ATO E Nº 669/2019 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde em pessoa da família o Exmo. Sr. Dr. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN, MM.Juiz de Direito Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude e Acidente de Trabalho, juízo de Viana, Comarca da Capital, por 19 (dezenove) dias, a partir de 08/07/2019, na forma do Art. 142 da Lei Complementar nº 046/94

P U B L I Q U E - SE

Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 670/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO, MMª.Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Criminal, da Comarca de Vitória, por 03 (três) dias, a partir de 09/09/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

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Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 671/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento da própria saúde a Exma. Sra. Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES, MMª.Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais, Juízo de Vitória, Comarca da Capital, por 15 (quinze) dias, a partir de 06/09/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

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Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

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PODER JUDICIÁRIO

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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 672/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MMª.Juíza Substituta, por 15 (quinze) dias, a partir de 26/08/2019, na forma do art. 129 c/c o art. 109 § 5º da Lei Complementar nº 046/94).

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Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 673/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde em pessoa da família o Exmo. Sr. Dr. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM.Juiz de Direito Adjunto, por 07 (sete) dias, a partir de 07/08/2019, na forma do art. 69, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

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Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 674/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. MAIZA SILVA SANTOS, MMª.Juíza de Direito Titular do 8º Juizado Especial Cível, Juízo de Vitória, Comarca da Capital, por 05 (cinco) dias, a partir de 26/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

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Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 675/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. MARIA JOVITA FERREIRA REINSEN, MMª^.Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Juízo de Vitória, Comarca da Capital, por 03 (três) dias, a partir de 04/09/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

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Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 676/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MMª^.Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível, Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, por 02 (dois) dias, a partir de 05/09/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 677/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA, MMª.Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pública, Juízo de Vitória, Comarca da Capital, por 02 (dois) dias, a partir de 22/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 678/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA, MMª.Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pública, Juízo de Vitória, Comarca da Capital, no dia 06/09/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

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Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 679/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. SILVIA FONSECA SILVA, MMª^.Juíza Substituta, por 05 (cinco) dias, a partir de 02/09/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 680/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. SILVIA FONSECA SILVA, MMª^.Juíza Substituta, no dia 09/09/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 681/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. SILVIA FONSECA SILVA, MMª^.Juíza Substituta, por 03 (três) dias, a partir de 11/09/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

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Vitória-ES, 27 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

ATO ESPECIAL

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 682/2019-CONCEDER ao Exmº José Augusto Farias de Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, 15 (quinze) dias de Férias prêmio, a partir do dia a partir de 01/10/2019, referente ao decênio de 09/04/2004 a 08/04/2014, conforme Ato E nº 498 de 03/10/2014.

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Vitória, 30 de setembro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência