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Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO - 09/10/2019

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL

 

PAUTA DE JULGAMENTO

DATA DE ENVIO PARA O E-DIÁRIO: 30/09/2019

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DIÁRIO: 01/10/2019

 

COMPOSIÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL – CAPITAL

  • Presidente: Dr. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

  • Dr. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

  • Dr. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

  • Promotor: Dr. LUIZ ANTONIO DE SOUZA SILVA

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal que se realizará no dia 09 (nove) de Outubro de 2019 (Quarta-Feira), terá início às 9:00h (nove horas) na Sala de Sessão do Colegiado Recursal, situado no Centro Avançado dos Juizados Especiais – CAJE, localizado na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, Santa Luiza, Vitória-ES (15º andar – Ed. Manhattan Work Center), podendo nesta sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se o julgamento dos processos com pedido de vista, adiados ou constantes de pautas já publicados. 

Informamos aos Senhores Advogados que o prazo para recorrer de decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (Enunciado nº 85 do FONAJE).

Informamos ainda aos Senhores Advogados que desejarem fazer sustentação oral e/ou pedir preferência no julgamento, deverão fazer na forma do artigo 937 § 2º do CPC, qual seja, o requerimento deverá ser feito até o INÍCIO DA SESSÃO.

FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL NOS PROCESSOS PJE FLUIRÁ DA DATA DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA DE JULGAMENTO:

 

RELATORIA DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

1 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0000227-08.2013.8.08.0043
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SANTA LEOPOLDINA - VARA ÚNICA
RECTE.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
ADV.: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - OAB/ES 11.362
ADV.: ANDRE SILVA ARAUJO - OAB/ES 12.451
ADV.: RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14.025
ADV.: EULER DE MOURA SOARES FILHO - OAB/ES 11.363
ADV.: RITA ALCYONE SOARES NAVARRO - OAB/ES 11.364
ADV.: ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER - OAB/ES 7.016
RECDO.: DANIEL SILLER
ADV.: CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6.391
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

2 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0016429-06.2017.8.08.0048
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: MARCELO DE AZEREDO BARBIRATO
ADV.: DANIELLE PINA DYNA - OAB/ES 9.428
RECDO.: INSTITUTO DE ATENDIME SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO IASES
ADV.: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA – OAB/ES 9.206

RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

3 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0009227-50.2017.8.08.0024
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: MAHIR MAGNAGO ANDRADE
ADV.: PHILIPE FRANÇA VIEIRA- OAB/ES 3194507

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4.413

RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

4 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0033493-04.2017.8.08.0024
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: JORGE ROBSON DIAS DE CARVALHO
ADV.: DANIELLE PINA DYNA - OAB/ES 9.428
RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4.413

RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

5 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0033596-41.2018.8.08.0035
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA
RECTE.: RULIANDRIS CORADINI SUBTIL
ADV.: ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16.314
RECDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RAUL GUILHERME MALACARNE DUTRA - OAB/ES 13.889

RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

6 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0001289-86.2018.8.08.0050
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VIANA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4.413
RECDO.: PEDRO GERALDO MAZZA RAMIRO DE ASSIS
ADV.: ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA - OAB/ES 26.716
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

7 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024099-36.2018.8.08.0024
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: WALLACE HUGO CANGUSSU DE OLIVEIRA
ADV.: NEUZA ARAUJO DE CASTRO - OAB/ES 2.465
RECDO.: IASES INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ES
ADV.: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA – OAB/ES 9.206

RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

PROJUDI

 

9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0013627-74.2018.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EMBGTE.: DEBORA MEDINA DA SILVA
ADV.: REBECA DA SILVA PAULA - OAB/ES 25.057
EMBGTE.: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA
ADV.: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - OAB/PR 25.814
EMGDO.: DEBORA MEDINA DA SILVA
ADV.: REBECA DA SILVA PAULA - OAB/ES 25.057
EMBGDO.: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA
ADV.: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - OAB/PR 25.814
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

10 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0023214-23.2018.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: CLAUDIA LARICA PITANGA
ADV.: NATALIA CID GOES - OAB/ES 18.600
RECDO.: ADVOCACIA ADRIENE MIRANDA & ASSOCIADOS
ADV.: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - OAB/DF 29.497
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

11 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0021136-95.2014.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: VALERIA PIGNATON DALMAZIO
ADV.: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO - OAB/ES 12.245
ADV.: OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO - OAB/ES 4.028
RECDO.: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORA DE IMOVEIS LTDA
ADV.: LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7.722
RECDO.: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/ES 22.574
ADV.: Advogado não cadastrado no sistema - OAB/ES 15.111
RECDO.: ALTERNANTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/ES 22.574
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

12 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010516-20.2015.808.0725
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: AYALLA GRIPPA COSTA-
ADV.: MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO - OAB/ES 22.382
RECDO.: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADV.: SEM ADVOGADO
RECDO.: SERASA EXPERIAN
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

13 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0029418-20.2012.808.0048
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: DIEGO MOREIRA AMORIM SILVA
ADV.: RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA - OAB/ES 15.401
RECDO.: LPS ESPIRITO SANTO CONSULTORIA IMOBILIARIA
ADV.: LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7.722
RECDO.: ROSSI RESIDENCIAL SA
ADV.: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/ES 154.694
RECDO.: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

14 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011514-50.2013.808.0048
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: MARIA APARECIDA COUTO DE SOUZA
ADV.: LUCIANO BRANDAO CAMATTA - OAB/ES 11.477
RECTE.: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADV.: BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/MG 98.412
RECTE.: MARCOS ROBERTO DE SOUZA
ADV.: JOZIANE LOPES DA SILVA - OAB/ES 17.352
RECDO.: MARIA APARECIDA COUTO DE SOUZA
ADV.: LUCIANO BRANDAO CAMATTA - OAB/ES 11.477
RECDO.: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADV.: BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/MG 98.412
RECDO.: MARCOS ROBERTO DE SOUZA
ADV.: JOZIANE LOPES DA SILVA - OAB/ES 17.352
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

15 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015783-14.2014.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: MARCELOS MENEZES DE FREITAS
ADV.: VITOR SILVA MARTINS - OAB/ES 16.932
RECDO.: BIG FIELD INCORPORACOES S/A
ADV.: JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 22.924
ADV.: THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14.863
ADV.: DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA - OAB/ES 15.133
ADV.: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE - OAB/ES 9.995
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

16 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010516-20.2015.808.0725
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: AYALLA GRIPPA COSTA-
ADV.: MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO - OAB/ES 22.382
RECDO.: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADV.: SEM ADVOGADO
RECDO.: SERASA EXPERIAN
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

17 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012193-64.2016.808.0074
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
RECTE.: BV FINANCEIRA S/A
ADV.: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13.646
RECDO.: MARIO LUIZ SILVA VARGAS
ADV.: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB/ES 21.224
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

18 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010762-44.2019.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921
RECDO.: LUZINETE SANTOS DE SOUZA
RECDO.: CLERIBES MAURO DE FARIA
ADV.: PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS - OAB/ES 19.683
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

19 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019412-17.2018.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: CLARO S.A
ADV.: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - OAB/MG 57.680
RECDO.: RAYNER MARQUES DUARTE
ADV.: SIMONE PAGOTTO RIGO - OAB/ES 7.307
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

20 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0512941-35.2011.808.0035
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: ANDRE LUIZ DE CASTRO E SILVA
ADV.: ROBERTO CARLOS GONCALVES - OAB/ES 9.586
RECDO.: CEAE - CENTRO DE ENSINO ALBERT EINSTEIN LTDA - ME
ADV.: ALOYR RODRIGUES NETO - OAB/ES 18.514
RECDO.: IECO - INSTITUTO DE ENSINO CARLOS OLIVEIRA LTDA
ADV.: NATHALIA GODOI DE OLIVEIRA FONSECA - OAB/ES 20.247
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

21 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0022686-23.2017.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: H&Z COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
ADV.: SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES - OAB/ES 18.870
RECDO.: FERNANDA RICAS LOYOLA
ADV.: THIAGO PILONI E SILVA - OAB/ES 2.781.344
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

22 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0021267-31.2018.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: VERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: KARINA ROCHA DA SILVA - OAB/ES 18.707
RECDO.: VALE S.A. -ESTRADA DE FERRO VITORIA-MINAS
ADV.: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - OAB/ES 8.545
ADV.: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB/ES 8.544
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

23 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0022200-04.2018.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
ADV.: ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI - OAB/ES 7.843
RECDO.: SINDIVIGILANTES
ADV.: LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA - OAB/ES 11.885
ADV.: Advogado não cadastrado no sistema - OAB/ES 9.305
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

24 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0021810-34.2018.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
ADV.: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918
RECDO.: SEDENEY TAVARES VAZ
ADV.: RAIANA MORAES MUNIZ - OAB/ES 17.483
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

25 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012765-09.2019.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737
ADV.: EDUARDO CHALFIN - OAB/ES 10.792
RECDO.: CREUZA HELENA GUASTI DE AZEVEDO
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

26 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011998-24.2016.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: SANTANDER S.A. - SERVICOS TECNICOS- ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS
ADV.: THAIS CEZANO MAGEWSKI - OAB/ES 24.648
ADV.: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13.646
ADV.: ALINE SANTOS SONEGHET BARROS - OAB/ES 20.191
ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/ES 18.694
RECDO.: EDINALTO DUTRA BINDACO
ADV.: ALEXEY CAMPAGNARO LUCENA - OAB/ES 8.318
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

27 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011923-29.2019.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: ITAU UNIBANCO S.A
ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737
ADV.: EDUARDO CHALFIN - OAB/ES 10.792
RECDO.: HELOIZIO GLASSINER DO NASCIMENTO
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

28 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0009041-21.2014.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: AZ SOLUÇOES INFORMATICA LTDA
ADV.: JULIANA BEZERRA ASSIS - OAB/ES 13.851
RECDO.: ANDRESSA DE FIGUEREDO WANDER MUREN
ADV.: PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES - OAB/ES 18.203
ADV.: HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA - OAB/ES 20.558
RECDO.: R.P.M INFORMATICA MILANEZI ME
ADV.: JULIANA BEZERRA ASSIS - OAB/ES 13.851
ADV.: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/ES 13.636
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

29 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011659-31.2017.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
ADV.: CATARINE MULINARI NICO - OAB/ES 15.744
RECDO.: AMV MECANICA LTDA ME
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

30 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012603-96.2018.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: ANA CAROLINA BOAVENTURA LOURENCO
ADV.: RICARDO BOAVENTURA LOURENCO - OAB/SP 297.574
ADV.: RAFAEL TONELI TEDESCO - OAB/ES 9.833
RECDO.: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A
ADV.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

RELATORIA DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

 

EJUD

 

PROCESSO FÍSICO

31 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0009651-25.2014.8.08.0048
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: JAIME DA CRUZ RODRIGUES FILHO
ADV.: MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES - OAB/ES 17.618
RECDO.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21.714
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

32 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0000306-26.2019.8.08.0059
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
FUNDÃO - VARA ÚNICA
RECTE.: MUNICIPIO DE FUNDÃO

ADV.: FERNANDA FERREIRA - OAB/ES 21.203

RECDO.: PENHA TEREZA PEGORETI ROCHA
ADV.: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - OAB/ES 21.064
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

33 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0000310-63.2019.8.08.0059
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
FUNDÃO - VARA ÚNICA
RECTE.: MUNICIPIO DE FUNDAO
ADV.: FERNANDA FERREIRA - OAB/ES 21.203
RECDO.: JOSIANE CORREA DA VITÓRIA
ADV.: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - OAB/ES 21.064
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

34 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0000337-46.2019.8.08.0059
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
FUNDÃO - VARA ÚNICA
RECTE.: MUNICIPIO DE FUNDAO
ADV.: FERNANDA FERREIRA - OAB/ES 21.203
RECDO.: CONCEICAO ALVES DE ALMEIDA
ADV.: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - OAB/ES 21.064
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

35 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0000342-68.2019.8.08.0059
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
FUNDÃO - VARA ÚNICA
RECTE.: MUNICIPIO DE FUNDAO
ADV.: FERNANDA FERREIRA - OAB/ES 21.203
RECDO.: ANA ZILDA ALVARENGA PIRCHINER
ADV.: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - OAB/ES 21.064
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

36 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0009060-24.2018.8.08.0048
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: NEOSVALDO SOUZA
ADV.: PAULO SEVERINO DE FREITAS - OAB/ES 18.021
RECDO.: MUNICIPIO DE SERRA
ADV.: CHARLIS ADRIANI PAGANI - OAB/ES 8.912

RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

37 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020900-65.2017.8.08.0048
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: SUELI FABIANA RIVA
ADV.: ANGELA MARIA PERINI - OAB/ES 5.175
RECDO.: MUNICIPIO DE SERRA
ADV.: CHARLIS ADRIANI PAGANI - OAB/ES 8.912

RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

38 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0021919-47.2018.8.08.0024
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4.413

RECDO.: ALESSANDRO FURTADO DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO DE ARAUJO COELHO - OAB/ES 27.883
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

39 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0022215-36.2018.8.08.0035
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4.413

RECDO.: ALAN JONES NUNES MURILHO
ADV.: THIAGO DE ARAUJO COELHO - OAB/RJ 124.947
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

40 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0009205-55.2018.8.08.0024
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESPIRITO SANTO
ADV.: FÁBIO DAHER BORGES - OAB/ES 5.335

RECDO.: FRONZIO CALHEIRA MOTA
ADV.: TERESA CRISTINA PASOLINI - OAB/ES 6.688
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000486-76.2019.8.08.9101
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4.413

AGVDO.: MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS
ADV.: PHILIPE FRANÇA VIEIRA- OAB/ES 3194507
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

42 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0034549-72.2017.8.08.0024
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: WILLIAM KOREN
ADV.: PHILIPE FRAN
ÇA VIEIRA- OAB/ES 3194507
RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4.413

RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

43 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0028774-42.2018.8.08.0024
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
RECTE.: PMV PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
ADV.: ALESSANDRA COSTA FERREIRA NUNES - OAB/ES 11.483

RECDO.: MARIA ANA DE CAMARGOS
ADV.: ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS - OAB/ES 14.765
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

PROJUDI

 

44 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013632-02.2019.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: BANCO SAFRA S/A
ADV.: EDUARDO CHALFIN - OAB/ES 10.792
ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737
RECDO.: WALDIR GOMES DA SILVA
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

45 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011677-26.2019.808.0725
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: SILVANA ESTEVAM DOS SANTOS
ADV.: THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO - OAB/ES 20.337
RECDO.: CLARO SA (INCORPORAÇÃO DA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES SA)
ADV.: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - OAB/MG 57.680
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

46 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019530-78.2018.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: BANCO AGIBANK S.A
ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/ES 24.450
RECDO.: SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES
ADV.: SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES - OAB/ES 2.140
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

47 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014208-06.2016.808.0074
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
RECTE.: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV.: EDUARDO CHALFIN - OAB/ES 10.792
RECDO.: MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: FELIPE NASCIMENTO LOUREIRO - OAB/ES 13.509
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

48 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012943-18.2019.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: PAULO AUGUSTO RODRIGUES
ADV.: TEULLER PIMENTA MORAES - OAB/ES 23.421
RECDO.: JOSE CLAUDIO ROSA LARANJA
ADV.: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10.668
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

49 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012497-63.2016.808.0074
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
RECTE.: BV FINANCEIRA S.A
ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737
RECDO.: JULIANA DE AQUINO MATIAS
ADV.: SIMONI CASTOLDI NASCIMENTO - OAB/ES 20.260
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

50 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012380-72.2016.808.0074
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
RECTE.: GABRIEL SANTOS AZEREDO BOMFIM
ADV.: ELIAS GONCALVES DIAS - OAB/ES 16.581
RECDO.: BV FINANCEIRA S/A
ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

51 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011704-09.2019.808.0725
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: SUELI ROCHA DE JESUS
ADV.: SERGIO ARAUJO NIELSEN - OAB/ES 12.140
RECDO.: TELEFONICA BRASIL (VIVO S/A)
ADV.: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

52 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011197-26.2017.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: CICERO FERREIRA FANTIN JUNIOR
ADV.: FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS - OAB/ES 25.167
RECDO.: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO
ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

53 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019007-03.2017.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: JULIANNA GARCIA BASTOS BRAMBILA
ADV.: SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - OAB/ES 16.582
RECDO.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: ALISSON BRANDAO SANTOS - OAB/ES 27.871
RECDO.: LOJAS RENNER S.A
ADV.: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/ES 21.681
ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/ES 22.574
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

54 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018834-84.2018.808.0725
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: GLEICIANE ALVES DUARTE
ADV.: MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA DE LIMA - OAB/ES 21.226
RECDO.: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - OAB/ES 17.627
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

55 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018231-71.2015.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: SIMONE RODRIGUES DA SILVA
ADV.: THIAGO PILONI E SILVA - OAB/ES 2.781.344
RECDO.: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA
ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

56 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011277-19.2019.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: RUI ANACLETO BARBOSA
ADV.: JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA - OAB/ES 2.706
RECDO.: THIAGO DA SILVA FONSECA
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

57 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020543-27.2018.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: RODRIGO STENIO MOLL DE SOUZA
ADV.: NATALIA CID GOES - OAB/ES 18.600
RECDO.: EDESTINOS.COM.BR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - OAB/RS 71.530
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

58 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017124-55.2016.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: CRISTIANE PINTO VASCONCELLOS
ADV.: MISS LENE BROMOCHENKEL DO ROSARIO - OAB/ES 26.080
RECDO.: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
ADV.: IARA QUEIROZ - OAB/ES 4.831
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

59 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012328-92.2018.808.0725
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: SPE ENSEADA DE MANGUINHOS LTDA
RECTE.: DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA
ADV.: MAGDA MARIA BARRETO - OAB/ES 5.121
ADV.: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO - OAB/ES 16.953
RECDO.: ROSANI ZORZANELLI
ADV.: KARLLA KENY SOARES FERNANDES - OAB/ES 23.568
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

IMPEDIMENTO DRA. CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL

60 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014240-34.2018.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: MARCIEL DE BARROS
ADV.: THIAGO PILONI E SILVA - OAB/ES 2.781.344
RECDO.: LOJAS SIMONETTI LTDA
ADV.: JULIANA VARNIER ORLETTI - OAB/ES 13.365
ADV.: VICTOR ORLETTI GADIOLI - OAB/ES 17.384
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

RELATORIA DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

 

PROJUDI

 

61 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015625-56.2014.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: BIG FIELD INCORPORACOES S/A
ADV.: FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608
RECDO.: NAYARA BARCELOS REBOLI
ADV.: SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES - OAB/ES 18.870
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0016787-11.2016.808.0725
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EMBGTE.: BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13.646
ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/ES 18.694
EMBGDO.: ALDA ALVES DOS SANTOS
ADV.: VONEIDE PINHEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB/ES 24.776
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

63 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0011270-27.2019.808.0173
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
CARIACICA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EMBGTE.: ANTONIO CARPANEDO FIORIO
ADV.: FABRICIA PERES - OAB/ES 15.958
EMBGDO.: LOCALIZA RENT A CAR S.A
ADV.: CAMILA CEOLIN LIMA - OAB/MG 152.308
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0011172-05.2019.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EMBGTE.: BANCO PAN S/A
ADV.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
EMBGDO.: ERAILDES LIRA DA ROCHA
ADV.: CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL - OAB/ES 1.552
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

65 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019410-47.2018.808.0347
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VITÓRIA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: ADERVAL SPINASSE
ADV.: JOAO VITOR MANNATO COUTINHO - OAB/ES 17.050
ADV.: ANDRE PAIGEL DA SILVA - OAB/ES 17.457
RECDO.: ALAN DA SILVA PEREIRA
ADV.: CARLOS BERMUDES - OAB/ES 22.965
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

66 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0016601-72.2018.808.0545
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
RECTE.: LUCIANO MOTTA DE MEDEIROS
ADV.: VANESSA SOARES JABUR - OAB/ES 13.392
RECDO.: TANIA APARECIDA MUNIZ
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

67 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017380-06.2017.808.0725
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA
SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RECTE.: DAVID CUNHA SELLOS
ADV.: LUCAS CUNHA MENDONCA - OAB/ES 18.183
ADV.: FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO - OAB/ES 19.116
ADV.: MARCELO OTAVIO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - OAB/ES 16.947
RECDO.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371
RELATOR: EXM.º . SRº. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

RELAÇÃO DE PROCESSOS PJE

 

RELATORIA DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

 

68 - 5001489-05.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 1ª Turma

Relator: MARCO AURELIO SOARES PEREIRA

RECORRENTE:

AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDA

Representante: FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB: 485/ES

Representante: MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB: 149225/SP

BANCO BRADESCO S.A.

Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

Representante: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

RECORRIDO:

IZAQUE MONTEIRO DOS SANTOS

Representante: LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - OAB: 16565/ES

Representante: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB: 8304/ES

 

VITÓRIA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

DANIELA BRANDÃO DE S. ALVES SALVIATO

CHEFE DE CARTÓRIO DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL