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Versão revista

Lista 0120/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

 
Lista: 0120/2019


1 - 0010635-56.2015.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARGARETI FORNAZIER e outros
Requerente: MARGARETI FORNAZIER e outros
Executado: BANCO DO BRASIL SA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57986/MG - NORIVAL LIMA PANIAGO
Executado: ATIVO S/A- SECURITAZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Requerido: ATIVO S/A- SECURITAZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Executado: BANCO DO BRASIL SA
Intime-se a parte para comparecer, munida com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. [...]. Em sequência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção do feito nos moldes do art. 924,II, do CPC. Advirta a parte que seu silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação.


2 - 0008828-64.2016.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMERCIAL MALAVASI LTDA ME (MILU MALAVASI)
Executado: CLARINDO GOMES LORDELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Exequente: COMERCIAL MALAVASI LTDA ME (MILU MALAVASI)

Para tomar ciência do julgamento:
"[...] Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P.R.I.  Após o trânsito em julgado, em havendo requerimento, defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial em favor da parte autora, à exceção daqueles previstos no item X da Ordem de Serviço nº 01/2012.  Em seguida, arquivem-se os presentes, com as cautelas de estilo [...]".


3 - 0009868-81.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: LEONIO DE OLIVEIRA BERMOND
Requerente: LEONIO DE OLIVEIRA BERMOND
Executado: P. R. F. PASTORE SERVIÇOS -ME e outros
Requerido: P. R. F. PASTORE SERVIÇOS -ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19089/ES - CARLOS HENRIQUE DA COSTA GOMES
Requerente: LEONIO DE OLIVEIRA BERMOND
Exequente: LEONIO DE OLIVEIRA BERMOND
Intime-se a parte autora para comparecer, munida com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. [...]. Em sequência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção do feito nos moldes do art. 924,II, do CPC. Advirta a parte que seu silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação.


4 - 0010652-58.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: VITÓRIO MAXIMO SCÁRDUA e outros
Requerente: VITÓRIO MAXIMO SCÁRDUA e outros
Executado: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Executado: BANCO DO BRASIL SA
Para proceder ao pagamento débito no valor de R$ 7.195,63 (sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e três reais), no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1° do NCPC e constrição judicial de valores.


5 - 0011171-33.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: WILLIAM FERREIRA DA SILVA
Requerente: WILLIAM FERREIRA DA SILVA
Executado: MAURO NOVACK NETO ME (TERRITÓRIO DA PESCA)
Requerido: MAURO NOVACK NETO ME (TERRITÓRIO DA PESCA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15993/ES - FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY
Exequente: WILLIAM FERREIRA DA SILVA
Requerente: WILLIAM FERREIRA DA SILVA
Tendo em vista a expedição da Carta Precatória de fl. 149 e o encaminhamento da mesma, consoante Recibo de Envio acostados às fl. 150, INTIMO a patrona da parte exequente para acompanhamento da diligência junto ao Juízo Deprecado, no intuito de dar maior celeridade e efetividade ao ato. 


6 - 0005276-57.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA IZABEL ROCHA
Executado: UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24273/ES - ANA LETICIA DE BIASE RODRIGUES DOS REIS DE MATOS
Exequente: ANA IZABEL ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora peticionou às fls. 174/176, no sentido de instaurar a fase de cumprimento de sentença. Todavia, observa-se que os cálculos apresentados não observaram os ditames do julgado transitado em julgado, cujo trecho merece destaque (fls. 167/168): “[...] Isso porquanto que a planilha apresentada pelo autor à fl. 21 não considerou que em 2009 o valor da mensalidade e que deve servir de base para atualização do reajuste anual com espeque no IGP-M, é na importância de R$ 270,02 (duzentos e setenta reais e dois centavos). Desconsiderar tal valor a partir de julho de 2009, seria prestigiar o enriquecimento sem causa da autora e da vedação do comportamento contraditório, considerando a anuência das partes nos termos da avença realizada. Portanto, para se chegar ao valor real da mensalidade no período de 10/06/2014 a 10/12/2016, primeiro deverá ser feita a evolução da mensalidade com base no reajuste anual pelo IGP-M, sobre o valor de R$ 270,02, a partir de 10/07/2009, e não conforme apresentado pelo que cingiu a constar o valor primitivo desde o marco inicial de vigor do contrato (1997), desprezando o pacto na mensalidade ocorrido em 2009.” Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de atualização do débito, observando-se as determinações contidas na sentença, transitada em julgado, conforme acima mencionado, inclusive a prescrição trienal reconhecida. 2. Decorrido o prazo supra, certifique-se quanto a manifestação da parte. 3. Após, façam-me os autos conclusos. 4. Intime-se a parte autora. Diligencie-se.


7 - 0008510-47.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA LUCIA DE FÁTIMA SOARES
Testemunha Autor: ICLEITA VENANCIO NOBRE e outros
Requerido: AMÂNCIO SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22677/ES - FREDERICO DO VALE BARRETO
Requerido: AMÂNCIO SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Requerente: MARIA LUCIA DE FÁTIMA SOARES

Para tomar ciência do julgamento:
"[...] Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da autora. Julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.  Submeto a presente à homologação do Juiz Togado [...]". Guarapari/ES, 10 de setembro de 2019. GERLAINE FREIRE DE O. NASCIMENTO  Juíza Leiga  Homologo o projeto de sentença acima, para que produza seus legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95


8 - 0012223-35.2014.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: FERNANDA QUEIROZ GABRIEL
Requerente: FERNANDA QUEIROZ GABRIEL
Executado: VOLKSWAGEN- ADM. DE CONSORCIO LTDA
Requerido: VOLKSWAGEN- ADM. DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18578/ES - MARIA HELENA NAPOLEAO
Requerente: FERNANDA QUEIROZ GABRIEL
Exequente: FERNANDA QUEIROZ GABRIEL
1- Intime-se a parte autora para comparecer, munida com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. [...]. Em sequência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção do feito nos moldes do art. 924,II, do CPC. Advirta a parte que seu silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação.

2- Intime-se a advogada dativa acerca da expedição do Ofício RPV. Saliento, por oportuno, que a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo dispõe de 60 dias para a quitação dos honorários, devendo a advogada acompanhar a publicação de pagamento da RPV, por meio do endereço eletrônico www.sefaz.es.beneficiário (clicar em contas/finanças/Obrigações de Pequeno Valor).


9 - 0005914-27.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: SAULO ALVIM COUTO
Requerente: SAULO ALVIM COUTO
Executado: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Executado: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Advogado(a): 30555/ES - NAIARA SAITH
Requerente: SAULO ALVIM COUTO
Exequente: SAULO ALVIM COUTO
Para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, para requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento do feito.


10 - 0000318-28.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: MONICA PINTO BASTOS
Requerente: MONICA PINTO BASTOS
Executado: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 175133/RJ - MONICA PINTO BASTOS
Exequente: MONICA PINTO BASTOS
Requerente: MONICA PINTO BASTOS
1- Intime-se a parte autora para comparecer, munida com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. [...]. Em sequência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção do feito nos moldes do art. 924,II, do CPC. Advirta a parte que seu silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação.

2- Intime-se a parte autora acerca da expedição do Ofício de transferência de valores ao Banco do Brasil.


11 - 0010456-25.2015.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: UELLINGTON SANTOS COSTA
Requerente: UELLINGTON SANTOS COSTA
Executado: SUPERMERCADO DEDE LTDA
Requerido: SUPERMERCADO DEDE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16586/ES - ANA MARIA ZUCHI MAIOLI
Requerente: UELLINGTON SANTOS COSTA
Exequente: UELLINGTON SANTOS COSTA
Intime-se a parte para comparecer, munida com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. [...]. Em sequência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção do feito nos moldes do art. 924,II, do CPC. Advirta a parte que seu silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação.


GUARAPARI, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL