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Versão revista

Lista 0120/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NORANEI INGLE
CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA

 
Lista: 0120/2019


1 - 0001342-35.2019.8.08.0017 - Divórcio Litigioso
Requerente: K.D.A.V.Z.
Requerido: E.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27028/ES - ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO
Requerente: K.D.A.V.Z.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 2 – Designo, conforme artigo 695, CPC, Audiência Prévia de Conciliação para o dia 05/12/2019 às 14h40, devendo o réu, por ocasião da citação, com observância do art. 695, §1º, CPC, ser cientificado acerca da data, ficando advertido que, inexistindo conciliação, e terá início o prazo de 15 dias para apresentação de resposta. 3 – Citar. Intimar. Cientificar o Ministério Público.


2 - 0001419-44.2019.8.08.0017 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.I.B.H.
Requerido: L.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008862/ES - ROSANA DA SILVA PEREIRA
Requerente: M.I.B.H.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 2 – Designo, conforme artigo 695, CPC, Audiência Prévia de Conciliação para o dia 05/12/2019 às 14h20, devendo o réu, por ocasião da citação, com observância do art. 695, §1º, CPC, ser cientificado acerca da data, ficando advertido que, inexistindo conciliação, e terá início o prazo de 15 dias para apresentação de resposta. 3 – Citar. Intimar. Cientificar o Ministério Público.


3 - 0001284-32.2019.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: F.V.
Requerido: A.D.O.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20265/ES - ERLY KIEFER SOARES
Requerente: F.V.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 2 – Até a data da Audiência, a seguir designada, deverá o autor juntar cópia da Sentença que o condenou à prestação de alimentos, cuja exoneração é aqui pretendida. 3 – Designo, conforme artigo 695, CPC, Audiência Prévia de Conciliação para o dia 12/12/2019 às 14h20, devendo o réu, por ocasião da citação, com observância do art. 695, §1º, CPC, ser cientificado acerca da data, ficando advertido que, inexistindo conciliação, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de resposta. 4 – Citar. Intimar. 5 – Cientificar o Ministério Público.


4 - 0001924-40.2016.8.08.0017 - Ação Civil Pública
Amicus Curiae: VALTER DE SOUZA RIOS
Requerente: O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27492/ES - FERNANDO BELLON ULIANA
Requerente: O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Advogado(a): 17769/ES - OTAVIO FIOROTTI
Requerente: O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
 Intimar para manifestar-se acerca da petição de fl. 142.


5 - 0001256-64.2019.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: E.A.C.
Requerido: J.K.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22840/ES - ROZIANI COSTA DE ARAUJO
Requerente: E.A.C.

Para tomar ciência da decisão:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 2 – Embora não tenha sequer sido citado o requerido, mostra-se razoável, à vista do que é narrado na Petição Inicial, determinar à Equipe Multidisciplinar em atuação nessa região a realização de Estudo Psicossocial acerca de aspectos socieconômicos, culturais, interpessoais, familiares, institucionais e comunitários da criança e das pessoas envolvidas, objetivando fornecer elementos para decisão judicial. Deverá ainda a equipe, na medida de suas possibilidades, buscar meios de direcionar um consenso, antes mesmo da Audiência. O Laudo deverá já estar nos autos por ocasião da Audiência. 3 – Designo, conforme artigo 695, CPC, Audiência Prévia de Conciliação para o dia 27/11/2019 às 15h, devendo o réu, por ocasião da citação, com observância do art. 695, §1º, CPC, ser cientificado acerca da data, ficando advertido que, inexistindo conciliação, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de resposta. 4 – Não obstante, em sede de tutela de urgência, tem-se que os dois filhos (gêmeos), com pouco menos de dois anos de idade, permanecem com a mãe, necessitando de meios de susbsistência a serem proporcionados por ambos os pais. Assim, impõe-se desde já fixar, liminarmente, prestação alimentícia em valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do Salário Mínimo, à míngua de maiores informações sobre seus rendimentos, devendo os valores serem indicados na conta indicada pela autora, até o dia 05 (cinco) do mês subsequente ao vencido. 5 – Citar. Intimar. Cientificar o Ministério Público.


6 - 0002371-57.2018.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELICIANE GAMA NICOLETTI
Requerido: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 26353/ES - CARLA JORDAO SILVA
Requerido: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e, via reflexa, DECLARO extinto o processo na forma do art. 487, III, b, NCPC.


7 - 0000703-51.2018.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: A.M.B.P. e outros
Requerido: O.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19688/ES - ERIC HENRIQUE KLOSS
Requerente: A.M.B.P.
Requerente: A.B.
 Intimar para manifestar-se acerca da certidão de fl. 42.


8 - 0001121-04.2009.8.08.0017 (017.09.001121-8) - Separação Consensual
Exequente: R.D.L.C.B.
Requerente: W.G.B. e outros
Executado: W.G.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19688/ES - ERIC HENRIQUE KLOSS
Requerente: R.D.L.C.B.
Exequente: R.D.L.C.B.
Advogado(a): 27492/ES - FERNANDO BELLON ULIANA
Executado: W.G.B.
Requerente: W.G.B.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto, impõe-se HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, na forma dos arts. 775 e 485, VIII, CPC, aplicado subsidiariamente.




DOMINGOS MARTINS, 26 DE SETEMBRO DE 2019
 
ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA