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Versão revista

MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
FÓRUM DES. O'RREILLY DE SOUZA
PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000
Telefone(s): 3555-1348
Email: 1vara-mimoso@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002605-28.2017.8.08.0032 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
Requerido: JOCIMAR GOMES SOUZA

MM. Juiz(a) de Direito da MIMOSO DO SUL - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: JOCIMAR GOMES SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO

Fl:

Considerando que a parte Requerida esta em lugar incerto e não sabido, cite-se por edital, no prazo de 30 dias. Após, Após, certifique-se o cartório quanto a manifestação do citado por edital. Não havendo manifestação, desde já NOMEIO como CURADORA ESPECIAL à parte requerida citada por edital a Drª. Rosangela Angeleti Cock Castilho, OAB/ES 9642, que deverá ser intimado para dizer se aceita a nomeação e apresentar a contestação.  Diligencie-se.
.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 10/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

 

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
FÓRUM DES. O'RREILLY DE SOUZA
PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000
Telefone(s): 3555-1348
Email: 1vara-mimoso@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001971-95.2018.8.08.0032 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: JEFERSON DA SILVA NEVES e LUCAS BRYAN DA SILVA NEVES
Requerido: ANDERSON IZAQUIEL NEVES

MM. Juiz(a) de Direito da MIMOSO DO SUL - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: ANDERSON IZAQUIEL NEVES, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 10/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
FÓRUM DES. O'RREILLY DE SOUZA
PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000
Telefone(s): 3555-1348
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Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000073-81.2017.8.08.0032 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: ANA RILARY VERIRA MOURA e DAVI LUCAS VIEIRA MOURA
Requerido: RAFAEL MOURA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da MIMOSO DO SUL - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: RAFAEL MOURA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 10/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

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PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000
Telefone(s): 3555-1348
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EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002000-82.2017.8.08.0032 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: NAYAN BARCELLOS ZAMPIRES
Requerido: THAIS FRANCISCO LIMA BARCELLOS ZAMPIRES

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FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: THAIS FRANCISCO LIMA BARCELLOS ZAMPIRES, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 10/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
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EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000666-42.2019.8.08.0032 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: JACQUELINE PEREIRA BORGES,LEANDRO CAETANO,FRANCISCO MARQUES NETO e MARA SEBASTIAO DA SILVA
Requerido: ROBSON LE

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FINALIDADE

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ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 10/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
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PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000
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EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001342-24.2018.8.08.0032 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: PAULO CESAR PORCINO,PAULO VICTOR CORDEIRO PORCINO,PAULO HENRIQUE DA SILVA PORCINO e ACSON CORDEIRO DE SOUZA
Requerido: ELISANGELA DA SILVA CORDEIRO

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ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 10/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
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PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000
Telefone(s): 3555-1348
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EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002521-27.2017.8.08.0032 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: ELAINE LULINI DE SOUZA NEMI
Requerido: ALEX SANDRO BARBOSA NEMI

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FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: ALEX SANDRO BARBOSA NEMI, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 10/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
FÓRUM DES. O'RREILLY DE SOUZA
PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184 - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000
Telefone(s): 3555-1348
Email: 1vara-mimoso@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO 
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0002584-86.2016.8.08.0032 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: CAJUGRAN GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Requerido: ALTOGRAN MINERACAO LTDA EPP

 

MM. Juiz(a) de Direito da MIMOSO DO SUL - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: ALTOGRAN MINERACAO LTDA EPP, Documento(s): CNPJ : 07.511.995/0001-02, , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO

Fl. 129: 
Considerando que o Requerido está em lugar incerto e não sabido, citem-se por edital com prazo de 30 (trinta) dias.  Após, nomeio como Curador Especial à parte Requerida, citada por edital a Drª. ANA CLAUDIA AZEVEDO, OAB/ES 28549, que deve ser intimado para dizer se aceita a nomeação e apresentar a defesa no prazo de lei.
Diligencie-se. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

 

 MIMOSO DO SUL-ES, 23/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS(art. 259 do NCPC)

Nº DO PROCESSO: 0001111-94.2018.8.08.0032 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: HILACY MARIA DA CONCEICAO


MM. Juiz(a) de Direito da MIMOSO DO SUL - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) , atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como interessados incertos ou desconhecidos, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


BEM 

Lote de terreno situado na Rua Manoel Ferreira , nº 236, Vila da Penha, Mimoso do Sul - ES, medindo 11,00 m de frente com a Rua Manoel Ferreira, 31,00 m pelo lado direito com o Sr. Oziel Machado; 31,00 m pelo lado esquerdo com o Sr. Elilson Dias Pereira e 7,00 m de fundos com o Córrego Belo Monte, perfazendo uma área de 558,00 m².

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

MIMOSO DO SUL-ES, 25/09/2019 

LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO 
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001157-83.2018.8.08.0032 
AÇÃO : 84 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial 
Requerente: INDIGO RED INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Requerido: ALVES MOTOS EIRELI ME

MM. Juiz(a) de Direito da MIMOSO DO SUL - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO o Requerido: ALVES MOTOS EIRELI ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 27/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO 
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000673-05.2016.8.08.0011 
AÇÃO : 22 - Procedimento Sumário 
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO ES
Requerido: RICARDO SANTOS GUIMARÃES LOPES

MM. Juiz(a) de Direito da MIMOSO DO SUL - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): O REQUERIDO(A): RICARDO SANTOS GUIMARÃES LOPES, Documento(s): CPF : 13537264798, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 30/09/2019 

 LESLEY MARA DO SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Listas

Lista 0190/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA

 
Lista: 0190/2019


1 - 0001445-94.2019.8.08.0032 - Guarda
Requerente: D.F.C. e outros
Requerido: C.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16765/ES - LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI
Requerente: D.F.C.
Requerente: J.C.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os requerentes para, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, e com as advertências de seu parágrafo único, juntar aos autos os documentos comprobatórios de sua relação de parentesco com a menor (in casu, os documentos da avó da criança).            


2 - 0001260-56.2019.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LESLEY MARA DOS SANTOS REZENDE BELLOTE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Requerente: LESLEY MARA DOS SANTOS REZENDE BELLOTE
Para réplica. 


3 - 0000689-85.2019.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE FATIMA RIBEIRO ALBINO
Requerido: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL- ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 016390/ES - JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES
Requerente: MARIA DE FATIMA RIBEIRO ALBINO
Para manifestar nos autos.                                                                                                                                                              


4 - 0001158-34.2019.8.08.0032 - Interdição
Requerente: JOSE ELIAS MARQUES e outros
Requerido: WATSON MARQUES TORRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005463/ES - EVANDRO ABDALLA
Requerente: JOSE ELIAS MARQUES
Requerente: GLORIA TORRES MARQUES
Para ciência da perícia no dia 08/11/2019 às 10:30hrs. 


5 - 0000720-76.2017.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURICIO MACHADO SILVA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9734/ES - DERMEVAL CESAR RIBEIRO
Requerente: MAURICIO MACHADO SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Relatório dispensado face o disposto no art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cível e Criminal). Passo a decidir e a fundamentar. Tendo em vista o pagamento efetuado judicialmente, sendo esta uma das formas de satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Conforme dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, não há que se falar em pagamento de custas processuais, bem como em condenação da parte sucumbente nas verbas de honorários advocatícios. Inexistindo pendências, arquivem-se. Diligencie-se.


6 - 0001433-80.2019.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE LOURDES DE SOUSA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11083/ES - FABIO MAURI VICENTE
Requerente: MARIA DE LOURDES DE SOUSA

Para tomar ciência da decisão:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
 
 
Número do Processo: 0001433-80.2019.8.08.0032
Requerente: MARIA DE LOURDES DE SOUSA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 
DECISÃO
 
Volvendo o olhar atento para o presente apostilado, consigno que a cumulação objetiva gravita em torno da legalidade quanto a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), situação que implicou o reconhecimento da Repercussão Geral nos autos dos RESP's nº 1.692.023, 1.699.851 e 1.163020, determinando seu processamento pelo rito dos recursos repetitivos, (Arts. 1036 a 1041 do CPC e 121 - A do RISTJ). Com efeito, o Relator, Sua Excelência o Ministro Herman Benjamin ao afetar o tema determinou: "a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão de/imitada e tramitem no território nacional (art. 1037,11, do CPC/2015)".

Inclusive, a determinação da Corte Superior - Tema Repetitivo 986 – afetou a tramitação do IRDR n° 00013719-60.2017.8.080000 de Relatoria da Desembargadora Janete Vargas Simões, no âmbito do ETJES, admitido em 06/10/2017, o qual encontra-se delongado. Por tais razões, determino o sobrestamento do feito até a decisão da Superior instância, devendo os autos aguardarem em cartório, acondicionados em escaninho próprio. A serventia deverá lançar junto ao sistema EJUD, o motivo do sobrestamento para os devidos fins.

Após a materialização da uniformização jurisprudencial, considerando que a questão gizada gravita em torno de matéria essencialmente de direito, após à juntada da peça de oposição no prazo de 30 (trinta) dias, diante da não designação de sessão conciliatória - art. 7° da lei 12.153/2009 - intime-se o(a) Requerente para manifestar-se acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias, escoados os quais, retornem-me os autos conclusos para confecção do ato sentencia!. Diligencie-se.
 
 
MIMOSO DO SUL, 26/09/2018
 
 
LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
Juíza de Direito


7 - 0000589-33.2019.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANESSA TALYULI DE AZEVEDO
Requerido: DEP ESTADUAL DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23992/ES - RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI
Requerente: VANESSA TALYULI DE AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que as circunstâncias evidenciam improvável possibilidade de transação e tendo em vista o fato de que já existe contestação formalizada pela primeira demandada, inclusive com manifestação autoral por meio de réplica, determino a citação/intimação da segunda requerida para apresentar sua peça de oposição, no prazo de 30 (trinta) dias, diante da não designação de sessão conciliatória, (art. 7º da lei 12.153/2009).
2. Na sequência, intimem-se as partes para dizerem se pretendem a produção de provas em audiência ou o julgamento imediato da lide.
3. Diligencie-se.
 


8 - 0001354-77.2014.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE e outros
Réu: LUCIA MARIA FONTES GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12241/ES - EWERTON VARGAS WANDERMUREN
Réu: TANILZE MARIA DOS SANTOS ROSA MACIEL
Advogado(a): 11083/ES - FABIO MAURI VICENTE
Réu: PAULO ROBERTO ALVAREZ ANGELO
Réu: OSMARINA DOMINGOS DOS SANTOS ALVES
Advogado(a): 19040/ES - FERNANDO NASCIMENTO FILHO
Réu: LUCIA MARIA FONTES GOMES
Advogado(a): 12683/ES - FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA
Réu: ULYSSIS VERDAN DA SILVA
Advogado(a): 005393/ES - GILDO DALTO JUNIOR
Réu: GILDO DALTO JUNIOR
Advogado(a): 16765/ES - LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI
Réu: ULYSSIS VERDAN DA SILVA
Advogado(a): 13808/ES - LORENA FONSECA BRESSANELLI DALTO
Réu: GILDO DALTO JUNIOR
Advogado(a): 17169/ES - PEDRO JOSINO CORDEIRO
Réu: FERNANDO SANTOS MOURA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Em vista da ampla repercussão de decisão da Suprema Corte acerca da ordem de apresentação de alegações finais pelos réus, em recente julgamento (HC nº 166.373, 26/09/2019), com fundamento no princípio da ampla defesa em plenitude, e com intuito de manter a higidez do presente apostilado, consulto aos senhores advogados se os mesmos se opõem à ordem de memoriais como foram apresentados, facultando-os a se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.
2 - Intime-se pessoalmente o acusado João Rodrigues de Oliveira Júnior para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado e, assim, se manifestar nos termos do item antecedente. Superado o prazo acima estipulado, sem pronunciamento, remetam-se os autos à Defensoria Pública para ciência e manifestação.
Após façam-me os autos conclusos para julgamento.


9 - 0001383-88.2018.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHO
Réu: FERNANDA MAIRA SILVA FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26238/ES - CLARIANA PORTELA RIBEIRO
Réu: FREDERICO SARAIVA FERRO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, e ainda presentes os requisitos da prisão preventiva, já expostos nos autos, bem como não sendo comprovada a debilidade extrema do acusado, indefiro o novo pedido de prisão domiciliar formulado às fls. 605/606.




MIMOSO DO SUL, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA