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Versão revista

Lista 0126/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELA ASSIS DO CARMO COURA

 

Lista: 0126/2019



1 - 0013889-53.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA e outros
Réu: MARCELO GOMES DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011223/ES - EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
Réu: MARCELO GOMES DE ALMEIDA
Para participar da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0028715-21.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: HELDER VIEIRA DE JESUS
Réu: DELIO CARLOS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13178/ES - LEONARDO RODRIGUES LACERDA
Réu: LEONARDO CESAR SANTOS
Para participar da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 24/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0016785-69.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JULISMAR CARLOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27471/ES - FABRICIO SIMOURA NASCIMENTO
Réu: JULISMAR CARLOS DOS SANTOS
Advogado(a): 27470/ES - ISABELLA RIOS SERRANO
Réu: JULISMAR CARLOS DOS SANTOS
Para participares da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 28/10/2019 às 14:20, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0012602-55.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: JOÃO DA SILVA NUNES e outros
Réu: JOSE HENRIQUE ALVARENGA DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30653/ES - ATILA PINHEIRO AFONSO CAMPAGNARO
Réu: JOSE HENRIQUE ALVARENGA DA CONCEICAO
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Réu: JOSE HENRIQUE ALVARENGA DA CONCEICAO
Advogado(a): 24165/ES - HEITOR CAMPANA NETO
Réu: JOSE HENRIQUE ALVARENGA DA CONCEICAO
Para participar da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 15/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


5 - 0006152-96.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: KAYO DA SLVA BARROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25687/ES - THIAGO PEREIRA SERAFIM
Réu: RAMON ROCHA ANTONIO
Para participar da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 22/10/2019 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


6 - 0013262-49.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CAMILA LINO MOTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES
Réu: IZABELA PINHO SALLES
Réu: CAMILA LINO MOTA
Para participar da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 22/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0034887-76.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ALCIDES SIQUEIRA ZERBONE SILVA
Testemunha Autor: MILENA PORTO NEVES
Testemunha Réu: SALIZA BATISTA CUNHA e outros
Réu: EGNER PEREIRA ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19318/ES - CANDIDA DE NADAI TON
Réu: SAMIRA GONÇALVES DE JESUS
Para audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 22/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


8 - 0006293-52.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: ELISANGELA TELES DOS SANTOS e outros
Réu: ELIEZER SILVA MAGALHAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3117/ES - JOSE CARLOS GOMES
Réu: RONIERO ROCHA SOARES
Advogado(a): 29249/ES - JULIO CESAR NONATO VIANA
Réu: ELIEZER SILVA MAGALHAES
Advogado(a): 25577/ES - WAGNER SILVA COSTA
Réu: JOAO PAULO MONTEIRO DA GAMA
Réu: PHILIPE FRANÇA CALDEIRA COSTA
Réu: WESLEY BARBOSA MATOS DO SEPULCHRO

Para tomar ciência da decisão:
PARA CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO COM A RETIFICAÇÃO DA DATA DE AUDIENCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO  PARA O DIA 10/10/2019 AS 15H  DOS ACUSADOS JOÃO PAULO E PHILIPE, CONFORME SEGUE ABAIXO: Assim, em razão do exposto, RECEBO A DENÚNCIA ora oferecida em face de ELIEZER SILVA MAGALHÃES, RONIERO ROCHA SOARES, JOÃO PAULO MONTEIRO DA GAMA, WESLEY BARBOSA MATTOS DO SEPULCHRO e PHILIPE FRANÇA CALDEIRA COSTA. Designo para os acusados JOÃO PAULO e PHILIPE AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (art. 89 da Lei nº 9.099/95) para o DIA 10/10/2019, ÀS_15:00 HORAS.   Designo, ainda, para os réus ELIEZER e WESLEY AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/10/2019, às 14:20 horas.   Expeça-se carta precatória à comarca de fls. 342, com a finalidade de citar e intimar o acusado RONIERO para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95) naquele juízo.   Cite-se. Intime-se. Requisite-se. Notifique-se o MP.   Segue sentença de extinção de punibilidade para o réu PHILIPE em relação ao art. 28 da Lei nº 11.343/06.   Diligencie-se.  




VILA VELHA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 

MARCELA ASSIS DO CARMO COURA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)