view: contents - template: fulltext
TER01
QUA02
QUI03
SEX04
SAB 05
DOM 06
SEG07
TER08
QUA09
QUI10
SEX11
SAB 12
DOM 13
SEG14
TER15
QUA16
QUI17
SEX18
SAB 19
DOM 20
SEG21
TER22
QUA23
QUI24
SEX25
SAB 26
DOM 27
SEG28
TER29
QUA30
QUI31
Versão revista

Lista 0593/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO

 
Lista: 0593/2019


1 - 0002411-12.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 170092/MG - MARCO AURELIO BARROSO
Requerente: JOAO DOS SANTOS
Intimar da manifestação da Fundação Renova de fls. 65 e verso, podendo se manifestar no prazo de 15 dias.


2 - 0000410-98.2012.8.08.0047 (047.12.000410-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: SOMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME e outros
Executado: CLEBER TADEU DOS SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1875B/ES - JOSE G. D''ANDRADE
Executado: CLEBER TADEU DOS SANTOS SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Realizada consulta via BACENJUD, foi verificada a constrição do valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Intime-se a parte executada nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC, podendo se manifestar no prazo de cinco dias.Realizada consulta via RENAJUD, segue resultado infrutífero.Intime-se os exequentes para ciência.


3 - 0005217-20.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA CAETANO FRANCELINO
Requerido: COOPERATIVA SICOOB e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31336/ES - ELAINE DE MELO MEIRELES
Requerente: ALESSANDRA CAETANO FRANCELINO
Intimar para trazer com urgência contrafé para cumprimento da citação dos requeridos para audiência dia 31/10/2019.


4 - 0005181-75.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: EUGENIO CEZANA
Requerido: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerente: EUGENIO CEZANA
Intimar da contestação e documentos apresentados às fls. 43/100 apresentada pelo requerido.


5 - 0006591-08.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: WELTONN TEIXEIRA e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(a): 15707/ES - PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO
Requerente: WELTONN TEIXEIRA
Intimar para tomar ciência da manifestação da Fundação Renova de fls. 136/186, podendo se manifestar no prazo de 15 dias.


6 - 0006429-47.2017.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: ANTONIO OSVALDO PINTO
Requerido: LITORAL LOTEADORA INCORPORADORA E TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: ANTONIO OSVALDO PINTO
Intimar para tomar ciência da contestação de fls. 156/276 dos autos.


7 - 0011952-74.2016.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: SILVANO ZANCANELA e outros
Requerido: GUERINO ZANCANELA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5932/ES - LUIZ CARLOS BARBOSA
Requerente: SILVANO ZANCANELA

Para tomar ciência do despacho:
1) Analisando os autos, observo que:i) os Órgãos de Representação da Fazenda Municipal (fl. 99), Federal (fl. 109/113) e Estadual (fl. 114), foram devidamente intimados e manifestaram desinteresse na ação de usucapião. O Ministério Público Estadual manifestou desinteresse de intervir no feito a teor da promoção às fls. 213/213-v.ii) os confrontantes Anna Zuliane Saconne (fl. 49), João Mantegazine (fl. 108) e sua esposa Maria das Graças Zancanella Mantegazine (fl. 86), João Carine (fl. 161) e sua esposa Jaci Thomaz Leite (fl. 164), foram todos devidamente citados e não se manifestaram nos autos.iii) os requeridos herdeiros de Abel Zancanela falecido (fl. 31), representado por Ângela Zancanela (fl. 77), Dice Zancanela (fl. 52), Dalva Zancanella Fontes (fl. 80) e seu cônjuge Carlos Bravo Fontes (fl. 135), Jorge Zancanela (fl. 65), Nivaldo Zancanela (fl. 95) e sua cônjuge Maria Aparecida de Almeida Costa Zancanela (fl. 83), Darcileni Zancanela (fl. 59), Dorinalva Zancanella (fl. 55), Jobson Zancanela (fl. 62) e sua cônjuge Celeste de Araújo Zancanela (fl. 46), foram todos devidamente citados e não se manifestaram nos autos.iv) o requerido Aristides Zancanella falecido (fl. 32), representado pela inventariante (fls. 150/157) Zeneide Zordan Zancanela (fl. 68), foi devidamente intimado mas não se manifestou nos autos.v) e os requeridos herdeiros de Guerino Zancanella e Zulima Zordan Zancanela ambos falecidos (fls. 125 e 150), representados por Cleria Zancanela Altoé (fl. 182) e seu cônjuge Valdelino Altoé (fl. 179), Regina Zancanela (fl. 185), Martilene Zancanela Zordan (fl. 176) e seu cônjuge Antônio Luiz Zordan (fl. 208-v), Francisca Zancanela Bonomo (fl. 204), Celia Zancanela Botazine (fl. 201), Rosilene Zancanela Helmer (fl. 198) e seu cônjuge Arcemis Antônio Helmer (fl. 196), Gabriela Zancanela Saconi (fl. 194) e seu cônjuge André Fernando Saconi (fl. 192) e Wilson Zancanela (fl. 190) e sua esposa Hosana Negris Zancanela (fl. 188), foram todos devidamente citados e não se manifestaram nos autos.A parte autora arrolou testemunhas à fl. 08.Designo audiência de instrução para o dia 19 de novembro de 2019, às 12:30 horas. Intime-se a parte autora, pelo Diário Oficial, para ciência da audiência designada e comparecimento.Nos termos do artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, fica o advogado ciente de que cabe a ele proceder à informação/intimação das testemunhas arroladas pela parte que representa para o dia e horário da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Deve, para tanto, comprovar a intimação/informação da testemunha mediante o envio de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.Registro que a inércia do advogado da parte em realizar a intimação a que se refere o parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, importa em desistência da inquirição da testemunha.Somente será expedido mandado de intimação quando: i) verificada a frustração da intimação por carta com aviso de recebimento, prevista no parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC; ii) o local não for atendido pelos Correios; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou comando do corpo em que servir; iv) a testemunha for arrolada pelo MPES, pela Defensoria Pública ou a inquirição da testemunha for determinada, de ofício, pelo juízo; v) ocupar a testemunha um dos cargos indicados no art. 454 do CPC.DILIGENCIE-SE.


8 - 0006794-72.2015.8.08.0047 - Demarcação / Divisão
Autor: CASSIO BORGES CALDEIRA e outros
Réu: ILDOMAR ENGELHARDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12707/ES - LIVIA BATISTA BARCELOS
Réu: ILDOMAR ENGELHARDT
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Autor: CASSIO BORGES CALDEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o perito para prestar esclarecimentos sobre os questionamentos apresentados às fls. 464/466, no prazo de quinze dias.Após, intime-se as partes para ciência e manifestação em quinze dias.


9 - 0005730-22.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: LABSAM - LABORATORIO SAO MATEUS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20645/ES - DANIEL SALUME SILVA
Requerente: LABSAM - LABORATORIO SAO MATEUS

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar da sentença de fls. 93/96:3. Dispositivo.A luz do exposto, ACOLHO em parte o pedido contido na petição inicial para: i) determinar que o requerido se abstenha de realizar a retenção de 11% (onze por cento) a título de contribuição previdenciária no contrato discutido nos autos, de modo que confirmo a tutela de urgência de fls. 68/70; ii) condenar o requerido a pagar ao requerente os valores indevidamente descontados a título de retenção de contribuição previdenciária, no contrato discutido nos autos. Tais valores devem ser acrescidos de juros de mora a contar da citação, no percentual definido no art. 1º-F da Lei n° 9.494/97 (alterada pela Lei n° 11.960/2009), bem como de correção monetária a contar dos descontos efetivos, pelo IPCA-E. O valor da condenação a pagar quantia será definido em sede de liquidação de sentença.Rejeito o pedido de condenação a pagar danos morais.RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Considerando que a pretensão de danos morais tem menor relevância econômica, frente as outras duas, fixo a sucumbência do Estado do Espírito Santo em 75% (setenta e cinco por cento) e a da parte autora em 25% (vinte e cinco por cento).Condeno o Estado do Espírito Santo a restituir o valor pago a título de custas processuais pelo autor (fls. 58/59), na proporção de sua sucumbência (75%).O requerido está isento do pagamento das custas processuais finais/remanescentes, na forma da Lei Estadual n° 9.974/2013. Os honorários advocatícios serão fixados quando liquidado o julgado, na forma do art. 85, §4º, inciso II do CPC, observada a proporção da sucumbência.PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença já registrada no sistema EJUD.Sentença sujeita à remessa necessária na parcela que acolheu os pedidos iniciais, por se tratar de sentença ilíquida.Com o trânsito em julgado: i) cobre-se, se houver, custas processuais finais/remanescentes da parte autora, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento); ii) em caso de inadimplência, oficie-se a SEFAZ; iii) após, intime-se as partes para apresentar requerimento de liquidação de sentença.


10 - 0007102-74.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JAIR PIAO
Requerido: ESPOLIO DE JANIR PIAO LEITE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21198/ES - BEATRIZ BARROS OLIVEIRA
Requerido: NISANE PIÃO LEITE
Intimar do recurso de apelação de fls. 327/345.




SÃO MATEUS, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0594/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO

 
Lista: 0594/2019


1 - 0002746-02.2017.8.08.0047 - Ação Civil Pública
Amicus Curiae: SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPIRI
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12745/ES - BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 9056/ES - EDWAR BARBOSA FELIX
Amicus Curiae: SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPIRI
Advogado(a): 20275/ES - ELIEZER LINS SANTANNA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 007654/ES - MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 103508/MG - RODRIGO SANTOS NASCIMENTO
Amicus Curiae: SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPIRI
Intimar da designação de vistoria no dia 07/10/2019, às 12h00 a ser realizada na Delegacia de Polícia Civil de São Mateus (18{ Região).


2 - 0000713-05.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: MARIVALDO BATISTA COSTA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 13918/ES - KETNEI BARBOSA PINTO
Requerente: MARIVALDO BATISTA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 172:Diante do pedido de fls. 166/167 de suspensão do feito, observo que a advogada que atua no feito, Dra. Ketnei Barbosa Pinto, encontra-se afastada de suas funções pelo prazo de noventa dias em virtude da realização de cirurgia na coluna lombar, fls. 168/171. Assim, nos termos do artigo 313, inciso VI, do CPC, suspendo a tramitação do feito até 1º de dezembro de 2019.Com efeito, cancelo a audiência designada para o dia 03 de outubro de 2019 às 13:00 horas.Intime-se as partes com urgência para ciência.Após o referido prazo de suspensão (1º de dezembro de 2019), intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado das testemunhas indicadas (arroladas) assim como do autor no prazo de quinze dias.




SÃO MATEUS, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA