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Versão revista

VITÓRIA - 2ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0178/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARLINDA MARIA BARROS MONJARDIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANDRESSA MOULIN SIMOES

 
Lista: 0178/2019


1 - 0024645-91.2018.8.08.0024 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: JOSE VIEGAS DOS SANTOS
Requerido: FABIOLA SILVA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008958/ES - LILIAN BELISARIO DOS SANTOS
Requerente: JOSE VIEGAS DOS SANTOS
PARA NO PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS EM CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.




VITÓRIA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
ANDRESSA MOULIN SIMOES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0179/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARLINDA MARIA BARROS MONJARDIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANDRESSA MOULIN SIMOES

 
Lista: 0179/2019


1 - 0027126-27.2018.8.08.0024 - Inventário
Requerente: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO e outros
Inventariado: ORIDES GOUVEIA ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15326/ES - LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ
Requerente: MARCO AURELIO GOUVEIA ARAUJO
Requerente: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
Requerente: ELIZABETH REGINA ARAUJO OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 intime-se a inventariante para tomar ciência da resposta dos documentos de fls.39/41, e, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, conforme artigo 620, do CPC/2015.   Sirva-se o presente despacho como ofício.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 06 de junho de 2019.


2 - 0027089-68.2016.8.08.0024 - Inventário
Requerente: CLARINDO ARY ALBERT e outros
Requerido: GUSTAVO ADOLPHO ALBERT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 319B/ES - ROBERTO MAX LAMARI E COSTA PEREIRA
Requerente: HERONITA MACHADO ALBERT
Requerente: CLARINDO ARY ALBERT

Para tomar ciência do despacho:
  Em virtude do teor da petição de fl. 110, aguarde-se em Cartório, por 30 (trinta) dias, para que seja apresentado eventual plano de partilha amigável, na forma dos artigos 659 e 660 do CPC/2015. Diligencie-se.   Vitória/ES, 07 de junho de 2019.


3 - 0006526-48.2019.8.08.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: DALIRA SCHWANZ SIQUEIRA
Requerido: VANDERLEIA SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18552/ES - JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL
Requerente: DALIRA SCHWANZ SIQUEIRA
PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.35/40


4 - 0003594-58.2017.8.08.0024 - Inventário
Requerente: ELISEU DE AGUIAR MARTINS
Inventariado: AMARO FRADE MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003642/ES - ROBSON SIMOES BODART
Requerente: ELISEU DE AGUIAR MARTINS
PARA NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR O FEITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.


5 - 0032638-88.2018.8.08.0024 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: MARIA DA GRACA NASCIMENTO MOTTA
Requerido: THELMO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4932/ES - FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
Requerente: MARIA DA GRACA NASCIMENTO MOTTA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a requerente para que se manifeste sobre a petição e os documentos de fls. 29/79, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Diligencie-se.   Vitória/ES, 26 de abril de 2019.


6 - 0000644-42.2018.8.08.0024 - Inventário
Requerente: VALQUIRIA DE SOUZA e outros
Inventariado: THELMO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13755/ES - ECKART TAULER DE OLIVEIRA
Requerente: VALQUIRIA DE SOUZA
Advogado(a): 4932/ES - FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
Requerente: MARIA DA GRAÇA NASCIMENTO MOTTA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os demais, na forma do despacho de fls. 323/330, como segue: "O processo em apenso, de nº 0032638-88.2018.8.08.0024, vincula-se à confirmação do testamento particular deixado por Thelmo de Souza – fls. 14/15. Contudo, ainda não consta sentença proferida no referido processo.
 
Além disso, verifico que ainda está em trâmite o processo de nº 0034175-56.2017.8.08.0024, referente à união estável estabelecida entre o de cujus e Maria da Graça Nascimento Motta. Dessa forma, eventual discussão acerca da veracidade ou não do documento de fls. 188/189 deverá ser realizada nos autos da demanda em questão, e não neste Juízo Sucessório. Assim, indefiro o requerimento referente à determinação de perícia grafotécnica, formulado no item “a” de fl. 244.
 
No que tange à declaração de direito real de habitação, tal pretensão já foi analisada às fls. 217/221, de maneira que somente deixará de ser reconhecido em virtude de eventual decisão contrária à declaração de união estável nos autos do processo de nº 0034175-56.2017.8.08.0024.
 
No entanto, o direito real de habitação, por si só, não é suficiente para indicar a desnecessidade de depósito, em conta judicial, dos valores obtidos com as locações dos demais bens, uma vez que o primeiro recai sobre o imóvel onde o casal residia e as locações sobre outros bens pertencentes ao Espólio, até a expedição do formal de partilha. Assim, indefiro o requerimento formulado na parte final do item “b” de fl. 244.
 
Ressalte-se que a análise acerca da qualidade de meeira/herdeira de Maria da Graça Nascimento Motta dependerá da resolução do processo de nº 0034175-56.2017.8.08.0024. No mesmo sentido, eventual nomeação da requerente em questão como inventariante pressupõe o julgamento do processo ora citado.
 
Em virtude do teor da petição de fls. 295/297, segue detalhamento de consulta online, com solicitação de envio de extrato ao presente Juízo desde a data do óbito do inventariado (29/10/2017) até a data da requisição de informações (26/04/2019).
 
Além disso, oficie-se ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, para que informem ao presente Juízo, em 48h (quarenta e oito horas), quais as origens e os débitos atualizados existentes em nome de THELMO DE SOUZA, CPF nº 035.834.817-04. Deverão, inclusive, especificar as datas das contratações que desencadearam as respectivas dívidas. Sirva-se o presente despacho como ofício.
 
Após os recebimentos das respostas, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, em razão da determinação contida à fl. 221, no sentido da entrega de chaves e documentos por parte de Maria da Graça Nascimento Motta, deverá a inventariante comparecer ao Cartório desta 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória/ES, a fim de retirar, mediante certidão nos autos, a chave existente no envelope de fl. 245.
 
Diligencie-se".
 
 


7 - 0029094-97.2015.8.08.0024 - Inventário
Herdeiro: LILIAN BATISTA BARBOSA E OUTRO
Requerente: SANDRA RIBEIRO NUNES
Inventariado: EDVALDO MENDES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18772/ES - ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA
Herdeiro: LILIAN BATISTA BARBOSA E OUTRO
para no prazo legal, comparecer em Cartório para retirar Alvará Judicial acostado aos autos.


8 - 0001383-78.2019.8.08.0024 - Remoção de Inventariante
Requerente: SANDRA RIBEIRO NUNES
Requerido: EDVALDO MENDES BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18772/ES - ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA
Requerido: LILIAN BATISTA BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude da regra fixada no artigo 623 do CPC/2015, chamo o feito à ordem para que, no despacho de fl. 28, onde se lê “cite-se a inventariante, para no prazo de 05 dias apresentar sua defesa e produzir provas”, seja lido: “inventariante a(o) inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua defesa e produza provas”. Diligencie-se.   Vitória/ES, 31 de julho de 2019.


9 - 0036951-29.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GIULIANO FERRARI RUBIM
Requerido: RONALD ROBERTO RUBIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21501/ES - PATRICIA SAMPAIO TOME
Requerente: GIULIANO FERRARI RUBIM
PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO LEGAL.


10 - 0036152-59.2012.8.08.0024 - Arrolamento Comum
Inventariante: DALVA SPANHOL DUTRA
Inventariado: JONAS DUTRA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26796/ES - SARA MORAES DELFINO
Inventariante: DALVA SPANHOL DUTRA

Para tomar ciência do despacho:
     intime-se a inventariante para que, em 20 (vinte) dias, apresente a certidão imobiliária atualizada, que deverá ser expedida pelo respectivo Cartório de Registro de Imóveis, referente ao imóvel indicado no item “3” de fls. 203/204. Também deverá apresentar o dossiê consolidado do veículo indicado no referido item.    


11 - 0015891-29.2019.8.08.0024 - Inventário
Requerente: JURACI PEREIRA DA SILVA e outros
Inventariado: JAIRO PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18705/ES - KELLY BARROSO ABREU NADER
Requerente: JURACI PEREIRA DA SILVA
Requerente: ELVIRA DA SILVA
Requerente: JADER PEREIRA DA SILVA
Requerente: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
Requerente: MILEANI ELER MACIEL DA SILVA
Requerente: LETICIA SILVA SANTOS
Requerente: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA
Requerente: MICHELLINI ELER DA SILVA AFONSO

Para tomar ciência do despacho:
  Trata-se a presente demanda de ação de inventário conjunto ajuizada por JURACI PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, JADER PEREIRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA, LETÍCIA SILVA SANTOS, ELVIRA DA SILVA, MICHELLINI ELER DA SILVA AFONSO e MILEANI ELER MACIEL DA SILVA em razão dos falecimentos de JAIRO PEREIRA DA SILVA e ESTER PIRES DA SILVA.   Cópia da certidão de óbito de JAIRO PEREIRA DA SILVA, falecido em 12/04/1971.   Cópia da certidão de óbito de ESTER PIRES DA SILVA, falecida em 04/07/2009, viúva de Jairo Pereira da Silva, deixando 10 (dez) filhos, Sebastião Pereira da Silva, Juraci Pereira da Silva, Elvira da Silva Aurich, Jader Pereira da Silva, Elida Pereira da Silva/Elida Silva dos Santos (falecida), Eny da Silva de Souza (falecida), Ely Pereira da Silva, Celso Pires da Silva (falecido), Paulo César Pereira da Silva e Mércia Regina Pires da Silva.   Às fls. 10/11 foi apresentada a cópia da certidão imobiliária referente ao bem constituído por dois lotes de terras, sob o número 12 da Quadra 09, situados no Alto de Caratoíra, Vitória/ES, matrícula nº 21972.   Procurações e documentos relativos a Juraci Pereira da Silva às fls. 12/16.   Procurações e documentos relativos a Sebastião Pereira da Silva às fls. 19/21 e 23.   Procurações e documentos relativos a Jader Pereira da Silva às fls. 25/29.   À fl. 30 foi apresentada a cópia da certidão de óbito de Eny da Silva de Souza*, falecida em 13/02/2014, ou seja, após a inventariada, viúva de Alfredo Lopes de Souza, deixando 03 (três) filhos, Andressa Cristina Silva de Souza, Andréia Meire Silva de Souza e Antonio Carlos Silva de Souza.   As cópias dos documentos pertencentes à Andressa Cristina Silva de Souza e à Andréia Meire Silva de Souza foram apresentados às fls. 31/34. Às fls. 35/37 constam a procuração e o documento pessoal relativo a Antonio Carlos Silva de Souza.   À fl. 40 foi apresentada a cópia da certidão de óbito de Elida Silva dos Santos*, falecida em 29/09/2007, ou seja, antes da inventariada, divorciada de José Henrique dos Santos, deixando 04 (quatro) filhos.   Às fls. 41/43 constam as cópias dos documentos referentes a Jairo Henrique Silva Tucher, filho da herdeira falecida acima indicada, Elida Silva dos Santos.   Às fls. 44/46 constam a procuração e a cópia do documento pessoal referente à Letícia Silva Santos, filha da herdeira falecida Elida Silva dos Santos.   À fl. 47 foi apresentada a cópia da carteira de identidade de Patrícia Silva dos Santos, filha da herdeira falecida Elida Silva dos Santos.   Às fls. 48/51 consta a cópia do documento pessoal pertencente à Mércia Regina Pires da Silva.   Às fls. 452/55 constam a procuração e a cópia do documento pessoal pertencente à Elvira da Silva Aurich.   À fl. 56 foi apresentada a cópia da certidão de óbito de Celso Pires da Silva*, falecido em 01/07/2004, antes da inventariada, casado com Maria da Penha Eler da Silva, deixando 02 (duas) filhas, Michellini Eler da Silva e Mileani Eler da Silva. Às fls. 57/65 constam as cópias das certidões de casamento e as procurações referentes às herdeiras em questão, netas dos inventariados.   São as considerações. Passo a me manifestar:   Inicialmente, segue consulta realizada por meio do Sistema BacenJud. O CPF da inventariada não foi encaminhado às instituições financeiras por ausência de relacionamentos.   Nomeio o herdeiro Juraci Pereira da Silva como inventariante. Expeça-se o respectivo termo, que deverá ser assinado pelo inventariante ora nomeado em 05 (cinco) dias. Em seguida, intime-se o inventariante em questão para que, em 20 (vinte) dias:   1) Informe o nº do CPF referente ao inventariante JAIRO PEREIRA DA SILVA;   2) Apresente as certidões negativas de débitos fiscais (municipais, estaduais e federais) vinculadas ao CPF de cada inventariado;   3) Informe se foi ajuizado o inventário da herdeira Eny da Silva de Souza, falecida após a inventariada, tendo em vista o interesse de seu Espólio no quinhão que lhe pertenceria, se viva estivesse, em relação aos bens deixados pela inventariada;   4) Junte as procurações referentes à Andressa Cristina Silva de Souza e à Andréia Meire Silva de Souza, netas dos inventariados, filhas da herdeira falecida Eny da Silva de Souza;   5) Informe se foi ajuizado o inventário da herdeira Elida Silva dos Santos, assim como apresentar a cópia da certidão de casamento rereferente à herdeira em questão, para a verificação do interesse de seu ex-cônjuge quanto ao quinhão que pertenceria à herdeira falecida em relação aos bens deixados pelo inventariado;   6) Apresente as procurações relativas a Jairo Henrique Silva Tucher e à Patrícia Silva dos Santos, netos dos inventariados, filhos da herdeira falecida Elida Silva dos Santos;   7) Apresente a cópia da certidão de nascimento ou de casamento e a procuração do filho remanescente de Elida Silva dos Santos, uma vez que na certidão de óbito de fl. 40 há a informação de que a mesma deixou 04 (quatro) filhos e nos autos há apenas cópias de documentos referentes Jairo Henrique Silva Tucher, à Letícia Silva Santos e à Patrícia Silva dos Santos;   8) Informe se foi ajuizado o inventário do herdeiro Celso Pires da Silva*, assim como apresentar a cópia da certidão de casamento rereferente ao herdeiro em questão, para a verificação do interesse da viúva quanto ao quinhão que pertenceria ao herdeiro falecido em relação aos bens deixados pelo inventariado; e   9) Apresente as cópias dos documentos e das procurações referentes aos herdeiros Ely Pereira da Silva e Paulo César Pereira da Silva.   Diligencie-se.


12 - 0015891-29.2019.8.08.0024 - Inventário
Requerente: JURACI PEREIRA DA SILVA e outros
Inventariado: JAIRO PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18705/ES - KELLY BARROSO ABREU NADER
Requerente: JURACI PEREIRA DA SILVA
Requerente: ELVIRA DA SILVA
Requerente: JADER PEREIRA DA SILVA
Requerente: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
Requerente: MILEANI ELER MACIEL DA SILVA
Requerente: LETICIA SILVA SANTOS
Requerente: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA
Requerente: MICHELLINI ELER DA SILVA AFONSO
para no prazo legal, providenciar o comparecimento da inventariante em Cartório para assinar o termo de inventariante acostado aos autos.


13 - 0010565-59.2017.8.08.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARCIA MARIA DIAS BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerente: MARCIA MARIA DIAS BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
  A tentativa de intimação da requerente MARCIA MARIA DIAS BARBOSA restou infrutífera, pois a mesma não foi encontrada no endereço indicado nesta demanda, conforme fls. 47 e 52. Além disso, o presente Juízo também não obteve êxito na consulta online para a verificação do endereço atualizado da requerente, conforme documento em anexo, emitido pelo Sistema Siel/TRE-ES. Dessa forma, antes de determinar a redução a termo das renúncias indicadas 18, 21 e 24, intimem-se as partes em questão (Marcelo Dias Brum, Mario Augusto Dias Brum e Danbielle Dias Brum) para que informem ao presente Juízo, em 05 (cinco) dias, o endereço atualizado de Márcia Maria Dias Barbosa. Se não possuírem a informação em questão, deverão informar se possuem interesse no prosseguimento desta demanda, inclusive nas renúncias já descritas. Diligencie-se.   Vitória/ES, 19 de junho de 2019.


14 - 0028662-49.2013.8.08.0024 - Inventário
Requerente: C.R.C.S. e outros
Inventariado: M.D.P.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23488/ES - PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA
Requerente: C.H.R.C.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da inércia da inventariante, intime-se os demais herdeiros para darem prosseguimento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.   Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público.   Diligencie-se.


15 - 0011653-69.2016.8.08.0024 - Inventário
Requerente: ROSANGELA GUIMARAES SEBA
Inventariado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11854/ES - RICARDO FREIRE SIQUEIRA
Requerente: ROSANGELA GUIMARAES SEBA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a inventariante a fim de que a mesma junte aos autos plano de partilha amigável, na forma do art. 653 do CPC, bem como comprove o recolhimento do ITCMD, no prazo de 30 (trinta) dias.   Diligencie-se.


16 - 0022217-39.2018.8.08.0024 - Inventário
Requerente: CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Inventariado: MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 405-A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Requerente: CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
para no prazo legal, providenciar o comparecimento da inventariante em Cartório para assinar termo de declarações preliminares acostada aos autos.


17 - 0009744-89.2016.8.08.0024 - Inventário
Requerente: GABRIELA MARIA BERNARDES DOS SANTOS
Inventariado: LIDIO MATTOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001414/ES - DARCY DALLAPICULA
Requerente: GABRIELA MARIA BERNARDES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar contas dos alvarás de fls. 179/180, sob as penas da lei.   Decorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 25 de junho de 2019.


18 - 0003108-39.2018.8.08.0024 - Inventário
Requerente: RODRIGO MAIA SPAGNOL e outros
Inventariado: NILO DE PAULA SPAGNOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16444/ES - ANA VALERIA FERNANDES
Requerente: GUSTAVO CASTRO SPAGNOL
Advogado(a): 12560/ES - LEONARDO SPAGNOL
Requerente: RODRIGO MAIA SPAGNOL

Para tomar ciência do despacho:
  Trata-se de ação de inventário ajuizada por RODRIGO MAIA SPAGNOL em razão do falecimento de NILO PEDRO SPAGNOL, em 05/12/2017, casado com Marli Maia Spagnol sob o regime de comunhão de bens, deixando 04 (quatro) filhos, Rodrigo Maia Spagnol, Fernanda Maia Spagnol Cunha, Alessandra D'Paula Maia Spagnol Calmon e Gustavo Castro Spagnol, conforme informações constantes na certidão de óbito de fl. 08 e na certidão de casamento de fl. 10. Procuração e documento pessoal referente ao herdeiro Rodrigo Maia Spagnol, às fls. 06 e 11. Às fls. 12/13 foram apresentadas as cópias dos documentos pessoais pertencentes às herdeiras Fernanda Maia Spagnol Cunha e Alessandra D'Paula Maia Spagnol Calmon. Despacho às fls. 18/19, no sentido da nomeação de Rodrigo Maia Spagnol como inventariante. Termo assinado à fl. 23. Às fls. 31/32 consta o requerimento de vista dos autos por parte de Gustavo Castro Spagnol, além da procuração referente ao herdeiro em questão. São as considerações. Passo a me manifestar: Intimem-se todos para que informem se possuem interesse no prosseguimento desta demanda, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Diligencie-se.   Vitória/ES, 25 de junho de 2019.


19 - 0007172-29.2017.8.08.0024 - Inventário
Requerente: LEA VIANA DOS SANTOS DE BRITO
Inventariado: DJALMA MOURA DE BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004565/ES - SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Requerente: LEA VIANA DOS SANTOS DE BRITO

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a inentariante para que apresente a prestação de contas referente ao alvará judicial de fl. 74, em 15 (quinze) dias. Diligencie-se.   Vitória/ES, 25 de junho de 2019.  


20 - 0015585-46.2008.8.08.0024 (024.08.015585-6) - Inventário
Inventariante: E.R.G. e outros
Inventariado: N.G.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Inventariante: R.R.G.
Inventariante: E.R.G.

Para tomar ciência do despacho:
  No item “2” de fl. 366 do plano de partilha apresentado há a descrição do seguinte bem deixado pelo inventariado: “uma área de terras medindo 102.767,21m²”.   Contudo, a inventariante apresentou, às fls. 382/383, a certidão imobiliária referente a imóvel diverso do acima indicado. O documento em questão diz respeito à “propriedade agrícola situada no Córrego São Pedrinho, Distrito de Boapaba, Colatina/ES, medindo a área de 51.383,605m²”. Trata-se, pois, de imóvel diverso do que consta no plano de partilha amigável de fls. 364/370, sendo que esse bem foi adquirido após o óbito do inventariado, ou seja, não deve ser incluído na partilha.   Além disso, quanto aos bens descritos no item “3” de fl. 366 e nos subitens “3.1, 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5” de fls. 366/367, verifico que as descrições dos mesmos não correspondem as de fls. 385, 386/389, 391, 395. A inventarianda indicou metragens diversas das descritas nos referidos documentos e não informou as inscrições fiscais e imobiliárias dos imóveis em questão. Por fim, não foi apresentado documento relativo à averbação nº 4.273-0028.00, citada à fl. 366.   Dessa forma, intime-se novamente a inventariante para que, no prazo máximo e improrrogável de 20 (vinte) dias, apresente a certidão imobiliária referente ao bem indicado no item “2” de fl. 366, que possui 102.767,21m², bem como para que retifique as descrições dos bens descritos no item “3” de fl. 366 e nos subitens “3.1, 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5” de fls. 366/367. Atente-se à necessidade de informar as metragens exatas dos imóveis, e não as metragens por aproximação, além das indicações das inscrições fiscais e imobiliárias junto à Prefeitura de Vitória/ES.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 02 de julho de 2019.


21 - 0004268-46.2011.8.08.0024 (024.11.004268-6) - Inventário
Inventariante: M.I.D.M.
Requerente: M.A.F.J.
Inventariado: K.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Inventariante: M.I.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
  O ITCMD corresponde a um tributo estadual, motivo pelo qual o referido imposto, em relação ao imóvel situado em Curitiba, deverá ser calculado pela Fazenda Pública do Estado do Paraná.   Ressalte-se, contudo, que na hipótese de tramitação do feito na forma de arrolamento, o ITCMD será objeto de lançamento administrativo, conforme artigo 662, § 2º do CPC.   Portanto, intime-se a inventariante para ciência e manifestação, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar o plano de partilha amigável, assinado por todos, conforme artigos 659 e 660 do Código de Processo Civil. Dessa forma, no documento em questão, deverão constar:   1) as qualificações de todos, inclusive do de cujus;   2) as descrições dos bens, conforme certidões imobiliárias, e seus valores;   3) as descrições de eventuais dívidas existentes em nome do de cujus; e   4) a partilha pretendida.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 08 de julho de 2019.


22 - 0016352-06.2016.8.08.0024 - Arrolamento Sumário
Requerente: DULCE NOBRE DE ALMEIDA
Requerido: ALUYSIO NOBRE DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006302/ES - ANDRE LUIZ LANNA
Requerente: DULCE NOBRE DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese a manifestação exposta à fl. 64 e seguintes, não consta na matrícula do imóvel o registro do Formal de Partilha referente ao inventário de Beatriz Nobre de Almeida, assim, deve a inventariante diligenciar para que seja registrado o Formal de Partilha.   Intime-se a inventariante.   Diligencie-se.


23 - 0013101-87.2010.8.08.0024 (024.10.013101-0) - Arrolamento Comum
Inventariante: EUGENIO SANTOS REIS
Inventariado: MOACYR REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005283/ES - LUIZ ALBERTO DELLAQUA
Inventariante: EUGENIO SANTOS REIS

Para tomar ciência do despacho:
Defiro parcialmente o requerimento formulado por Eugênio Santos Reis. Assim, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias. Diligencie-se.   Vitória/ES, 31 de julho de 2019.


24 - 0031628-77.2016.8.08.0024 - Inventário
Requerente: ELIZANGELA DE SOUZA DOS SANTOS
Inventariado: EDILTON BARROS DE MELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23825/ES - ANA CAROLINNY BORGES SILVA
Requerente: ELIZANGELA DE SOUZA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  Acolho parecer ministerial de fl. 228 e, por consequência, certifique-se a Senhora Escrivã quanto à devolução do mandado de citação expedido à fl. 220.   Ainda, defiro o requerimento de fl. 226, portanto, dilato o prazo por 60 (sessenta) dias.   Após o prazo, havendo manifestação ou não, remetam os autos ao Ministério Público.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 11 de junho de 2019.


25 - 0021608-27.2016.8.08.0024 - Inventário
Requerente: ANA MARIA VENTURA e outros
Inventariado: JOAO VENTURA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22790/ES - MONICA BARREIRA VASCONCELOS DALA BERNARDINA
Requerente: JULIETA CAROLINA RODRIGUES VENTURA DO AMPARO
Requerente: ANA MARIA VENTURA
Requerente: ANA CLAUDIA VENTURA DALFIOR
PARA NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE REMOÇÃO.


26 - 0027696-47.2017.8.08.0024 - Inventário
Requerente: ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
Inventariado: JOSE CARREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3679/ES - ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA
Requerente: ALEXANDRE PACHECO CARREIRA

Para tomar ciência do despacho:
  Trata-se a presente demanda de ação de inventário ajuizada por ALEXANDRE PACHECO CARREIRA em razão do falecimento de JOSÉ CARREIRA, em 10/08/2017, viúvo, que possuía 05 (cinco) filhos, André Luiz Pacheco Carreira, José Carreira Filho, Laura Lúcia Pacheco Carreira, Alexandre Pacheco Carreira e Ludmila Pacheco Carreira Guimarães* (falecida), conforme informações constantes na certidão de óbito de fl. 05.   À fl. 37 foi apresentada a cópia do documento pessoal pertencente à Laura Lúcia Pacheco Carreira, filha do inventariado com Norma Pacheco Carreira.   À fl. 39 foi apresentada a cópia da certidão de óbito de Ludmila Pacheco Carreira Guimarães*, filha do inventariado com Norma Pacheco Carreira. A herdeira em questão faleceu em 30/05/2003, ou seja, antes do inventariado, casada com Marcelo Neves Guimarães, deixando apenas uma filha, Giulia Carreira Guimarães, conforme documento de fl. 38.   À fl. 04 foi apresentada a procuração referente ao requerente/herdeiro Alexandre Pacheco Carreira, com poderes outorgados ao advogado André Luiz Pachedo Carreira, OAB/ES nº 3679.   O requerente foi nomeado como inventariante às fls. 15/16 e prestou compromisso à fl. 19.   As primeiras declarações foram apresentadas às fls. 25/30.   Às fls. 31/32 foi apresentada a procuração referente à herdeira Laura Lúcia Pacheco Carreira, com poderes outorgados ao advogado André Luiz Pachedo Carreira, OAB/ES nº 3679.   Às fls. 33/35 foram juntadas as cópias dos documentos relativos aos imóveis deixados pelo inventariado e por Norma Pacheco Carreira.   Quanto ao imóvel denominado “Fazenda Paulicéia”, situada em Minoso do Sul/ES, às fls. 33/34 há a informação do registro do formal de partilha expedido em 24/03/1983, em decorrência do falecimento de Norma Pachedo Carreira. No entanto, o imóvel constituído por uma casa localizada em Anchieta/ES permanece registrada apenas em nome de Norma Pacheco Carreira, conforme fl. 35.   Às fls. 36/36/verso consta a certidão referente à escritura pública declaratória feita pelo de cujus, em 17/02/2004, acerca de sua união estável com Ideviria Maria Giorgetti.   Às fls. 40/44 foram apresentadas as certidões negativas de débitos fiscais vinculadas ao CPF do inventariado.   São as considerações. Passo a me manifestar:   Intime-se o inventariante para que, em 15 (quinze) dias:   1) Apresente cópia de sua certidão de nascimento ou de casamento;   2) Apresente a cópia da certidão de casamento do de cujus, bem como a cópia da certidão de óbito de Norma Pacheco Carreira;   3) Apresente as procurações e as cópias das certidões referentes aos nascimentos ou aos casamentos dos demais (André Luiz Pacheco Carreira e José Carreira Filho);   4) Apresente a certidão negativa de testamento deixado pelo inventariado, nos termos da Resolução nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Esse documento deverá ser obtido junto à CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS1 (CENSEC); e   5) Se manifeste sobre a situação do bem indicado à fl. 35, uma vez que na referida certidão não há informação acerca do registro do formal de partilha extraído do processo de inventário ou arrolamento dos bens deixados por Norma Pacheco Carreira; Atente-se, inclusive, à necessidade de realização de sobrepartilha desse imóvel nos autos do processo de inventário ou arrolamento da pessoa indicada.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 11 de junho de 2019.
1CENSEC – Sede Administrativa III: Rua Bela Cintra, 746 – 12º Andar – Conjunto 121 – CEP 01415-000 – São Paulo – SP Fone / Fax (11) 3122-6287 | (11) 3151-2457.


27 - 0033838-77.2011.8.08.0024 (024.11.033838-1) - Inventário
Inventariante: M.J.S.P.D.C. e outros
Inventariado: O.S.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22758/ES - LARISSA SOARES GOMES DA SILVA
Inventariante: M.J.S.P.D.C.
para no prazo legal, comparecer em Cartório para retirar formal de partilha acostado aos autos.


28 - 0011265-06.2015.8.08.0024 - Inventário
Requerente: C.C.G. e outros
Inventariado: N.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11003/ES - LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO
Requerente: C.C.G.
Requerente: C.B.G.V.
Requerente: C.B.G.C.
para no prazo legal, impulsionar o presente feito, sob pena de remoção.


29 - 0007671-47.2016.8.08.0024 - Inventário
Requerente: GERUSA MINTO NICOLI
Inventariado: ARTHUR VASCONCELOS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10543/ES - WALTER JOSE MIRANDA
Requerente: GERUSA MINTO NICOLI

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a inventariante, para que cumpra o despacho de fls. 226/229. Diligencie-se.


30 - 0005199-49.2011.8.08.0024 (024.11.005199-2) - Inventário
Inventariante: L.C.D.C. e outros
Inventariado: M.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16182/ES - PRISCILA MARTINS HYPPOLITO DOS SANTOS
Inventariante: L.C.D.C.
Advogado(a): 121999/RJ - SILVANNA BORGES DE SOUSA
Inventariante: R.C.G.
Inventariante: L.C.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude da informação do Ministério Público, no sentido de que não possui mais interesse nesta demanda, intimem-se as partes para que informem se possuem interesse na conversão desta demanda para arrolamento. Se existente o referido interesse, deverão apresentar o respectivo plano de partilha amigável. No documento em questão, conforme artigos 659 e 660 do CPC/2015, deverão constar: 1) as qualificações de todos, inclusive do de cujus; 2) as descrições dos bens, conforme certidões imobiliárias, e seus valores; 3) as descrições de eventuais dívidas existentes em nome do de cujus; e 4) a partilha pretendida. Além disso, deverão constar nestes autos as procurações outorgadas por todos os interessados e as cópias de certidões de nascimento ou de casamento referentes aos mesmos. Diligencie-se.   Vitória/ES, 22 de agosto de 2019.


31 - 0037100-25.2017.8.08.0024 - Inventário
Requerente: POLYANA SILVA DE MENEZES
Inventariado: THEREZA VAZ TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12072/ES - PAULO PECANHA
Requerente: POLYANA SILVA DE MENEZES

Para tomar ciência do despacho:
  Acolho parecer ministerial de fl. 41 e, por consequência, determino que a inventariante seja novamente intimada, para cumprir as deterinações indicadas no despacho de fls. 21/22, no prazo de 05 (cinco) dias.   Após, façam os autos novamente conclusos.   Diligencie-se.


VITÓRIA, 28 de junho de 2019.


32 - 0001691-85.2017.8.08.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: NAYR CALIARI DE AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008647/ES - MONICA PERIN ROCHA E MOURA
Requerente: NAYR CALIARI DE AGUIAR
para no prazo legal, impulsionar o presente feito,sob pena de extinção sem resolução de mérito.


33 - 0036279-84.2018.8.08.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: FABRICIA DE SOUZA BARROS e outros
Requerido: BERNADETH RIBEIRO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12795/ES - LILIANE DO NASCIMENTO
Requerente: LUCIANO DE SOUZA BARROS
Requerente: FABRICIA DE SOUZA BARROS

Para tomar ciência do despacho:
  Trata-se de requerimento de expedição de alvará judicial formulado por FABRICIA DE SOUZA BARROS e LUCIANO DE SOUZA BARROS para fins de levantamento de valores deixados por sua genitora, BERNADETH RIBEIRO DE SOUZA.   Cópia da certidão de óbito de BERNADETH RIBEIRO DE SOUZA à fl. 07, falecida em 24/10/2018, divorciada, filha de Mauricio Riebeiro de Souza e Abigail Silva de Souza. A de cujus, de acordo com a referida certidão, deixou 03 (três) filhos: Fabricia de Souza Barros, Luciano de Souza Barros e Gabriela de Souza Barros.   Certidão de óbito de GABRIELA DE SOUZA BARROS, à fl. 09/verso. Documentos dos requerentes às fls. 10/13.   Petição, requerendo o deferimento de uma cautelar, almejando a obtenção de ordem que impeça FABRICIA DE SOUZA BARROS, ou terceiro em seu nome, a levantar valores depositados nos presentes autos, às fls.16/25.   São as considerações. Passo a me manifestar.   Anote na autuação, a solicitação formulada pela 6ª Vara Cível de Vitória, no que diz respeito ao não levantamento de qualquer importância nos presentes autos. Intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 10 de junho de 2019.


34 - 0006704-94.2019.8.08.0024 - Interdição
Requerente: KATIA MARQUES MARTINS
Requerido: VERA MARIA MARTINS E MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005121/ES - MAGDA MARIA BARRETO
Requerente: KATIA MARQUES MARTINS
para no prazo legal, tomar ciência e se manifestar sobre o laudo médico pericial de fls.67/70.


35 - 0004787-74.2018.8.08.0024 - Inventário
Requerente: ALCENIDIA PROCOPIO
Inventariado: GERALDO MAJELLA DE MENEZES DALCOMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25467/ES - BARBARA GUEDES NESPOLI
Requerente: ALCENIDIA PROCOPIO
para no prazo legal, providenciar o comparecimento do(a) inventariante em Cartório para assinar termo de declarações preliminares acostado aos autos.


36 - 0035102-85.2018.8.08.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: LORENA MATIAS EUGENIO
Requerido: JOSE EUGENIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11774/ES - MARIANE AMANTINO CSASZAR
Requerente: LORENA MATIAS EUGENIO

Para tomar ciência do despacho:
  Trata-se de requerimento de expedição de alvará judicial formulado por LORENA MATIAS EUGÊNIO para fins de levantamento de valores deixados por seu genitor, JOSÉ EUGÊNIO.   Cópia da certidão de óbito de JOSÉ EUGÊNIO à fl. 10, falecido em 03/04/2018, solteiro, filho de Cantilio Eugênio e Ilza Maria Soares Eugênio. O de cujus, de acordo com a referida certidão, deixou 01 (uma) filha: Lorena Matias Euênio.   Pesquisa realizada por meio do Sistema BACENJUD, informando os valores exisentes em nome do de cujus, às fls. 27/29.   Por meio do ofício de fl. 30, a Caixa Econômica Federal informou os valores deixados pelo falecido.   Certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome do falecido, à fl. 31.   Requerimento de procedência do pedido inicial à fl. 36.   São as considerações. Passo a me manifestar.   Intime-se a requerente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de sua certidão de nascimento, bem como a do falecido. Após, concluso para sentença.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 10 de junho de 2019.


37 - 0008933-76.2009.8.08.0024 (024.09.008933-5) - Inventário
Herdeiro: C.R.S.E.O.
Inventariante: L.M.G.
Inventariado: C.A.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004522/ES - ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES
Inventariante: L.M.G.
para no prazo legal, impulsionar o presente feito, sob pena de remoção.


38 - 0033402-16.2014.8.08.0024 - Alvará Judicial
Requerente: L.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Requerente: L.C.

Para tomar ciência do despacho:
  Os bens pertencentes ao requerente estão situados em Vitória/ES, conforme descrições existentes nas certidões de fls. 110/111-verso. Dessa forma, CHAMO O FEITO À ORDEM para que, na decisão de fls. 160/161, onde se lê: […] Por consequência, em decorrência da complexidade inerente ao presente feito, do grau de zelo e de especialização do perito acima indicado, bem como da necessidade de o mesmo se deslocar até o Município de Guarapari/ES para avaliar um dos bens descritos neste feito, em atenção à regra fixada pelo § 4º do artigo 2º da Resolução nº 232/2016, do CNJ, fixo a quantia de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) a título de honorários; Deverá ser lido:   […] Por consequência, em decorrência da complexidade inerente ao presente feito, do grau de zelo e de especialização do perito acima indicado, em atenção à regra fixada pelo § 4º do artigo 2º da Resolução nº 232/2016, do CNJ, fixo a quantia de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) a título de honorários. Cumpra-se a referida decisão, observada a presente retificação.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 07 de junho de 2019.


39 - 0024617-26.2018.8.08.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA DA PENHA DA CRUZ CORTES
Requerido: MERIO ROSA CORTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23857/ES - JOELMA DA SILVA MEIRELLES
Requerente: MARIA DA PENHA DA CRUZ CORTES

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, informe os endereços atualizados dos herdeiros constantes à certidão de óbito do de cujus, à fl. 14. Após, citam-se as partes para que integrem a lide.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 28 de junho de 2019.


40 - 0017289-36.2004.8.08.0024 (024.04.017289-2) - Arrolamento Comum
Inventariante: M.D.G.S.P.
Inventariado: R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17201/ES - ANDERSON ALVES DE MELO
Inventariante: M.D.G.S.P.
para no prazo legal, impulsionar o presente feito, sob pena de remoção.


41 - 0041546-76.2014.8.08.0024 - Inventário
Requerente: L.C.D.V. e outros
Inventariado: E.N.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002716/ES - ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
Requerente: L.C.D.V.
Advogado(a): 005228/ES - LUCIANO AZEVEDO SILVA
Requerente: M.D.V.B.

Para tomar ciência do despacho:
  D E S P A C H O – O F Í C I O   A inventariada Elizabeth Nascimento Vitória, CPF nº 034.591.947-58, faleceu em 17/11/2009, conforme informação constante na certidão de óbito de fl. 11.   Nesse sentido, em virtude das informação do IPAJM de fl. 248, oficie-se à Associação dos Pensionistas do IPAJM, conforme endereço de fl. 252, para que informe ao presente Juízo, em 48h (quarenta e oito horas), se foi ou não realizado o pagamento de benefícios/valores vinculados à Elizabeth Nascimento Vitória, CPF nº 034.591.947-58 a terceiros ou a procuradores da falecida descrita.   Além disso, oficie-se ao Banco Banestes para que informe ao presente Juízo, em 48h (quarenta e oito horas), quem movimentou a conta nº 1837640, agência nº 051, sobretudo após a data do óbito Elizabeth Nascimento Vitória, CPF nº 034.591.947-58, ocorrido em 17/11/2009.   Sirva-se o presente despacho como ofício. Após os recebimentos das respostas, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. Atente-se, contudo, a(o) inventariante ao fato de que eventual requerimento de indenização, dentre outros, deverá ser realizada por meio de ação própria.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 03 de maio de 2019.


42 - 0041709-56.2014.8.08.0024 - Inventário
Requerente: H.A.S.
Inventariado: A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13319/ES - CLERIA LUCIA OLIVEIRA BARROS
Requerente: H.A.S.
Advogado(a): 12266/ES - NORMA ALBANO DIAS
Requerente: H.A.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Acolho parecer ministerial de fl. 172 e, por consequência, determino que a inventariante seja intimada para se manifestar acerca das informações prestadas pela Prefeitura de Vitória às fls. 164/166, no prazo de 15 (quinze) dias.   Diligencie-se.


43 - 0012017-75.2015.8.08.0024 - Inventário
Herdeiro: M.L.D.N.E.L.H.D.N.
Requerente: M.L.D.N.
Inventariado: V.L.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15411/ES - CARLOS EDUARDO FERNANDES MARTINS
Requerente: M.L.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
O cálculo do ITCMD incidente nesta demanda foi homologado à fl. 66. Porém, até a presente data, as partes não comprovaram o recolhimento do referido imposto. Dessa forma, antes de determinar o cumprimento integral do despacho de fl. 81, em virtude do requerimento formulado à fl. 83, intime-se o inventariante para que, em 20 (vinte) dias, apresente a certidão imobiliária atualizada relativa ao único bem deixado pelos inventariados (Virgílio Lourenço do Nascimento e Dirce Souza do Nascimento). No mesmo prazo, deverá apresentar as certidões negativas de débitos ficais atualizadas (federais, estaduais e municipais), vinculadas ao CPF de cada um dos inventariados. Atente-se ao fato de que, munido do termo de inventariante, deverá regularizar as situações dos cadastros dos inventaridos junto à Receita Federal etc. Diligencie-se.   Vitória/ES, 19 de junho de 2019.


44 - 0020843-85.2018.8.08.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ROSIMERE CARLA MARTINS DA SILVA
Requerido: ANTONIO JOSE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13286/ES - JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS
Requerente: ROSIMERE CARLA MARTINS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre o documento de fls.33/37, em 15 (quinze) dias.     Vitória/ES, 04 de junho de 2019.


45 - 0035221-85.2014.8.08.0024 - Interdição
Requerente: E.M.D.C.
Requerido: J.M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17047/ES - DAVI AMARAL HIBNER
Requerente: E.M.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
  Acompanho parecer ministerial. Assim, intime-se o curador para tomar ciência dos documentos de fls. 195/198 e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.   Diligencie-se.   Vitória/ES, 22 de abril de 2019.




VITÓRIA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
ANDRESSA MOULIN SIMOES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL