view: contents - template: fulltext
TER01
QUA02
QUI03
SEX04
SAB 05
DOM 06
SEG07
TER08
QUA09
QUI10
SEX11
SAB 12
DOM 13
SEG14
TER15
QUA16
QUI17
SEX18
SAB 19
DOM 20
SEG21
TER22
QUA23
QUI24
SEX25
SAB 26
DOM 27
SEG28
TER29
QUA30
QUI31
Versão revista

IÚNA - 2ª VARA
Listas

Lista 0083/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IÚNA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AKEL DE ANDRADE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): HELIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO

 
Lista: 0083/2019


1 - 0001867-81.2019.8.08.0028 - Interdição
Requerente: M.S.M.D.A.
Requerido: M.A.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: M.S.M.D.A.
Requerido: M.A.D.V.

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • A interdição tem por finalidade a declaração da incapacidade de determinada pessoa, nomeando-lhe curador(a).
  • Ademais, é sabido que a lei não exige instrumento público para procuração outorgado por analfabetos, deficientes visuais ou impossibilitados de assinar, pois, ao contrário, o artigo 595, do Código Civil, é taxativo e muito claro ao afirmar que, em casos da espécie, por analogia, o instrumento pode ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
  • Desta forma, considerando que a requerente pretende a declaração da incapacidade da requerida e, consequentemente, a sua nomeação como curadora desta, intime-se a parte autora, para juntar aos autos procuração contendo as exigências do referido artigo ou, alternativamente, apresente a este Juízo procuração pública, no prazo de 5 (cinco) dias, contendo as exigências do referido artigo ou, alternativamente, apresente a este Juízo procuração pública, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, sem o julgamento do mérito.
  • Deverá, ainda, observar que apenas a requerente deverá outorgar poderes ao Advogado para representá-la em Juízo.
  • Diligencie-se.


2 - 0002013-64.2015.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SD PM EVERSON CIBILIO DA SILVA e outros
Réu: JAIR ALVES DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28211/ES - ERIKA DE CASSIA TIRADENTES ZANDONADE
Réu: JAIR ALVES DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Diante da certidão de f. 102, nomeio em substituição o(a) Dr. Erika de Cassia Tiradentes Zandonade, inscrito na OAB/ES sob o nº 28.211, nos moldes da Resolução nº 032/2018 – TJ/ES c/c Decreto 2.821-R – 2011/ES, para promover a defesa do acusado.
  • Intime-se, com urgência, a nobre advogada para ciência do múnus e, caso aceite, deverá apresentar defesa no prazo legal.
  • Diligencie-se.


3 - 0001424-33.2019.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DANIEL TEODORO DE LIMA
Testemunha Autor: SD PMES RENAN BENEVICTO LIMA e outros
Réu: ANDRE LUIZ SANTOS DE DEUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9670/ES - ELISA HELENA QUARTO AMARAL
Réu: ANDRE LUIZ SANTOS DE DEUS
Advogado(a): 22506/ES - LORENA DE SOUZA AMORIM
Réu: ELIAS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Diante da certidão de f. 120, nomeio em substituição o(a) Dr. Elisa Helena Quarto Amaral, inscrita na OAB/ES sob o nº 9.670, nos moldes da Resolução nº 032/2018 – TJ/ES c/c Decreto 2.821-R – 2011/ES, para promover a defesa do acusado André Luís Santos de Deus, bem como nomeio o (a) Dr. Lorena de Souza Amorim, inscrita na OAB/ES sob o nº 22.506, para promover a defesa do acusado Elias da Silva.
  • Intimem-se, com urgência, as nobres advogadas para ciência do múnus e, caso aceitem, deverão apresentar defesa no prazo legal.
  • Diligencie-se.


