 - Interdição
Requerente: JOSE GERALDO BECALLI
Requerido: FLORIANO TESCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6985/ES - JAMILSON SERRANO PORFIRIO
Requerente: JOSE GERALDO BECALLI

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, julgo procedente a pretensão autoral e nomeio JOSÉ GERALDO BECALLI para exercer a curatela de FLORIANO TESCH, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.


12 - 0000350-33.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Requerido: DEIVID CORREA DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do julgamento:
Sem delongas, considerando a perda superveniente do objeto desta ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, como fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil.


13 - 0000137-95.2017.8.08.0063 - Execução de Alimentos
Exequente: K.T.
Executado: J.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Exequente: K.T.

Para tomar ciência do julgamento:
Diante da informação de que o executado quitou o débito objeto da demanda, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inc. II e 925 do Novo CPC.


14 - 0000464-06.2018.8.08.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.T.D.S.
Requerido: R.W.T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12208/ES - TIAGO BRANDAO MAGESKI
Requerente: A.T.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, exonerando o autor do dever de prestar alimentos ao seu filho RAFAEL WOLFGRAMM TEIXEIRA DE SIQUEIRA, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.


15 - 0000454-64.2015.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAZIR OTT
Requerido: JOAO BATISTA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20687/ES - GILSON GOMES JUNIOR
Requerente: JOAZIR OTT
Advogado(a): 14384/ES - SEBASTIANA MOREIRA RODRIGUES GUIMARAES
Requerente: JOAZIR OTT

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.


16 - 0000011-11.2018.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADELSON CAMUZZI
Requerido: GERSON CAMILO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Requerido: GERSON CAMILO
Advogado(a): 14035/ES - VILENA BECALLI DELBONI FERNANDES
Requerente: ADELSON CAMUZZI

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.


17 - 0000615-69.2018.8.08.0063 - Termo Circunstanciado
Vítima: MARCELA GABRECHT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Autor do fato: MARJORY DE JESUS LAHASSE

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de embargos de declaração opostos por GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER. Em síntese, alega o embargante que a sentença foi omissa porque deixou de fixar os honorários do advogado dativo nomeado às fls. 19. Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao embargante, razão pela qual, fixo em favor do Dr. Guilherme Henrique Silva Hollunder, OAB/ES 29.596, honorários advocatícios no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Isto posto, conheço dos embargos, e no mérito, dou-lhes parcial provimento. Intime-se. Sem pendências, arquivem-se. 


18 - 0000355-55.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: J.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Requerente: J.A.D.S.
Requerente: E.A.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, tendo em vista o que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado pelas partes às fls. 14/17, porquanto preenche os requisitos de validade dos negócios jurídicos em geral, devendo se reger pelas cláusulas e condições ali estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Resolvo o mérito processual na forma do inc. III, “b”, do art. 487 do CPC.


19 - 0000411-64.2014.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: LEOVEGILDO WELTZ
Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17093/ES - IGOR FRIZERA DE MELO
Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Requerente: LEOVEGILDO WELTZ

Para tomar ciência do despacho:
"Considerando que o requerido até o presente momento não comprovou o depósito dos honorários, conforme certidão de fl. 160, intime-se a Companhia de Seguros Aliança, para juntar o comprovante de depósito, no prazo de 05(cinco) dias. Com a juntada do documento comprobatório, cumpra-se o despacho de fl. 158. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE."  


20 - 0000229-73.2017.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-SERRANA DO ES
Executado: VANILTON MOREIRA DE ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8875/ES - SANDRO BURIAN GIESTAS
Executado: VANILTON MOREIRA DE ANDRADE
Executado: ODILIO NASS

Para tomar ciência do despacho:
Em obediência ao art. 10 do CPC, determino a intimação da parte executada para se manifestar quanto ao pedido retro, no prazo de 15 dias.


21 - 0000249-64.2017.8.08.0063 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S A
Réu: GERCINO KROFCKE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Autor: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.


22 - 0000479-77.2015.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: EDIMAR BESSERT
Requerido: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: EDIMAR BESSERT

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo justificar a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento de plano. Caso não haja pedido de novas provas, façam-me os autos conclusos para o julgamento antecipado da lide. Diligencie-se.


23 - 0000418-22.2015.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: NOEMIA WAGEMACHER DA ROCHA
Requerido: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: NOEMIA WAGEMACHER DA ROCHA
Advogado(a): 17496/ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI
Requerente: NOEMIA WAGEMACHER DA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo justificar a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento de plano. Caso não haja pedido de novas provas, façam-me os autos conclusos para o julgamento antecipado da lide. Diligencie-se.


24 - 0000482-32.2015.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: ORLI KEFLER WOLFGRAMM
Requerido: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: ORLI KEFLER WOLFGRAMM

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo justificar a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento de plano. Caso não haja pedido de novas provas, façam-me os autos conclusos para o julgamento antecipado da lide. Diligencie-se.


25 - 0000604-45.2015.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: ANA MEIRA DA PENHA LESCIO
Requerido: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: ANA MEIRA DA PENHA LESCIO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo justificar a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento de plano. Caso não haja pedido de novas provas, façam-me os autos conclusos para o julgamento antecipado da lide. Diligencie-se.


26 - 0000398-89.2019.8.08.0063 - Divórcio Consensual
Requerente: E.R.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Requerente: K.C.P.R.P.
Requerente: E.R.P.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benfícios da Justiça Gratuita em favor dos requerentes, nos termos do artigo 98 e ss. do CPC. Advirta-se, porém, a parte de que caso haja mudança nos elementos que concederam tal benefício, este poderá ser revogado até o final do presente processamento, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. Dê-se vista ao MP. 


27 - 0000301-70.2011.8.08.0063 (063.11.000301-7) - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIANA LUCIA DA SILVA
Requerido: INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5628/ES - MERCINIO ROBERTO GOBBO
Requerente: SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Cientifique-se as partes da descida dos autos, e em seguida, arquivem-se.


28 - 0000570-65.2018.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: MARLON WOLFGRAMM
Executado: SUZANA PIMENTA FINAMORE
Requerido: ROMULO JOAO VERVLOET FINAMORE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Requerente: MARLON WOLFGRAMM

Para tomar ciência da decisão:
PROCEDA ao desentranhamento do cheque, devolvendo-o ao requerente e substituindo-o por cópia nos autos. Sem pendências, arquivem-se os autos.


29 - 0000411-88.2019.8.08.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: EDILSON TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência da decisão:
ISTO POSTO, CONCEDO a liminar determinando a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. ...O encaminhamento da DECISÃO/MANDADO ao oficial de justiça depende do depósito prévio das despesas de transporte/condução, nos termos do art. 7 da Resolução nº 074/2013.


30 - 0011612-24.2012.8.08.0063 - Recurso Inominado
Recorrente: SONIA ANIZIO SANTANA - ME - CARAPINA VEICULOS e outros
Requerente: ARLINDO BECKER
Recorrido: ARLINDO BECKER
Requerido: SONIA ANIZIO SANTANA - ME - CARAPINA VEICULOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13658/ES - MARCIO LINO CAMPORESE
Requerente: ARLINDO BECKER
Recorrido: ARLINDO BECKER
Advogado(a): 61994/RJ - RICARDO MACHADO CALDARA
Requerido: SERASA S.A.
Recorrente: SERASA S.A.
Advogado(a): 154348/SP - SANI CRISTINA GUIMARAES
Requerido: SERASA S.A.
Recorrente: SERASA S.A.

Para tomar ciência da decisão:
Arquivem-se os autos.


31 - 0000397-07.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: MARLON WOLFGRAMM
Requerido: JULIANA DA SILVA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Requerente: MARLON WOLFGRAMM

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que é relativa a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, e considerando ainda que o exequente, nesta data, tem em trâmite diversas ações de execução de título extrajudicial (0023722-31.2019.8.08.0024, 0000569-80.2018.8.08.0063, 0000353-85.2019.8.08.0063, 0000211-18.2018.8.08.0063, além do presente processo) cuja somatória dos valores cobrados, sem a devida atualização, ultrapassa a quantia de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), o que é incompatível, a princípio, com a hipossuficiência financeira, determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos documentos que comprovem a sua condição de hipossuficiente financeiro, nos termos do art. 99, § 2°, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício, uma vez que são insuficientes os documentos apresentados nos autos. Cabe ressaltar que, diante do pequeno valor da causa, a gratuidade das custas processuais poderia ser facilmente alcançada pelo exequente perante o Juizado Especial Cível desta comarca.

Com a apresentação de justificativa, ou em caso de pagamento das custas processuais, façam-me os autos conclusos. Diligencie-se.


32 - 0000419-65.2019.8.08.0063 - Inventário
Requerente: MARIA VILMA DOS SANTOS RODRIGUES
Inventariado: EMILIO JASKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19723/ES - CLAUDIA MARIA DE MELO
Requerente: MARIA VILMA DOS SANTOS RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
"Inicialmente, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, com fundamento no §2º do art. 99, CPC, uma vez que a existência de vários imóveis no presente inventário, não permite conceber o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício. No entanto, DEFIRO o pedido quanto ao recolhimento das custas na fase final do processo, com fundamento no entendimento jurisprudencial pátrio, bem como no princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário previsto no inciso XXXV, do art. 5º, CF/88. Quanto à inicial, intime-se a parte autora para emendá – la, tendo em vista a necessidade de que se indique quem está na posse e administração dos bens mencionados, uma vez que não estando viva a esposa do de cujus, a ordem legal para nomear-se como inventariante recai sobre quem está nessas condições. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE."  


33 - 0000413-58.2019.8.08.0063 - Arrolamento Sumário
Herdeiro: S.S.
Requerente: S.S. e outros
Requerido: L.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Requerente: D.H.S.
Requerente: S.S.
Herdeiro: S.S.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Considerando a presença de herdeiro menor, determino a intimação da parte autora para promover a conversão do feito em arrolamento comum, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista ao MPES.


34 - 0000399-74.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: BALDUINO JASTROW
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15157/ES - EDILSON LUDTKE NAIMEKE
Requerente: BALDUINO JASTROW

Para tomar ciência da decisão:
"...À luz do exposto, INDEFIRO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, ante a ausência de seus requisitos legais, conforme previstos no art. 300 do NCPC. Considerando a manifestação do INSS em que informa que não participa de audiências de conciliação ante a natureza do direito postulado, bem como haver manifestação expressa do autor em não realizá-la CITE-SE o requerido para que possa apresentar resposta no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 335 do Novo CPC, devendo também juntar cópia do processo administrativo aos autos. No caso de contestação e sendo arguidas quaisquer das matérias elencadas nos artigos 350 e 351 do Novo CPC, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. DILIGENCIE-SE."


35 - 0000284-53.2019.8.08.0063 - Divórcio Consensual
Requerente: C.N.P.
Requerente (polo passivo): E.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Requerente: C.N.P.
Requerente (polo passivo): E.R.P.

Para tomar ciência da decisão:
Cumpra-se os termos da sentença. Na ausência de pendências, arquivem-se.


36 - 0000589-71.2018.8.08.0063 - Inventário
Inventariante: MARIA VERONICA DOS SANTOS
Requerente: JOSE BORGES DOS SANTOS
Inventariado: MARIA ROSA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Inventariado: MARIA ROSA DOS SANTOS
Advogado(a): 25794/ES - RAFAEL CAETANO CASOTTI
Requerente: JOSE BORGES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista que o requisito para a adoção do rito de arrolamento comum é de ordem objetiva, ou seja, basta que os bens deixados pelo de cujus não ultrapassem 1.000 salários mínimos (art. 664, do CPC), e visando conferir maior celeridade processual, CONVERTO O PRESENTE FEITO EM ARROLAMENTO COMUM. Intime-se o inventariante, na pessoa do seu advogado, para adequar o feito às disposições contidas nos artigos 664 a 667 do CPC, no prazo de 30 dias. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da manifestação de fls. 90/92, no prazo de 15 dias.


37 - 0000226-84.2018.8.08.0063 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: OLMANDINA LITTQUE PATRICIO
Requerido: SILVANIA PATRICIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Requerente: OLMANDINA LITTQUE PATRICIO

Para tomar ciência da decisão:
Cientifique-se as partes da descida dos autos, e nada sendo requerido e não havendo pendências, arquivem-se.


38 - 0000605-30.2015.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: TEREZINHA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo justificar a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento de plano. Caso não haja pedido de novas provas, façam-me os autos conclusos para o julgamento antecipado da lide.


39 - 0014688-48.2012.8.08.0001 - Inventário
Inventariante: A.K.M.
Requerente: A.K.B. e outros
Inventariado: A.B.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15126/ES - RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA
Inventariante: A.K.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem acerca da petição de fls. 67/68, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se vista ao MP. Em atenção ao ofício de fl. 72, oficie-se informando ao Juízo deprecado que trata-se de diligência do Juízo, não havendo que se falar em recolhimento de custas prévias.


40 - 0000385-90.2019.8.08.0063 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: TEREZINHA WILL BRAND e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Requerente: TEREZINHA WILL BRAND

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inadequação da via eleita, determino a intimação da parte autora para emendar a inicial visando a conversão do feito em ação de inventário sob o rito de arrolamento sumário, no prazo de 15 dias.


41 - 0000523-67.2013.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL LARANJENSE LTDA-ME
Requerido: LUCIANE COUTINHO PINHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16901/ES - EDUARDO BISSOLI MEIRA
Requerente: COMERCIAL LARANJENSE LTDA-ME
Advogado(a): 007003/ES - ERCINA HACKBART PETRONETO
Requerido: LUCIANE COUTINHO PINHO

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o demandado MARCOS ANTÔNIO DO ROSÁRIO a pagar ao autor a quantia já atualizada de R$ 14.396,02 (quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e dois centavos), conforme cálculos da Contadoria do Juízo à fl. 80, onde foram aplicados juros e correção monetária a partir da data do cheque de fl. 12.


42 - 0000240-34.2019.8.08.0063 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: A.P.E.
Requerido: V.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007003/ES - ERCINA HACKBART PETRONETO
Requerente: A.P.E.

Para tomar ciência do julgamento:
"...Ante o exposto, DEFIRO A MODIFICAÇÃO DO CURADORnos termos da petição inicial, nomeando, como curadora definitiva ao incapaz VALDECI ERDMANN, a senhora ALIDIA PLASTER ERDMANNsob compromisso, na forma da lei, mantendo-se todos os limites estabelecidos na sentença dos autos nº 007.08.800307-9, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC. ..."


43 - 0000126-32.2018.8.08.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: WESLEY FERREIRA DE SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21178/ES - LUCIANA GOMES SILVA
Réu: GERONIMO DE OLIVEIRA LUZ
Réu: WESLEY FERREIRA DE SANTANA
Réu: PEDRO HENRIQUE PALHARES

Para tomar ciência da decisão:
Nomeio aos denunciados Wesley Ferreira de Santana, Pedro Henrique Palhares e Gerônimo de Oliveira Luz, advogado dativo na pessoa da Dra. Luciana Gomes Silva, OAB/ES 21.178, devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 dias. Em caso de aceite, devolvam-se eventuais prazos que estiverem em curso.


44 - 0000040-27.2019.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANA APARECIDA HORTELAN KAPICHE
Requerido: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23507/ES - SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK
Requerente: ELIANA APARECIDA HORTELAN KAPICHE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a advogada nomeada para se manifestar, no prazo de 15 dias.


45 - 0000189-91.2017.8.08.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: MARCELO SILVA SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Réu: WELERSON MOREIRA DA SILVA
Réu: MAXWEL BRAVIM DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a recusa de fl. 205, nomeio aos denunciados MAXWEL BRAVIM DA SILVA e WELERSON MOREIRA DA SILVA advogado dativo na pessoa do Dr. Guilherme Henrique Silva Hollunder, OAB/ES 29.596, devendo o mesmo ser intimado para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 dias. Em caso de aceite, devolvam-se eventuais prazos que estiverem em curso. 


46 - 0000423-05.2019.8.08.0063 - Nomeação de Advogado
Requerente: M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29989/ES - BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA
Requerente: M.C.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o pedido de fls. 02, nomeio ao peticionante advogado dativo na pessoa da Dra. Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira, OAB/ES 29.989, devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 dias. Em caso de aceite, devolvam-se eventuais prazos que estiverem em curso.


47 - 0000403-29.2010.8.08.0063 (063.10.000403-3) - Inventário
Herdeiro: A.K.
Inventariante: S.T.K.
Inventariado: E.T.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30887 /ES - RUTH PLANTIKOW ZAHN
Herdeiro: A.K.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o despacho de fl. 41 na qual a herdeira ADELINA KARNITZ foi citada por edital, porém não apresentou manifestação, conforme certidão de fl. 45, nomeio em favor da mesma curador especial, nos termos do inciso II, do art. 72 do CPC, na pessoa da Dra. Ruth Plantikow Zahn, OAB/ES 30.887, devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 dias. Em caso de aceite, devolvam-se eventuais prazos que estiverem em curso.


48 - 0000500-48.2018.8.08.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CELZIA BRECIANI RIBEIRO DE FREITAS
Réu: MOIZÉS RIBEIRO DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30834/ES - JULIANA FERNANDES MINEIRO VIEIRA PETRONETTO
Réu: MOIZÉS RIBEIRO DE FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o pedido de fls. 31, nomeio ao peticionante advogado dativo na pessoa da Dra. Juliana Fernandes Mineiro Vieira Petronetto, OAB/ES 30.834, devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 dias. Em caso de aceite, devolvam-se eventuais prazos que estiverem em curso.


49 - 0000460-03.2017.8.08.0063 - Monitória
Autor: ROBERTA MERLO CHEIM
Réu: ELVIRA LUIZA DEORCE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27306/ES - SAMIRA DE PAULO ZANOLI GAGNO
Réu: ELVIRA LUIZA DEORCE DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o pedido de fls. 22, bem como a recusa de fl. 37, nomeio ao peticionante advogado dativo na pessoa da Dra. Samira de Paulo Zanoli Gagno, OAB/ES 27.306, devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 dias. Em caso de aceite, devolvam-se eventuais prazos que estiverem em curso.


50 - 0000467-05.2011.8.08.0063 (063.11.000467-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Executado: HERALDO PLASTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Executado: HERALDO PLASTER

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o pedido de fls. 82, bem como a recusa de fl. 88, nomeio ao peticionante advogado dativo na pessoa do Dr. Cassio Leandro Frauches de Souza, OAB/ES 13.576, devendo o mesmo ser intimado para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 dias. Em caso de aceite, devolvam-se eventuais prazos que estiverem em curso.




LARANJA DA TERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
 
EDNOEL DEMONER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0083/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANTONIO CARLOS HORVATH
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: EDNOEL DEMONER

 
Lista: 0083/2019


1 - 0000505-75.2015.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MARISE ZANOTTI EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006620/ES - JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO
Executado: MARISE ZANOTTI

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que o Dr. Jorge Benedito Florentino de Britto – OAB/ES 6.620 atuou de forma desidiosa neste juízo, na medida em que foi nomeado para exercer o munus de advogado dativo e não se manifestou, embora devidamente intimado via Diário de Justiça, determino a exclusão do referido advogado da lista de advogados dativos habilitados na Vara Única da Comarca de Laranja da Terra, com fundamento no art. 3º, §5º, da Resolução nº 32/2018 do TJES. ...


2 - 0000279-31.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE SEIDLER KANITZ
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8875/ES - SANDRO BURIAN GIESTAS
Requerente: SIMONE SEIDLER KANITZ
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS 
AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000


3 - 0000451-41.2017.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: TIMOTEO FELIPE PATRICIO
Requerido: CRED CAR ASSOCIAÇAO CLUBE DE BENEFICIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15157/ES - EDILSON LUDTKE NAIMEKE
Requerente: TIMOTEO FELIPE PATRICIO
Advogado(a): 13658/ES - MARCIO LINO CAMPORESE
Requerente: TIMOTEO FELIPE PATRICIO
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS
AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000


4 - 0000611-32.2018.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: PATRICIA PINTO DA SILVA e outros
Requerido: DOUGLAS ZUMASH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Requerente: PATRICIA PINTO DA SILVA
Requerente: DHOL GLAUCIO DA SILVA
Requerente: CHAYENE RAQUELI DA SILVA
Advogado(a): 13658/ES - MARCIO LINO CAMPORESE
Requerido: DOUGLAS ZUMASH
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS
AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000


5 - 0000279-31.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE SEIDLER KANITZ
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8875/ES - SANDRO BURIAN GIESTAS
Requerente: SIMONE SEIDLER KANITZ

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO o pedido da Tutela de Urgência e DETERMINO que a empresa requerida BANCO SANTANDER S/A proceda a exclusão do nome da autora, cujo CPF é 129.265.177-69, do banco de dados do SPC e do SERASA, referente aos débitos relativos ao cadastro bancário da requerente junto à instituição requerida, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 10.000,00(dez mil reais).


6 - 0000062-61.2014.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONSTRUNOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Requerido: EXPRESSO SEIVA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 233651/SP - CINTIA REGINA SILENCIO CAMPOS ALVES
Requerido: CONSULTORA COMERCIAL E COBRANCA ARAGUAYA LTDA-ME
Advogado(a): 15157/ES - EDILSON LUDTKE NAIMEKE
Requerente: CONSTRUNOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Advogado(a): 129915/SP - TACIANO DE NARDI COSTA
Requerido: CONSULTORA COMERCIAL E COBRANCA ARAGUAYA LTDA-ME
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS
AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000


7 - 0000062-61.2014.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONSTRUNOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Requerido: EXPRESSO SEIVA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 233651/SP - CINTIA REGINA SILENCIO CAMPOS ALVES
Requerido: CONSULTORA COMERCIAL E COBRANCA ARAGUAYA LTDA-ME
Advogado(a): 15157/ES - EDILSON LUDTKE NAIMEKE
Requerente: CONSTRUNOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Advogado(a): 129915/SP - TACIANO DE NARDI COSTA
Requerido: CONSULTORA COMERCIAL E COBRANCA ARAGUAYA LTDA-ME

Para tomar ciência da decisão:
"...Considerando que foi frutífera a penhora de ativos financeiros em nome da executada CONSULTORIA COMERCIAL E COBRANÇA ARAGUAYA LTDA, inclua o presente feito em pauta de audiência de conciliação, independente de conclusão, conforme determina o §1º do art. 53, Lei 9.099/95. Por ocasião da audiência mencionada, deverá o exequente se manifestar quanto à aplicação frustrada dos sistemas de penhora do poder judiciário em relação à executada Expresso Seiva LTDA. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE."


8 - 0000330-42.2019.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGNALDO DE ABREU MARIANO
Requerido: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Requerente: AGNALDO DE ABREU MARIANO
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS
AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000


9 - 0000264-96.2018.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VERCINO SCHULZ
Executado: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE LARANJA DA TERRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Exequente: VERCINO SCHULZ
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS
AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000


10 - 0000281-50.2009.8.08.0063 (063.09.000281-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARLI SEIBEL
Executado: IRINEU KLITZKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5628/ES - MERCINIO ROBERTO GOBBO
Executado: IRINEU KLITZKE
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000


11 - 0000617-39.2018.8.08.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: HILDA RENKE SCHRAMM
Autor do fato: PAULO SERGIO VIEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005341/ES - EDILSON AZEREDO
Vítima: HILDA RENKE SCHRAMM

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para os fins do artigo 89 da Lei 9.099/95 para o dia 14/11/2019, às 09:20 horas.


12 - 0000227-35.2019.8.08.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: REGINALDO SEIBEL
Réu: ELVECIO WAGEMACHER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7143/ES - HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
Vítima: REGINALDO SEIBEL

Para tomar ciência da decisão:
  RECEBO a inicial acusatória, uma vez que atende aos requisitos formais estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como porque não verifico a ocorrência de qualquer das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal. Designo duaiência para os fins do art. 89 da Lei 9.099/95 para o dia 14/11/2019, às 13 horas.


13 - 0000424-29.2015.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17496/ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI
Requerente: ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Para ciência do Laudo Pericial de fls. 87/94. Prazo: 15 (quinze) dias.




LARANJA DA TERRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
 
EDNOEL DEMONER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL