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Versão revista

VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0143/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GLICIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA ZULMIRA TEIXEIRA BOWEN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE

 
Lista: 0143/2019


1 - 0019634-82.2017.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.D.N.A.
Requerido: V.D.S.R.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10357/ES - ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
Requerido: V.D.S.R.A.
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Requerente: W.D.N.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a cota ministerial retro, reitere-se o ofício à FUCAPE (fl. 333), DEFIRO a realização de Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda do requerente (exercício 2019).

2. Ademais, DEFIRO  a produção testemunhal, concernente no depoimento pessoal do requerente, pleiteado pelas requeridas, e o depoimento pessoal da requerida Valdeciliana da Silva Ramos Andrade por esse Juízo, no termos do art; 385, § 1º do CPC.

3. Por consequência designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/03/2020, às 13:30 horas.

4. Intimem-se as partes pessoalmente, na forma do disposto no art. 385, § 1º do CPC e por seus respectivos patronos, para cência e comparecimento ao ato designado.

5. Junte-se o extrato obtido junto ao Infojud. Intime-se.

6. Notifique-se o Ministério Público.

7. Juntado aos autos o ofício do item "1", intimem-se as partes, por seus respectivos advogados.

Diligencie-se.


2 - 0032505-81.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.A.S.D.N.
Requerido: B.D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
Requerente: M.A.S.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
1) Considerando a certidão de fl. 144, chamo o feito à ordem para revogar o despacho de fl. 143.
2) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), nos termos do art. 523 do CPC;
3) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do CPC;
4) Após, CERTIFIQUE-SE e venham-me conclusos para BACEN JUD.
5) Diligencie-se.


3 - 0030318-71.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.J.M.
Executado: W.M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22657/ES - SUELEN DE ARAUJO MOTTA
Executado: W.M.M.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção.

1. Proceda-se a identificação dos autos na fase de Cumprimento de Sentença.

2. Defiro o benefício da AJG, na forma do disposto no art. 98 do CPC.

3. INTIME-SE o executado para pagar o débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, bem como da verba honorária no percentual de 10% (dez por cento), na conformidade com o disposto nas regras contidas no caput do art. 523 e seu § 1º.

4. Não efetuado o pagamento, o executado poderá, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da expiração do prazo para o pagamento volutário, de acordo com a norma prevista no art. 525 do CPC/2015.

5. Na hipótese de inexistência de pagamento, e não ocorrendo a impugnão, será inserido no cálculo a multa e os honorários já fixados, devendo o Sr. Oficial de Justiça, no mesmo mandado, PROMOVER A PENHORA E A AVALIAÇÃO DOS BENS DO EXECUTADO SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, lavrando-se os respectivos autos de penhora e depósito, depositando-os, na conformidade com os incisos I e III e §§ 1º, 2º e 3º, todos do art. 840, do CPC/2015.

6. Não sendo encontrado bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para indicá-los, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo máximo de 01 (um ano) e, consequente arquivamento, de acordo com as disposições contidas no art. 921, inc. III, do CPC/2015, c/c os §§ 1º e 2°, do mesmo artigo e Diploma Legal.

7. Dê-se vista à IRMP, eis que há interesse de menores.

8. Diligencie-se.


4 - 0030318-71.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.J.M.
Executado: W.M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22657/ES - SUELEN DE ARAUJO MOTTA
Executado: W.M.M.

Para tomar ciência do despacho:
1. Efetuei ordem de bloqueio de valores equivalente à satisfação do débito por intermédio do sistema BACEN JUD, tendo logrado êxito em localizar valores em conta-corrente de titularidade do(a) Executado(a), pelo que procedi a penhora do valor, equivalente à satisfação parcial da tutela pretendida.
2. Intime(m)-se a(s) parte(s) Executada(s) por seu patrono para, querendo, apresentar(em) impugnação à penhora, no prazo legal. Transcorrido o prazo e, não havendo impugnação, expeça-se alvará do valor bloqueado em favor do exequente.
3. Dando sequência, defiro o pedido de penhora via Sistema RENAJUD, conforme relatório anexo.

4. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a recair sobre as motos constantes no espelho do RENAJUD a ser cumprido mediante CP, intimando-se o executado para, querendo, apresentar(em) embargos à penhora, no prazo legal.
5. Não sendo localizado as motocicletas ou transcorrido o prazo e, não havendo apresentação de Embargos, intime-se o exequente para promover atos e diligências no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
6. Diligencie-se.

Vila Velha, 14/11/2018.
 
GLICIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO

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5 - 0002248-68.2019.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.C.
Requerido: S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29210/ES - DENISE DUBBERSTEIN
Requerido: S.R.
Advogado(a): 18525/ES - MICHEL SAID
Requerente: M.C.

Para tomar ciência da decisão:

Desta feita, tenho que manter a r. decisão que suspendeu os alimentos (fls. 63/65) iria de encontro a solidariedade que deve prevalecer entre ex-consortes, principalmente, no delicado momento de vida que se encontra a Requerida, razão pela qual, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 63/65, e REESTABELEÇO os alimentos devidos pelo requerente à requerida.

Intimem-se as partes por seus patronos, da presente decisão, bem como para no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) informarem acerca da possibilidade de acordo; b) especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as; c) auxiliarem na fixação dos pontos controvertidos; d) havendo interesse na produção de prova testemunhal, juntarem desde já o rol de testemunhas com seu respectivo endereço, tudo sob pena de preclusão.

Após, certifique e venham-me conclusos.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 24 de setembro de 2019.

Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro
Juíza de Direito


6 - 0010072-78.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: I.G.D.C.J.
Requerido: M.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29357/ES - MATHEUS SIMOES SEGANTINE
Requerido: M.S.D.S.
Para proceder a devolução dos respectivos autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena do art. 234 do CPC. Carga em 28/08/2019 




VILA VELHA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL