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Versão revista

EDITAL MILTON MARCILIO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0005896-17.2017.8.08.0006 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MILTON MARCILIO RODRIGUES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) suposto(s) autor(es), quanto aos fatos veiculados ao presente feito, por força do art. 107, inciso IV, do CP, haja vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL ODILON DA SILVA FELIX


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001945-83.2015.8.08.0006 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ODILON DA SILVA FELIX -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL, situada em RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$104,76
MULTA: R$592,22

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL MAYCON NASCIMENTO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001988-25.2012.8.08.0006 (006.12.001988-7) 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MAYCON NASCIMENTO PIMENTEL - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Com efeito, conforme consta nos autosentre a data do recebimento da denúncia até a presente data, já decorreu prazo superior ao prazo prescricional do art. 109 do Código Penal, sendo o caso, portanto, de extinção da punibilidade do(s) agente(s), por força do art. 107, IV, do CP, devendo ser ressaltado, ainda, que, por ser o(s) réu(s) menor(es) de 21 (vinte e um) anos na data do fato, o prazo prescricional é reduzido pela metade, na forma do art. 115 do Código Penal.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) denunciado(s)qualificado(s) nos autos, quanto aos fatos narrados na denúncia, por força do art. 107, inciso IV, do CP, haja vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

Revogo as medidas cautelares e/ou protetivas eventualmente decretadas no presente feito, por entender que já atingiram suas finalidades, não podendo permanecerem em vigor, indefinidamente, nos presentes autos.

Como decorrência lógica deste provimento, revogo eventual prisão cautelar decretada nos presentes autos. Promova-se a retirada, se for o caso, de eventual Mandado de Prisão expedido neste feito do BNMP e requisite-se a sua devolução, perante as autoridades, sem cumprimento.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital ALESSANDRO CLEMENTE


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007736-04.2013.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALESSANDRO CLEMENTE DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

1. Sendo assim, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ALESSANDRO CLEMENTE DA SILVA, qualificado nos autos, quanto fatos narrados na denúncia.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL WESLES ALVES BARRETO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007333-30.2016.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WESLES ALVES BARRETO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL, situada em RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$543,36
MULTA: R$7.733,64

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL ELIANE LOPES


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009912-53.2013.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELIANE LOPES DE ALMEIDA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

1. Sendo assim, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ELIANE LOPES DE ALMEIDA, qualificado nos autos, quanto fatos narrados na denúncia.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL VERA LUCIA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005544-98.2013.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VERA LUCIA ALMEIDA ALVES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

1. Sendo assim, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado VERA LUCIA ALMEIDA ALVES, qualificado nos autos, quanto fatos narrados na denúncia.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL ELSON DE JESUS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001427-93.2015.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELSON DE JESUS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

1. Sendo assim, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ELSON DE JESUS, qualificado nos autos, quanto fatos narrados na denúncia.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL RAPHAEL SILVA SELVATICI


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008012-98.2014.8.08.0006 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RAPHAEL SILVA SELVATICI - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

1. Sendo assim, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado RAPHAEL SILVA SELVATICI, qualificado nos autos, quanto fatos narrados na denúncia.

2. Como decorrência lógica deste provimento, revogo as medidas cautelares e/ou protetivas eventualmente decretadas no presente feito, por entender que já atingiram suas finalidades, não podendo permanecerem em vigor, indefinidamente, nos presentes autos.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DOUGLAS DE JESUS DE OLIVEIRA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000077-36.2016.8.08.0006 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JONAS ALVES DIOGO DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

III – DISPOSITIVO:

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver DOUGLAS DE JESUS DE OLIVEIRA, JONAS ALVES DIOGO DA SILVA e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ARAÚJO, qualificados nos autos, da imputação do crime previsto no artigo 33, caput, c/c art. 40, inciso VI da Lei 11.343/2006 a eles feita na denúncia, com fulcro no artigo 386, VII, CPP.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL RONILSON FIRMINO ALMEIDA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009592-66.2014.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RONILSON FIRMINO ALMEIDA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) suposto(s) autor(es), quanto aos fatos veiculados ao presente feito, por força do art. 107, inciso IV, do CP, haja vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

Revogo as medidas cautelares e/ou protetivas eventualmente decretadas no presente feito, por entender que já atingiram suas finalidades, não podendo permanecerem em vigor, indefinidamente, nos presentes autos.

Como decorrência lógica deste provimento, revogo eventual prisão cautelar decretada nos presentes autos. Promova-se a retirada, se for o caso, de eventual Mandado de Prisão expedido neste feito do BNMP e requisite-se a sua devolução, perante as autoridades, sem cumprimento.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL ADRIANO DE ASSIS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001386-97.2013.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ADRIANO DE ASSIS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

1. Sendo assim, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ADRIANO DE ASSIS, qualificado nos autos, quanto fatos narrados na denúncia.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL MARCOS DA SILVA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003192-07.2012.8.08.0006 (006.12.003192-4) 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.
 SENTENÇA

 

1. Com efeito, conforme consta nos autoslevando-se em consideração a pena concreta aplicada e o trânsito em julgado para a acusação, entre a data do recebimento da denúnciae a publicação da sentença condenatória, decorreu prazo superior ao prazo prescricional do art. 109 do Código Penal, sendo o caso, portanto, de extinção da punibilidade do(s) agente(s), por força do art. 107, IV, do CP.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) denunciado(s), qualificado(s) nos autos, quanto aos fatos narrados na denúncia, por força do art. 107, inciso IV, do CP, haja vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa.

