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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0076/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RONEY GUERRA DUQUE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE MARINO SUPELETE

 

Lista: 0076/2019



1 - 0012032-30.2008.8.08.0011 (011.08.012032-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Executado: FABRICIO DE AGUIAR TIRADENTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16158/ES - ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA
Exequente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Exequente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 10325/ES - MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA
Exequente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 9950/ES - SERGIO PADILHA MACHADO
Exequente: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Para tomar ciência do despacho:
  INTIME-SE o exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a certidão de fls. 397, em que o executado ofertou bens a penhora. Com a resposta da diligência acima voltem os autos conclusos, ou não havendo requerimentos, arquivem-se. DILIGENCIE-SE.


2 - 0018059-29.2008.8.08.0011 (011.08.018059-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: D.C.C.F.
Requerente: D.C.C.F.
Executado: G.G.J.
Requerido: G.G.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Exequente: D.C.C.F.
Requerente: D.C.C.F.

Para tomar ciência do despacho:
  INDEFIRO o requerimento retro, para expedição de Ofício para a agência do BANCO BANESTES, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, haja vista a complexividade para o rito desse juizado. Em atenção ao pedido “4”, esclareço que este Magistrado inseriu somente a restrição de transferência do referido imóvel, vez que este já possui as demais restrições. Indefiro, o requerimento “5”, porque como já dito no r. despacho de fl. 216, o autor na juntou aos autos informações necessárias que possibilite diligencias em buscas de valores. Indefiro novamente o pedido, para oficiar ao banco SICOOB SUL-SERRANO, vez que a partir do ano 2015, todas as cooperativas de crédito são contempladas junto as pesquisas realizadas no Banco Central (Bacenjud), inclusive já foram realizadas essas diligências às fls. 191/192. Indefiro o pedido de inclusão do nome da requerida no cadastro de inadimplentes, pois entendo que este ônus compete à parte interessada, a qual, inclusive, deverá suportar eventuais custos da medida. Contudo, defiro desde já a certidão de inteiro teor, nos moldes do art. 517, §2º do CPC, com todas as informações relevantes, para o autor ir junto ao órgão e promover o protesto. INDIFIRO o requerimento “7”, vez que o ônus de demonstrar aos autos se o executado possui ou não bens imóveis em sua posse, é do próprio exequente. O exequente pode pessoalmente pesquisar os bens imóveis do devedor junto ao registro de imóveis, pesquisas eletrônicas, bem como outros meios para obter informações detalhada do bem desejado. Diante do exposto, intimem-se a parte autora para indicar bens do devedor penhoráveis e/ou requerer o que entender de direito, em dez dias, sob pena de extinção. DILIGENCIE-SE.


3 - 0016998-55.2016.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: VICTOR SILVA DE OLIVEIRA
Embargado: VITOR MALACARNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11082/ES - KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK
Embargante: VICTOR SILVA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
  Ante ao requerimento do r.despacho, segue em anexo o comprovante do levantamento da restrição, conforme sentença de fls. 31. INTIME-SE o embargante do presente despacho, não havendo outros requerimentos, arquivem-se. DILIGENCIE-SE.


4 - 0012128-40.2011.8.08.0011 (011.11.012128-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: W.L.C.L.J.
Executado: R.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: W.L.C.L.J.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o executado não foi encontrado no endereço informado nesses autos (fl.212), esse Magistrado realizou junto ao sistema INFOJUD, a busca do endereço atualizado do executado, contudo o resultado restou infrutífero, conforme espelho de consulta anexo. Portanto, antes de apreciar o requerimento retro, intimem-se o autor para em dez dias, informar o endereço atualizado do devedor, sob pena de extinção do processo, art. 53, §4º da LJE.
  DILIGENCIE-SE.


5 - 0016173-82.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: CLARA AUTO SERVIÇO LTDA
Executado: TRUCK CENTER REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13633/ES - ISABELLA SILVA FERREIRA BERSACULA
Exequente: CLARA AUTO SERVIÇO LTDA
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Exequente: CLARA AUTO SERVIÇO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Diante da petição de fls. 69, o exequente pugna por diligências junto aos sistemas judiciais para a localização de bens do executado. Com efeito, é possível apenas obter a declarações de IR por meio do Infojud, contudo, não para a penhora de bens, assim, tal sistema deve ser utilizado para esse fim apenas quando esgotadas todas as formas de busca de bens, o que não é a hipótese dos autos, já que o mandado de avaliação e depósito não foi cumprido por não ter sido encontrado o devedor. Dessa forma, entendo não ser possível iniciar as diligências de busca de bens pelo Infojud sem antes encontrar o executado. No que tange as diligências junto ao Infojud para a localização o endereço da executada restaram infrutíferas, conforme extratos em anexo. Assim, intime-se o exequente para apontar bens da devedora passíveis de penhora, e/ou seu endereço para que haja a penhora de seus bens, no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer aquilo que entender de direito, salientando que este magistrado, como regra, não fará novas consultas eletrônicas a não ser que o Credor aponte de forma concreta a forte probabilidade da existência de valores em instituição financeira, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. DILIGENCIE-SE.


6 - 0015370-65.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: G M CHERVET COSMETICOS LTDA ME (BOTICARIO)
Executado: SAMIRA OLIVEIRA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13633/ES - ISABELLA SILVA FERREIRA BERSACULA
Exequente: G M CHERVET COSMETICOS LTDA ME (BOTICARIO)
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Exequente: G M CHERVET COSMETICOS LTDA ME (BOTICARIO)

Para tomar ciência do despacho:
  Ante a certidão do Sr. oficial de justiça às fls. 55-verso, o mesmo informa não ter logrado em êxito a penhora de bens do executado. No que tange a diligência junto ao Infojud pleiteada às fls. 51, a mesma restarou infrutífera. Assim, deverá o exequente apontar bens dos devedores passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (Art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95) ou requerer aquilo que entender de direito, salientando que este magistrado, como regra, não fará novas consultas eletrônicas a não ser que o Credor aponte de forma concreta a forte probabilidade da existência de valores em instituição financeira. DILIGENCIE-SE.


7 - 0009912-67.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
Executado: MARIA APARECIDA GOMES MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13633/ES - ISABELLA SILVA FERREIRA BERSACULA
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)

Para tomar ciência do despacho:
  No que tange as diligências junto ao Infojud, as mesmas restaram infrutíferas. Assim, deverá o exequente apontar bens dos devedores passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (Art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95) ou requerer aquilo que entender de direito, salientando que este magistrado, como regra, não fará novas consultas eletrônicas a não ser que o Credor aponte de forma concreta a forte probabilidade da existência de valores em instituição financeira. DILIGENCIE-SE.


8 - 0001141-32.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROGERIO SILVA DE JESUS
Executado: ELIZABETH CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: ROGERIO SILVA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento retro, vez que já foi expedido mandado de penhora e avaliação para o endereço onde reside o executado, contudo, conforme a certidão do Sr º Oficial de Justiça (fl. 11-verso), não foi possível proceder com a penhora, haja vista que a executada não possui bens penhoráveis e que mora com a mãe. Posto isto, intimem-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4º da LJE. DILIGENCIE-SE.


9 - 0001933-59.2012.8.08.0011 (011.12.001933-3) - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: GESSICA NEVES MARTINS SILVA e outros
Executado: CESC EDUCACIONAL SUPERIOR DE CACHOEIRO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12926/ES - MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE
Exequente: GESSICA NEVES MARTINS SILVA
Exequente: JOSE ANTONIO DA SILVA
Advogado(a): 17016/ES - RUTE HELENA VANNI BRITO ATHAYDE
Exequente: JOSE ANTONIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme as regras estabelecidas pelo CPC para o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica, INTIME-SE os exequentes para informar a qualificação e o endereço dos sócios da empresa executada no prazo de dez dias. Após, venham-me os autos conclusos para apreciação. DILIGENCIE-SE. .


10 - 0005684-83.2014.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILSON BARBOSA DA SILVA
Requerido: RONALDO SERGIO RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14269/ES - VINICIUS LUNZ FASSARELLA
Requerente: GILSON BARBOSA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes da presente resposta ao ofício nº88/2019. Não havendo requerimentos, arquivem-se os presentes autos. DILIGENCIE-SE.


11 - 0008059-23.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PAGANI E FILHO LTDA
Requerente: PAGANI E FILHO LTDA
Requerido: PREMOSUL PREMOLDADOS DO SUL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13633/ES - ISABELLA SILVA FERREIRA BERSACULA
Requerente: PAGANI E FILHO LTDA
Exequente: PAGANI E FILHO LTDA
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Requerente: PAGANI E FILHO LTDA
Exequente: PAGANI E FILHO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Uma vez que as diligencias junto aos sistemas judiciais restaram frutíferas e encontraram o endereço de THIAGO BASTOS, determino a expedição de novo mandado de intimação, conforme fls. 70, nos endereços indicados no extrato em anexo. No que tange as diligências junto ao Infojud para a localização o endereço da executada PREMOSUL PRE-MOLDADOS DO SUL LTDA, restaram infrutíferas, conforme extratos em anexo. Assim, intime-se o exequente para apontar bens da devedora passíveis de penhora, e/ou seu endereço para que haja a penhora de seus bens, no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer aquilo que entender de direito, salientando que este magistrado, como regra, não fará novas consultas eletrônicas a não ser que o Credor aponte de forma concreta a forte probabilidade da existência de valores em instituição financeira, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. DILIGENCIE-SE.


12 - 0010506-18.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: RONEI DO NASCIMENTO SOARES
Executado: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 221386/SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
Executado: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  Tendo em vista o que dispõe o Enunciado 140 do FONAJE, dou por penhorado o montante que consta do detalhamento de bloqueio de valores efetivado por meio do Sistema BacenJud. Intimem-se as partes acerca do valor bloqueado, cientificando-se o executado para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Oferecidos embargos, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo. Caso o devedor, devidamente intimado, não apresente embargos, certifique-se nos autos a ausência de interposição de referida defesa e expeça-se alvará do montante bloqueado em favor do exequente, devendo o documento ser expedido em nome do exequente e/ou de seu advogado. Deverá o exequente ser intimado, no ato de entrega do documento, para dizer, em cinco dias, se o crédito está satisfeito, sob pena de, no seu silêncio, assim ser considerado. Não havendo manifestação no prazo concedido ou manifestada a satisfação do crédito, arquivem-se. DILIGENCIE-SE.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 

JOSE MARINO SUPELETE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL