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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Listas

Lista 0190/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIANNE JUDICE DE MATTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: INES NEVES DA SILVA SANTOS

 
Lista: 0190/2019


1 - 0018363-03.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: THAIS DANTAS DOMINGOS CAMPOS DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18565/ES - MARIA DA PENHA FALCAO
Requerente: THAIS DANTAS DOMINGOS CAMPOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto RECONHEÇO a Incompetência Absoluta deste juízo, e com fulcro no § 1º do artigo 64 do Código de Processo Civil de 2015, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial da Fazenda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após preclusa esta, remetam-se os autos à aludida vara, com as baixas de praxe.


2 - 0018255-71.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JULLY ALMEIDA VARGAS
Requerido: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VITORIA SEME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18565/ES - MARIA DA PENHA FALCAO
Requerente: JULLY ALMEIDA VARGAS

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto RECONHEÇO a Incompetência Absoluta deste juízo, e com fulcro no § 1º do artigo 64 do Código de Processo Civil de 2015, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial da Fazenda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após preclusa esta, remetam-se os autos à aludida vara, com as baixas de praxe.


3 - 0018160-41.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALINE PINTO MOURA PATERLINI
Requerido: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VITORIA SEME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18565/ES - MARIA DA PENHA FALCAO
Requerente: ALINE PINTO MOURA PATERLINI

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto RECONHEÇO a Incompetência Absoluta deste juízo, e com fulcro no § 1º do artigo 64 do Código de Processo Civil de 2015, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial da Fazenda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após preclusa esta, remetam-se os autos à aludida vara, com as baixas de praxe.


4 - 0023582-94.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO PIONTROVSKY DA SILVA
Requerido: DETRAN ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22822/ES - LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA
Requerente: LEANDRO PIONTROVSKY DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto RECONHEÇO a Incompetência Absoluta deste juízo, e com fulcro no § 1º do artigo 64 do Código de Processo Civil de 2015, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial da Fazenda.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Após preclusa esta, remetam-se os autos à aludida vara, com as baixas de praxe.


5 - 0017302-10.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ACRIZIO JOSE DA CRUZ JUNIOR
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20605/ES - WELLINGTON DE ALMEIDA
Requerente: ACRIZIO JOSE DA CRUZ JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, DEIXO de apreciar o pedido de A.J.G e RECONHEÇO a Incompetência Absoluta deste juízo, e com fulcro no § 1º do artigo 64 do Código de Processo Civil de 2015, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial da Fazenda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após preclusa esta, remetam-se os autos à aludida vara, com as baixas de praxe.


6 - 0027294-92.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AUREO PEREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27591/ES - TIAGO FRAGA FERRAO
Requerente: AUREO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Analisando os autos, verifico que, aparentemente, diante do valor atribuído à causa, se trata de processo que deve tramitar no Juizado Especial de Fazenda Pública, cuja competência é absoluta (art. 2º, § 4º, Lei nº 12.153/2009). Assim, intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, conforme previsão dos arts. 9º e 10, ambos do CPC/2015. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Diligencie-se.
 


7 - 0026020-93.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EMBRACON ADMNISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 274876/SP - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
Requerente: EMBRACON ADMNISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, MANTENHO a Decisão de fls. 217 por seus próprios fundamentos.   Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, retificando o polo passivo, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 321, parágrafo único e art. 485, I, ambos do CPC/2015.   Diligencie-se.


8 - 0031199-57.2009.8.08.0024 (024.09.031199-4) - Mandado de Segurança
Impetrante: ANGELINA ALTOE NORONHA
Autoridade coatora: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERV DO ES IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14586/ES - MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO
Impetrante: ANGELINA ALTOE NORONHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.


9 - 0027844-87.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16840/ES - FLAVIO TEIXEIRA RASSELI
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por seus advogados, para comprovar a garantia do juízo, conforme mencionado na petição inicial. Após, conclusos para apreciação da tutela de urgência. Diligencie-se.




VITÓRIA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
INES NEVES DA SILVA SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL