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Versão revista

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0220/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA

 
Lista: 0220/2019


1 - 0027567-71.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: HELIO COLOMBO
Requerido: BLOKOS ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25751/ES - HENRIQUE ROCHA SANTOS
Requerente: HELIO COLOMBO
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290 do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo no montante de 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs, de acordo com o determinado no art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013 (Pub. DOE 10/01/2013). Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. Se a quia a ser gerada for vinculada ao nº do processo, não há necessidade de comprovação do pagamento nos autos, pois o sistema registra automaticamente e o Cartório juntará o respectivo comprovante. Se a guia for gerada sem vinculação ao nº do Processo, será necessário peticionar juntando a guia nos autos para que o Cartório possa proceder na sua vinculação ao nº do processo e emitir o respectivo comprovante que será juntado aos autos.
 


2 - 0027716-67.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALCIDE CIVIERO
Executado: FABIO CAEIRO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007151/ES - IVONE DE GODOYS MONTEIRO
Exequente: ALCIDE CIVIERO
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290 do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo no montante de 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs, de acordo com o determinado no art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013 (Pub. DOE 10/01/2013). Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. Se a quia a ser gerada for vinculada ao nº do processo, não há necessidade de comprovação do pagamento nos autos, pois o sistema registra automaticamente e o Cartório juntará o respectivo comprovante. Se a guia for gerada sem vinculação ao nº do Processo, será necessário peticionar juntando a guia nos autos para que o Cartório possa proceder na sua vinculação ao nº do processo e emitir o respectivo comprovante que será juntado aos autos.
 


3 - 0027088-78.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PAQUETA INVESTIMENTOS LTDA
Requerido: ITAMAR WAGNER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19818/ES - LUDMILLA SANTANA DUQUE
Requerente: PAQUETA INVESTIMENTOS LTDA
para, no prazo de até 15 (quinze) dias, providenciar a assinatura da petição inicial de fls. 02/07, sob pena de indeferimento da inicial.
 


4 - 0026222-70.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO ARONE COLOMBO
Requerido: CLAUDIO ISRAEL DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Requerente: SEBASTIAO ARONE COLOMBO

Para tomar ciência da decisão:
Em análise ao feito, numa análise perfunctória, vejo que a parte autora comprova, com os fatos e documentos juntados na inicial, a probabilidade do seu direito, ainda que o valor seja diverso do pretendido, o que será apurado posteriormente, visto que em tese, trabalhou em todo processo em tramite da 3ª Vara do Trabalho de Vitória.

Ademais, resta evidente o periculum in mora, pois caso o valor integral seja liberado pela Vara do Trabalho, talvez o autor não consiga executar mais a quantia, caso seja legítimo o pleito perseguido nesta ação.

Assim, diante da presença dos requisitos previstos no art. 300, caput, do CPC/2015, DEFIRO a tutela de urgência postulada, determinando, a priori, que o autor efetue o pagamento da primeira parcela das custas processuais prévias, conforme determinação de parcelamento na forma do art. 98, § 6º do CPC acima.

Com o pagamento da primeira parcela, oficie-se, COM URGÊNCIA, a 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, nos autos tombados sob o n.º 0128800-87.2013.5.17.0003, solicitando a reserva da quantia de 68.680,55 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) – R$ 59.806,85 + 9.873,70, até análise do mérito da presente ação.

Cite-se a parte demandada para, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, apresentar contestação.

Ressalto que a presente medida é absolutamente reversível, não incidindo o óbice do parágrafo 3º, do art. 300 do Novo Código de Processo Civil.


5 - 0028008-52.2019.8.08.0024 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Suscitado: RENATA LOPES BRITO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Suscitante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290 do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo no montante de 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs, de acordo com o determinado no art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013 (Pub. DOE 10/01/2013). Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. Se a quia a ser gerada for vinculada ao nº do processo, não há necessidade de comprovação do pagamento nos autos, pois o sistema registra automaticamente e o Cartório juntará o respectivo comprovante. Se a guia for gerada sem vinculação ao nº do Processo, será necessário peticionar juntando a guia nos autos para que o Cartório possa proceder na sua vinculação ao nº do processo e emitir o respectivo comprovante que será juntado aos autos.
 


6 - 0004345-11.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RCI BRASIL S A
Requerido: HIARLLEY PEDROSA POLONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO RCI BRASIL S A
para, no prazo de até 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls  69, indicando novo endereço para citação/busca e apreensão, requerendo o que de direito, dando prosseguimento ao feito.
 


7 - 0024943-49.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ELETROMIL COMERCIAL LTDA
Requerido: G A CORREIA COMMERCE ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19485/ES - LEELSON LEMOS POLEZI
Requerente: ELETROMIL COMERCIAL LTDA
para, no prazo de até 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução da(s) correspondência(s) juntadas nos autos às fls. 23, requerendo o que de direito, dando prosseguimento ao feito.
 


8 - 0012359-52.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: CAIXA CONSORCIOS SA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Réu: MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 88492/SP - JOSE FRANCISCO DA SILVA
Autor: CAIXA CONSORCIOS SA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Para tomar ciência do despacho:
A parte exequente apresentou petição de Cumprimento de Sentença às fls. 96, contudo, deixou de apresentar memória de cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do CPC[1].
 
Portanto, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
No mais, certifique-se quanto ao retorno do AR de fls. 108.
 
Após, conclusos para análise da petição de fls. 96.


9 - 0029033-71.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RONALDO MASCARENHAS DUARTE DE AGUIAR
Requerido: HOTEL BARBOSA LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Requerido: HOTEL BARBOSA LTDA EPP
Advogado(a): 9400/ES - ROBERTO MORAES BUTICOSKY
Requerente: RONALDO MASCARENHAS DUARTE DE AGUIAR
da designação de Audiência para o dia 22/10/2019, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha BRUNO BARBOSA OLIVEIRA no Juízo deprecado 2ª Vara dos Feitos relativos às realações de consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Eunápolis - Bahia.




VITÓRIA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL