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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Listas

Lista 0020/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: NELSON GOULART MONTEIRO NETO

 
Lista: 0020/2019


1 - 0004022-59.2017.8.08.0050 - Autorização judicial
Requerente: N.E.C.
Requerido: I.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22434/ES - FAGNER DA COSTA RODRIGUES
Requerente: N.E.C.

Para tomar ciência do despacho:
Diante do exposto, em observância ao art. 10, do CPC, determino, antes de decidir sobre a competência,  a abertura de vista às partes pelo prazo de quinze dias, e, em seguida, ao Ministério Público.
Dil-se.


2 - 0007180-69.2018.8.08.0024 - Adoção
Requerente: S.B.H.
Requerido: L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22286/ES - WAGNER ALVES FERREIRA
Requerente: S.B.H.

Para tomar ciência do despacho:
 
Atenda-se ao Ministério Público.
 
À parte autora para que tome ciência de fls. 197, requerendo o que entender de direito.


3 - 0036979-75.2009.8.08.0024 (024.09.036979-4) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA CLARA SOARES KLEIN
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008038/ES - HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO
Requerente: MARIA CLARA SOARES KLEIN
Advogado(a): 11491/ES - JOAO BATISTA MUYLAERT DE ARAUJO JUNIOR
Requerido: ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, reconheço o vício de omissão, bem como o erro material existente e, por conseguinte, CONHEÇO dos embargos de declaração, e no mérito DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, razão pela qual condeno o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A ESCOLA SÃO DOMINGOS a pagarem, proporcionalmente, os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), por apreciação equitativa, atendendo ao grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço nos termos do art. 85, §º e 8º do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se.


4 - 0022892-02.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: L.D.J.L.
Requerido: T.D.J.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: L.D.J.L.

Para tomar ciência do despacho:
Renove-se o termo de guarda provisória, por igual período. Comunique-se a requerente por telefone. Após, à parte autora para requerer o que entender de direito e para assinar a inicial.


5 - 0000730-47.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: A.B.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25809/ES - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
Requerente: A.B.B.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto e em concordância com a manifestação da i. Representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, via de consequência, DECLARO suprido o expresso consentimento do genitor da adolescente ANA BEATRIZ BASTOS MONTANHANI, via de consequência AUTORIZO que a mesma viaje ao exterior, desde que esta esteja acompanhada de sua genitora GISELLY PIRES BASTOS, até que a menor alcance sua maioridade legal. Por fim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

EXPEÇA-SE o competente Alvará autorizativo.
  Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Diligencie-se.
 


6 - 0015035-02.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: H.C.D.A. e outros
Requerido: F.T.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20477/ES - BRUNO PYLRO SPECIMILLI
Requerente: H.C.D.A.
Requerente: G.C.D.A.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, via de consequência, confirmo a Decisão de Antecipação de Tutela deferida nestes autos. Por fim, JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito com fundamento no art. 487, I do CPC.Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad.P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Diligencie-se.


7 - 0025046-66.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL RODRIGUES GODINHO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12007/ES - ROGERIO LUIZ PEREIRA
Requerente: GABRIEL RODRIGUES GODINHO

Para tomar ciência do despacho:
Desta feita, conforme preceitua o art. 10, do CPC, abra-se vista às partes e ao Ministério Público, nesta ordem, a fim de que se manifestem acerca da redistribuição do feito para uma das Varas da Fazenda Pública Estadual desta Comarca diante da hipótese de incompetência material deste Juízo para o trâmite do processado.


8 - 0023086-02.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: A.F.M.D.C. e outros
Requerido: D.D.M.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008058/ES - ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA
Requerente: M.M.D.C.M.
Requerente: A.F.M.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
fl. 86 - À parte autora para requerer o que entender pertinente, e em seguida ao Ministério Público. Diligencie-se.


9 - 0037645-32.2016.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: A.C.D.A.D.A.T.
Requerido: V.D.A.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22245/ES - RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO
Requerente: A.C.D.A.D.A.T.
Advogado(a): 10919/ES - VALDECI DE AMORIM TARDEM
Requerido: V.D.A.T.

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, considerando que caso dos autos não é abarcado pelas hipóteses previstas no parágrafo único do art. 2º, do ECRIAD, revogo a decisão liminar de fls. 35 e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC, diante da ausência de interesse processual superveniente tendo em vista a completude da maioridade civil de ANA CLARA DOS ANJOS DE AMORIM TARDEM.
 


10 - 0037625-70.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: M.O.D.C.
Requerido: A.L.F.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24542/ES - NATALIA LESSA MARTINS DE SOUZA
Requerente: M.O.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
fls. 85/86 e intime-se o patrono da requerente a apresentar cópa do passaporte e de pelo menos três fotografias 3x4, a fim de possibilitar a expedição de alvará autorizativo.


11 - 0012846-42.2019.8.08.0048 - Mandado de Segurança
Impetrante: L.S.S.
Autoridade coatora: D.D.C.E.D.J.E.A.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19002/ES - HANNA PIMENTEL POLEZE
Impetrante: L.S.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Em atenção a manifestação do IRMP e do disposto no art. 485, §5º do CPC HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pela Autora, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fincas no art. 485, VIII do CPC. Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad.P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Diligencie-se.


12 - 0033629-98.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: N.F. e outros
Requerido: F.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25600/ES - ROSA MARIA GOMES PINTO FILHA
Requerente: N.F.

Para tomar ciência do despacho:
À PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA E REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE.


13 - 0016509-08.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: B.T.P.
Requerido: T.S.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: B.T.P.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para que tome ciência do relatório de fls. 94/95, e se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito.


14 - 0017513-17.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: N.S.
Requerido: S.S.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000246A/ES - ENY RIBEIRO BORGONHONE
Requerente: N.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora por meio de seu patrono constituído nos autos, para fins de cumprimento do despacho de fl. 45, bem como para que tome ciência do relatório de fls. 53/56.Dil-se.


15 - 0006877-21.2019.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: A.C.V.C.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21240/ES - PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI
Requerente: A.C.V.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Considerando todo o acima exposto, confirmo a decisão de fls. 25/27, e via de consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Clara Vasconcellos Calmon, nascida aos 20/08/2003, filha de Freerico Samorini Calmon, em face do MUNICÍPIO DE VITÓRIA, com resolução mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
 


16 - 0020878-16.2016.8.08.0024 - Guarda
Requerente: D.P.N.
Requerido: C.K.P.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18939/ES - DEIVID PIRES NOVAIS
Requerente: D.P.N.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, REVOGO a decisão de fls. 22-22v e JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito, em atenção ao Art. 485VI do CPC.Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad. Condeno o Requerente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbências os quais árbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, em atenção ao art.85, §2º do CPC. Suspendo a exigibilidade da cobrança na forma do art. 98, §2º do CPC.P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Diligencie-se.


17 - 0026760-22.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: G.M.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Requerente: L.O.M.
Requerente: G.M.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, considerando que o caso dos autos não é abarcado pelas hipóteses previstas no parágrafo único do art. 2º, do ECRIAD, JULGO EXTINTO o presente processosem resolução do mérito, na forma do art. 485VI do CPCdiante da ausência de interesse processual superveniente diante da completude da maioridade civil por Luana Oliveira Maximo.
 


18 - 0028861-95.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: E.P.B.D.C.
Requerido: B.P.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28240/ES - MARCELLY LINS GARCIA
Requerente: E.P.B.D.C.

Para tomar ciência do julgamento:
No caso dos presentes autos, resta claro que a pretensão autoral encontra óbice na plausibilidade das alegações da demandada, razão pela qual sustento a posição adotada quando da prolação da decisão que indeferiu os termos da tutela antecipada, de modo que JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Eduarda Portela Brandão do Carmo, representada por seu genitor Thiago Rocha Brandão do Carmo, em face de Barbara Portela de Oliveiracom resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Isento de custas e emolumentos, na forma do art. 141, §2º, do ECRIAD.
 


19 - 0019389-36.2019.8.08.0024 - Adoção
Requerente: G.R.D.A. e outros
Requerido: H.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18411/ES - NILO BORGES WAND DEL REY OLIVEIRA
Requerente: G.R.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
fls. 35/37 - Em razão do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, razão pela qual, CONCEDO aos requerentes  a GUARDA PROVISÓRIA PARA FINS DE ADOÇÃO. Aos requerentes para tomarem conhecimento do estudo psicossocial, no prazo de cinco dias.


20 - 0033104-19.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: L.G.
Requerido: R.J.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24737/ES - FREDERICO VILELA VICENTINI
Requerente: L.G.

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 62/63 - Diante do exposto, tenho que o saneamento dos vícios acima expostos é crucial para a apreciação deste processado e, considerando o disposto no art. 10, do CPC, determino: 1) Seja o patrono da requerente intimado a manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, proceder à emenda da inicial, no prazo de dez dias, nos termos do r. Despacho de fls. 62/63.


21 - 0029570-33.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: A.L.S.
Requerido: C.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27559/ES - ANDRE LEOPOLDO DE LIMA SILVA
Requerente: A.L.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à resposta de fls. 48/54, no prazo legal.
Após, ao MP.


22 - 0005004-83.2019.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: L.V.D.S.H.
Requerido: S.M.D.E.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24200/ES - SARA SILVERIO BRITO
Requerente: L.V.D.S.H.

Para tomar ciência do despacho:
Desta forma, intime-se a requerente, através de sua patrona constituída nos autos, para que informe se a adolescente se encontra regularmente matriculada na instituição de ensino referida, bem como para especificar se deseja produzir outras provas e/ou requerer o que entender de direito. 
 


23 - 0001790-21.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: G.L.O.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25229/ES - ANDRE NASCIMENTO OTTONI
Requerente: G.L.O.

Para tomar ciência do despacho:
Para tomar ciência do r. Despacho de fl. 129 verso.


24 - 0023242-53.2019.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: P.H.F.G.
Requerido: S.M.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22176/ES - EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Requerente: P.H.F.G.

Para tomar ciência da decisão:
fls. 21/23 - Diante do exposto, e considerando que estão presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, razão pela qual, DETERMINO que o requerido ESTADO DO ESPÍRITO SANTO providencie a realização do exame Ressonância Magnética de Sela Túrcica, sem sedação, ao infante ... Intime-se a parte autora.


25 - 0034835-16.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: I.L.K.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26659/ES - CARLA ROSANI RUAS LACERDA
Requerente: I.L.K.L.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial ao confirmar a Antecipação de Tutela deferida em Decisão liminar, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO com a resolução do mérito conforme disposto no art. 487, I do CPC.Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad.P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Diligencie-se.


26 - 0013564-14.2019.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: A.L.D.O.J.
Autoridade coatora: E.M.D.E.F.S.V.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12988/ES - IRACEMA ROSA VIANA MORAES
Impetrante: A.L.D.O.J.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao MP: para que se manifeste sobre o que entender de direito.


27 - 0010101-35.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: R.S.O.
Requerido: M.A.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007774/ES - LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA
Requerente: R.S.O.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao MP: para que esclareça qual a atual situação da adolescente e de sua genitora.


28 - 0035117-88.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: C.L.C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 021786/ES - EVANDRA FACCINI CALMON COSTA BARROS
Requerente: C.L.C.B.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao MP.: para que acoste aos autos a cópia da Certidão de Óbito da genitora de Christian.


29 - 0009641-77.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: C.K.D.A.
Requerido: E.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: C.K.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
fls. 23/24 - Diante disso, com fulcro no art. 61, I, a, da Lei 234/2002, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para o prosseguir com o processamento e julgamento da presente demanda...Intimem-se as partes e o Ministério Público.
 


30 - 0027011-79.2013.8.08.0024 - Habilitação para Adoção
Requerente: M.E.S.X.
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20978/ES - MARINA MINASSA MANZANO
Requerente: M.E.S.X.

Para tomar ciência do despacho:
Acolho o pedido de retratação, e, por conseguinte, anulo a sentença proferida às fls. 72/74.Remetam-se os autos ao SSP, a fim de que apresente relatório conclusivo acerca da aptidão ou inaptidão da parte autora em permanecer no Cadastro Nacional de Adoção.Após, anexado o relatório aos autos, dê-se ciência à requerente, a fim de que requeira o que entender pertinente, no prazo de 05(cinco) dias.
 


31 - 0051005-39.2013.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: C.A.G.
Requerido: E.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18552/ES - JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL
Requerente: C.A.G.
Requerido: E.A.B.

Para tomar ciência do despacho:
Remetam-se os autos ao(s) recorrido(s) para contrarrazõs  (§1º. do art. 183, do CPC).


32 - 0010907-02.2019.8.08.0024 - Pedido de Medida de Proteção
Requerente: M.P.D.E.D.E.S. e outros
Requerido: R.M.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27489/ES - CRISLAYNE LUCHI BORTOLOMEO
Requerido: W.A.G.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
 Para ciência da Decisão de fls. 184/187 e dos relatórios de fls. 149/181 e 184/185.


33 - 0037631-77.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: N.T.R.
Requerido: P.R.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13779/ES - LEANDRO FLOR SANTOS
Requerente: N.T.R.
Advogado(a): 22964/ES - ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS
Requerido: P.R.R.

Para tomar ciência do julgamento:
No caso dos presentes autos, resta claro que as alegações do demandado não se mostraram plausíveis a impedir a realização da viagem objeto dos autos pelo requerente, razão pela qual sustento a posição adotada quando da prolação da decisão que deferiu os termos da tutela antecipada, de modo que confirmo a decisão de fls. 41/41-v e, via de consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Nicolas Taquino Ricio, representado por sua genitora Josiane Taquino Gonçalves, em face de Paulo Roberto Ricio, seu genitor, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
 


34 - 0011633-44.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: R.R.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11159/ES - GUILHERME LUIZ ROVER
Requerente: R.R.F.B.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, considerando que a requerente deixou de promover os atos e diligências que lhe cabem, apesar de oportunizada a manifestação, bem como que os documentos anexos aos autos comprovam a maioridade civil da autora no curso da marcha processual, não vislumbro alternativa senão revogar a decisão liminar outrora deferida e JULGAR EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC, em razão da ausência de interesse processual superveniente.
 


35 - 0036340-76.2017.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: L.P.S.P.
Requerido: C.E.L.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12229/ES - CESAR BARBOSA MARTINS
Requerente: L.P.S.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Considerando todo o acima exposto, confirmo a decisão de fls. 43/45, e via de consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Luca Pitanga Salim Pinheiro, nascido aos 15/06/2011, representado por seus genitores Camila Pitanga Calil Salim e Alexandre Grobberio Pinheiro, em face do Centro Educacional Leonardo da Vinci, com resolução mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
 


36 - 0000823-73.2018.8.08.0024 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: D.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23050/ES - JOHANNES GOMES NASCIMENTO
Requerente: E.D.P.J.
Requerente: J.D.J.O.
Requerente: D.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono constituído nos autos, para ciência do parecer psicológico de fls. 229/233, bem como para requerer o que entender de direito.
 


37 - 0004031-36.2016.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: N.P.P.S.
Autoridade coatora: S.D.E.D.E.D.E.D.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17382/ES - KENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Impetrante: N.P.P.S.

Para tomar ciência do despacho:
Após cotejamento do feito verifico que Antecipação da Tutela deferida alcançou a efetividade pretendida, verifico também que o polo passivo da ação foi retificado, implicando em necessidade de nova citação, por fim verifico que o impetrante alcançou a maioridade legal. Desta forma, INTIME-SE o impetrante, através de seu patrono, para se manifestar quanto ao seu interesse na continuidade da demanda. Diligencie-se  


38 - 0031631-32.2016.8.08.0024 - Adoção
Requerente: R.F.
Requerido: A.L.N.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Requerido: M.B.A.
Requerido: N.C.A.
Advogado(a): 24759/ES - GEOVANNA GOMES RENOLDI LOURENZINI
Requerente: R.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes e o Ministério Público acerca da descida dos autos.   Em não havendo requerimentos, cumpra-se na íntegra o disposto na sentença de fls. 146/150.


39 - 0026337-91.2019.8.08.0024 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: F.S.D.S. e outros
Requerido: H.S.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: F.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que no prazo de quinze dias junte aos autos Certidão de Nascimento da adotanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Dil-se.


40 - 0020850-14.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: A.O.D.S.
Requerido: A.B.D.N.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16889/ES - JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS
Requerente: A.O.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção ao art. 10 do CPC e visando evitar nulidades processuais, INTIME-SE a parte Autora através de seu patrono constituído para tomar ciência do estudo de fls. 68/77 e relatório de fls. 80/82, requerendo o que entender de direito, na forma do art. 179, I do CPC.


41 - 0019406-09.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: M.E.T.R.
Requerido: L.E.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005214/ES - LIOMAR RIBEIRO SILVA
Requerente: M.E.T.R.

Para tomar ciência do despacho:

Concluído o estudo, intimem-se as partes, para que, no prazo de quinze dias, tomem conhecimento do relatório apresentado pelo SSP, bem como, para que informem se tem provas a produzir.


42 - 0026291-39.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: S.M.B.M.A. e outros
Requerido: L.E.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18850/ES - ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA
Requerente: W.S.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
fls. 88 - ... Por fim, dê-se ciência as partes do teor do relatório de fls. 76/84.  


43 - 0030818-05.2016.8.08.0024 - Ação Civil Pública
Requerente: M.P.D.E.D.E.D.E.S.
Requerido: T.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13851/ES - JULIANA BEZERRA ASSIS
Requerido: T.S.

Para tomar ciência do despacho:
Para apresentação de alegações finais em forma de memoriais.
 


44 - 0015186-31.2019.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: H.F.L.
Requerido: U.V.C.D.T.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009597/ES - ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
Requerente: H.F.L.

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, deixo de analisar o pedido de tutela antecipada e, ato contínuo, reconheço a INCOMPETÊNCIA MATERIAL deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa, na forma do §1º do art. 64, do CPC, e DETERMINO a remessa do presente caderno processual a uma das Varas Cíveis de Vitória/ES.
 


45 - 0003839-98.2019.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: G.D.D.P.
Requerido: G.D.E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009145/ES - SANDRO DE MATOS ZAGO
Requerente: G.D.D.P.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para os fins descritos no despacho de fl. 131. 

Dil-se com urgência.


46 - 0037993-50.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.V.N.D.O. e outros
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007876/ES - RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
Requerente: A.L.N.
Requerente: A.V.N.D.O.

Para tomar ciência do julgamento:
Em razão do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer formulado pela requerente em face do Estado do Espírito Santo e do Município de Vitória, razão pela qual, CONFIRMO a decisão que concedeu a tutela de urgência, e, por conseguinte, condeno os réus, em definitivo, a disponibilizarem o tratamento cirúrgico Crosslink e o fornecimento de lentes de contatos especificadas na inicial; E JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais formulado pela requerente em face do Estado do Espírito Santo e Município de Vitória.


47 - 0005793-82.2019.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: J.F.C.
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009597/ES - ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
Requerente: J.F.C.

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para que se manifeste sobre o documento de fl. 43.
Em seguida, ao Ministério Público.




VITÓRIA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Portarias

Portaria 001/2019,d e 13 de setembro de 2019

ANEXO I

FORMULÁRIO PADRÃO DE AUTORIZAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA VIAGEM PELO BRASIL, HOSPEDAGEM, CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, CELEBRATIVAS, PROMOCIONAIS E DESPORTIVAS RELACIONADAS A COPA DO MUNDO DA FIFA SUB-17 BRASIL 2019 – VÁLIDO ATÉ 18/11/2019.

NOME DA CRIANÇA/ADOLESCENTE -

NÚMERO E TIPO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE (RG, PASSAPORTE OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO) -

NÚMERO E TIPO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE QUEM ASSINA ESTA AUTORIZAÇÃO (RG, PASSAPORTE OU DOCUMENTO DE

IDENTIFICAÇÃO DO PAÍS DE ORIGEM) -

RESIDÊNCIA DA CRIANÇA/ADOLESCENTE (ENDEREÇO, ESTADO, PAÍS) -

TELEFONES (S) DE CONTATO E E-MAIL DOS PAI(S) OU RESPONSÁVEL (IS) -

 
 

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PELO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO DA FIFA SUB-17 BRASIL 2019 (Art. 83, § 1º, b, 2 do ECA

1

Autorizo a criança/adolescente (até 15 anos) acima referida a viajar para qualquer lugar do território brasileiro, acompanhada da pessoa abaixo nomeada:

NOME DO ACOMPANHANTE -

NÚMERO E TIPO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ACOMPANHANTE (RG, PASSAPORTE OU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PAÍS DE ORIGEM) -

 

AUTORIZAÇÃO PARA HOSPEDAGEM NO BRASIL: Autorizo a criança/adolescente (até 18 anos) acima referido a se hospedar no Brasil em hotel ou estabelecimento congênere acompanhado (o) da pessoa maior de 18 anos abaixo nomeada -

NOME DO ACOMPANHANTE -

NÚMERO E TIPO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ACOMPANHANTE (RG, PASSAPORTE OU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PAÍS DE ORIGEM)

 

   

3

 

AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE EVENTO E ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, CELEBRATIVAS, PROMOCIONAIS E DESPORTIVAS RELACIONADAS COPA DO MUNDO DA FIFA SUB-17 BRASIL 2019: Autorizo a criança/adolescente (até 18 anos) acima referido (a) a fazer parte ou participar da COPA DO MUNDO DA FIFA SUB-17 BRASIL 2019, frequentar eventos preparatórios a Copa, bem como ceder o uso de sua imagem para organização do evento. Declaro que a criança/adolescente tem regular frequência escolar e se encontra em boas condições de saúde.

NATUREZA DA PARTICIPAÇÃO:

( )ENTRADA DE CAMPO

( )SORTEIO

( )ACOMPANHANTE DE JOGADOR

( )ACOMPANHANTE DE CAPITÃO

( )PORTADOR DE BOLA

( )GANDULA

OUTRO:________________________________________

LOCAL E DATA DA ASSINATURA DA AUTORIZAÇÃO -

ASSINATURA DO PAI, MÃE OU DO (A) RESPONSÁVEL LEGAL -

INSERIR AQUI O (S) NÚMEROS (S) DA (S) AUTORIZAÇÃO (ÕES) ESCOLHIDAS

Esta autorização é um formulário padrão baseado nas recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça em eventos similares outrora realizados neste país e deve estar acompanhada de cópia simples do documento de identificação de seu subscritor, do acompanhante e também do documento de identificação da criança/adolescente, dispensado o reconhecimento de firma da assinatura.