Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Requerente: JOAO DOS SANTOS

Intimar da manifestação da Fundação Renova de fls. 65 e verso, podendo se manifestar no prazo de 15 dias.

Executado: CLEBER TADEU DOS SANTOS SILVA

Realizada consulta via BACENJUD, foi verificada a constrição do valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Intime-se a parte executada nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC, podendo se manifestar no prazo de cinco dias.Realizada consulta via RENAJUD, segue resultado infrutífero.Intime-se os exequentes para ciência.

Requerente: ALESSANDRA CAETANO FRANCELINO

Intimar para trazer com urgência contrafé para cumprimento da citação dos requeridos para audiência dia 31/10/2019.

Requerente: EUGENIO CEZANA

Intimar da contestação e documentos apresentados às fls. 43/100 apresentada pelo requerido.

Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Requerente: WELTONN TEIXEIRA

Intimar para tomar ciência da manifestação da Fundação Renova de fls. 136/186, podendo se manifestar no prazo de 15 dias.

Requerente: ANTONIO OSVALDO PINTO

Intimar para tomar ciência da contestação de fls. 156/276 dos autos.

Requerente: SILVANO ZANCANELA

1) Analisando os autos, observo que:i) os Órgãos de Representação da Fazenda Municipal (fl. 99), Federal (fl. 109/113) e Estadual (fl. 114), foram devidamente intimados e manifestaram desinteresse na ação de usucapião. O Ministério Público Estadual manifestou desinteresse de intervir no feito a teor da promoção às fls. 213/213-v.ii) os confrontantes Anna Zuliane Saconne (fl. 49), João Mantegazine (fl. 108) e sua esposa Maria das Graças Zancanella Mantegazine (fl. 86), João Carine (fl. 161) e sua esposa Jaci Thomaz Leite (fl. 164), foram todos devidamente citados e não se manifestaram nos autos.iii) os requeridos herdeiros de Abel Zancanela falecido (fl. 31), representado por Ângela Zancanela (fl. 77), Dice Zancanela (fl. 52), Dalva Zancanella Fontes (fl. 80) e seu cônjuge Carlos Bravo Fontes (fl. 135), Jorge Zancanela (fl. 65), Nivaldo Zancanela (fl. 95) e sua cônjuge Maria Aparecida de Almeida Costa Zancanela (fl. 83), Darcileni Zancanela (fl. 59), Dorinalva Zancanella (fl. 55), Jobson Zancanela (fl. 62) e sua cônjuge Celeste de Araújo Zancanela (fl. 46), foram todos devidamente citados e não se manifestaram nos autos.iv) o requerido Aristides Zancanella falecido (fl. 32), representado pela inventariante (fls. 150/157) Zeneide Zordan Zancanela (fl. 68), foi devidamente intimado mas não se manifestou nos autos.v) e os requeridos herdeiros de Guerino Zancanella e Zulima Zordan Zancanela ambos falecidos (fls. 125 e 150), representados por Cleria Zancanela Altoé (fl. 182) e seu cônjuge Valdelino Altoé (fl. 179), Regina Zancanela (fl. 185), Martilene Zancanela Zordan (fl. 176) e seu cônjuge Antônio Luiz Zordan (fl. 208-v), Francisca Zancanela Bonomo (fl. 204), Celia Zancanela Botazine (fl. 201), Rosilene Zancanela Helmer (fl. 198) e seu cônjuge Arcemis Antônio Helmer (fl. 196), Gabriela Zancanela Saconi (fl. 194) e seu cônjuge André Fernando Saconi (fl. 192) e Wilson Zancanela (fl. 190) e sua esposa Hosana Negris Zancanela (fl. 188), foram todos devidamente citados e não se manifestaram nos autos.A parte autora arrolou testemunhas à fl. 08.Designo audiência de instrução para o dia 19 de novembro de 2019, às 12:30 horas. Intime-se a parte autora, pelo Diário Oficial, para ciência da audiência designada e comparecimento.Nos termos do artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, fica o advogado ciente de que cabe a ele proceder à informação/intimação das testemunhas arroladas pela parte que representa para o dia e horário da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Deve, para tanto, comprovar a intimação/informação da testemunha mediante o envio de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.Registro que a inércia do advogado da parte em realizar a intimação a que se refere o parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, importa em desistência da inquirição da testemunha.Somente será expedido mandado de intimação quando: i) verificada a frustração da intimação por carta com aviso de recebimento, prevista no parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC; ii) o local não for atendido pelos Correios; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou comando do corpo em que servir; iv) a testemunha for arrolada pelo MPES, pela Defensoria Pública ou a inquirição da testemunha for determinada, de ofício, pelo juízo; v) ocupar a testemunha um dos cargos indicados no art. 454 do CPC.DILIGENCIE-SE.

Réu: ILDOMAR ENGELHARDT

Autor: CASSIO BORGES CALDEIRA

Requerente: LABSAM - LABORATORIO SAO MATEUS

Requerido: NISANE PIÃO LEITE

Intimar do recurso de apelação de fls. 327/345.

Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Amicus Curiae: SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPIRI

Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Amicus Curiae: SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPIRI

Intimar da designação de vistoria no dia 07/10/2019, às 12h00 a ser realizada na Delegacia de Polícia Civil de São Mateus (18{ Região).

Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Requerente: MARIVALDO BATISTA COSTA

Intimar do despacho de fl. 172:Diante do pedido de fls. 166/167 de suspensão do feito, observo que a advogada que atua no feito, Dra. Ketnei Barbosa Pinto, encontra-se afastada de suas funções pelo prazo de noventa dias em virtude da realização de cirurgia na coluna lombar, fls. 168/171. Assim, nos termos do artigo 313, inciso VI, do CPC, suspendo a tramitação do feito até 1º de dezembro de 2019.Com efeito, cancelo a audiência designada para o dia 03 de outubro de 2019 às 13:00 horas.Intime-se as partes com urgência para ciência.Após o referido prazo de suspensão (1º de dezembro de 2019), intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado das testemunhas indicadas (arroladas) assim como do autor no prazo de quinze dias.