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Versão revista

NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0037/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: DANIELA MENDONCA PINTO COELHO ZOTELLE

 
Lista: 0037/2019


1 - 0003908-88.2019.8.08.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.F.V.S.
Requerido: W.F.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28303/ES - ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
Requerente: S.F.V.S.
Advogado(a): 31803/ES - HELOISA MANETE HOFFMAN
Requerente: S.F.V.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321 do CPC, afim de incluir a Sra. Angela Maria Barroso de Souza no polo ativo da ação, como demandante da guarda da menor, haja vista que esta não possui legitimidade para dispor sobre sua guarda.

Diligencie-se.


2 - 0004928-51.2018.8.08.0038 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.B.D.S.C.
Requerido: A.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: E.B.D.S.C.
FINALIDADE: manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos no prazo legal.


3 - 0006179-41.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: H.S.D.
Requerido: E.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Requerente: H.S.D.
FINALIDADE: Manifestar-se acerca da certidão de fls. 37 no prazo legal.


4 - 0003454-11.2019.8.08.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.D.S.Z.
Requerido: G.M.Z.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30867/ES - CASSIA AGUILAR DE ANDRADE
Requerente: A.D.S.Z.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o disposto no art. 319 do CPC, intime-se a parte autora para emendar a inicial afim de trazer aos autos informação que complemente o endereço do requerido, ponto de referência, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. Diligencie-se.


5 - 0003620-48.2016.8.08.0038 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: RITA LIMA DE ALMEIDA
Requerido: MARIA JOANA DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Requerente: RITA LIMA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se os patronos dos requerentes para trazer aos autos todas as informações solicitadas pelo Cartório de Registro Civil às fls.45/46, no prazo de 20 (vinte) dias.

Diligencie-se.


6 - 0003501-82.2019.8.08.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MANOEL VENANCIO FILHO e outros
Requerido: JUIZO DA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES NOVA VENECIA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Requerente: MARGARIDA JORGE VENANCIO
Requerente: MANOEL VENANCIO FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se os reqeurentes para atender a cota ministerial de fls.26.

Advindo as informações e documentos, nova vista ao MP.

Diligencie-se.


7 - 0001574-18.2018.8.08.0038 - Interdição
Requerente: A.S.
Requerido: E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: A.S.
Advogado(a): 28590/ES - MARIA CAROLINI SIMADON
Requerente: A.S.

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial e DECRETO a interdição de EVALDINA SALDANHA, declarando-a incapaz para todos os atos de conteúdo patrimonial e negocial, especialmente no que diz respeito ao benefício assistencial junto ao INSS, nomeando-lhe curador o requerente AGUINALDO SALDANHA. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, I, CPC.

Em observância ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil, e art. 9º, inciso III, do Código Civil e art. 1.043, do Código de Normas da E.CGJ/ES, inscreva-se a presente no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se pelo órgão oficial por três vezes o edital de interdição, com intervalo de dez dias, deixando-se de fazer a publicação pela imprensa local em caso de inexistência desta no Município, devendo ser afixado no átrio do Fórum.

Custas pelo requerente. Suspensa a cobrança, eis que defiro a assistência judiciária gratuita em seu favor. Sem condenação em honorários, ante a ausência de efetiva resistência à pretensão autoral.

Após trânsito em julgado, expeça-se o respectivo termo de curatela definitivo. Em seguida, não havendo quaisquer outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registrada no E-Jud. Intimem-se.


8 - 0004480-78.2018.8.08.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: REGINA DA SILVA TARGA
Requerido: JUIZO DA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES NOVA VENECIA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: REGINA DA SILVA TARGA
Advogado(a): 25815/ES - KAREM DOS SANTOS SOUSA
Requerente: REGINA DA SILVA TARGA

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, para DETERMINAR à Secretaria que expeça o devido Alvará em favor dos requerentes em suas respectivas cotas partes, para que estes adotem as providências necessárias para levantamento dos valores referente ao título de capitalização em nome do falecido Vantuil Adelio Targa, na importância de R$1.055,62 (Um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), junto à conta corrente 10.050-1, Ag: 0702-1 do Banco do Brasil (Proposta: 25564414). Em consequência, RESOLVO o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC. 

Custas pelos requerentes. Suspensa a cobrança, eis que defiro a Assistência Judiciária Gratuita (Art. 98 do CPC).

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes alvarás.

Após, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


9 - 0003511-63.2018.8.08.0038 - Divórcio Consensual
Requerente: A.C.S.C. e outros
Requerente (polo passivo): J.D.D.V.D.F.C.D.N.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25439/ES - JAIRO RODRIGUES GOMES
Requerente: M.D.A.C.
Requerente: A.C.S.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos em inspeção.
Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por ANTÔNIO CARLOS SANTS COSTA e MICHELY DE ALMEIDA COSTA, devidamente qualificados,  nos termos da petição de fls. 02/07,  instruída com documentos de fls. 08/18.
Às fls. 21 as partes solicitaram a desistência da ação e sua consequente extinção.
Às fls. 23-v, o IRMP manifestou-se no sentido de não se opor ao pedido de desistência.
É o breve relatório. Decido.
Conforme relatado, na esteira da petição de fls. 21,as partes veicularam manifestação da qual deflui pedido de desistência da ação.
Neste quadro, rememoro que o art. 485, VIII, do CPC dispõe que “o processo será extinto sem resolução do mérito quando homologar a desistência da ação”. O dispositivo se amolda à situação em apreço.
Desta feita, tendo em vista o que consta às fls. 35/36, HOMOLOGO o pedido de desistência ali presente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, Código de Processo Civil.
Sem custas.
Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se, registre-se e intimem-se.


10 - 0004378-95.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: L.D.J.F.
Executado: E.F.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Executado: E.F.P.
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Exequente: L.D.J.F.

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, III do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de estilo.


11 - 0000751-78.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: T.S.
Requerido: V.C.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: T.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a autora acostou extrato bancário somente do período de 01/2017 à 04/2019, intime-se a mesma para acostar no prazo de 15 (quinze) dias o extrato desde abril de 2015 até maio de 2017, conforme solicitado no termo de assentada de fls. 95.
 
Sobrevindo juntada, intime-se o requerido para se manifestar quanto aos documentos acostados.
 
Após, concluso para sentença.
 
Diligencie-se.


12 - 0004792-88.2017.8.08.0038 - Interdição
Requerente: F.L.M.
Requerido: M.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Requerente: F.L.M.
FINALIDADE: manifestar-se acerca da certidão de fls. 61 no prazo legal.


13 - 0014182-58.2012.8.08.0038 - Divórcio Litigioso
Exequente: J.P.D.O.
Requerente: L.F.C.
Requerido: J.P.D.O.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003480/ES - JOSE LUCIO SCARDINI
Requerido: J.P.D.O.C.

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, III do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de estilo.


14 - 0000616-95.2019.8.08.0038 - Inventário
Herdeiro: ELANO ZAVARISE SALVADOR e outros
Inventariante: MARILENE ZAVARISE SALVADOR
Inventariado: ELVECIO SALVADOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Inventariante: MARILENE ZAVARISE SALVADOR
Advogado(a): 14242/ES - JULIANA FACHETI
Inventariante: MARILENE ZAVARISE SALVADOR

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a constituição de novo patrono às fls.38/39, DEFIRO o pedido de vista dos autos.

Diligencie-se.


15 - 0000574-17.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: A.D.
Requerido: A.S.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerido: A.S.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para apresentação de Alegações Finais no prazo legal.
 
Após, vista ao IRMP.
 
Sobrevindo manifestação, concluso para sentença.
 
Diligencie-se


16 - 0001587-51.2017.8.08.0038 - Guarda
Requerente: G.C.R.
Requerido: R.A.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerido: R.A.D.

Para tomar ciência da decisão:
Ante ao exposto, FIXO o ponto controvertido da demanda como sendo: a) qual dos genitores possui melhores condições para exercer a guarda da menor.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas nos presentes autos, indicando, inclusive, a pertinência do elemento de prova eventualmente pugnado para o deslinde da presente demanda, especialmente quanto ao ponto controvertido acima fixado. Havendo interesse pela produção de prova documental, esta deverá ser acostada aos autos no mesmo prazo de 10 dias ora fixado, tudo sob pena de preclusão.

Havendo requerimento de prova testemunhal, deverá este vir acompanhado do competente rol de testemunhas, nos moldes do art.450, e 455 §1º do CPC.

Caso haja interesse na produção de prova pericial, este deverá vir acompanhado dos quesitos da parte, nos moldes dos artigos 464 e ss do CPC.

Havendo pedido de requerimento de elemento de prova diverso, venham os autos conclusos para apreciação.

Não havendo pleito de produção de provas, ou produzida apenas a documental, abra-se prazo para alegações finais. 

Em seguida, conclusos.

Diligencie-se.


17 - 0001213-74.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.V.M.W.
Requerente: G.W. e outros
Executado: G.W.
Requerente (polo passivo): J.D.D.V.D.F.C.D.N.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23701/ES - LAERCIO MOREIRA SOSSAI
Executado: G.W.
Requerente: G.W.
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Executado: G.W.
Requerente: J.V.M.W.
Requerente: G.W.
Exequente: J.V.M.W.

Para tomar ciência do julgamento:
Ex positis, na esteira do que dispõe o art. 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, CPC, eis que noticiado o adimplemento integral do débito exequendo (fls. 123).

Em homenagem ao princípio da sucumbência, custas e honorários advocatícios pelo executado, sendo estes últimos fixados no valor de R$100,00, na forma do art. 85, §1º, CPC.

Após o trânsito em julgado, e não havendo quaisquer outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.


18 - 0000865-46.2019.8.08.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JOSÉ PERES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16824/ES - PRISCILA TAMIRES DE SOUZA BARBOSA
Requerente: DEJANIRA DA COSTA BARBOSA
Requerente: JOÃO DA SILVA COSTA
Requerente: CENIRA PERES DA SILVA PEREIRA
Requerente: AGERMINO PERES DA COSTA
Requerente: JOSÉ PERES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Foi o requerente intimado para emendar a inicial (fls.33/34), para adunar cópia da certidão de óbito do de cujus.

Manifestação do autor às fls. 38/39, oportunidade em que juntou cópia da certidão de óbito, no entanto, esta está ilegível.

Considerando a necessidade das informações constantes naquele documento, e com o fito de evitar maiores prejuízos às partes, tenho por bem DETERMINAR nova intimação para trazer cópia legível da certidão de óbito do de cujus, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.
 


19 - 0001686-84.2018.8.08.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.V.A.M. e outros
Requerido: M.M.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25838/ES - EDSON SILVA PEREIRA
Requerente: S.M.M.A.
Requerente: L.V.A.M.
Requerente: L.N.A.M.

Para tomar ciência da decisão:
O feito tramitou de forma regular até o presente momento, não havendo outras questões processuais a serem decididas, também estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito da ação, bem como os pressupostos processuais, razão pela qual, dou o feito por SANEADO.                                       

Ante ao exposto, FIXO o ponto controvertido da demanda como sendo: a) a fixação de alimentos às menores.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas nos presentes autos, indicando, inclusive, a pertinência do elemento de prova eventualmente pugnado para o deslinde da presente demanda, especialmente quanto ao ponto controvertido acima fixado.

Havendo interesse pela produção de prova documental, esta deverá ser acostada aos autos no mesmo prazo de 10 dias ora fixado, tudo sob pena de preclusão.

Havendo requerimento de prova testemunhal, deverá este vir acompanhado do competente rol de testemunhas, nos moldes do art. 450, e 455 §1º do CPC.

Caso haja interesse na produção de prova pericial, este deverá vir acompanhado dos quesitos da parte, nos moldes dos artigos 464 e ss do CPC.

Havendo pedido de requerimento de elemento de prova diverso, venham os autos conclusos para apreciação.                                   

Não havendo pleito de produção de provas, ou produzida apenas a documental, abra-se prazo para alegações finais.

Em seguida, conclusos.                                                                                         

Diligencie-se.


20 - 0003704-15.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: M.P.D.E.D.E.S. e outros
Requerido: J.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerido: J.R.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para apresentação de Alegações Finais no prazo legal.
 
Após, vista ao IRMP.
 
Sobrevindo manifestação, concluso para sentença.
 
Diligencie-se


21 - 0004297-10.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: T.F.
Requerido: H.F.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerido: H.F.F.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção.

Trata-se de Ação de Guarda Compartilhada c/c pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, proposta por Thiago Firmino, em face de Fransueiny Pereira Fleischmann, por si e representando seu filho menor Henrique Fleischmann Firmino, todos devidamente qualificados.

Devidamente intimados, os requeridos apresentaram contestação (fls.47/56), na qual não foram arguidas preliminares.

Intimada para manifestar-se quanto à contestação, o requerente se manifestou à fls. 85/88.

O feito tramitou de forma regular até o presente momento, não havendo outras questões processuais a serem decididas, também estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito da ação, bem como os pressupostos processuais, razão pela qual, dou o feito por SANEADO.                                        

Ante ao exposto, FIXO o ponto controvertido da demanda como sendo: a) a guarda do menor.

Primeiramente tenho por bem ressaltar que a peça de fls. 47/56 não se encontra assinada pela advogada que a subcreveu. Desta forma intime-se a mesma para que regularize a situação acima narrada no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas nos presentes autos, indicando, inclusive, a pertinência do elemento de prova eventualmente pugnado para o deslinde da presente demanda, especialmente quanto ao ponto controvertido acima fixado.

Havendo interesse pela produção de prova documental, esta deverá ser acostada aos autos no mesmo prazo de 10 dias ora fixado, tudo sob pena de preclusão.

Havendo requerimento de prova testemunhal, deverá este vir acompanhado do competente rol de testemunhas, nos moldes do art. 450, e 455 §1º do CPC.

Caso haja interesse na produção de prova pericial, este deverá vir acompanhado dos quesitos da parte, nos moldes dos artigos 464 e ss do CPC.

Havendo pedido de requerimento de elemento de prova diverso, venham os autos conclusos para apreciação.                                    

Não havendo pleito de produção de provas, ou produzida apenas a documental, abra-se prazo para alegações finais.

Em seguida, conclusos.                                                                                          

Diligencie-se.


22 - 0000980-67.2019.8.08.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: REGIANI SALOMÃO BELCAVELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21006/ES - LUCIENE RIGHETTE
Requerente: REGIANI SALOMÃO BELCAVELLO

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, para DETERMINAR à Secretaria que expeça o devido Alvará em favor da requerente REGIANI SALOMÃO BELCAVELLO, para que esta adote as providências necessárias para o levantamento dos valores deixados por sua falecida genitora Valdenir Rodrigues Salomão, referentes a resquícios previdenciários junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (NB 7040063043).

Em consequência, RESOLVO o mérito do processo, na forma do art. 487, I, CPC.

Sem custas, eis que defiro a assistência judiciária gratuita.

Transitado em julgado, expeça-se o alvará. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


23 - 0002214-21.2018.8.08.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: PEDRO ZAVARISE
Requerido: JUIZO DA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES NOVA VENECIA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21490/ES - LUIS FERNANDO AKISASKI SILVA
Requerente: PEDRO ZAVARISE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o reqeurente para atender aos pedidos ministeriais de fls.50.

Diligencie-se.


24 - 0001742-54.2017.8.08.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.N.R. e outros
Requerido: V.R.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: R.N.R.
Requerente: R.N.R.
FINALIDADE: manifestar-se acerca da certidão de fls. 51 no prazo de lei.


25 - 0002162-11.2007.8.08.0038 (038.07.002162-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: R.D.S.S. e outros
Requerente: R.D.S.S. e outros
Requerido: R.Z.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: R.D.S.S.
Exequente: R.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para que apresente a atualização do débito exequendo em forma de planilha.

Sobrevindo manifestação com o valor atualizado do débito exequendo, renove-se o mandado de prisão de fls. 62/63 pelo prazo de 1 (ano) e expeça-se observado o endereço indicado na exordial.

Diligencie-se.


26 - 0001578-21.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: JOSE LUIZ PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir superveniente à perda do objeto, na forma do Art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.


27 - 0001572-14.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: DOMINGOS SEGUNDO PRACHEDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


28 - 0001569-59.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: GERALDO PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


29 - 0001575-66.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
STO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


30 - 0001581-73.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: HELENA FELICIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


31 - 0001568-74.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: ANTONIO XAVIER DA SILVA SAMPAIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


32 - 0001574-81.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: NILSON COSTA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


33 - 0001576-51.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: MARIA PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


34 - 0001571-29.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: LUIZ COSWOSK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


35 - 0001582-58.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: ALVINA ROSA PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


36 - 0001580-88.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: MARIA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


37 - 0001579-06.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: JORGE CAETANO CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


38 - 0001570-44.2019.8.08.0038 - Interdição
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM
Requerido: MARIA DE LOURDES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: SANDRA MARIA ROCHA VENTURIM

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito pela ausência de interesse processual, nos termos do art.485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


39 - 0001482-74.2017.8.08.0038 - Averiguação de Paternidade
Requerente: G.P.A.
Requerido: I.N.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: G.P.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para apresentação de Alegações Finais no prazo legal.
 
Após, vista ao IRMP.
 
Sobrevindo manifestação, concluso para sentença.
 
Diligencie-se


40 - 0003832-98.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: V.L.C.F.
Requerido: S.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: V.L.C.F.

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do Código de Processo Civil, art. 485, incisos I.

Custas remanescentes se houver pela autora. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência de lide.

Intimem-se.

Diligencie-se.


41 - 0005159-15.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: K.A.P.C.
Requerido: J.P.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10708/ES - RONDINELLE TEODORO MAULAZ
Requerido: J.P.B.M.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção.

Considerando a manifestação ministerial de fls. 59-v, determino a realização de estudo social a ser realizado pela Central de Apoio Multidisciplinar.

O feito tramitou de forma regular até o presente momento, não havendo outras questões processuais a serem decididas, também estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito da ação, bem como os pressupostos processuais, razão pela qual, dou o feito por SANEADO.
                                        
Ante ao exposto, FIXO o ponto controvertido da demanda como sendo: a) a visitação do genitor ao menor.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas nos presentes autos, indicando, inclusive, a pertinência do elemento de prova eventualmente pugnado para o deslinde da presente demanda, especialmente quanto ao ponto controvertido acima fixado.

Havendo interesse pela produção de prova documental, esta deverá ser acostada aos autos no mesmo prazo de 10 dias ora fixado, tudo sob pena de preclusão.

Havendo requerimento de prova testemunhal, deverá este vir acompanhado do competente rol de testemunhas, nos moldes do art. 450, e 455 §1º do CPC.

Caso haja interesse na produção de prova pericial, este deverá vir acompanhado dos quesitos da parte, nos moldes dos artigos 464 e ss do CPC.

Havendo pedido de requerimento de elemento de prova diverso, venham os autos conclusos para apreciação.                                    

Não havendo pleito de produção de provas, ou produzida apenas a documental, abra-se prazo para alegações finais.

Com a juntada do estudo social, vista ao IRMP e às partes.

Em seguida, conclusos.                                                                                          

Diligencie-se.


42 - 0001984-76.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: L.V.
Requerido: J.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008051/ES - SILNEY SOUZA SILVA
Requerente: L.V.
Advogado(a): 13297/ES - SWANDHER SOUZA SILVA
Requerente: L.V.

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que a requerida foi devidamente citada,tendo apresentado contestação intempestiva (fls.51 verso), DECRETO sua revelia, no moldes do art.344, CPC. Não produzindo seus efeitos no que tange aos direitos indisponíveis (art.345, II), devendo a secretaria observar o disposto no art.346 e seu parágrafo único.

O feito tramitou de forma regular até o presente momento, não havendo outras questões processuais a serem decididas, também estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito da ação, bem como os pressupostos processuais, razão pela qual, dou o feito por SANEADO.
                            
Ante ao exposto, FIXO o ponto controvertido da demanda como sendo: quem tem melhores condições para o exercício da guarda.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas nos presentes autos, indicando, inclusive, a pertinência do elemento de prova eventualmente pugnado para o deslinde da presente demanda, especialmente quanto ao ponto controvertido acima fixado. Havendo interesse pela produção de prova documental, esta deverá ser acostada aos autos no mesmo prazo de 10 dias ora fixado, tudo sob pena de preclusão.

Havendo requerimento de prova testemunhal, deverá este vir acompanhado do competente rol de testemunhas, nos moldes do art.450, e 455 §1º do CPC.

Caso haja interesse na produção de prova pericial, este deverá vir acompanhado dos quesitos da parte, nos moldes dos artigos 464 e ss do CPC.

Havendo pedido de requerimento de elemento de prova diverso, venham os autos conclusos para apreciação.  
                                 
Não havendo pleito de produção de provas, ou produzida apenas a documental, abra-se prazo para alegações finais.

Em seguida, conclusos.                                                                                          

Diligencie-se.


43 - 0001052-59.2016.8.08.0038 - Execução de Alimentos
Exequente: J.V.N.D.S. e outros
Executado: J.N.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24471/ES - THAYANNE DOS SANTOS SILVA
Exequente: J.V.N.D.S.
FINALIDADE: manifestar-se acerca da certidão de fls. 61 verso no prazo legal.


44 - 0005854-66.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: W.P.D.S.
Requerido: A.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: W.P.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto e pelo que dos autos consta, não sendo necessárias maiores delongas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial e EXONERO o requerente Wilson Pereira de Souza da obrigação alimentar em relação a requerida Aline Raimundo de Souza. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, na forma do art. 487, I, CPC.

Custas e honorários pelos requeridos, estes fixados no percentual de 10% sobre o valor dado à causa (art. 85, §2º, CPC). Suspensa a cobrança, eis que defiro a assistência judiciária gratuita em seu favor.

Após trânsito em julgado, não havendo quaisquer outros requerimentos e não subsistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.


45 - 0003353-57.2008.8.08.0038 (038.08.003353-3) - Divórcio Litigioso
Requerente: L.T.
Requerido: L.O.L.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27437/ES - WEVERTON GUEIS RODRIGUES
Requerente: L.T.
FINALIDADE:intimar do desarquivamento dos autos e do prazo legal para vistas.


46 - 0000609-79.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: V.J.D.S.
Executado: V.S.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Executado: V.S.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, DETERMINO a remessa destes autos para a comarca de Santa Maria de Jetibá/ES para uma das varas com competência para a matéria, para o devido processamento do feito.

Intime-se. Diligencie-se.




NOVA VENÉCIA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
DANIELA MENDONCA PINTO COELHO ZOTELLE
CHEFE DE SECRETARIA