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Versão revista

CASTELO - 2ª VARA
Listas

Lista 0295/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO

 
Lista: 0295/2019


1 - 0002285-84.2007.8.08.0013 (013.07.002285-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: A JUSTICA PUBLICA
Vítima: JOSSIEL GABRIEL FIM
Réu: OZILIO LORENCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004551/ES - MERCEDES LUZORIO
Réu: OZILIO LORENCON
Intimação das partes da descida dos autos. 


2 - 0001338-44.2018.8.08.0013 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: LIDIANE GOMES
Requerido: SAULO DE ABREU BELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27649/ES - FRANK GONCALVES ANDREZA
Requerente: LIDIANE GOMES

Para tomar ciência do julgamento:
Intimação do r. Despacho de fls. 31, adiante parcialmente transcrito: "(...) Diante do exposto, revogo a decisão às fl. 09, na qual foram impostas as medidas protetivas previstaas no art. 22, III, alíneas a e b, da Lei 11340/2006, por não persistir situação de violência (...)".




CASTELO, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0297/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CASTELO - 2ª VARA


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO

 

Lista: 0297/2019



1 - 0900062-12.2002.8.08.0013 (013.02.000777-2) - Inventário
Herdeiro: J.L.D.C. e outros
Inventariante: A.B.D.C.
Inventariado: I.A.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7681/ES - ANA MARY ZACCHI
Herdeiro: A.D.C.P.

Para tomar ciência do despacho:
No que tange ao pedido de retratação da sentença for­mulado à fl. 277, tenho por bem indeferi-lo, tendo em vista que exauriu-se nesta instância a questão levantada, no tocante ao abandono da cau­sa, descabendo por esta via a reapreciação do julgado. Ressalto que, por mais de uma oportunidade, as par­tes foram intimadas, seja por meio de seus patronos, seja pessoalmente, para darem prosseguimento ao feito, porém quedaram-se inertes. Assim, determino a imediata remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Es­pírito Santo para processar e julgar as apelações interpostas às fls. 399 à 423. Diligencie-se. Cumpra-se.




CASTELO, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0296/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CASTELO - 2ª VARA


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO

 

Lista: 0296/2019



1 - 0000281-54.2019.8.08.0013 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: O.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12948/ES - EVERSON COELHO
Requerido: M.D.G.B.M.
concentrada designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 29/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000


2 - 0002568-24.2018.8.08.0013 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: T.G.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerido: T.G.L.M.
concentrada designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 29/10/2019 às 17:30, situada no(a) FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000


3 - 0002388-08.2018.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: JOSE FABIANO BASSINI
Vítima: LAUDECER ASSIS DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Autor: JOSE FABIANO BASSINI
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Vítima: LAUDECER ASSIS DE PAULA

Para tomar ciência da decisão:
É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que o acordo celebra­do entre as partes à fl. 29 fora integralmente cumprido, conforme com­provante de depósito acostado à fl. 48 dos autos. Sendo assim, nos termos e fundamentos da manifes­tação do Parquet os quais adoto como razão de decidir, determino o ar­quivamento da presente queixa-crime, nos termos do artigo 522 do Có­digo de Processo Penal. Intime-se. Diligencie-se. Arquive-se.


4 - 0000644-75.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO SARTORE BAZZARELLA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8435/ES - ANDRE FERREIRA CORREA
Requerente: LEONARDO SARTORE BAZZARELLA
Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO
Requerente: LEONARDO SARTORE BAZZARELLA

Para tomar ciência da decisão:
Por tais razões, revogo a decisão citada, em relação à necessidade de recolhimento de preparo recursal, e por via de consequência, determino a remessa dos autos à Turma Recursal.


5 - 0001506-80.2017.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: T.C.B. e outros
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10645/ES - HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS
Requerente: T.C.B.

Para tomar ciência da decisão:
Por tais razões, revogo a decisão citada, em relação à necessidade de recolhimento de preparo recursal, e por via de consequência, determino a remessa dos autos à Turma Recursal. Diligencie-se.




CASTELO, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)