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Versão revista

Lista 0281/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

 

Lista: 0281/2019



1 - 0000779-85.2019.8.08.0067 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.D.B.
Requerido: E.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30950/ES - FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR
Requerente: E.D.B.

Para tomar ciência da decisão:
Edicléia Dala Barba, por si e representando as menores Luana Dala Barba e Samuel Dala Barba, qualificados na inicial, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Litigioso c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas (com pedido de tutela antecipada), em face de Everaldo Dala Barba.

Para tanto, narra que contraíram matrimônio em 19/07/2003, sob o regime de comunhão parcial de bens, estando separados de fato há 04 (quatro) meses, sendo que da união nasceram os menores supracitados.

Assim, requer, a título de tutela antecipada, a fixação dos alimentos provisórios, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, sendo 20% (vinte por cento) para cada filho.

Com a inicial vieram os documentos de fls. 15/31. 

É o relatório. Decido.

Inicialmente, diante da prova pré-constituída do parentesco (filiação) (fls. 23/24), defiro a tutela requerida e arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo vigente, a partir da citação, devendo ser depositado em conta bancária informada pela autora, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido. Intime-se a genitora dos menores para informar o número de conta bancária para depósito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Considerando a manifestação da autora no interesse da audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência para o dia 17/10/2019 às 13:45horas.

Cite-se e intime-se o requerido para ciência, cumprimento da presente decisão e comparecimento à audiência designada.

Intime-se, também, os autores para ciência, bem como para comparecerem à audiência, acompanhados de seus(uas) advogados(as), importando a ausência das requerentes em extinção e arquivamento do processo e do requerido em confissão e revelia.

Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar a presente ação em 15 (quinze) dias, desde que a faça por intermédio de advogado(a).

Concedo às autoras os benefícios da gratuidade da Justiça, por vislumbrar presentes, na hipótese, os pressupostos autorizativos ao deferimento de tal pretensão.

A seguir, ao Ministério Público.

Diligencie-se.

João Neiva-ES, 09 de setembro de 2019.
 


2 - 0000885-81.2018.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.L.D.V.E.
Requerido: V.E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007242/ES - FRANCISCO SAMPAIO
Requerente: D.L.D.V.E.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 10/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN - AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


3 - 0000767-08.2018.8.08.0067 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.F.B.
Requerido: R.L.B.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26254/ES - LORENA SACCANI
Requerente: L.F.B.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 10/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000




JOAO NEIVA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0276/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

 

Lista: 0276/2019



1 - 0001089-96.2016.8.08.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRO POSSATTI COSTA
Requerido: JURESMAR ANTONIO PIGNATON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22635/ES - AFONSO DE JESUS GLORIA
Requerente: SANDRO POSSATTI COSTA
Intimar o requerente, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão em dívida ativa.


2 - 0001289-69.2017.8.08.0067 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDERSON BARCELOS
Requerente: ANDERSON BARCELOS
Executado: OI MOVEL SA
Requerido: OI MOVEL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Executado: OI MOVEL SA
Requerido: OI MOVEL SA

Para tomar ciência do julgamento:
Tendo em vista o pagamento efetuado judicialmente, conforme comprovante de fls. 68, sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO.


3 - 0000719-83.2017.8.08.0067 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA LÚCIA PINTO CUZINI ME
Executado: CAROLINE CHAGAS DEOCLECIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22637/ES - NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI
Exequente: MARIA LÚCIA PINTO CUZINI ME
Intimar a parte exequente, por sua advogada, para comparecer em cartório e retirar ofício no prazo de 15 dias, prazo este em que também deverá se manifestar pugnando o que entender de direito.


4 - 0001468-42.2013.8.08.0067 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: GP COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA ME
Requerido: GILMAR DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Requerente: GP COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA ME
Advogado(a): 19556/ES - MURILLO GUZZO FRAGA
Requerente: GP COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA ME
Intimar a parte exequente, por seus advogados, para comparecerem em cartório para retirar alvará em 05 dias.


5 - 0002309-60.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: R.P.P.
Requerido: B.D.B.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22635/ES - AFONSO DE JESUS GLORIA
Requerido: B.D.B.V.
Advogado(a): 23717/ES - JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR
Requerido: B.D.B.V.
Advogado(a): 11864/ES - NOELLI SAGRILLO TONINI
Requerente: R.P.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, resta claro e evidente não há razão para que a guarda do menor  seja modificada,

Por tudo isso e levando-se ainda em consideração o parecer da ilustre representante do Ministério Público às fls. 125, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, bem como, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.


6 - 0001527-25.2016.8.08.0067 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: MARIA ZILDA FACHINETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22271/ES - SANDRA JORGINA CARLESSO PESSOTI
Réu: MARIA ZILDA FACHINETTI

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, CONDENANDO a acusada MARIA ZILDA FACHINETTI, qualificada nos autos, nas sanções descritas no artigo 140, § 3º do Código Penal.


7 - 0000586-07.2018.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: VILMA SOARES DIAS
Réu: JOÃO ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27547/ES - LAURIANE PIANCA DO NASCIMENTO
Réu: JOÃO ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial, e CONDENO o réu JOÃO ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, qualificado nos autos, nas sanções descritas no artigo 129, § 9º do Código Penal e no art. 147 do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06.


8 - 0000024-71.2013.8.08.0067 - Auto de Prisão em Flagrante
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: HUDSON SILVA NEVES
Réu: ANA PAULA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20836/ES - FRANCIANE LOCATELI SIRTOLI
Réu: ANA PAULA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:

27- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial, CONDENANDO a acusada ANA PAULA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, nas sanções descritas no artigo 180, caput, do Código Penal.

 


9 - 0000683-70.2019.8.08.0067 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: W.L.R.C.
Réu: P.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24212/ES - JOSE GINIVALDO DE SOUSA
Réu: P.A.C.
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Réu: P.A.C.
Intimar o réu, por seu advogado, para apresentar resposta à acusação, em 10 dias.


10 - 0000545-45.2015.8.08.0067 - Inventário
Inventariante: GABRIELA RAMPINELLI
Requerente: GABRIELA RAMPINELLI
Inventariado: LUCIANO JUNIOR PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007360/ES - CLAUDIO CALIMAN
Inventariante: GABRIELA RAMPINELLI
Requerente: GABRIELA RAMPINELLI
Advogado(a): 005124/ES - GRACELIA MARIA CONTE
Inventariante: GABRIELA RAMPINELLI
Requerente: GABRIELA RAMPINELLI

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os referidos quinhões, ressalvados erros e omissões, bem como eventuais direitos fazendários e de terceiros.


11 - 0001614-49.2014.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: VITÓRIA DE BORTOLI PESSENTI e outros
Indiciado: SEBASTIÃO FÁVARO
Réu: SEBASTIÃO FÁVARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005124/ES - GRACELIA MARIA CONTE
Indiciado: SEBASTIÃO FÁVARO
Réu: SEBASTIÃO FÁVARO
Intimar o réu, por seus advogados, para, em 05 dias, apresentar alegações finais.




JOAO NEIVA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA

LISTA COMPLEMENTAR 276/2019

 

STADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE JOÃO NEIVA - VARA UNICA

AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES)

FONE: (27) 3258-1933

LISTA COMPLEMENTAR Nº 0276/2019

Juiz de Direito - Dr° CARLOS HENRIQUE C. DE ARAÚJO PINTO

Promotor de Justiça – Dr. JEFFERSON VALENTE MUNIZ

Chefe de Secretaria - ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

1 – 0000507-28.2018.8.08.0067 – Agravo de Instrumento


Agravante: SILVIO ROGERIO DEOLINDO

Agravado: INSS


Intimo os(as) Dra(s) advogados(as)


Advogado(a): 20315/ES – LORIAN GUZZO ACERBE

 

Acerca da Descida dos autos.

2 – 0000895-28.2018.8.08.0067 – Agravo de Instrumento


Agravante: ESPOLIO DE BENEDITO JOSE CAMPAGNARO

Agravado: EDP - ESPIRITO SANTO DISTR. DE ENERGIA SA


Intimo os(as) Dra(s) advogados(as)


Advogado(a): 4768/ES – LANIA ROVENIA COURA DE CARVALHO; 13852/ES – LUIS FELIPE PINTO VALFRE.

 

Acerca da Descida dos autos.

João Neiva/ES, 30/09/2019.

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

Chefe de Secretaria