2. Noutro giro, NÃO RECEBO o recurso de apelação interposto às fls.123/124, haja vista a manifesta perda de objeto decorrente da presente sentença.

3. Em relação à fiança

3.1. Tendo em vista que a sentença condenatória de fls. 112/114-verso determinou a quebra a fiança recolhida pelo réu à fl. 32-verso, REMETA-SE metade do valor ao FUNPEN.

3.2. Quanto ao valor remanescente recolhido a título de fiança:

I) intime-se o réu, pessoalmente (caso tal providência ainda não tenha sido adotada), para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para restituição do valor remanescente recolhido a título de fiança (fls. 59/60), em conformidade com o art. 337 do CPP, ciente que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia;

II) não sendo o réu localizado para intimação pessoal, intime-o por edital (caso tal providência ainda não tenha sido adotada), para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para restituição do valor remanescente recolhido a título de fiança (fls. 59/60), ciente que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia;

III) intimado pessoalmente ou por edital, caso o réu não compareça para restituição do valor remanescente recolhido a título de fiança, DECRETO, DESDE JÁ, A PERDA DA QUANTIAa qual deverá ser remetida ao FUNAD (caso o processo verse sobre crime previsto na Lei 11.343/06) ou ao FUNPEN (caso o processo trate de crime não previsto na Lei 11.343/06).

4. Em relação às armas, acessórios e munições eventualmente apreendidas:

4.1. Caso o Laudo Pericial das armas, acessórios e munições já tenha sido juntado ao feito e as partes tenham acessado os autos após a juntada do Laudo Pericial, sem apresentação de qualquer requerimento de restituição ou de interesse na manutenção da apreensão do(s)objetos: com fulcro no art. 25 da Lei 10.826/03 e na Resolução CNJ nº 134/11, encaminhem-se a(s) arma(s), acessório(s) e munições apreendidas no presente feito e mencionada(s) na certidão de fl. 46 ao Comando do Exército, para destinação legal;

5. Revogo as medidas cautelares e/ou protetivas eventualmente decretadas no presente feito, por entender que já atingiram suas finalidades, não podendo permanecerem em vigor, indefinidamente, nos presentes autos.

6. Como decorrência lógica deste provimento, revogo eventual prisão cautelar decretada nos presentes autos. Promova-se a retirada, se for o caso, de eventual Mandado de Prisão expedido neste feito do BNMP e requisite-se a sua devolução, perante as autoridades, sem cumprimento.

7. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

8. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades legais.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DAVID DE JESUS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002284-76.2014.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DAVID DE JESUS CONCEICAO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL, situada em RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$575,93

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DIOMARCO DOS REIS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DECISÃO

Nº DO PROCESSO: 0016568-60.2012.8.08.0006 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DIOMARCO DOS REIS SANTOS -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) da decisão que segue abaixo.


DECISÃO

intime-se o réu, pessoalmente (caso tal providência ainda não tenha sido adotada), para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para restituição dos documentos pessoais apreendidos neste feito (fl. 39), ciente que, em caso de inércia, será decretada a perda dos referidos;
II) não sendo o réu localizado para intimação pessoal, intime-o por edital (caso tal providência ainda não tenha sido adotada), para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para restituição dos documentos pessoais apreendidos neste feito (fl. 39), ciente que, em caso de inércia, será decretada a perda dos referidos;
III) intimado pessoalmente ou por edital, caso o réu não compareça para restituição dos documentos pessoais apreendidos neste feito (fl. 39):
a) DECRETO A PERDA DO(S) OBJETO(S) APREENDIDO(S) no presente feito e mencionados na promoção de fl. retro. Ademais, diante da ausência de informações acerca da existência de expressivo valor econômico, DETERMINO A DESTRUIÇÃO DO(S) OBJETO(S) APREENDIDO(S) no presente feito

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL MARIANE SILVA DE JESUS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007704-23.2018.8.08.0006 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARIANE SILVA DE JESUS -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL, situada em RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$543,36
MULTA: R$1.273,68

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL JESSE DOS SANTOS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000559-81.2016.8.08.0006 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JESSE DOS SANTOS NASCIMENTO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL, situada em RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$543,36
MULTA: R$371,93

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL MOISES GOMES


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005534-30.2008.8.08.0006 (006.08.005534-3) 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MOISES GOMES SOARES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado MOISES GOMES SOARES, quanto aos fatos veiculados na denúncia, por força do art. 107, inciso V, do CP, haja vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

Revogo as medidas cautelares e/ou protetivas eventualmente decretadas no presente feito, por entender que já atingiram suas finalidades, não podendo permanecerem em vigor, indefinidamente, nos presentes autos.

Como decorrência lógica deste provimento, revogo eventual prisão cautelar decretada nos presentes autos. Promova-se a retirada, se for o caso, de eventual Mandado de Prisão expedido neste feito do BNMP e requisite-se a sua devolução, perante as autoridades, sem cumprimento.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL EMERSON DOS SANTOS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 235
Email: 1criminal-aracruz@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0005770-69.2014.8.08.0006 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EMERSON DOS SANTOS MARTINS -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) eventuais herdeiros, para comparecerem em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias para restituição do valor recolhido a título de fiança, caso não compareçam o valor será depositado na conta do FUNPEN.

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 30/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas