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CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0535/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

 

Lista: 0535/2019



1 - 0010730-45.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: DARCILENE PEREIRA BARBOSA e outros
Réu: JOSE JULIO SANTOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22152/ES - JOANILSON MALOVINI LOIOLA
Réu: JOSE JULIO SANTOS DE SOUZA
Intimar da expedição da carta precatória para Ipatinga/MG para oitiva da testemunha BRENNA NAYRA PEREIRA BARBOSA.


2 - 0014323-14.2019.8.08.0012 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ADMILSON COSTA DE JESUS
Testemunha: GILSON DOS SANTOS CAMARGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30695/ES - PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE
Requerido: ADMILSON COSTA DE JESUS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 12/11/2019 às 13:20, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230


3 - 0014314-52.2019.8.08.0012 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MAIKE PEREIRA MARTINS
Testemunha: ANDERSON BATISTA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16275/ES - WAGNER BUFFON DAS VIRGENS
Requerido: MAIKE PEREIRA MARTINS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 12/11/2019 às 13:40, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230


4 - 0014826-35.2019.8.08.0012 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ILTON MARTINS DE SOUZA
Testemunha: MATHEUS MOROSINE PAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24579/ES - ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES
Requerido: ILTON MARTINS DE SOUZA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 13/11/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230




CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0534/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

 
Lista: 0534/2019


1 - 0014362-50.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: I.M.R. e outros
Réu: A.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Réu: M.H.D.S.
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: M.S.O.P.
Advogado(a): 27705/ES - BRENDA HERINGER COSTA
Réu: A.S.D.S.
Advogado(a): 18939/ES - DEIVID PIRES NOVAIS
Réu: M.H.D.S.
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: A.S.D.S.
Advogado(a): 25596/ES - NATALIA MARTINS DA SILVA
Réu: R.J.D.S.
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: A.S.D.S.
Advogado(a): 22194/ES - SAMUEL CLETO DE SOUSA
Réu: M.S.O.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, PRONUNCIO os acusados ALEX SANTOS DA SILVA, vulgo 'Gadernal', RODRIGO JESUS DA SILVA, vulgo 'Melão', MANOEL SÉRGIO OLIVEIRA PIONTKOOSKY e MAYCON HELEBOSKI DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos, sob a acusação de terem infringido o art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal (vítima ISMAEL ROCHA) e art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal (vítima ISNAM MENDES ROCHA), na forma dos arts. 29 e 69, do CP.


2 - 0033040-48.2013.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GUSTAVO CONTAIFER DOS SANTOS CORREA e outros
Réu: CARLOS RAFAEL MACHADO GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: CARLOS RAFAEL MACHADO GONÇALVES

Para tomar ciência do despacho:
Revendo os autos, verifico que o feito tramita tão somente em relação ao acusado CARLOS RAFAEL MACHADO GONÇALVES.
Muito embora a d. defesa tenha requerido às fls. 751/752 a inclusão em pauta para o Júri, vê-se que o feito se encontra pendente do julgamento do RESE interposto pelo acusado.
Até a presente data, não consta nos autos qualquer informação acerca do julgamento pelos Tribunais Superiores, motivo pelo qual inviável o atendimento ao pleito até porque, o feito não se encontra saneado para ser levado ao Plenário.
Intime-se. Diligencie-se.


3 - 0013219-26.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: HERCULES BORGES
Testemunha Autor: MARCIO DE TAL
Réu: WEVERSON BARCELOS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25676/ES - DAMARIS RAFAELA RIZZI MACAO
Réu: SIDNEI VIANA BRAGA
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: WEVERSON BARCELOS DA SILVA
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Réu: SIDNEI VIANA BRAGA
da designação de audiência para oitiva da testemunha de acusação Hercules Borges.dia 24/10/2019, às 14:40 horas, na Comarca de Coronel Fabriciano-MG, referente à Carta Precatória nº 0194190045006.


4 - 0000935-30.2008.8.08.0012 (012.08.000935-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
Réu: JEOVA BENEDITO BATISTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Réu: PAULO CESAR MOREIRA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
 
1) Intime-se o subscritor do petitório de fls. 253/255 para regularizá-lo no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

2) Reitere-se o ofício de fls. 283, solicitando URGÊNCIA em seu atendimento.

3) Designo audiência de continuação da instrução para o dia 10/02/2020 às 15:30 horas.

 


5 - 0006615-15.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LUDIMILA RODRIGUES MOREIRA e outros
Testemunha Autor: ELIOANDRA AMELIA LIMA DOS SANTOS e outros
Réu: ALESSANDRO DA SILVA ANGELICA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: ALESSANDRO DA SILVA ANGELICA
Para fins dos Artigos 402 e 403, ambos do Código de Processo Penal.


6 - 0006982-10.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Vítima: F.S.G.P.
Réu: W.D.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Réu: W.D.M.B.
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS
Réu: M.V.R.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Considerando o teor da certidão acostada à fl. 549-v, NOMEIO a Douta Advogada CLECIANE DA COSTA FREITAS, OAB/ES nº 17.869, para atuar na defesa do réu MARCUS VINICIUS RODRIGUES.

2 - INTIME-SE a respectiva advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o múnus, e em caso positivo, apresentar alegações finais.

3 - Intime-se ainda a defesa do réu WALLACE para o mesmo fim, observado o prazo legal.

4 - Diligencie-se.


7 - 0006880-12.2019.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: PAULO ALBERTO DE CASTRO
Réu: MAICON DOUGLAS FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23631/ES - MARIO EMILIO LEAL DOS SANTOS
Réu: MAICON DOUGLAS FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Mário Emílio Leal dos Santos (OAB/ES Nº 23.631) para a defesa do acusado.
Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação.
Diligencie-se.
 


8 - 0012381-20.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: JOAO MARCOS PAULA DA SILVA e outros
Réu: ALEX MEDRADES BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25540/ES - BRUNO DE AVILA PANTALEAO
Réu: ALEX MEDRADES BORGES
Réu: DANIEL RAMIRES MEDRADO BORGES

Para tomar ciência do despacho:
1. RECEBO o recurso interposto pelo pronunciado DANIEL RAMIRES MEDRADO (fls. 890-v), eis que tempestivo, conforme certificado às fls. 893.
2. INTIME-SE a defesa do pronunciado Daniel para apresentar razões recursais, no prazo legal.
3. Com a apresentação, dê-se vista dos autos ao Presentante do Ministério Público para as contrarrazões, no prazo de lei.
4. Estando preclusa a decisão em relação aos demais pronunciados, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP.
5. Diligencie-se.
 


9 - 0006420-25.2019.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MARCOS DENNYEL BOTELHO BARCELOS
Réu: HENRIQUE DOS SANTOS DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.299/ES - GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
Réu: VINICIUS DOS SANTOS DE JESUS
Réu: HENRIQUE DOS SANTOS DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
1 - Considerando o teor das certidões acostadas às fls. 181-v e 183-v, NOMEIO o Douto Advogado GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA, OAB/ES nº 23299, para atuar na defesa dos réus Henrique e Vinicius.

2 - INTIME-SE o respectivo advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o múnus, e em caso positivo, promover a defesa daqueles.

3 - Diligencie-se.


10 - 0006420-25.2019.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MARCOS DENNYEL BOTELHO BARCELOS
Réu: HENRIQUE DOS SANTOS DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.299/ES - GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
Réu: VINICIUS DOS SANTOS DE JESUS
Réu: HENRIQUE DOS SANTOS DE JESUS
Para apresentar resposta à acusação.


11 - 0004590-24.2019.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: IGOR FERNANDES VIANA
Réu: WALLISON PAULO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20814/ES - ANDRESSA DE SOUZA ROCHA
Réu: WALLISON PAULO DOS SANTOS
Advogado(a): 28994/ES - MAYCON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Réu: WALLISON PAULO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Pelo exposto, com fulcro nos artigos 282, §6º, 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva.
Do prosseguimento do feito.
Designo audiência de instrução para o dia 04 de março de 2020, às 15:00 horas.
Quanto ao pedido de antecipação de oitiva de testemunhas de defesa, intime-se a defesa técnica para esclarecer e fundamentar o pedido.
No que se refere ao pedido de perícia no aparelho celular do acusado, certifique-se nos autos se o referido bem foi recebido e depositado em cartório. Caso positivo, defiro a perícia. Abra-se vista ao Parquet para manifestação e, após, oficie-se encaminhando o aparelho ao Departamento de Criminalística da PCES.
Indefiro o pedido de expedição de ofício à prefeitura, uma vez que a defesa não comprovou a impossibilidade de, por seus próprios meios, trazer aos autos o objeto do pedido.
Certifique-se nos autos se houve resposta em relação ao prontuário médico da vítima sobrevivente. Caso negativo, reitere-se consignando o alerta quanto ao crime de desobediência.
Intimem-se. Requisitem-se. Diligencie-se.


12 - 0010652-47.2000.8.08.0012 (012.03.010652-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: JUSTICA PUBLICA.
Vítima: ERLY ALVES
Testemunha Réu: CELSO ADRIANO DE SOUZA e outros
Réu: DAZIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003561/ES - OLIENS WANZELLER
Réu: DAZIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 28897/ES - SABRINA RODRIGUES GOMES
Réu: DAZIO FERREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 
Intimem-se os d. patronos constituídos às fls. 280 para apresentarem alegações finais no prazo legal.

Diligencie-se.




CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0536/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

 
Lista: 0536/2019


1 - 0005251-42.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: IGOR SANTOS ALVES e outros
Réu: CARLOS ALBERTO GORRASI PINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 134841/MG - ALCYR TIRADENTES VOLPATO
Réu: WANDERSON DO NASCIMENTO NUNES
Vítima: CARLOS ALBERTO GORRASI PINA
Vítima: WANDERSON DO NASCIMENTO NUNES
Réu: CARLOS ALBERTO GORRASI PINA
Advogado(a): 25540/ES - BRUNO DE AVILA PANTALEAO
Réu: JEORGE MULLER FERREIRA
Vítima: JEORGE MULLER FERREIRA
para ciência da juntada de mandados de intimação de testemunhas de defesa, sem cumprimento.




CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA