DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0032678-75.2015.8.08.0024
Classe: Embargos à Execução
Requerente: Mass Comercial de Alimentos Eireli ME
Advogado: 0026524 ES Renata Zago
Requerido: Itaú Unibanco S/A
Advogado: 0018353 ES Marcos Caldas Martins Chagas
Advogado: 0118400 RJ Marcelle Gomes da Cruz
Advogado: 0019647 ES Ricardo Lopes Godoy
Advogado: 0023620 ES Glenda Isnais Jeanmonod Costa

Extraia-se cópia do(s) julgamento(s) proferido(s) no presente processo, promovendo-se a respectiva juntada nos autos principais (CN/CGJ, art. 462).

Em seguida, cumpra-se art. 117 do Código de Normas/CGJ.

Após, se no prazo de trinta dias nada for postulado por qualquer das partes, arquivem-se os autos.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL
JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0025029-64.2012.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Maria Teixeira
Advogado: 0007057 ES Leonardo Vello de Magalhães
Advogado: 0012235 ES Leandro Simoni da Silva
Requerido: HSBC Bank Brasil S/A
Advogado: 0013646 ES Bianca Frigeri Cardoso
Advogado: 0018694 ES João Thomaz Prazeres Gondim

Dê-se ciência às partes da descida dos autos.

Cumpra-se o art. 117 do Código de Normas/CGJES.

Após, se no prazo de trinta dias nada for postulado por qualquer das partes, arquivem-se os autos.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0033773-48.2012.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Condomínio do Edifício Bromélia
Advogado: 0012215 ES Ana Luiza Borghi Serrão
Requerido: Construtora Barro Branco Ltda
Advogado: 0008749 ES Estenil Casagrande Vieira
Advogado: 0018077 ES Danielle Polidoro Marquetti de Castilho
Advogado: 0024824 ES Murilo Ribeiro Gaburro

Dê-se ciência às partes da descida dos autos.

Cumpra-se o art. 117 do Código de Normas/CGJES.

Após, se no prazo de trinta dias nada for postulado por qualquer das partes, arquivem-se os autos.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0000269-56.2009.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Carlos Augusto Gonzalez
Advogado: 0026599 ES Rodrigo Olioza Gonzalez
Requerido: Banco Unibanco S/A
Advogado: 0010118 ES Rafael Carão Lucas
Advogado: 0008737 ES Beresford Martins Moreira Neto
Advogado: 0017426 ES Rodrigo de Oliveira Rodrigues

Dê-se ciência às partes da descida dos autos e da decisão monocrática que homologou o acordo e declarou extinto o processo com resolução de mérito, na forma do inciso III do art. 269 do CPC/73.

Cumpra-se o art. 117 do Código de Normas/CGJES.

Após, se no prazo de trinta dias nada for postulado por qualquer das partes, arquivem-se os autos.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0027478-05.2006.8.08.0024
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: Vanessa Pereira Martins 
Exequente: Vinícius de Vasconcelos Pereira
Advogado: 0005509 ES José Eduardo Coelho Dias
Advogado: 0010388 ES Kátia Regina Poleze Coelho Dias
Advogado: 0011811 ES Karla Renata Garcia Braz
Advogado: 0010645 ES Huascar Roberte Cardoso Passos
Executado: Delson Santos Mota
Advogado: 0005334 ES Roberto Tenório Katter

Em consulta ao sistema E-Jud verifico que mandado de Nº 2436572 expedido às fls. 82, foi devolvo sem cumprimento, uma vez que o imóvel a ser avaliado está localizado no município de Vila Velha/ES, que não faz parte da área de atuação do oficial que foi distribuído, como consta na certidão em anexo.

Desse modo, expeça-se novo mandado de avaliação do bem penhorado e distribua-se para oficial de justiça com atuação na área em que se situa o imóvel.

Dil-se.

I-se.

Vitória/ES, 26 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0016304-47.2016.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Bomfim Nogueira
Advogado: 0019525 ES Gustavo Santos Nogueira
Requerido: Rafhael Freire Mesquita
Advogado: – 
Requerido: Victor Luiz Freire Pereira (revel sem contestação)
Advogado: –

Trata-se de ação ordinária, em que regularmente citada, conforme fls. 73, a parte Requerida, Victor Luiz Freire Pereira, deixou transcorrer o prazo de resposta, sem apresentar contestação ao pedido inicial.

Em face do exposto, decreto a revelia do Requerido Victor Luiz Freire Pereira, nos termos do art. 344 do CPC.

Acrescente-se, ainda, que os prazos contra a parte Requerida fluirão a partir da publicação no Diário da Justiça, nos termos do art. 346 do CPC.

Quanto ao 1º requerido, Rafhael Freire Mesquita, i-se a parte Autora para requerer o que de direito no prazo de (15) quinze dias.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0037225-03.2011.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Rosana Pereira Vieira
Advogado: 0022841 ES Cristiano da Silva Ribeiro
Advogado: 0018885 ES Magno Pagung Alves
Requerido: GP Comércio de Pneus Ltda EPP e Outros (revel citado por edital)
Advogado: Defensoria Pública (curador especial)

Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3º) para o dia 05 de Março de 2020 às 15h30.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — ciente que a ausência injustificada do Advogado ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento posterior a ser definido pelo magistrado por ocasião da Audiência de Saneamento.

A parte Requerente será comunicada do ato pelo ilustre Advogado.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública para regular intimação do Defensor Público designado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

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 DESPACHO/CARTA 

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Comarca da Capital

Oitava Vara Cível de Vitória

Processo nº 0012394-12.2016.8.08.0024

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: André Luiz da Penha Souza

Advogado: 0025472 ES Leandro dos Santos Rodrigues

Executado: Daniel Siqueira (revel sem contestação)

Advogado: –
 

Trata-se de ação ordinária, cujo julgamento nele proferido transitou em julgado e cuja parte Requerente, na condição de Exequente, deflagrou procedimento de cumprimento de sentença.

Assim, nos moldes do art. 523 do CPC, admito o processamento do cumprimento definitivo de sentença, no que para tanto, determino a intimação da parte Executada, para pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre a dívida, bem como incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre a dívida; ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação fluirá automaticamente após o exaurimento do prazo de pagamento.

I-se.

Servirá o presente Despacho de carta-postal, sendo que a intimação para pagamento dirigida à parte Executada será feita por meio de correio, nos moldes do art. 513, § 2º, inc. II, do CPC, observada a advertência registrada adiante.

Advertência: Fica V Sa e/ou Representante, formalmente intimado, nos autos acima referidos que tramitam nesta 8ª Vara Cível de Vitória, situada no Edifício do Fórum Muniz Freire, Rua Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES; a fim de que promova o pagamento da condenação judicial a si imposta, conforme valor cobrado pela parte Exequente, ciente de que o não pagamento no prazo de quinze dias importará no acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios, também fixados em 10% sobre o valor da dívida; ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação fluirá automaticamente após o exaurimento do prazo de pagamento.

Dil-se.

Vitória/ES, 23 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

 DESPACHO/MANDADO 

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Comarca da Capital

Oitava Vara Cível de Vitória

Processo nº 0008447-42.2019.8.08.0024

Classe: Procedimento comum

Requerente: Victor Hugo Gasparini Filho e Outros

Advogado: 0016181 ES Marcelo Pimenta Mattos

Requerido: Américas Empreendimentos e Participações S/A

Requerido: Rodrigo Freire Prosdocimi Turco

Advogado: 0008289 ES José Arciso Fiorot Júnior

Advogado: 0028699 ES Ana Carolina Neves Correia

Requerido: Novo Milênio Ambiental Ltda

Diligência(1): Avenida Construtor David Teixeira, nº 330, Mata da Praia, Vitória/ES, CEP: 29.065-320

Diligência(2): Rua José Antônio da Silva, nº 14, Vera Cruz, Cariacica/ES, CEP: 29.146-794
 

Cuida-se de Ação Ordinária ajuizada contra mais de uma pessoa, registrando-se que a fase de citação ainda não restou integralmente concluída, da forma destacada a seguir:

(A) Requerido: Rodrigo Freire Prosdocimi Turco: citado às fls. 401, apresentou Contestação às fls. 404-38.

(B) Requerido: Américas Empreendimentos e Participações S/A citado a fls. 403, apresentou Contestação às fls. 404-38.

(C) Requerido: Novo Milênio Ambiental Ltda não citado, conforme mandado devolvido de Nº 2378502, fls. 399.

Através da petição de fls. 653, o Requerente indicou novos endereços dos representantes legais da Requerida, Novo Milênio Ambiental Ltda, para que seja realizada a citação da empresa através de seus sócios.

Considerando-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, deixo de designar a Audiência de Conciliação a que alude o art. 334 do CPC.

Cite-se a parte Requerida, Novo Milênio Ambiental Ltda, na pessoa de seus sócios, indicados na petição de fls. 653, para o fim de integrar a relação processual e, especialmente, para apresentar defesa escrita no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.

Servirá o presente de mandado, a ser cumprido no endereço indicado pela parte às fls. 653.

A parte Requerida recebe, doravante, a advertência abaixo registrada.

Advertência: Fica V Sa e/ou Representante citado(a) do inteiro teor da presente ação, em curso nesta 8ª Vara Cível de Vitória/ES, situada no Fórum Muniz Freire, Rua Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES; ciente, ainda, de que terá o prazo de quinze dias para apresentar resposta escrita nos moldes acima estabelecidos, sob pena de revelia, quando então passarão a se presumir como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor da ação; registrando-se que para apresentar defesa no prazo legal, a parte deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, comprovadamente não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública Estadual.

Dil-se.

Vitória/ES, 23 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0005509-55.2011.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Associação Educacional de Vitória – AEV
Advogado: 0009995 ES Ana Paula Wolkers Meinicke
Advogado: 0011817 ES Vinicius Brocco Sarcinelli
Requerido: Kely Figueredo Pereira
Advogado: –

Trata-se de Ação Ordinária em que o processo já foi sentenciado, tendo o acórdão que confirmou a sentença transitado em julgado em 05/02/2014, conforme fls. 94.

Através de petição de fls. 104-5, a Requerida postou pelo arquivamento dos autos.

Cumpra-se o art. 117 do Código de Normas/CGJ e, em seguida, arquivem-se os autos.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0040913-02.2013.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Condomínio do Edifício Valverde
Advogado: 0018008 ES Maria de Lourdes Burgarelli Passos Costa
Advogado: 0020701 ES Michael Sullevan Gomes Rodrigues
Requerido: Jorge Regis de Souza Lobo
Advogado: 0019771 ES Francisco Alfredo de Souza

Dê-se ciência às partes da descida dos autos.

Cumpra-se o art. 117 do Código de Normas/CGJES.

Após, se no prazo de trinta dias nada for postulado por qualquer das partes, arquivem-se os autos.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Processo nº. 024.09.019691-6

8ª Vara Cível de Vitória/ES
Natureza: Ação Ordinária
Requerente: Camila Carvalho Cavati
Advogado: Defensoria Pública
Requerido: Caxias Esporte Clube
Advogado: 0008705 ES Kelly Cristina Bruno
Advogado: 0008944 ES Maria Amélia Bárbara Bastos
Requerido: Oficina Produções e Eventos Ltda
Advogado: 0005879 ES Gustavo Varella Cabral
Requerido: R1 Eventos Ltda
Advogado: 0005879 ES Gustavo Varella Cabral
Requerido: Duma Comércio Criações e Produções Artísticas Ltda
Advogado: 0005879 ES Gustavo Varella Cabral
Requerido: Na Estrada Marketing Promocional Ltda
Advogado: 0005879 ES Gustavo Varella Cabral
Requerido: Academia de Eventos Produções e Comércio Ltda
Advogado: 0005879 ES Gustavo Varella Cabral
Advogado: 0008288 ES Bruno Dall'Orto Marques
Seguradora: Ace Seguradora S/A
Advogado: 0041233 SP Maria Amélia Saraiva
Advogado: 0162360 SP Wagner Morroni de Paiva
Advogado: 0075401 SP Maria Helena Gurgel Prado
Advogado: 0139241 SP Cintia Papassoni Moraes
Advogado: 0025544 ES Eduardo Souto Machado
Advogado: 0021615 ES Leonardo Souto Machado

Trata-se de ação ordinária, cuja parte sucumbente, Ace Seguradora S/A, interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC, conforme petição de fls. 527-42.

I-se as partes Apeladas para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Remetam-se os autos a Defensoria Pública para regular manifestação.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

 DESPACHO/MANDADO 

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0001674-15.2018.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Rosemary Peixoto da Silva
Advogado: Defensoria Pública
Requerido: EDP – Espírito Santo Distribuição de Energia S/A
Advogado: 26921-A ES Gustavo Antônio Feres Paixão
Advogado: 0013852 ES Luis Felipe Pinto Valfre

Dê-se ciência à parte Autora, a fim de que, querendo e no prazo de quinze (15) dias, apresente réplica em caso de alegação de fato extintivo, impeditivo e/ou modificativo, bem como existindo arguição de questões preliminares ou, ainda, quanto à juntada de documentos; tudo em conformidade com os arts. 338, 350, 351 e 437 do CPC.

Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3º) para o dia 05 de Março de 2020 às 15h00.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — ciente que a ausência injustificada do Advogado ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento posterior a ser definido pelo magistrado por ocasião da Audiência de Saneamento.

A parte Requerida será comunicada do ato pelo ilustre Advogado.

A parte Requerente será intimada pessoalmente.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública para regular intimação do Defensor Público designado.

Estando uma das partes assistida pela Defensoria Pública, a Secretaria deverá expedir o mandado de intimação da parte assistida.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 24 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0035437-75.2016.8.08.0024
Classe: Procedimento comum

Requerente: Diva de Azevedo Canuto
Advogado: 0006942 ES Luís Fernando Nogueira Moreira
Advogado: 0014613 ES Esdras Elioenai Pedro Pires
Advogado: 0004770 ES Maria da Conceição Sarlo Bortolini

Requerido: Santa Casa de Saúde - SCS
Advogado: 0005204 ES Klauss Coutinho Barros
Advogado: 0017498 ES Carolina Pretti Dalla Bernardina

Requerido: Roberto Moreira dos Santos
Advogado: 0010658 ES André Fabiano Batista Lima

Denunciada: Chubb Seguros Brasil S/A
Advogado: 0010371 ES Gustavo Siciliano Cantisano
Advogado: 0012345 ES Claudia Balliana
Advogado: 0028437 ES Gracyellen Leite Moreira Reis
Advogado: 0015872 ES Samya Tinoco Ferreira

Contestação do Requerido, Roberto Moreira dos Santos, às fls. 83-101.

Contestação do Requerido, Santa Casa de Saúde – SCS, às fls. 195-208.

Contestação da Denunciada às fls. 249-61.

Dê-se ciência à parte Autora, a fim de que, querendo e no prazo de quinze (15) dias, apresente réplica em caso de alegação de fato extintivo, impeditivo e/ou modificativo, bem como existindo arguição de questões preliminares ou, ainda, quanto à juntada de documentos; tudo em conformidade com os arts. 338, 350, 351 e 437 do CPC.

Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3º) para o dia 04 de Novembro de 2019 às 15h30.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — ciente que a ausência injustificada do Advogado ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento posterior a ser definido pelo magistrado por ocasião da Audiência de Saneamento.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 24 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0019508-65.2017.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Centro de Estudos Especializados Ltda
Advogado: 0010192 ES Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino
Advogado: 0013115 ES Rogério Nunes Romano
Advogado: 0011063 ES Jeanine Nunes Romano
Requerido: Jordana Cantarélli Chimello (revel sem contestação)
Advogado: –

Trata-se de ação ordinária, em que regularmente citada, conforme fls. 24, a parte Requerida deixou transcorrer o prazo de resposta, sem apresentar contestação ao pedido inicial.

Em face do exposto, decreto-lhe a revelia, com base no art. 344 do CPC.

Considerando o exposto, manifeste-se a parte Autora no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que requeira o que entender de direito. Em nada sendo postulado ou havendo requerimento de julgamento antecipado, sejam os autos conclusos para sentença.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 24 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0007915-05.2018.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Marcela Andrade de Oliveira
Advogado: 0027163 ES Danielle Silva da Costa
Requerido: Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: 0012548 ES André Arnal Perenzin
Advogado: 0013054 ES Eduardo Merlo Amorim
Advogado: 0017033 ES Kelly'Anna Pereira de Almeida

Contestação às fls. 131-44.

Réplica às fls. 203-27.

Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3º) para o dia 14 de Outubro de 2019às 13h30.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — ciente que a ausência injustificada do Advogado ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento posterior a ser definido pelo magistrado por ocasião da Audiência de Saneamento.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 24 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Processo nº. 0023180-91.2011.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES
Natureza : Ordinária
Requerente : Condomínio do Edifício Dover Park
Advogado : 0005378 ES Maurílio José Martins Inês
Advogado : 0016535 ES Thiago Elias de Souza
Advogado : 0006016 ES Sérgio Bernardo Cordeiro
Advogado : 0006223 ES Reanto Boninsenha de Carvalho
Requerido : De Paula Construtora Ltda
Advogado : 0016606 ES Laryssa Santos Denicola
Advogado : 0019510 ES Gabriel Arpini

Dê ciência das partes da descida dos autos e do acórdão de fls. 731-34 que anulou a sentença.

I-se as partes para requerer o que de direito no prazo de (15) quinze dias.

Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3º) para o dia 04 de Novembro de 2019 às 15h00.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — ciente que a ausência injustificada do Advogado ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento posterior a ser definido pelo magistrado por ocasião da Audiência de Saneamento.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 24 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

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DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0002370-56.2015.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: D&G Transportes Ltda ME
Requerente: Gernupi Fernandes Trindade
Advogado: 0015844 ES Nathalia Correa Stefenoni
Advogado: 0007057 ES Leonardo Vello de Magalhães
Requerido: Edson Cezar Armini Gottardi
Advogado: 0122506 MG Polnei Dias Ribeiro
Advogado: 0031225 ES Polnei Dias Ribeiro
Advogado: 0015095 ES Brenda Torres Moraes
Advogado: 0014192 ES Jorge Haddad Tapias Ceglias
Denunciada: Mitsui Sumitomo Seguros S/A
Advogado: 0015718 ES Simone Vizani

Trata-se de ação ordinária, cuja parte sucumbente, Edson Cezar Armini Gottardi, interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC, conforme petição de fls. 305-16.

A parte sucumbente, Mitsui Sumitomo Seguros S/A, também interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC, conforme fls. 317-25.

I-se as partes Apeladas para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0035653-07.2014.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Marlene Camilo Castro
Advogado: 0015343 ES Luciano José Silva Pinto
Advogado: 0014652 ES Vania Lúcia Ramos de Souza
Requerido: Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo – AFPES
Advogado: 0007777 ES Ancelma da Penha Bernardos
Requerido: Estado do Espírito Santo (excluído)

Trata-se de ação ordinária, cuja parte sucumbente, Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo – AFPES, interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC, conforme petição de fls. 455-67.

I-se a parte Apelada, Marlene Camilo Castro, para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0020199-45.2018.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Lhoist do Brasil Ltda
Advogado: 0110851 MG Leonardo Farinha Goulart
Advogado: 0017093 ES Igor Frizera de Melo
Advogado: 0129870 MG Lucielly de Matos Oliveira
Requerido: MC Fil Tecnologia de Filtragens Ltda
Advogado: 0047534 RS Luiz Ricardo de Azeredo Sá
Advogado: 0069916 RS Alessandro Granato Rodrigues
Advogado: 0058231 RS Carolina Aydos Villarinho
Requerido: Banco Bradesco S/A
Advogado: 0024450 ES Wilson Sales Belchior
Advogado: 0020194 ES Marton Barret0 Martins Sales
Requerido: Sul Brasil BRZ Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial (revel sem contestação)
Advogado: – 

_ I _

Trata-se de ação ordinária, em que regularmente citada, fls. 80, a parte Requerida, Sul Brasil BRZ Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial, deixou transcorrer o prazo de resposta, sem apresentar contestação ao pedido inicial, conforme certidão de fls. 125.

Em face do exposto, decreto a revelia do Requerido Sul Brasil BRZ Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial, nos termos do art. 344 do CPC.

Acrescente-se, ainda, que os prazos contra a parte Requerida fluirão a partir da publicação no Diário da Justiça, nos termos do art. 346 do CPC.

_ II _

Trata-se de Ação Ordinária, em que após regularmente citadas as partes Requeridas apresentaram as seguintes manifestações:

MC Fil Tecnologia de Filtragens Ltda às fls. 82-84, reconhecendo a procedência do pedido da presente ação.

Banco Bradesco S/A apresentou contestação de fls. 112-23.

Dê-se ciência à parte Autora, a fim de que, querendo e no prazo de quinze (15) dias, apresente réplica em caso de alegação de fato extintivo, impeditivo e/ou modificativo, bem como existindo arguição de questões preliminares ou, ainda, quanto à juntada de documentos; tudo em conformidade com os arts. 338, 350, 351 e 437 do CPC.

Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3º) para o dia 04 de Novembro de 2019 às 16h30.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — ciente que a ausência injustificada do Advogado ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento posterior a ser definido pelo magistrado por ocasião da Audiência de Saneamento.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO

Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Comarca da Capital
Oitava Vara Cível de Vitória
Processo nº 0032423-88.2013.8.08.0024
Classe: Procedimento comum
Requerente: Ramaccioti Advogados Associados
Advogado: 0013619 ES Hélio João Pepe de Moraes
Requerido: Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo – SindSaúde
Advogado: 0011088 ES Jaline Iglezias Viana
Advogado: 0011394 ES Grasiele Marchesi Bianchi
Advogado: 0007364 ES Alexandre Zamprogno

Contestação às fls. 68-98.

Dê-se ciência à parte Autora, a fim de que, querendo e no prazo de quinze (15) dias, apresente réplica em caso de alegação de fato extintivo, impeditivo e/ou modificativo, bem como existindo arguição de questões preliminares ou, ainda, quanto à juntada de documentos; tudo em conformidade com os arts. 338, 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo de quinze (15) dias, deverá a parte Autora apresentar resposta quanto à reconvençãoapresentada pela parte Requerida.

A parte Ré-Reconvinte deverá no prazo de quinze (15) dias promover a indicação do valor da causa e o recolhimento das custas processuais da reconvenção, sob pena de indeferimento liminar.

Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3º) para o dia 04 de Novembro de 2019 às 16h00.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — ciente que a ausência injustificada do Advogado ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento posterior a ser definido pelo magistrado por ocasião da Audiência de Saneamento.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de Setembro de 2019.

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

/amo

DESPACHO/MANDADO

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Comarca da Capital

Oitava Vara Cível de Vitória

Processo nº 0023892-03.2019.8.08.0024

Classe: Execução de título extrajudicial

Exequente: Banestes S/A

Advogado: 006944 ES Adriano Frisso Rabelo

Executado: Zani Bike Shop Ltda

Diligência: Rua Prof. Telmo de Souza Torre, n. 401, loja 03, subsolo, Praia da Costa, Vila Velha/ES

Executado: Paulo Castro Cabral de Macedo

Diligência: Av. São Paulo, n. 1.950, aptº 903, Praia da Costa, Vila Velha/ES

Executado: Thiago Zani da Cruz

Diligência: Rua Luiz Fernandes Reis, n. 556, aptº 204, Praia da Costa, Vila Velha/ES

Valor cobrado: R$ 117.176,37 na data do ajuizamento

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, instaurada nos moldes do art. 824 e seguintes do CPC, instruída com título líquido, certo e exigível.

Presentes os pressupostos legais, admito o processamento da presente Execução de Título Extrajudicial.

Nos moldes do art. 827 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor da dívida, cujo valor será reduzido pela metade caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de três dias.

Cite-se a parte Executada para que:

(A) No prazo de três dias efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829);

(B) Em caso de não promover o pagamento, deverá o Executado, no mesmo prazo de três dias indicar bens suficientes que garantam o valor da execução mais custas e honorários advocatícios (CPC, art. 829, § 2º); ou, querendo

(C) No prazo de quinze dias ofereça Embargos à Execução (CPC, art. 915), independentemente de penhora, caução ou depósito, porém, sem prejuízo da indicação de bens que garantam a dívida, sob pena de se sujeitar ao que o Exequente indicar (CPC, art. 829, § 2º).

Fica, doravante, consignada a advertência que segue abaixo.

Advertência ao Executado: Fica V Sa e/ou Representante formalmente citado quanto aos termos da presente ação, estando formalmente ciente de que contra si corre a presente Execução de Título Executivo Extrajudicial em curso nesta 8ª Vara Cível de Vitória, situada no edifício do Fórum Muniz Freire, Rua Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES. Fica, ainda advertida, de que (1) no prazo de três dias efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829), caso em que o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade em caso de pagamento no prazo estipulado; (1.1) promova a indicação de bens que garantam a dívida, sob pena de se sujeitar à indicação do Exequente. Querendo, sem prejuízo da medida do item 1.1, poderá, ainda, (2) apresentar Embargos do Devedor no prazo de quinze dias, registrando-se que para apresentar a defesa no prazo legal, deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública Estadual.

O presente Despacho servirá de mandado de citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado pela parte Exequente em sua petição inicial, observando a parte Executada as advertências registradas anteriormente.

Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça procedera¿ de imediato a¿ penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte Executada.

Dil-se.

Vitória/ES, 27 de setembro de 2019

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

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DESPACHO

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Comarca da Capital

Oitava Vara Cível de Vitória

Processo nº 0018286-91.2019.8.08.0024

Classe: Execução de título extrajudicial

Exequente: Serviço Social da Indústria – SESI-RE/ES

Advogado: 018322 ES Diogo Mattos Meyrelles

Executado: Gabriel Vicentini

Diligência: Rua Jahira Santos Rodrigues, n. 60, aptº 204, Jardim da Penha,

Vitória/ES

Valor cobrado: R$ 15.853,18 na data do ajuizamento

DESPACHO

Processo nº 0000525-47.2019.8.08.0024

Classe: Monitória

Requerente: Wander da Silva Rangel

Advogado: 010876 ES Waldemir Jacques Motta

Requerido: Luiz Antônio Conceição Barcelos

Advogado: -

Trata-se de ação, cuja parte Autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

No entanto, a presunção de insuficiência emanada é relativa (CPC, art. 99, § 3º), autorizando-se o magistrado a determinar que a parte interessada instrua o requerimento com melhores elementos que agreguem força probante à alegação de hipossuficiência econômica, de modo a reduzir evidências que a desmereçam.

Desse modo, determino a intimação da parte postulante do benefício a fim de que se manifeste no prazo de dez dias, a fim de que, querendo, produza melhor prova da alegação de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça.

I-se. Dil-se.

Vitória/ES, 26 de setembro de 2019

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

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DESPACHO

Processo nº. 0031707-56.2016.8.08.0024

Natureza : Cumprimento de sentença

Exequente : Jorge Garcia Pinto Filho

Advogado : 019137 ES João Pedro Earl Galvêas Oliveira

Executado : Charles Silveira Dutra

Advogado : Defensoria Pública

Executado : Marlon Vieira Scheydegger (revel)

Advogado : -

Defiro o requerimento formulado, no que para tanto, com base no art. 854 do CPC, e por se tratar de dinheiro o bem com maior prioridade de penhora (CPC, art. 835, § 1º), promovo a ordem de constrição eletrônica de valores mediante convênio do Sistema Bacenjud.

Defiro também o requerimento formulado, no que para tanto, promovo a ordem de busca e restrição da parte Devedora, mediante convênio com o Sistema Renajud.

Aguarde-se a resposta do Bacen.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de setembro de 2019

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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DESPACHO/MANDADO

Processo nº 0023590-71.2019.8.08.0024

Classe: Monitória

Requerente: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda

Advogado: 106885 MG Renata Loures Moreira

Requerido: Clínica de Acidentados de Vitória Ltda

Advogado: -

Diligencia: Av. Dário Lourenço de Souza, n. 191, Mário Cypreste, Vitória/ES

Cuida-se de Ação Monitória instaurada sob o procedimento do art. 700 e seguintes do CPC.

Estando a petição inicial devidamente instruída com documento sem eficácia de título executivo, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento (CPC, art. 701), cujos honorários advocatícios ficam doravante arbitrados em cinco por cento (5%) sobre o valor da dívida.

Cite-se a parte Requerida na forma do art. 701, com as advertências legais, no sentido de que no prazo de quinze (15) dias: (A) pague a dívida objeto da ação no prazo de quinze dias com acréscimo dos honorários advocatícios acima referidos, ciente de que o pagamento voluntário importará na isenção de custas processuais; ou, no mesmo prazo (B) ofereça Embargos Monitórios.

Advertência: Fica V Sa e/ou Representante, formalmente intimado, nos autos acima referidos que tramitam nesta 8ª Vara Cível de Vitória, situada no Edifício do Fórum Muniz Freire, Rua Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES; ciente de que para apresentar defesa no prazo legal, a parte deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública; bem como deverá no prazo acima referido pagar a dívida (quando haverá isenção das custas) ou apresentar defesa escrita, sob pena de conversão imediata do mandado de intimação em mandado executivo, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença.

Servirá o presente despacho de mandado.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de setembro de 2019

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

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DESPACHO/MANDADO

Processo nº 0010441-08.2019.8.08.0024

Classe: Monitória

Requerente: Anderson Colodetti

Advogado: 029039 ES Briny Rocha

Requerido: Cleiton Rodrigues Santana

Advogado: -

Diligencia: Rua Eng. Luiz Carlos Pereira, n. 21, Jardim Camburi, Vitória/ES

Concedo parcialmente a gratuidade da justiça, no sentido de isentar a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, porém, mantendo a obrigação de antecipar o pagamento de honorários periciais, caso eventualmente admitida a aludida prova (CPC, art. 98 §§ 1º e 5º).

Cuida-se de Ação Monitória instaurada sob o procedimento do art. 700 e seguintes do CPC.

Estando a petição inicial devidamente instruída com documento sem eficácia de título executivo, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento (CPC, art. 701), cujos honorários advocatícios ficam doravante arbitrados em cinco por cento (5%) sobre o valor da dívida.

Cite-se a parte Requerida na forma do art. 701, com as advertências legais, no sentido de que no prazo de quinze (15) dias: (A) pague a dívida objeto da ação no prazo de quinze dias com acréscimo dos honorários advocatícios acima referidos, ciente de que o pagamento voluntário importará na isenção de custas processuais; ou, no mesmo prazo (B) ofereça Embargos Monitórios.

Advertência: Fica V Sa e/ou Representante, formalmente intimado, nos autos acima referidos que tramitam nesta 8ª Vara Cível de Vitória, situada no Edifício do Fórum Muniz Freire, Rua Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES; ciente de que para apresentar defesa no prazo legal, a parte deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública; bem como deverá no prazo acima referido pagar a dívida (quando haverá isenção das custas) ou apresentar defesa escrita, sob pena de conversão imediata do mandado de intimação em mandado executivo, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença.

Servirá o presente despacho de mandado.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de setembro de 2019

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

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DESPACHO/MANDADO:

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Comarca da Capital

Processo nº 0005100-98.2019.8.08.0024

Classe: Monitória

Requerente: Casyo Pestana Souza

Advogado: 025458 ES Pérecles Ribeiro Reges

Requerido: Carlos Adriano Fabris

Advogado: -

Diligencia: Rua São José, n. 1.882, Presidente Médici, Cariacica/ES

Concedo parcialmente a gratuidade da justiça, no sentido de isentar a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, porém, mantendo a obrigação de antecipar o pagamento de honorários periciais, caso eventualmente admitida a aludida prova (CPC, art. 98 §§ 1º e 5º).

Cuida-se de Ação Monitória instaurada sob o procedimento do art. 700 e seguintes do CPC.

Estando a petição inicial devidamente instruída com documento sem eficácia de título executivo, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento (CPC, art. 701), cujos honorários advocatícios ficam doravante arbitrados em cinco por cento (5%) sobre o valor da dívida.

Cite-se a parte Requerida na forma do art. 701, com as advertências legais, no sentido de que no prazo de quinze (15) dias: (A) pague a dívida objeto da ação no prazo de quinze dias com acréscimo dos honorários advocatícios acima referidos, ciente de que o pagamento voluntário importará na isenção de custas processuais; ou, no mesmo prazo (B) ofereça Embargos Monitórios.

Advertência: Fica V Sa e/ou Representante, formalmente intimado, nos autos acima referidos que tramitam nesta 8ª Vara Cível de Vitória, situada no Edifício do Fórum Muniz Freire, Rua Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES; ciente de que para apresentar defesa no prazo legal, a parte deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública; bem como deverá no prazo acima referido pagar a dívida (quando haverá isenção das custas) ou apresentar defesa escrita, sob pena de conversão imediata do mandado de intimação em mandado executivo, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença.

Servirá o presente despacho de mandado.

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de setembro de 2019

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

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DESPACHO

Processo nº 0004328-38.2019.8.08.0024

Classe: Monitória

Requerente: Orvel – Orletti Veículos e Peças Ltda

Advogado: 029947 BA Pedro José da Trindade Filho

Requerido: Altamiro Krauze

Advogado: -

Diligencia: Rua Constante Sodré, n. 797, Praia do Canto, Vitória/ES

Cuida-se de Ação Monitória instaurada sob o procedimento do art. 700 e seguintes do CPC.

Estando a petição inicial devidamente instruída com documento sem eficácia de título executivo, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento (CPC, art. 701), cujos honorários advocatícios ficam doravante arbitrados em cinco por cento (5%) sobre o valor da dívida.

Cite-se a parte Requerida na forma do art. 701, com as advertências legais, no sentido de que no prazo de quinze (15) dias: (A) pague a dívida objeto da ação no prazo de quinze dias com acréscimo dos honorários advocatícios acima referidos, ciente de que o pagamento voluntário importará na isenção de custas processuais; ou, no mesmo prazo (B) ofereça Embargos Monitórios.

Advertência: Fica V Sa e/ou Representante, formalmente intimado, nos autos acima referidos que tramitam nesta 8ª Vara Cível de Vitória, situada no Edifício do Fórum Muniz Freire, Rua Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES; ciente de que para apresentar defesa no prazo legal, a parte deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública; bem como deverá no prazo acima referido pagar a dívida (quando haverá isenção das custas) ou apresentar defesa escrita, sob pena de conversão imediata do mandado de intimação em mandado executivo, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença.

Servirá o presente despacho de mandado.

Dil-se.

Vitória/ES, 26 de setembro de 2019

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ DE DIREITO

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