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Versão revista

ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
Intimações

NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

REQUERENTE: JOARES MARQUES CARDOSO - TEL: (28) 99949-8403

ADVOGADA DATIVA NOMEADA: Dra. MAYRA EMANUELLE BREMIDES DOS SANTOS - OAB/ES 24000. TEL: (28) 99974-3803

DECISÃO

Visto em inspeção. Processo em ordem.

1 - Considerando que não há Defensor Publico com atribuição para esta Vara, sendo necessário que a parte requerente seja assistida por advogado dativo.

2 - Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

3 - Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.

4 - Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assitência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

5 - Ato a ser praticado: assistir ao requerente JOARES MARQUES CARDOSO em eventual processo judicial.

Atílio Vivacqua-ES, 30 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

REQUERENTE: JAMILIA DANIELA DECOTÉ DE OLIVEIRA- TEL: (28) 99909-3357

ADVOGADO DATIVO NOMEADO: Dr. DEIVID DIAS VICENTE - OAB/ES 29573. TEL: (28) 99977-1450

DECISÃO

Visto em inspeção. Processo em ordem.

1 - Considerando que não há Defensor Publico com atribuição para esta Vara, sendo necessário que a parte requerente seja assistida por advogado dativo.

2 - Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

3 - Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.

4 - Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assitência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

5 - Ato a ser praticado: assistir ao requerente JAMILIA DANIELA DECOTÉ DE OLIVEIRA em eventual processo judicial.

Atílio Vivacqua-ES, 30 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

REQUERENTE: RONI PEÇANHA DA SILVA- TEL: (28) 99986-7686

ADVOGADA DATIVA NOMEADA: Dra. CAMILA MOREIRA DE VARGAS - OAB/ES 27379. TEL: (28) 99884-7332

DECISÃO

Visto em inspeção. Processo em ordem.

1 - Considerando que não há Defensor Publico com atribuição para esta Vara, sendo necessário que a parte requerente seja assistida por advogado dativo.

2 - Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

3 - Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.

4 - Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assitência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

5 - Ato a ser praticado: assistir ao requerente RONI PEÇANHA DA SILVA em eventual processo judicial.

Atílio Vivacqua-ES, 30 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

REQUERENTE: MARINA LUZIA DE OLIVEIRA BATISTA - TEL: (28) 99925-3727

ADVOGADO DATIVO NOMEADO: Dr. HELENO SALUCI BRAZIL - OAB/ES 9636. TEL: (28) 99946-4545

DECISÃO

Visto em inspeção. Processo em ordem.

1 - Considerando que não há Defensor Publico com atribuição para esta Vara, sendo necessário que a parte requerente seja assistida por advogado dativo.

2 - Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

3 - Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.

4 - Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assitência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

5 - Ato a ser praticado: assistir ao requerente MARINA LUZIA DE OLIVEIRA BATISTA em eventual processo judicial.

Atílio Vivacqua-ES, 30 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

REQUERENTE: CARLA CARDOSO MOURA DA SILVA- TEL: (28) 99922-5041

ADVOGADA DATIVA NOMEADA: Dra. SIMONE SOARES CHAGAS - OAB/ES 28321. TEL: (28) 99921-1328

DECISÃO

Visto em inspeção. Processo em ordem.

1 - Considerando que não há Defensor Publico com atribuição para esta Vara, sendo necessário que a parte requerente seja assistida por advogado dativo.

2 - Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

3 - Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.

4 - Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assitência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

5 - Ato a ser praticado: assistir ao requerente CARLA CARDOSO MOURA DA SILVA em eventual processo judicial.

Atílio Vivacqua-ES, 30 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

REQUERENTE: MARIZE DOMINGOS CORDEIRO- TEL: (28) 99999-2774

ADVOGADA DATIVA NOMEADA: Dra. GABRIELA LEANDRO MOREIRA - OAB/ES 27655. TEL: (28) 99882-7879

DECISÃO

Visto em inspeção. Processo em ordem.

1 - Considerando que não há Defensor Publico com atribuição para esta Vara, sendo necessário que a parte requerente seja assistida por advogado dativo.

2 - Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

3 - Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.

4 - Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assitência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

5 - Ato a ser praticado: assistir ao requerente MARIZE DOMINGOS CORDEIRO em eventual processo judicial.

Atílio Vivacqua-ES, 30 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

REQUERENTE: ANDREA MARTINS DOS SANTOS BOLZAN- TEL: (28) 99969-6570

ADVOGADO DATIVO NOMEADO: Dr. CRISTIANO MACHADO FERREIRA - OAB/ES 26919. TEL: (28) 99983-5343

DECISÃO

Visto em inspeção. Processo em ordem.

1 - Considerando que não há Defensor Publico com atribuição para esta Vara, sendo necessário que a parte requerente seja assistida por advogado dativo.

2 - Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

3 - Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.

4 - Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assitência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

5 - Ato a ser praticado: assistir ao requerente ANDREA MARTINS DOS SANTOS BOLZAN em eventual processo judicial.

Atílio Vivacqua-ES, 30 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

REQUERENTE: IVANICE OLIVEIRA LUIZ FERREIRA- TEL: (28) 99914-7202

ADVOGADA DATIVA NOMEADA: Dra. FERNANDA FRANÇA DE SOUZA LIMA - OAB/ES 24969. TEL: (28) 99950-4931

DECISÃO

Visto em inspeção. Processo em ordem.

1 - Considerando que não há Defensor Publico com atribuição para esta Vara, sendo necessário que a parte requerente seja assistida por advogado dativo.

2 - Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

3 - Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.

4 - Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assitência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

5 - Ato a ser praticado: assistir ao requerente IVANICE OLIVEIRA LUIZ FERREIRA em eventual processo judicial.

Atílio Vivacqua-ES, 30 de Setembro de 2019

INTIMAÇÃO SENTENÇA

GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 0008945-51.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: EDSON MEIRELES CIPRIANO

ADVOGADO: Dr. JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS - OAB/ES 13421

 

SENTENÇA

 

... Sendo assim, considerando que a sentença foi publicada em 03/08/2016 e transitou e julgado para o Ministério Público em 13/01/2017, e que até a presente data, mais de dois anos de passaram sem que ocorressem causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional, a pretenção executória estatal, como não pode eternizar-se, prescreveu.

Dito isto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON MEIRELES CIPRIANO em virtude da ocorrência da prescrição executória com fulcro nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 09, inciso V e 115, todos do Código Penal.

Intime-se. Notifique-se. Arquive-se.

 

Atílio Vivacqua-ES, 28 de Agosto de 2019

ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0090/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO BAPTISTA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: GUILHERME SANTOS PERCIANO

 
Lista: 0090/2019


1 - 0000595-87.2018.8.08.0060 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.D.S.F.
Requerido: D.L.B.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22731/ES - NATALIA PESSIN BOECHAT
Requerido: D.L.B.F.

Para tomar ciência do julgamento:
...Homologo o acordo apresentado às fl.41 para que produza seus efeitos legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “a”, do Novo Código de Processo Civil. 6. Oficie-se a empresa empregadora do Requerido, informada às fls. 41, a fim de que proceda aos descontos dos alimentos acordados nestes autos. 7. Os alimentos que serão descontados pela citada empresa empregadora do Requerente deverão ser depositados na conta da Requerida informada às fls. 42. 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se. 9. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


2 - 0000327-96.2019.8.08.0060 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.J.C.S. e outros
Requerido: E.D.P.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerido: E.D.P.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a certidão de fls. 41v, a fim de se evitar prejuízos ao requerido, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscrito nesta Vara para a Defesa, devendo o Cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário, ou seja, apresentar contestação.


3 - 0001028-96.2015.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CARLOS HENRIQUE BORBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20475/ES - MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Réu: CARLOS HENRIQUE BORBA

Para tomar ciência da decisão:
1. Trata-se de requerimento da Advogada Dra Maria Aparecida Baptista de Oliveira, às fls. 105, alegando, em síntese, que a Sentença de fl. 96/101 se equivocou na fixação do valor referente aos honorários devidos à advogada nomeada nos autos, tendo em vista sua atuação de forma integral no processo criminal. 2. Os honorários a ser fixado para o advogado dativo devem levar em consideração o tipo de processo e sua complexidade, bem como  quantidade de atos praticados, para fixação equitativa da remuneração dentro dos limites máximos que o Decreto Estadual 2821-R prevê para cada tipo de ação. Não está obrigado o juiz a fixar o valor máximo previsto na tabela, devendo ser analisado caso a caso. 3. Pois bem, ocorre que, analisando os autos, verifico que não houve erro na fixação dos honorários arbitrados em ocasião da Sentença, sendo que os honorários foram fixados equitativamente dentro da complexidade da demanda, já tendo sido expedido ofício para pagamento do valor estipulado, motivo pelo qual indefiro o pedido de revisão do valor mantendo-o como anteriormente fixado.


4 - 0000134-91.2013.8.08.0060 - Execução de Alimentos
Exequente: G.C.V. e outros
Executado: S.V.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16413/ES - MIGUEL SOUZA NASCIMENTO
Exequente: M.C.C.V.
Exequente: G.C.V.
Exequente: P.C.V.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a exequente para informar se o executado adimpliu o débito alimentar.


5 - 0000653-90.2018.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RAFAEL OLIVEIRA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15315/ES - WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA
Réu: RAFAEL OLIVEIRA MACHADO
FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.


6 - 0000273-38.2016.8.08.0060 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Vítima: A.C.D.O.G.
Réu: P.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24958/ES - PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA
Réu: P.C.S.

Para tomar ciência da decisão:
1. Considerando que não há Defensor Público com atribuição para esta Vara, sendo necessário que o réu seja assistido por advogado dativo.
2. Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.
3. Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o Cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário.
4. Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assistência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.
5. Ato a ser praticado: assistir ao réu PETRICIO COLLE SECCHIN em processo judicial.


7 - 0000864-10.2010.8.08.0060 (060.10.000864-2) - Interdição
Requerente: M.D.S.M.G.
Requerido: L.A.F.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: M.D.S.M.G.
FICA INTIMADO DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PUGNANDO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


8 - 0000311-45.2019.8.08.0060 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: ROZILENE MENDONCA DA SILVA
Réu: LUCIENE GOMES BUZON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25337/ES - JOAO LUIZ GARCIA GIORI
Autor: ROZILENE MENDONCA DA SILVA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 17/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000


9 - 0000589-17.2017.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCAS DA SILVEIRA CANHOLATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20475/ES - MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Réu: LUCAS DA SILVEIRA CANHOLATO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 11/11/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


10 - 0000582-59.2016.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: I.C.B.F.
Réu: A.L.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6562/ES - FABIANO SIMOES MOREIRA
Réu: A.L.C.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 04/11/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO -RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000


11 - 0000215-35.2016.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GEOVANE WETLER DE ARAGUAO e outros
Réu: RICARDO FRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27664/ES - DROUGUIS SALES SANTIAGO
Réu: RICARDO FRAGA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, com arrimo na fundamentação supra e no art. 387 do CPP, julgo procedente em parte a pretensão estatal deduzida e, em consequência, condeno RICARDO FRAGA, qualificado na inicial, pela prática do delito tipificado no art. 129, caput, por duas vezes, na forma do art. 69 todos do CP.


12 - 0000280-30.2016.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JULIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Réu: ROGERIO PINTO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15315/ES - WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA
Réu: ROGERIO PINTO RIBEIRO
Fica intimado da designação de audiência para realização do interrogatório do réu, no dia 06/11/2019, às 14:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da 2ª Vara de Iúna/ES, nos autos da Carta Precatória nº 0001145-81.2018.8.08.0028.


13 - 0000078-82.2018.8.08.0060 - Procedimento Comum
Requerente: CAIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Requerente: CAIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista a certidão de fls. 86v, nomeio como perito o Dr. Eduardo Antonio Leite, situado na Av. Costa Pereira, nº 20Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES, financeiro@centroclinica.com.br, 28-3522-1344, o qual poderá ser intimado por telefone ou e-mail, para dizer se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já estipulado o prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia para entrega do laudo, contado a partir da realização do exame, nos termos do artigo 465, caput, da Lei nº 13.105/2015.
2. Intime-se para, em 5 (cinco) dias contados de sua intimação, apresentar a) currículo, com comprovação de especialização; b) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, nos termos do artigo 465, §2º, da Lei nº 13.105/2015, bem como para informar, no prazo de até 10 (dez) dias, a data, hora e local de realização da perícia, devendo observar um prazo mínimo de 30 (trinta) dias, informando-lhe o valor dos honorários de 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais) nos termos da Resolução CGJ nº 06/2012.
3. Após informados a data, horário e local de designados pelo perito, cumpra-se o comando normativo previsto no artigo 474, da Lei nº 13.105/2015.
4. intimem-se ambas as partes para, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação da nomeação do perito: a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos, à luz da norma veiculada no artigo 465, §1º, da Lei nº 13.105/2015. O prazo para manifestação das partes e apresentação de parecer formulado por assistente técnico é de 15 (quinze) dias contado a partir da juntada do laudo do perito aos autos, nos termos do artigo 477, §1º, da Lei nº 13.105/2015.
5. Consigne-se, no ato intimatório da nomeação do perito, as advertências insertas nos artigos 157 e 158 da Lei nº 13.105/2015.
6. Atribuo ao presente pronunciamento força de mandado/ofício.

FICAM AINDA INTIMADOS DA ACEITAÇÃO DO MUNUS PELO PERITO NOMEADO, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO  DE PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2019, ÀS 17:00 HORAS, NO LOCAL INDICADO NO DESPACHO SUPRA.


14 - 0000455-53.2018.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: BRUNO CASTELO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20443/ES - IARA FERREIRA RIBEIRO
Réu: BRUNO CASTELO DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 18/11/2019 às 13:40, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO -  RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


15 - 0000976-66.2016.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: TEREZA FERREIRA COIMBRA
Réu: JUSSANIA PAULA COIMBRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13338/ES - REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
Réu: JUSSANIA PAULA COIMBRA DE SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 04/11/2019 às 13:40, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


16 - 0000424-67.2017.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ELIZANGELA MARTINS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25337/ES - JOAO LUIZ GARCIA GIORI
Réu: DOUGLAS GOMES CRISOSTOMO
Réu: ELIZANGELA MARTINS DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 18/11/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


17 - 0000560-64.2017.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LUCIENE PAULO DE MIRANDA ZARDO
Réu: GERSON ZARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27664/ES - DROUGUIS SALES SANTIAGO
Réu: GERSON ZARDO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 11/11/2019 às 14:20, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000


18 - 0000840-69.2016.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOAO MARCOS BEDIM SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8031/ES - GENESIO MOFATI VICENTE
Réu: JOAO MARCOS BEDIM SANTANA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 25/11/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000


19 - 0004162-50.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ANDERSON DE ALMEIDA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21327/ES - LUCIANO PACIFICO MANHABUSQUI
Réu: ANDERSON DE ALMEIDA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
1. Designo audiência para o interrogatório do réu para o dia 25/11/2019 às 13:40h.
2. Intime-se o réu por Carta Precatória para comparecer em audiência.
3. Verifico que o advogado anteriormente nomeado para a defesa do réu renunciou do encargo, uma vez que se mudou de Estado. Desta forma, fixo os honorários na quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), devidos ao defensor dativo Dr. ROBERTO SOUZA MORAES – OAB/ES 21.765, nomeado nos autos, que serão custeados pelo Estado do Espírito Santo, nos termos do Decreto 2821-R, de 10 de agosto de 2011.
4. Considerando a renúncia do advogado nomeado, e ainda, que não há Defensor Público com atribuição para esta Vara, é necessário que o réu seja defendido por advogado dativo.
5. Considerando a nova sistemática implementada pelo E. Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.
6. Assim, nos termos do Decreto Estadual 2821-R de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscritos nesta Vara para a Defesa, devendo o Cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação, bem como para praticar o ato necessário, qual seja, comparecer em audiência designada.
7. Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assistência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motiva por impedimento será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.8. Diligencie-se.


20 - 0000164-53.2018.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: EDSON APARECIDO JACINTO
Réu: TIAGO VERNECK MEIRELES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13338/ES - REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
Réu: TIAGO VERNECK MEIRELES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 04/11/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


21 - 0000019-07.2012.8.08.0060 (060.12.000019-9) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: APARECIDA CARVALHO CAMARA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28500/ES - MARIANA FRANCA MATIELLO
Réu: APARECIDA CARVALHO CAMARA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 18/11/2019 às 14:20, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


22 - 0001078-88.2016.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LUANA DA SILVA LOURENCO
Réu: CELIO ROBERTO MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21327/ES - LUCIANO PACIFICO MANHABUSQUI
Réu: CELIO ROBERTO MATOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 25/11/2019 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


23 - 0001010-41.2016.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA DENISE RAMOS
Réu: ROGERIO DA SILVA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20475/ES - MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Réu: ROGERIO DA SILVA GONCALVES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 25/11/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


24 - 0000168-90.2018.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MANOEL CORREIA JORDAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16413/ES - MIGUEL SOUZA NASCIMENTO
Réu: MANOEL CORREIA JORDAO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 04/11/2019 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


25 - 0000636-20.2019.8.08.0060 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ROBERTO GARCIA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29919/ES - JOAO CAETANO GUARCONI TUNHOLI
Requerido: CELSO SILVA DE SOUZA
Advogado(a): 30925/ES - MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE
Requerido: CELSO SILVA DE SOUZA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 11/11/2019 às 15:40, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000, com a finalidade de oitiva de testemunha de defesa (Carta Precatória extraida dos autos do Processo nº 0000298-67.2018.8.08.0032).


26 - 0000444-24.2018.8.08.0060 - Termo Circunstanciado
Vítima: CREUZA FRANCA RODRIGUES
Autor do fato: SAULO AQUINO NASCIMENTO BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24029/ES - DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER
Autor do fato: SAULO AQUINO NASCIMENTO BRAGA
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 11/11/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO - RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.


27 - 0000332-55.2018.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: FERNANDO ANTONELI SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21327/ES - LUCIANO PACIFICO MANHABUSQUI
Réu: FERNANDO ANTONELI SILVEIRA
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 18/11/2019 às 14:40, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000


28 - 0000308-27.2018.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: SILVANA MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24497/ES - ROMULO SANTOLINI DE CASTRO
Réu: SILVANA MOREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA, no dia 11/11/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, RUA CAROLINA FRAGA, Nº67/69 - CENTRO - ATÍLO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000.




ATILIO VIVACQUA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA