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Versão revista

Lista 0237/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): TIAGO GIORDANI MARQUES

 
Lista: 0237/2019


1 - 0008635-17.2019.8.08.0030 - Embargos à Execução
Embargante: CARVALHO E ROSSI LTDA
Embargado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Embargado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.   1.Ante o requerimento da parte embargada à fl. 107, cancelo audiência outrora designada. 2.Informe à parte embargante sobre a petição de fl.107, a fim de que esta esteja ciente de que a conciliação poderá ser promovida através dos canais de comunicação da parte embargada.

3. Cumpra-se o item 4 do despacho de fl. 26. 4.Intimem-se. Cumpra-se.     Linhares/ES, 30 de setembro de 2019


2 - 0004575-98.2019.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP SANTO BANDES
Executado: CARVALHO E ROSSI LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP SANTO BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.
  1.Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. 2.Intime-se. Cumpra-se.
  Linhares/ES, 30 de setembro de 2019


3 - 0009902-63.2015.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: KAYLANE LOURENCO PEREIRA
Requerido: CLAUDICEIA COSTA SOARES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Requerente: KAYLANE LOURENCO PEREIRA
Advogado(a): 21451/ES - RENATA PARAISO DE CASTRO SOUZA
Requerido: CLAUDICEIA COSTA SOARES RODRIGUES
Intimo as partes para ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha RODRIGO BARBOSA DA SILVA para o dia 03/10/2019 às 14:15, que será realizada na 6ª Vara Cível, da Comarca da Capital, Juízo de Vila Velha/ES (Carta Precatória nº 0027645-66.2018.8.08.0035).


4 - 0014289-53.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: LUCAS SILVA CEZAR e outros
Requerido: HEPAMINONDAS ROSA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22025/ES - ADILSON DE CASTRO JUNIOR
Requerido: POLIMIX CONCRETO LTDA
Requerido: MARE CIMENTO LTDA
Requerido: HEPAMINONDAS ROSA DOS SANTOS
Advogado(a): 20534/ES - EDGARD PEREIRA VENERANDA
Requerido: ALLIANZ SEGUROS S. A

Para tomar ciência da decisão:
Vistos, etc.   1.O processo está em ordem e transcorreu sem qualquer tipo de nulidade, pelo que passo à análise da preliminar aventada pela parte ré.   1.I – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA   No tocante a tal preliminar, observo que razão se distancia da parte ré, vez que é legítima a pretensão da parte autora, enquanto condutor do veículo, em se ver ressarcido de eventuais danos materiais que tenha sofrido, ainda que o veículo não esteja registrado em seu nome. Todavia, devem ser efetivamente comprovadas as despesas efetuadas neste sentido, sendo, portanto, matéria de mérito a procedência ou não da pretensão autoral, a qual somente será apreciada quando do julgamento do feito.   2.Partes legítimas e devidamente representadas, presentes as condições da ação e ausentes nulidades, pelo que declaro saneado o processo. 3.Expeça-se alvará em favor da parte autora, dos valores depositados pelas rés em cumprimento à decisão monocrática exarada pelo eminente Relator dos recursos interpostos por elas (espelho anexo das contas judiciais). 4.Ante o não atendimento do disposto no item 11 da decisão inicial de fls. 181/186 pelas partes, não tendo estas especificado e justificado as provas que pretendiam produzir – na contestação e na réplica – tendo feito requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação, dou por precluso o direito das partes em produzi-las.1 5.Preclusas as vias recursais, venham os autos conclusos para julgamento. 6.Intimem-se. Cumpra-se.   Linhares/ES, 23 de agosto de 2019    
1AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. INTIMAÇÃO. INÉRCIA DA PARTE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, não há que se falar em cerceamento de defesa quando a parte, chamada a especificar as provas que pretendia produzir para demonstrar suas alegações, queda-se inerte. Precedentes. 2. "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida" (Súmula 83/STJ). 3. Ademais, na hipótese dos autos, não foram atendidos os requisitos dos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 255, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que não demonstrada a similitude fática entre os acórdãos confrontados. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.(STJ - AgRg no AgRg no AREsp: 589144 SP 2014/0252162-4, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 16/04/2015, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/05/2015) (original sem destaque) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA - FASE PROBATÓRIA - INÉRCIA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 333, I e II, do CPC/73). 2. Silente quanto ao chamado para produção de provas, operam-se os efeitos da preclusão consumativa, que tem lugar quando a parte não apresenta prova para a qual foi intimada a produzir.  (TJMG -  Apelação Cível  1.0024.12.288811-8/001, Relator(a): Des.(a) José Arthur Filho , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/08/2016, publicação da súmula em 19/08/2016)

 


5 - 0008763-37.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: ESCOLA TECNICA DE LINHARES LTDA ME CETEC
Requerido: CARLOS ALEXANDRE BRANCO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22735/ES - MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA GUINAZI
Requerente: ESCOLA TECNICA DE LINHARES LTDA ME CETEC
CERTIFICO que ante a impossibilidade de se promover a citação do réu com antecedência mínima de 20 dias (art. 334 do CPC), fica redesignada a audiência de conciliação para o dia 21/11/2019 às 12:30 horas.  


6 - 0057759-13.2012.8.08.0030 - Ação de Exigir Contas
Requerente: ALEXANDRE FRANCISCO ALVES
Requerido: UBIRAJARA MACHADO FEU SEGUNDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Requerido: UBIRAJARA MACHADO FEU SEGUNDO
Intimo o requerido para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento dos honorários periciais propostos à fl. 237 (R$ 5.586,24) na forma do item 4 da r. decisão de fl. 230.


7 - 0010518-96.2019.8.08.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: GENOVEVA CUMIN BRITO
Requerido: DAVI WEIXTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerente: GENOVEVA CUMIN BRITO
Fica intimado o requerente para providenciar a(s) contrafé(s) necessária(s) à citação do(s) requerido(s), uma vez que a petição inicial veio desacompanhada do referido documento.


8 - 0010579-54.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: SILVERIO DE SOUZA CRUZ
Requerido: ANDERSON AZEVEDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26374/ES - RODRIGO SALES CAMPELO
Requerente: SILVERIO DE SOUZA CRUZ
Fica intimado o requerente para providenciar a(s) contrafé(s) necessária(s) à citação do(s) requerido(s), uma vez que a petição inicial veio desacompanhada do referido documento.


9 - 0010512-89.2019.8.08.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
Requerido: IDELFONSO ANTONIO TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
Fica intimado o requerente para providenciar a(s) contrafé(s) necessária(s) à citação do(s) requerido(s), uma vez que a petição inicial veio desacompanhada do referido documento.


10 - 0010481-69.2019.8.08.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: GABRIELA NASCIMENTO DA CONCEIÇAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150060/SP - HUDSON JOSE RIBEIRO
Requerente: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Fica intimado o requerente para providenciar a(s) contrafé(s) necessária(s) à citação do(s) requerido(s), uma vez que a petição inicial veio desacompanhada do referido documento.


11 - 0010609-89.2019.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MICHELE LOPES THIES FERRAÇO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2161/ES - PAULO LIRIO
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimo o requerente para providenciar o cálculo das custas e despesas processuais, bem como o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 290 do CPC), sob pena do cancelamento da distribuição. O cálculo poderá ser realizadono portal do e. TJES na internet: www.tjes.jus.br > corregedoria > sistemas de arrecadação > custas processuais e outras receitas judiciárias.


12 - 0010499-90.2019.8.08.0030 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO SA
Requerido: ELISA PEREIRA MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16073/ES - JAIRO MARTINS FERREIRA
Requerente: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO SA
Intimo o requerente para providenciar o cálculo das custas e despesas processuais, bem como o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 290 do CPC), sob pena do cancelamento da distribuição. O cálculo poderá ser realizadono portal do e. TJES na internet: www.tjes.jus.br > corregedoria > sistemas de arrecadação > custas processuais e outras receitas judiciárias.




LINHARES, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
TIAGO GIORDANI MARQUES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)