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Versão revista

CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara
Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000
Telefone:(27) 37627400

PROCESSO Nº 5000156-29.2018.8.08.0015
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: ROMILDO FIRMES MAIA

EXECUTADO: T.M.A. DOS SANTOS - ME

Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILA XAVIER MAIA MONTE - ES17397

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição da Barra - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para tomar ciência da certidão do oficial de justiça (ID 3020028) e requer o que entender de direito.

CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 30 de setembro de 2019.

SABLYNA CORREIA DE PAULA DUTRA
Assistente Avançado

CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
Listas

Lista 0062/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DANILO OLIVEIRA ARAUJO

 
Lista: 0062/2019


1 - 0000801-08.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: FABIANO BARCELO DE ALMEIDA
Réu: FABIANO BARCELO DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16081/ES - JEDEIAS JOSE DOS SANTOS JUNIOR
Indiciado: FABIANO BARCELO DE ALMEIDA
Réu: FABIANO BARCELO DE ALMEIDA
Intimação de V. Sª  da nomeação de advogado dativo para patrocinar os interesses do acusado FABIANO BARCELO DE ALMEIDA.


2 - 0000605-38.2019.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ANDERSON MOREIRA DO CARMO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14607/ES - FELIPE MIRANDA DE BRITO
Réu: ANDERSON MOREIRA DO CARMO
Intimação de V. Sª da nomeação de advogado dativo para patrocinar os interesses da acusada Fernanda de Jesus Ribeiro.


3 - 0000384-89.2018.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ESTADO
Réu: ALISSON MONTEIRO ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 138928/MG - ANDERSON DA SILVA BARREIROS
Réu: GLENNO DE SOUZA PUREZA
Advogado(a): 139029/MG - NATALIE DOS SANTOS GOMES
Réu: GLENNO DE SOUZA PUREZA
Advogado(a): 14755/ES - RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO
Réu: JHONATAN DA CONCEIÇÃO VIDIGAL

Para tomar ciência do despacho:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
 
 
Número do Processo: 0000384-89.2018.8.08.0015
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO
Requerido: ALISSON MONTEIRO ALMEIDA, CLEILSON SANTOS LOBEU, CÁSSIO AUGUSTO REGES RODRIGUES, JHONATAN DA CONCEIÇÃO VIDIGAL, GLENNO DE SOUZA PUREZA
 
DESPACHO
 
1. Intime-se as defesas dos réus para manifestação quanto ao pedido de aditamento da denúncia feito pelo Ministério Público às fls. 418.

2. Após, conclusos para analise do pedido de aditamento e do pedido de fls. 408/417 no que se refere aos interrogatórios dos réus.
 
 
CONCEIÇÃO DA BARRA, 02/09/2019
 
 
DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
Juiz de Direito
 


4 - 0000002-62.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ADRIANA GOMES DE SOUSA
Indiciado: DJALMA JESUS SOARES
Réu: DJALMA JESUS SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Indiciado: DJALMA JESUS SOARES
Réu: DJALMA JESUS SOARES

Para tomar ciência da decisão:
1 – Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a acusação e depois para a defesa, prazo sucessivo e individual, para apresentação de alegações finais. Após, voltem os autos conclusos para a Sentença. 2- No que tange a prisão preventiva decretada às fls. 25 pelo juízo plantonista aos 02 de janeiro de 2019, entendo por ora em mantê-la, vez que após a realização do interrogatório as declarações do autor do fato nos revelam um certo descompromisso em acatar as ordens judiciais, isso porque mesmo ciente da decisão de fls. 10/11 a qual decretara Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha em seu desfavor, o mesmo afirmou que permaneceu se encontrando com a vítima por várias vezes, revelando um total descaso para com a Decisão/Medida Protetiva fixada pela autoridade judiciária. Não se deve olvidar que as Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei 11340/06 são Medidas Cautelares menos gravosas que a prisão, todavia a restrição parcial da liberdade do acusado, na medida em que determina que não se aproxime da vítima, deve ser cumprida sob pena do juízo se ver obrigado a decretar uma Medida Cautelar mais gravosa, qual seja, a custódia preventiva do acusado. É exatamente esta a situação versada nestes autos, inclusive o depoimento da vítima de fls. 164/164-v esclarece que a mesma ainda hoje possui receio de que o acusado, caso venha ser solto, possa lhe causar danos a sua integridade física e psicológica. Todo esse contexto fático probatório indica que a Medida Cautelar de Prisão Preventiva deve ser mantida por ora e revisitada quando da prolatação da Sentença conforme determinação legal prevista no CPP


5 - 0000977-21.2018.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA CALDAS
Indiciado: JAISON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Réu: VINUCIUS PIAO DA MOTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23682/ES - SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Indiciado: JAISON OLIVEIRA DOS SANTOS
Réu: JAISON OLIVEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a acusação e depois para a defesa, prazo sucessivo e individual, para apresentação de alegações finais. A advogada nomeada para a defesa do acusado Jaison, doravante é a Dra. Samila, vez que a advogada anteriormente nomeada não compareceu ao ato e segundo a resolução do TJ-ES não é permitida o substabelecimento de poderes.


6 - 0000575-71.2017.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: ALEX SEVERO DE JESUS e outros
Réu: EDILON SEVERO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56788/MG - ELIO FERREIRA DE SOUZA
Indiciado: EDILON SEVERO DA SILVA
Réu: EDILON SEVERO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
 
 
Número do Processo: 0000575-71.2017.8.08.0015
Requerente: SOCIEDADE
Requerido: EDILON SEVERO DA SILVA, ALEX SEVERO DE JESUS, RAFAEL DO SANTOS CONCEIÇÃO, CEZAR AUGUSTO BRANDAO ALVES JUNIOR
 
DESPACHO
 
 
Em atenção à certidão de fls. 408-v, intime-se novamente a defesa de Edilon Severo da Silva para apresentar memoriais no prazo legal, sob pena de multa por abandono do processo.
 
CONCEIÇÃO DA BARRA, 24/09/2019
 
 
LUCAS MODENESI VICENTE
Juiz de Direito
 


7 - 0000938-05.2010.8.08.0015 (015.10.000938-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: OZEIAS OLIVEIRA DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29601/ES - JESSICA PEREIRA VILAS BOAS
Réu: RODOLPHO NASCIMENTO DO AMARAL FERREIRA
Réu: OZEIAS OLIVEIRA DA COSTA
Réu: RONDINELLI RIBEIRO DO NASCIMENTO AMARAL FERREIRA
Réu: DIEGO RIBEIRO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
O acusado Janes informou seu desejo de recorrer às fls. 1.818, tendo a defensora dativa apresentado as razões recursais às fls. 1.921/1.925. Tempestividade certificada à fl. 1.925. Sendo assim, recebo o recurso mencionado.   Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que ofereça contrarrazões em relação ao recurso interposto pelo réu Janes, tendo em vista que as contrarrazões de fls. 1.902/1.918 se refere aos recursos de Ozeias, Diego, Rodolfo e Rondinelli.   Intime-se as defesas dos réus Ozeias, Diego, Rodolfo, Rondinelli e Janes para apresentação das contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público.   Tudo feito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as devidas baixas e nossas homenagens.   Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.


8 - 0000145-51.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: MARCOS PAULO DOS SANTOS
Réu: MARCOS PAULO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15303/ES - VICTOR FONSECA REAL
Réu: MARCOS PAULO DOS SANTOS
Indiciado: MARCOS PAULO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno a audiência designada à fl. 115 para o dia 11/10/2019, às 12:30 horas.   (...)


9 - 0001623-31.2018.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SEBASTIAO BUSSULAR JUNIOR e outros
Indiciado: SEVERINO ADRIANO DOS SANTOS
Réu: SEVERINO ADRIANO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16269/ES - ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
Réu: SEVERINO ADRIANO DOS SANTOS
Indiciado: SEVERINO ADRIANO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Redesigno a audiência designada à fl. 186 para o dia 11/10/2019, às 14:00 horas.
(...)




CONCEIÇÃO DA BARRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
DANILO OLIVEIRA ARAUJO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

CONCEIÇÃO DA BARRA - DIRETORIA DO FORO
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000
Telefone(s): (27) 3762-7405 / (27) 3762-7425
Email: 2vara-cbarra@tjes.jus.br

  

Nº DO PROCESSO: 0000317-71.2011.8.08.0015 (015.11.000317-3) 
AÇÃO : 1392 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ISIS ZOTELE MEDEIROS - ME - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado a Requerida  acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Versam os autos sobre apurações administrativas às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente. (...) Do exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA APLICADA e por consequência DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 1º da Lei 9.873/99 c/c Decreto-lei nº 20.910/32 c/c artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Cientifique-se o Ministério Público. INTIMEM-SE as partes. Determino a revogação de eventual ato constritivo. Sem custas e honorários de sucumbência. Após, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas e formalidades legais de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligencie-se.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

  

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 30/09/2019 

DANILO OLIVEIRA ARAUJO
 Chefe de Secretaria Substituto