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Versão revista

Lista 0365/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALEXANDRE FARINA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: FABRICIO PAIVA CHARPINEL

 
Lista: 0365/2019


1 - 0027320-57.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA SERRA
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Autor: SGT/PM CARLOS ALBERTO NETO (REQUISITADO) e outros
Réu: ICARO SANTANA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27224/ES - JOYCE DA SILVA BOROTO
Réu: ICARO SANTANA SOARES
Tendo em vista que o réu ICARO SANTANA SOARES, ao ser intimado da r. sentença manifestou o interesse em recorrer, intimo Vossa Excelência para apresentar as razões recursais no prazo legal.




SERRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
FABRICIO PAIVA CHARPINEL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0366/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALEXANDRE FARINA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: FABRICIO PAIVA CHARPINEL

 
Lista: 0366/2019


1 - 0022828-17.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOEL VIEIRA e outros
Réu: JOSUE ANDRE BRAGANCA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19397/ES - ANDRE STEIN LEITE
Réu: JOSUE ANDRE BRAGANCA NASCIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
01) INTIMAR o réu, na pessoa de seu Advogado, acerca do proferimento da r. Sentença de folhas 259/263 verso, cujo dispositivo segue abaixo transcrito:
(...)

Posto isso,
JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal para CONDENAR o acusado JOSUÉ ANDRÉ BRAGANÇA NASCIMENTO, nos termos do art. 157, §2°, inciso II, do Código Penal (duas vezes), na forma do artigo 70 do Código Penal. (...)

02) INTIMAR o Advogado do réu para apresentar as RAZÕES DA APELAÇÃO interposta pelo réu às folhas 269 (Certidão do Oficial de Justiça), quando de sua intimação pessoal da r. Sentença condenatória.


2 - 0006949-33.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GILSON SOUZA TRANCOSO
Réu: MARCOS VINICIUS BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10441/ES - ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS
Réu: MARCOS VINICIUS BARBOSA
Advogado(a): 17212/ES - LILIANE CABRAL DE SOUZA FRASSON
Réu: MARCOS VINICIUS BARBOSA

Para tomar ciência do julgamento:
01) INTIMAR o réu, na pessoa de suas Advogadas, acerca do proferimento da r. Sentença de folhas 121/127 verso, cujo dispositivo segue abaixo transcrito:

(...) 
            Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal para CONDENAR o acusado MARCOS VINICIUS BARBOSA, qualificado nos autos em epígrafe, nos termos do art. 157, §2°, inciso II, e §2°-A, inciso I, do Código Penal e artigo 28 da Lei n. 11.343/06.
(...)

02) INTIMAR o Advogado do réu para apresentar as RAZÕES DA APELAÇÃO interposta pelo réu às folhas 134 (Certidão do Oficial de Justiça), quando de sua intimação pessoal da r. Sentença condenatória.


3 - 0008858-13.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FEREIRA
Réu: JOAO GABRIEL PEREIRA FERNANDES DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10075/ES - RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
Réu: JOAO GABRIEL PEREIRA FERNANDES DE JESUS

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal para CONDENAR o acusado JOÃO GABRIEL PEREIRA FERNANDES DE JESUS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, nos termos do art. 157, §2°, inciso II, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, todos na forma do art. 70 do Código Penal. (...)


4 - 0027841-94.2018.8.08.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EVANDRO DA SILVA DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29433/ES - WILLIAN NASCIMENTO BULHOES
Réu: EVANDRO DA SILVA DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do julgamento:
01) INTIMAR o réu, na pessoa de seu Advogado, acerca do proferimento da r. Sentença de folhas 162/168 verso, cujo dispositivo segue abaixo transcrito:

(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estatal e CONDENO o acusado EVANDRO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, pela prática delitiva descrita no artigo 33 da Lei n. 11.343/06 e no artigo 16, §único, inciso IV, da Lei n. 10.826/03. ABSOLVO o acusado da imputação que lhe é atribuída pelo Ministério Público, como incurso nas penas do artigo 278 Código Penal e o faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal.

(...)
02) INTIMAR o Advogado do réu para apresentar as RAZÕES DA APELAÇÃO interposta pelo réu às folhas 176 (Certidão do Oficial de Justiça), quando de sua intimação pessoal da r. Sentença condenatória.
 




SERRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
FABRICIO PAIVA CHARPINEL
CHEFE DE SECRETARIA