view: contents - template: fulltext
TER01
QUA02
QUI03
SEX04
SAB 05
DOM 06
SEG07
TER08
QUA09
QUI10
SEX11
SAB 12
DOM 13
SEG14
TER15
QUA16
QUI17
SEX18
SAB 19
DOM 20
SEG21
TER22
QUA23
QUI24
SEX25
SAB 26
DOM 27
SEG28
TER29
QUA30
QUI31
Versão revista

Lista 0078/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALTO RIO NOVO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA

 
Lista: 0078/2019


1 - 0000357-55.2019.8.08.0053 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.P.B.
Requerido: R.B.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24860/ES - BIANCA FERREIRA DA CRUZ
Requerido: R.B.D.O.
 Nomeação de advogado dativo nº 0163/2019, para patrocinar o interesse de RONALDO BITENCOR DE OLIVEIRA, em juizo, em sua defesa em ação de alimentos processo nº 0000357-55.2019.8.08.0053, serão os honorários de defensor dativo definidos na Sentença, a cargo do Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2.281-R/2011.


2 - 0000253-63.2019.8.08.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: FERNANDO SOUZA DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27198/ES - JOAO PAULO DALLA FOLLADOR
Réu: CIRÇO ANTONIO DE ABREU

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, CONCEDO a liberdade provisória ao acusado WEYGLESTON BARBOSA MEIRELES, sob as condições previstas nos arts. 327 e 328 do CPP.Diante do exposto, CONCEDO a liberdade provisória ao acusado WEYGLESTON BARBOSA MEIRELES, sob as condições previstas nos arts. 327 e 328 do CPP. Considerando que o Ministério Público apresentou alegações finais nas ff. 758-72. INTIMEM-SE às defesas, para que se manifestem na forma do artigo 402 do CPP, ou para, caso não tenham diligências a requererem, que apresentem seus memoriais de alegações finais no prazo de 05 dias, na  forma do artigo 403, § 3º do CPP.




ALTO RIO NOVO, 30 DE SETEMBRO DE 2019