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Versão revista

Lista 0136/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROBSON LOUZADA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA

 
Lista: 0136/2019


1 - 0002952-66.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: TAVARES E GIRO ADVOCACIA
Requerente: TAVARES E GIRO ADVOCACIA
Executado: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Exequente: TAVARES E GIRO ADVOCACIA
Requerente: TAVARES E GIRO ADVOCACIA
Advogado(a): 14928/ES - MARCELO PEPPE DINIZ
Exequente: TAVARES E GIRO ADVOCACIA
Requerente: TAVARES E GIRO ADVOCACIA

Para tomar ciência do despacho:
01) Intime-se o requerente para dizer se seu crédito foi satisfeito, bem como requerer o que entender de direito.

02) Sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de estilo.

03) Diligencie-se.


2 - 0018742-56.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO FERRARE RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12058/ES - JORGEANA DE AZEVEDO ALVES RAMOS
Requerente: RENATO FERRARE RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
01) Intime-se o autor para informar se seu crédito foi devidamente satisfeito.

02) Após, sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de estilo.

03) Diligencie-se.


3 - 0005500-64.2013.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO FERRARE RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12058/ES - JORGEANA DE AZEVEDO ALVES RAMOS
Requerente: RENATO FERRARE RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
01) Intime-se o exequente para dizer se se crédito foi satisfeito, bem como requerer o que entender de direito.

02) Sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de estilo.

03) Diligencie-se.


4 - 0006063-29.2011.8.08.0011 (011.11.006063-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: OLIFER DO BRASIL SA
Requerente: OLIFER DO BRASIL SA
Executado: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14928/ES - MARCELO PEPPE DINIZ
Requerente: OLIFER DO BRASIL SA
Exequente: OLIFER DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
01) Intime-se o requerente para in formar se seu crédito foi satisfeito.

02) Sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de estilo.

03) Diligencie-se. 


5 - 0005028-63.2013.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO FERRARE RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12058/ES - JORGEANA DE AZEVEDO ALVES RAMOS
Requerente: RENATO FERRARE RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
01) Intime-se o requerente para informar se seu crédito foi satisfeito, bem como requerer o que entender dereito.

02) Sem manifestação, arquivem-se.

03) Diligencie-se.


6 - 0072622-31.2012.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCINETH ALTOE MASTELA
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: FRANCINETH ALTOE MASTELA
EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS 279, INTIMO ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA ÁS FLS 278 DOS AUTOS.


7 - 0015960-81.2011.8.08.0011 (011.11.015960-2) - Procedimento Comum
Requerente: IGOR DOS ANJOS PAIVA
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12699/ES - RICARDO MIGNONE RIOS
Requerente: IGOR DOS ANJOS PAIVA

Para tomar ciência do despacho:
Analisando os autos, reitero o despacho de fl. 232. Desta forma, intime-se o requerente para se manifestar sobre os cálculos de fls. 233/234, no prazo legal. Diligencie-se.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 DE SETEMBRO DE 2019
 
ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0137/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROBSON LOUZADA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA

 
Lista: 0137/2019


1 - 0001358-22.2010.8.08.0011 (011.10.001358-7) - Execução Fiscal
Exequente: O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executado: SONIA MARIA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15891/ES - CHANDLER GONCALVES GARCIA
Executado: SONIA MARIA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
01)Assiste razão a executada, uma vez que restou comprovado que a ordem de bloqueio judicial incidiu sobre crédito de conta poupança. Assim, diante do disposto no art. 833, inciso X, do CPC, procedo ao desbloqueio do valor, conforme recibo de Protocolamento emitido pelo Sistema BACENJUd, anexo.

02) Intimem-se as partes.

03) Para prosseguimento do feito, mantenho integralmente a sentença de fls. 46.

04) Sem manifestação, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

05) Diligencie-se.


2 - 0013741-56.2015.8.08.0011 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: GRANIPART MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros
Embargado: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 144808/RJ - ANDRE LUIS DE MOURA
Embargante: GRANIPART MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01) Observo que a procuração juntada aos autos em fls. 09, não confere poderes ao causídico do executado para receber Alvará em seu nome, razão pela qual indefiro o pedido retro.

02) Para prosseguimento, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para indicar número da conta de titularidade do seu cliente para transferência dos valores indicados em fls. 09.

03) Após, cls.


3 - 0004751-52.2010.8.08.0011 (011.10.004751-0) - Execução Fiscal
Exequente: O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executado: MARCELO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Executado: MARCELO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
01) Intime-se o executado para comprovar o alegado por meio de extrato bancário que confira com o valor bloqueado em fls. 48. Além disso, deverá comprovar que a conta mencionada é exclusiva para recebimento de proventos de aposentadoria, devendo para tanto juntar extrato detalhado da conta bancária que afirma ser impenhorável para análise por este magistrado.

02) Intime-se. Após, cls.


4 - 0015594-47.2008.8.08.0011 (011.08.015594-5) - Embargos à Execução
Embargante: MARIA DA CONCEICAO MADEIRA SOARES
Embargado: FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO CACHOEIRO ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13428/ES - FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA
Embargante: MARIA DA CONCEICAO MADEIRA SOARES

Para tomar ciência do despacho:
01) Intime-se o executado para dizer se concorda com o valor indicado pelo Município na petição retro.

02) Intime-se. Diligencie-se.


5 - 0071978-88.2012.8.08.0011 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executado: LUCIULA DELBONS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003749/ES - CARLOS QUINTINO
Executado: LUCIULA DELBONS DE SOUZA
Advogado(a): 1370/ES - VANDERLAAN COSTA
Executado: LUCIULA DELBONS DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, REJEITO as alegações apresentadas na exceção de pré-executividade, mantendo-se hígidos os créditos tributários insertos na CDA nº 992/2012. Prossiga a execução quanto créditos tributários nela mencionados.
Os honorários advocatícios serão fixados quando da distribuição do ônus sucumbencial, ao final da demanda. 
Intimem-se todos. Intime-se, ainda, o exequente para requerer o que entender de direito no prazo legal.


6 - 0077249-78.2012.8.08.0011 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executado: FUNDACAO ROBERTO VIVACQUA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22501/ES - JONNY DE PAULA GIRELLI
Executado: FUNDACAO ROBERTO VIVACQUA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes acerca da descida dos autos; 2. Diligencie-se.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 DE SETEMBRO DE 2019
 
ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA
CHEFE DE SECRETARIA