PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
Lista: 0162/2019

1 - 0012282-73.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.D.V.V.
Vítima: E.N.P.D.R.L.D.S.D.S.
Testemunha Autor: D.S.D.S. e outros
Testemunha Réu: M.F.R. e outros
Réu: P.C.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8735/ES - MARCO AURELIO ZOVICO

Réu: P.C.P.

Advogado(a): 10885/ES - MILTON FAMILIAR FRANCA

Réu: P.C.P.

Para comparecer na audiência de DEPOIMENTO ESPECIAL DA MENOR EVELLYN SANTANA DA SILVA, designada para o dia 11/10/2019, às 13h30, a ser realizada na sala de audiência do CENTRO AVANÇADO DAS VARAS DA INFÂNCIA DE VITÓRIA, localizada na Rua Emílio Ferreira da Silva, 135, Santa Martha, Vitória/ES, telefone: 3145-7500 (próximo à Casa do Cidadão).

2 - 0028195-95.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: FELIPE RATTES GUERRA PEIXE
Testemunha Réu: REBECA SILVA PIROLA e outros
Réu: ROMARIO MARQUES BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24768/ES - JORDAN CASTELLO PEREIRA

Réu: PAULO DE TASSO BARROS

Advogado(a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS

Réu: FELIPE RATTES GUERRA PEIXE

Para tomar ciência da decisão:

Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, RECEBO a denúncia.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/11/19, às 14h30min.

Cite-se/Intime-se/Requisite-se os acusados, sendo Romário por edital, as testemunhas, as Defesas e o Ministério Público.

Face a aceitação do munus, com subsequente apresentação das peças processuais pertinentes, arbitro honorários em favor da Dra. Juliana Cristina das Graças Resende, OAB/ES nº 26318 (réu Lucas) e Dra. Noele Amorim de Assis, OAB/ES nº 24654 (réu Romário), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Oficie-se.

Proceder, quanto ao material bélico e substâncias entorpecentes, conforme já determinado.

VILA VELHA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
CHEFE DE SECRETARIA