4 - 0001456-38.2019.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD PM LEANDRO DA SILVA FERREIRA e outros
Réu: JOSIEL MORACI DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19063/ES - JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES
Réu: JOSIEL MORACI DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Diante da certidão de f. 71, nomeio em substituição o(a) Dr. João Batista de Souza Lopes, inscrito na OAB/ES sob o nº 19.063, nos moldes da Resolução nº 032/2018 – TJ/ES c/c Decreto 2.821-R – 2011/ES, para promover a defesa do acusado.
  • Intime-se, com urgência, o nobre advogado para ciência do múnus e, caso aceite, deverá apresentar defesa no prazo legal.
  • Diligencie-se.


5 - 0001219-04.2019.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: M.P.E. e outros
Vítima: E.M.D.M.
Testemunha Autor: S.P.R.B.L. e outros
Réu: G.B.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO
Réu: G.B.A.

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Diante da certidão de f. 67, nomeio em substituição o(a) Dr. Robert Lopes Machado, inscrito na OAB/ES sob o nº 19.058, nos moldes da Resolução nº 032/2018 – TJ/ES c/c Decreto 2.821-R – 2011/ES, para promover a defesa do acusado.
  • Intime-se, com urgência, o nobre advogado para ciência do múnus e, caso aceite, deverá apresentar defesa no prazo legal.
  • Diligencie-se.


6 - 0000419-73.2019.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA APARECIDA DIAQAS DA CRUZ OLIVEIRA
Testemunha Autor: CB PMES ALEX CESAR FARIA
Réu: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29561/ES - JOAO PAULO VIEIRA ANGELO
Réu: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Diante da certidão de f. 73, nomeio em substituição o(a) Dr. João Paulo Vieira Angelo, inscrito na OAB/ES sob o nº 29.561, nos moldes da Resolução nº 032/2018 – TJ/ES c/c Decreto 2.821-R – 2011/ES, para promover a defesa do acusado.
  • Intime-se, com urgência, o nobre advogado para ciência do múnus e, caso aceite, deverá apresentar defesa no prazo legal.
  • Diligencie-se.


7 - 0001801-04.2019.8.08.0028 - Interdição
Requerente: M.A.S.
Requerido: A.S.L.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: M.A.S.
Requerido: A.S.L.D.F.

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial comprovando, por meio de documentos hábeis, a necessidade da assistência judiciária gratuita, bem como acostar aos autos documentos pessoais do interditando, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, sem o julgamento do mérito. Cumpra-se.


8 - 0000826-79.2019.8.08.0028 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD/PMES ROMENNIGH ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MACHADO e outros
Réu: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Réu: MAYCON ANDRE DOS SANTOS
Intimar a Defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.


9 - 0003013-70.2013.8.08.0028 - Guarda
Requerente: M.P.B. e outros
Requerido: A.P.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: M.P.B.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos etc. Trata-se de ação de guarda ajuizada por Marilza Pereira Bezerra em face de André Pereira Passos e Marliete Pereira de Souza e em favor de sua neta Karem de Souza Passos. Nota-se que Karem de Souza Passos completou a maioridade, conforme certidão de nascimento de f. 08, opinando o Ministério Público pela extinção do feito por perda do interesse processual (f. 74). Com efeito, para continuidade da ação de guarda, é necessário a presença do interesse processual, sendo certo que, uma vez atingindo o(a) adolescente a maioridade civil, não há o que se falar em interesse processual para prosseguimento da demanda. Nesse sentido:   APELAÇÃO CÍVEL - GUARDA JUDICIAL DE MENOR - MAIORIDADE - EXTINÇÃO AUTOMÁTICA - ALIMENTOS - PERDA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.Se no curso do processo de guarda judicial de menor é alcançada a maioridade, impõe-se reconhecer a perda do objeto recursal, restando, pois, prejudicado o exame do apelo aviado genitor contra a sentença por meio da qual foi julgada improcedente o seu pedido de alteração de guarda com a conseqüente extinção da obrigação de prestar alimentos. (TJMG- Apelação Cível 1.0024.12.076608-4/001, Relator(a): Des.(a) Armando Freire, 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/10/2014, publicação da súmula em 10/11/2014)   APELAÇÃO CÍVEL - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - PRELIMINAR - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - MAIORIDADE CIVIL DO FILHO - EXTINÇAO DO PODER FAMILIAR - RECURSO NÃO CONHECIDO1. Impõe-se o reconhecimento da perda superveniente do objeto recursal, que aborda apenas a reversão da guarda do filho, diante da recente implementação de sua maioridade civil, extinguindo-se, assim, o poder familiar dos pais sobre o mesmo. 2. Recurso não conhecido.(TJMG- Apelação Cível 1.0702.12.026430-5/001, Relator(a): Des.(a) Áurea Brasil, 5ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 23/10/2014, publicação da súmula em 04/11/2014)   Ante o exposto, pela perda do objeto da presente demanda, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Quanto ao labor advocatícios, com fulcro no decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo e, considerando os serviços prestados pelo causídico Dr. Alan Mariano, OAB/ES 14.378, fixo o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a título de honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo. Expeça-se R.P.V. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, todavia suspendo a exibilidade da cobrança haja vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. P.R.I.C.


10 - 0001621-85.2019.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Réu: W.E.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21373/ES - ROGERIO MIRANDA BARBOSA
Réu: W.E.D.R.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc.
Os elementos de cognição constantes dos autos autorizam o prosseguimento da ação penal, até porque, nesta fase, vigora o princípio do in dubio pro societate. Ademais, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, a absolvição sumária só é admissível quando demonstradas, de plano, a atipicidade do fato, a existência de causas excludentes da ilicitude da conduta ou da culpabilidade do agente ou, ainda, a extinção da punibilidade do acusado, o que não é o caso.
Assim, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para 29/10/2019 às 16h00min.
Expeça-se carta precatória, se necessário, intimando-se as partes, nos termos da súmula 273, do eg. Superior Tribunal de Justiça.
Requisitem-se, se necessário.
Intime(m)-se o(s) acusado(s), as testemunhas e a vítima, requisitando as necessárias.
Proceda o Cartório todas as diligências necessárias para a realização da audiência.
Diligencie-se.
 


11 - 0001532-62.2019.8.08.0028 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RONY FRANCISCO ROCHA
Testemunha Autor: SD-PM ANDRE VITOR DE OLIVEIRA TOLEDO e outros
Réu: MOISES RODRIGUES DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17535/ES - ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR
Réu: MOISES RODRIGUES DA CRUZ

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc.
Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Moisés Rodrigues da Cruz (ff. 72-77), o qual foi preso preventivamente pela prática do delito previsto no artigo 121, §2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro.
O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado (ff. 106-107).
É o breve relatório. DECIDO.
De início registro que o Auto de Prisão em Flagrante foi devidamente homologado pelo Juízo de Custódia, ocasião em que foi verificada a presença dos requisitos legais e convertida em preventiva a prisão em flagrante do acusado Moisés Rodrigues da Cruaz por vislumbrar a presença dos requisitos autorizadores da medida.
Quanto à alegação de que o flagranteado é primário, possui residência e trabalho fixos, verifico que tais requisitos não impedem a decretação da prisão quando presentes os pressupostos do artigo 312, do Código de Processo Penal.
É entendimento pacífico na jurisprudência dos Tribunais que “Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, desconstituir a custódia antecipada, caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema.” (HC 153965/PR, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 20/09/2011, DJe 03/10/2011).
Por outro lado, verifico que não ocorreu modificação no contexto fático no qual a prisão preventiva do flagranteado foi decretada, subsistindo a necessidade de sua custódia cautelar vez que permanecem os motivos que determinaram a sua segregação cautelar, não tendo porque, por ora, se falar em expedição de alvará de soltura em favor do referido suposto autor do fato.
Com base no artigo 311, do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da fase investigatória ou da fase processual, desde que presentes os pressupostos previstos nos artigos 312 e seguintes do CPP, ou seja, em suma, deve haver fumus comissi delicti e periculum libertatis, já reconhecidos como presentes na decisão que decretou a prisão preventiva do flagranteado, quando se verificou que a sua prisão era necessária para garantia da ordem pública, haja vista a real possibilidade de reiteração delitiva, além de estar presente a concreta periculosidade da conduta do flagranteado, bem como visando garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, tornando irrelevantes a primariedade, os bons antecedentes e a residência fixa.
Desta forma, presentes os requisitos listados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, bem como aquele constante do artigo 313, inciso I, da mesma Lei, tenho por necessária a manutenção da segregação cautelar ora fustigada.
Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Moisés Rodrigues da Cruz.
Outrossim, os elementos de cognição constantes dos autos autorizam o prosseguimento da ação penal, até porque, nesta fase, vigora o princípio do in dubio pro societate. Ademais, a absolvição sumária só é admissível quando demonstradas, de plano, a atipicidade do fato, a existência de causas excludentes da ilicitude da conduta ou da culpabilidade do agente ou, ainda, a extinção da punibilidade do acusado, o que não é o caso.
Assim, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para 29/10/2019 às 17h00min.
Expeça-se carta precatória, se necessário, intimando-se as partes, nos termos da súmula 273, do eg. Superior Tribunal de Justiça.
Requisitem-se, se necessário.
Intime(m)-se o(s) acusado(s), as testemunhas e a vítima, requisitando as necessárias.
Proceda o Cartório todas as diligências necessárias para a realização da audiência.
Diligencie-se.
 


12 - 0001621-85.2019.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Réu: W.E.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21373/ES - ROGERIO MIRANDA BARBOSA
Réu: W.E.D.R.
INTIMAR a Defesa acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Teresopólis para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação.


13 - 0000376-57.2018.8.08.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: CB PM RAFAEL BARBOSA COUTINHO e outros
Réu: JACI ANDRADE DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24025/ES - ELZENI DA SILVA OLIVEIRA
Réu: JACI ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24242/ES - JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Réu: JACI ANDRADE DE OLIVEIRA
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 2ª VARA, no dia 20/11/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070


14 - 0001279-11.2018.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD PM TIAGO MORENO FALCAO e outros
Réu: ANTONIO VIANA DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17535/ES - ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR
Réu: ANTONIO VIANA DE SOUSA
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 2ª VARA, no dia 20/11/2019 às 15:40, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070


15 - 0001199-81.2017.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SD PM DANILO BENDIA LAURINDO
Réu: WILLIAN BARRADAS SOARES VALENTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16763/ES - ELISABETE ALVES DE SOUZA
Réu: WILLIAN BARRADAS SOARES VALENTE
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 2ª VARA, no dia 20/11/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070


16 - 0002612-66.2016.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Réu: RENATO CASOTTE COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26731/ES - ADEMI JOÃO DE ANDRADE
Réu: RENATO CASOTTE COSTA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Diante da certidão de f. 176, chamo o feito a ordem e determino a intimação do denunciado Renato Casotte Costa, através de seu procurador constituído nos autos (f. 175), para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
  • Diligencie-se.


17 - 0000577-31.2019.8.08.0028 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: IGOR MARINS VENANCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25954/ES - YASMIM SALOTTO DA COSTA
Réu: IGOR MARINS VENANCIO
Intimar a Defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.


18 - 0000028-65.2012.8.08.0028 (028.12.000028-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: ALEX JOAQUIM VICENTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6663/ES - MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
Réu: ANDRE GONÇALVES
Réu: ALEX JOAQUIM VICENTE

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção. Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para 05/11/2019  às 13:30 min. Intimem-se o acusado e as testemunhas, requisitando as necessárias. Intimem-se e notifiquem-se os advogados e o Ministério Público. Proceda o Cartório todas as diligências necessárias à realização da audiência. Diligencie-se.


19 - 0001771-52.2008.8.08.0028 (028.08.001771-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Réu: LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção. Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para 19/11/2019 às 12:45min. Intimem-se o acusado e as testemunhas, requisitando as necessárias. Intimem-se e notifiquem-se os advogados e o Ministério Público. Proceda o Cartório todas as diligências necessárias à realização da audiência. Diligencie-se.




IÚNA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
HELIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)