view: contents - template: fulltext
TER01
QUA02
QUI03
SEX04
SAB 05
DOM 06
SEG07
TER08
QUA09
QUI10
SEX11
SAB 12
DOM 13
SEG14
TER15
QUA16
QUI17
SEX18
SAB 19
DOM 20
SEG21
TER22
QUA23
QUI24
SEX25
SAB 26
DOM 27
SEG28
TER29
QUA30
QUI31
Versão revista

Lista 0064/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAXON WANDER MONTEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTRE

 
Lista: 0064/2019


1 - 0001959-63.2018.8.08.0038 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: MARIO LUCIO MACHADO ME e outros
Embargado: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001758/ES - CELSO CIMADON
Embargante: CIBELE MACHADO
Embargante: MARIO LUCIO MACHADO ME

Para tomar ciência do despacho:
Embargante em 10 dias, para comprovar a impenhorabilidade alegada, juntando certidão aos autos.

Com a juntada, vista ao embargado.


2 - 0006071-12.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA HELENA MARINHO DE LIMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: MARIA HELENA MARINHO DE LIMA

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA à parte autora, desde a data cessação do benefício (24/11/2017), observando-se as diretrizes acima traçadas sobre a cessação; e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015, observando-se as diretrizes acima traçadas sobre a duração do benefício.


3 - 0001818-78.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: ANTONIO RODRIGUES

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e CONDENO o INSS ao pagamento do benefício de aposentadoria por idade ao autor, no valor de um salário-mínimo, desde a data do requerimento administrativo (01/09/2016 – fl. 16/17), observando-se como termo final a data do óbito; e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015.


4 - 0002012-78.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DILSON DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: DILSON DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA ao autor DILSON DE OLIVEIRA desde a data do requerimento administrativo (08/07/2016); e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015, observando-se as diretrizes acima traçadas sobre a duração do benefício


5 - 0002985-33.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DANIELE NORONHA DE ALMEIDA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20619/ES - KAISY DA SILVA TONINI
Requerente: DANIELE NORONHA DE ALMEIDA
Advogado(a): 21511/ES - SILVANA LACERDA OLIOSI BOLDRINI
Requerente: DANIELE NORONHA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA a autora DANIELE NORONHA DE ALMEIDA, desde a data do requerimento administrativo (24/02/2017); e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015, observando-se as diretrizes acima traçadas sobre a duração do benefício.


6 - 0005668-77.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RAIMUNDO ROSENDO DA COSTA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26963/ES - MICHEL CESANA PIMENTEL
Requerente: RAIMUNDO ROSENDO DA COSTA

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil.


7 - 0002721-50.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALMERINDA BOONE DONDONI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: ALMERINDA BOONE DONDONI
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: ALMERINDA BOONE DONDONI

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, restando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.


8 - 0003442-36.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA ao autor Rogério Rodrigues da Silva desde a data do requerimento administrativo (19/06/2015), com abatimento de eventuais valores recebidos a título de antecipação de tutela ou na via administrativa, ficando a cessação condicionada à reabilitação profissional conforme procedimento adotado no âmbito da autarquia.
Intimadas, também, da petição de fls. 187/189.


9 - 0000987-35.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS ao pagamento do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA a autora ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA, desde a data do requerimento administrativo (03/02/2014) até a data em que a autora se aposentou (25/07/2018), com abatimento de eventuais valores recebidos a título de antecipação de tutela ou na via administrativa; e assim o faço com resolução do mérito, à luz do art. 487, inciso I, do CPC/2015.


10 - 0000925-58.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
Requerente: HUDSON BIANCARDI JUNIOR MEI
Requerido: O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: HUDSON BIANCARDI JUNIOR MEI
Advogado(a): 19551/ES - WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW
Requerente: HUDSON BIANCARDI JUNIOR MEI

Para tomar ciência do despacho:
Ao exequente em 10 dias.


11 - 0001985-61.2018.8.08.0038 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: JOSE ELIAS GAVA e outros
Embargado: O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Embargante: MARIA AUXILIADORA CORONA GAVA
Embargante: JOSE ELIAS GAVA

Para tomar ciência do despacho:
Embargante em 15 dias.


12 - 0001614-83.2007.8.08.0038 (038.07.001614-2) - Procedimento Comum
Requerente: CÉSAR AUGUSTO TESSAROLLO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: CÉSAR AUGUSTO TESSAROLLO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 384.


13 - 0002207-68.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: AGUINALDO MOTA
Requerido: DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: AGUINALDO MOTA

Para tomar ciência do despacho:
Exequente em 15 dias.


14 - 0003694-73.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JOAO CARLOS DEMUNER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerido: MARLI DA COSTA GOMES DEMONER
Requerido: JOAO CARLOS DEMUNER

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes no prazo de 10 dias. 
Não sendo depositados os valores, venham-me os autos conclusos para sentença.
Diligencie-se.


15 - 0004348-89.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANA FERNANDES PESSOA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ANA FERNANDES PESSOA
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 140.


16 - 0004471-19.2018.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GRANMATOS MINERACAO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: GRANMATOS MINERACAO LTDA EPP
Requerido: AC MINERACAO

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio o perito JUNIO CESAR BARBOSA (engenheiro ambiental, tel. 27 3372-2067 e 27 99735-0205, e-mail: junioagricola@yahoo.com.br, Linhares-ES).

Intime-se o perito para informar se aceita o encargo e indicar seus honorários no prazo de 15 dias.

Com a aceitação, intime-se o réu para efetuar o pagamento e apresentar os quesitos no prazo de 15 dias.

Nesta última hipótese, intime-se também o Ministério Público para apresentar quesitos no mesmo prazo.

Diligencie-se.
 


17 - 0004097-03.2018.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JR MINERACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16153/ES - ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR
Requerido: JR MINERACAO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face do JR MINERAÇÃO LTDA, já qualificados.

Passo ao saneamento nos termos do art. 357, do CPC/2015.

A preliminar levantada pelo demandado se confunde com o mérito da demanda, uma vez que discute sobre a autoria e responsabilidade dos supostos danos elencados na inicial. Nesse sentido, serão as mesmas oportunamente apreciadas.

Desta forma, fixo como pontos controvertidos a prova dos danos ambientais e a autoria/responsabilidade pelos mesmos.

Quanto às provas, considerando o requerimento genérico, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 dias, se possuem interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las, sob pena de indeferimento.

Em caso de requerimento e necessidade de oitiva de testemunhas, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol (art. 357, 4º, CPC).

Diligencie-se.


18 - 0002886-63.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVANIO SERGIO GRILLO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27964/ES - AMANDA AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: EDIVANIO SERGIO GRILLO
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: EDIVANIO SERGIO GRILLO
Intimados a, em 15(quinze) dias, manifestarem sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entenderem de direito.


19 - 0004759-11.2011.8.08.0038 (038.11.004759-4) - Procedimento Comum
Requerente: LEONORA MARIA DE JESUS RIBEIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: LEONORA MARIA DE JESUS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 198.


20 - 0003183-17.2010.8.08.0038 (038.10.003183-0) - Procedimento Comum
Requerente: ELIO LOURENÇO DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: ELIO LOURENÇO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Suspenso na forma requerida às fls. 209/212 (Tema 692 R.E.R.).
Intimem-se.


21 - 0000716-31.2011.8.08.0038 (038.11.000716-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: DORACI LICK
Requerente: DORACI LICK
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Exequente: DORACI LICK
Requerente: DORACI LICK

Para tomar ciência do despacho:
Exequente em 15 dias.


22 - 0001607-18.2012.8.08.0038 (038.12.001607-6) - Ação Civil Pública
Reconvinte: AGIRO WESTPHOL
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: AGIRO WESTPHOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29283/ES - JAMESON MOTTA DE SOUZA THEODORO
Requerido: AGIRO WESTPHOL
Reconvinte: AGIRO WESTPHOL
Advogado(a): 24971/ES - JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO
Requerido: AGIRO WESTPHOL
Reconvinte: AGIRO WESTPHOL
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Requerido: AGIRO WESTPHOL
Reconvinte: AGIRO WESTPHOL

Para tomar ciência do despacho:
Determino a oitiva do embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias. 


23 - 0016292-30.2012.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: AGNALDO JOSE DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: AGNALDO JOSE DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Exequente em 15 (quinze) dias. 


24 - 0001007-46.2002.8.08.0038 (038.02.001007-0) - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO DE ASSIS FERREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Requerente: GERALDO DE ASSIS FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes do atos praticados.

Nada sendo requerido, arquivem-se.


25 - 0000118-67.2017.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Litisconsorte Ativo: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: WILSON LUIZ VENTURIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19747/ES - EDUARDO VENTORIM MOREIRA
Requerido: WILSON LUIZ VENTURIM
Advogado(a): 21196/ES - RICARDO XIMENES DE SOUZA
Requerido: JOAO MARCELO CAMPANA

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, fixo como pontos controvertidos a prova dos atos de improbidade alegados na inicial.

Defiro as provas pleiteadas pelas partes.

Considerando o requerimento genérico de provas, intimem-se para que as partes informem sobre a produção de prova em audiência, no prazo de 10 dias.

Caso tenham interesse na produção, fixo o prazo comum de 15 dias, para apresentação do rol de testemunhas (§ 4º, do art. 357, do CPC).




NOVA VENÉCIA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
WAGNER SILVESTRE
CHEFE DE SECRETARIA