PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VIANA - VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI
Lista: 0129/2019

1 - 0003176-71.2019.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.R.D.S.
Requerido: G.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS

Requerente: L.R.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

Defiro assistência judiciária gratuita. Comprovado o dever de sustento, consubstanciado na certidão de nascimento juntada à inicial, e à mínga de elementos sobre o binômio necessidade/possibilidade, arbitro os alimentos provisórios na razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário mínimo vigente, a serem devidos a partir da citação e pagos diretamente à genitora do(a) menor, ou depositado em conta por esta informada. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de dezembro de 2019, às 14:00 horas. Cite(m)-se e intimem-se com as advertências legais. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.

2 - 0000288-32.2019.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: B.P.D.C. e outros
Requerido: C.P.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29979/ES - MARIANA LOUZADA LEAL

Requerente: B.P.D.C.
Requerente: F.C.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência de conciliação para o dia 17 de dezembro de 2019, às 13:30 horas.

Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público, caso necessário.

3 - 0003148-06.2019.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.T.M.
Requerido: S.H.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16685/ES - VALDERENE CORREA VASCONCELLOS

Requerente: R.T.M.

Para tomar ciência da decisão:

Defiro assistência judiciária gratuita. Comprovado o dever de sustento, consubstanciado na certidão de nascimento juntada à inicial, e à mínga de elementos sobre o binômio necessidade/possibilidade, arbitro os alimentos provisórios na razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre salário mínimo vigente, a serem devidos a partir da citação e pagos diretamente à genitora do(a) menor, ou depositado em conta por esta informada. Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 12 de dezembro de 2019, às 13:00 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais. Sendo apresentada contestação antes da data da realização da audiência acima designada, determino, desde já, a intimação da parte autora para que dela se manifeste em 10 (dez) dias. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.

4 - 0002479-84.2018.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: O.S.M.D.S.
Requerido: L.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23590/ES - LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ

Requerido: L.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:

Tendo em vista o comparecimento da autora em cartório, para informar o endereço do requerido, entendo como prudente a tentativa de citação pessoal do mesmo, visando evitar futuras nulidades. Dessa forma, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 18 de dezembro de 2019, às 15:00 horas, devendo ser expedida carta precatória para citação do requerido, no endereço de fls. 21. Diligencie-se.

5 - 0000865-10.2019.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.D.S.S.
Requerido: J.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26166/ES - AUGUSTO CARLOS SÁ DE FREITAS

Requerente: F.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência de conciliação para o dia 17 de dezembro de 2019, às 14:00 horas. Oficie-se o INSS, para que promova os descontos de pensão alimentícia, em folha de pagamento, conforme pleiteado às fls. 25. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público, caso necessário. Diligencie-se.

6 - 0003147-21.2019.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.P.S.P.C.
Requerido: P.R.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16685/ES - VALDERENE CORREA VASCONCELLOS

Requerente: A.P.S.P.C.

Para tomar ciência da decisão:

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios nos moldes ofertados na inicial às fls. 05. Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 12 de dezembro de 2019, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se, observadas as formalidades legais. Notifique-se o Ministério Público.

7 - 0003177-56.2019.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.L.D.S.
Requerido: A.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS

Requerente: T.L.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

Defiro A. J. G.

Comprovado o dever de sustento, consubstanciado na certidão de nascimento juntada à inicial, e à mínga de elementos sobre o binômio necessidade/possibilidade, arbitro os alimentos provisórios na razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário mínimo vigente, a serem devidos a partir da citação e pagos diretamente à genitora do(a) menor, ou depositado em conta por esta informada.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de dezembro de 2019, às 13:30 horas. Cite(m)-se e intimem-se com as advertências legais. Notifique-se o MP.

8 - 0003242-51.2019.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: E.L.C.
Requerido: J.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28933/ES - CHARLES RUBEM VALOIS PEREIRA DA COSTA

Requerente: E.L.C.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 12 de dezembro de 2019, às 15:00 horas.

Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais.

Sendo apresentada contestação antes da data da realização da audiência acima designada, determino, desde já, a intimação da parte autora para que dela se manifeste em 10 (dez) dias.

9 - 0002150-43.2016.8.08.0050 - Divórcio Consensual
Exequente: Z.J.D.S.T.
Requerente: Z.J.D.S.T. e outros
Executado: F.D.N.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18682/ES - MARISTELA ROCHA DE FREITAS LEAL

Exequente: Z.J.D.S.T.
Requerente: Z.J.D.S.T.

Advogado(a): 17967/ES - RENATO DALAPICULA MELOTTI

Executado: F.D.N.T.
Requerente: F.D.N.T.

Para tomar ciência do despacho:

esigno audiência de conciliação para o dia 17 de dezembro de 2019, às 13:00 horas.

Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público, caso necessário.

VIANA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0130/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VIANA - VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI
Lista: 0130/2019

1 - 0004110-63.2018.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.E.S.
Requerido: A.E.A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7512/ES - ALOISIO LIRA

Requerido: A.E.A.S.

Advogado(a): 26107/ES - ELIANA APARECIDA NASCIMENTO

Requerente: E.E.S.

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência para saneamento do feito (art. 357, 3º, do CPC) para o dia 12 de dezembro de 2019, às 13:30 horas.

Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público, caso necessário.

VIANA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI
CHEFE DE SECRETARIA