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Versão revista

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de João Neiva - Vara Única
Av. Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000
Telefone:( )

PROCESSO Nº 5000112-14.2019.8.08.0067
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: JOAO NEIVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

EXECUTADO: KEREN APUQUEN DEAMBROSIO RECLA

Advogado do(a) EXEQUENTE: NAYARA OLIVEIRA DE MOURA - ES22637

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da João Neiva - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 15 dias, informe o atual endereço da parte executada. 

JOÃO NEIVA-ES, 6 de outubro de 2019.

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
Diretor de Secretaria

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0285/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

 

Lista: 0285/2019



1 - 0001526-40.2016.8.08.0067 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: MAGNO BELOTTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9707/ES - BRIAN CERRI GUZZO
Réu: MAGNO BELOTTI
Audiencia designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 20/11/2019 às 15:50, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


2 - 0000901-35.2018.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.V.C.L.
Requerido: L.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6727/ES - MARCIO JOSE DOS SANTOS
Requerente: A.V.C.L.
Advogado(a): 24776/ES - VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO
Requerido: L.B.L.
AUDIENCIA DE conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


3 - 0000339-89.2019.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.P.D.S.
Requerido: D.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Requerente: M.P.D.S.
audiencia de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 08/08/2019 às 13:15, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


4 - 0000458-84.2018.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: U.R.D.S.
Requerido: A.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29725/ES - ALINE LONGUE TEIXEIRA
Requerido: A.P.D.S.
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Requerente: U.R.D.S.
aidiencia de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000




JOAO NEIVA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0290/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

 
Lista: 0290/2019


1 - 0000806-68.2019.8.08.0067 - Divórcio Consensual
Requerente: S.D.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19556/ES - MURILLO GUZZO FRAGA
Requerente: S.D.S.S.
Requerente: J.C.S.

Para tomar ciência do despacho:
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:


a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;


b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;


c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;


2 - 0000713-13.2016.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: WALLISON AMERICO MARIN RAMPINELLI
Réu: ALEX ANTONIO BRANDÃO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007242/ES - FRANCISCO SAMPAIO
Réu: JOÃO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 25596/ES - NATALIA MARTINS DA SILVA
Réu: ALEX ANTONIO BRANDÃO DOS SANTOS
Réu: JACKSON NUNES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1) Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos, sobretudo a tempestividade (Art. 593 do CPP), RECEBO A APELAÇÃO manifestada às fls. 163 e 165.

2) Abra-se vistas dos autos ao(s) apelante(s) pelo prazo legal de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 600 do Código de Processo Penal, para oferecimento das razões recursais. Caso não haja juntada das razões no prazo fixado, será(ão) intimado(s) o(s) apelante(s), pessoalmente, para constituição de novo defensor, e, quedando inerte(s), será(ão) designado(s) defensor(es) dativo(s).  


3 - 0000824-89.2019.8.08.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: ANDERSON DALMASIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28720/ES - GIOVANA SUEDA BOF
Réu: ANDERSON DALMASIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão de fl. 45-verso, nomeio a Drª Geovana Sueda Bof, OAB/ES 28.720 para patrocinar a defesa do denunciado. Intime-se para ciência do encargo, bem como para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0001058-76.2016.8.08.0067 - Execução de Medidas Socioeducativas
Requerente: E.
Adolescente: Y.S.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29766/ES - FRANCO DA SILVA DE JESUS FLEGLER
Adolescente: Y.S.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
1) Considerando a certidão de fl. 64-verso, revogo a nomeação de fl. 63 e nomeio em substituição o Dr. Franco da Silva de Jesus Flegler, OAB/ES 29.766 para patrocinar o socioeducando.
 
2) Intime-se para ciência do encargo, bem como nos termos do despacho de fl. 63. (DESPACHO fl. 63: "Intime-se para ciência do encargo, bem como para manifestação, no prazo de 03 (três) dias, quanto ao Plano Indidividual de Atendimento apresentado às fls. 50/61, nos termos do art. 41 da Lei nº 12.594/12.")
 
 


5 - 0000361-50.2019.8.08.0067 - Execução de Medidas Socioeducativas
Requerente: E.
Adolescente: P.H.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11319/ES - AMANDA AGUIAR DIAS AZINI
Adolescente: P.H.L.

Para tomar ciência do despacho:
1) Considerando a certidão de fl. 48-verso, revogo a nomeação de fl. 18 e nomeio em substituição a Drª Amanda Aguiar Dias Azzini, OAB/ES 11.319 para patrocinar o socioeducando.
 
2) Intime-se para ciência do encargo, bem como nos termos do despacho de fl. 18. (DESPACHO de fl. 18: "5) Com resposta, dê vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa respectivamente para manifestação em 03 (três dias, nos termos do art. 41 da Lei nº 12.594/12.)


6 - 0000540-81.2019.8.08.0067 - Divórcio Litigioso
Requerente: V.J.D.P.
Requerido: V.L.M.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22635/ES - AFONSO DE JESUS GLORIA
Requerente: V.J.D.P.

Para tomar ciência do despacho:
intime-se a parte autora para cálculo e recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e cancelamento da distribuição.


7 - 0000812-75.2019.8.08.0067 - Execução de Alimentos
Exequente: P.A.G.R.
Executado: P.C.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25330/ES - GISLAINE CIPRIANO
Exequente: P.A.G.R.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
1) Defiro os benefícios da Justiça gratuita à requerente.

2) Compulsando a peça de ingresso, observa-se que a parte autora pleiteia a execução de débito alimentar, fixado nos autos de nº 0001121-67.2017.8.08.0067, conforme sentença acostada à fl. 15 e já transitada em julgado. Ocorre que, a teor do disposto no art. 531, §1º, do CPC, apenas se processará em autos apartados a execução de alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não transitada em julgado, o que não é o caso dos autos. Assim, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, expor e requerer o que entender de direito, ficando ciente que deverá formular os pedidos nos autos da ação onde foram fixados os alimentos.

Diligencie-se. 


8 - 0001168-41.2017.8.08.0067 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MARTA REGINA GADIOLLI
Requerido: JOSÉ ALEXANDRE GADIOLLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18793/ES - LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO
Requerente: MARTA REGINA GADIOLLI
Intimar a parte autora, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas processuais, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.


9 - 0000652-84.2018.8.08.0067 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: ELIZABET BUSATO FAVARATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10386/ES - LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
Requerente: ELIZABET BUSATO FAVARATO
Initmar a parte autora, por seu advogado, para retirar em cartório o termo de compromisso e certidão testamentária, em 05 dias.


10 - 0000791-02.2019.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: S.R.B.
Requerido: L.P.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13492/ES - LUZIA TONON
Requerente: S.R.B.

Para tomar ciência do despacho:
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: 
 
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; 
 
b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; 
 
c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; 
 
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.


11 - 0000809-09.2008.8.08.0067 (067.08.000809-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: T.C.D.M.F.
Executado: D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30369/ES - JUSCELIO DE JESUS SANTANA
Executado: D.F.
Advogado(a): 11864/ES - NOELLI SAGRILLO TONINI
Exequente: T.C.D.M.F.

Para tomar ciência do julgamento:
De acordo com o que dispõe o art. 924, II do NCPC, extingue-se a Execução quando o Devedor satisfaz a obrigação, sendo essa hipótese que se vislumbra nos presentes autos, como bem se observa da manifestação de fl. 92.

De tal sorte, impositivo se torna a extinção do feito.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do NCPC.


12 - 0000593-67.2016.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Réu: LUIZ FERNANDO GASPARINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3792/ES - LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
Réu: LUIZ FERNANDO GASPARINI

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial, e CONDENO o réu LUIZ FERNANDO GASPARINI, qualificado nos autos, nas sanções descritas no art. 329 do Código Penal.


13 - 0000529-86.2018.8.08.0067 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VITANILDA MADALENA GASTALDI PUGIRÁ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29277/ES - KELLY CHRISTINA DA SILVA AMBROSIO
Requerente: VITANILDA MADALENA GASTALDI PUGIRÁ

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, DEFIRO o pedido e DETERMINO seja expedido alvará, em nome da Requerente (VITANILDA MADALENA GASTALDI PUGIRÁ), para que possa receber os valores constantes em nome da de cujus junto à CRETOVALE- Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores da Vale (ofício de fl.23) e junto ao INSS (ofício de fl. 25).
 


14 - 0000778-60.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: A.J.S.
Requerido: M.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24776/ES - VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO
Requerente: A.J.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Neste passo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC.
Custas pela parte requerente, devendo a cobrança dos importes, contudo, observar o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, eis que amparado pelos benefícios da justiça gratuita.


15 - 0001632-36.2015.8.08.0067 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: FRANCISCO RAFAEL BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Intimar a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, em 15 dias.


16 - 0001297-80.2016.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Requerente: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Homologo a renúncia externada pela parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, "c", do NCPC.


17 - 0000138-97.2019.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.R.
Requerido: L.D.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23463/ES - LUDMYLLA BOTTAN QUEIROZ
Requerente: L.D.R.
Intimar a parte autora, por sua advogada, para se manifestar nos autos, ante a não apresentação de contestação pela parte requerida, em 15 dias.


18 - 0000337-90.2017.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: J.R.R.
Requerido: H.R.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11864/ES - NOELLI SAGRILLO TONINI
Requerente: J.R.R.
Intimar a parte autora, por sua advogada, para se manifestar nos autos, pugnando o que entender de direito, bem como assinar e retirar termo provisório de guarda, tudo em 15 dias.


19 - 0000566-16.2018.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: E.C.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16845/ES - CARLOS EURITO LANSCHI BONESI
Requerido: E.C.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
2) Decorrido o prazo, sem manifestação, com base no artigo 72, inciso II do NCPC, nomeio, desde já, o Dr. Carlos Eurito Lanschi Bones- OAB/ES 16.845 para patrocinar a defesa do Requerido. Intime-se da presente nomeação, bem como para dar prosseguimento ao feito.

 


20 - 0001535-65.2017.8.08.0067 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Requerente: L.E.P.C.
Requerido: E.M.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007242/ES - FRANCISCO SAMPAIO
Requerido: E.M.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos.
 


21 - 0001596-28.2014.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: STÉFANY FIRMINO NEVES
Réu: WALLAS FIRMINO NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22635/ES - AFONSO DE JESUS GLORIA
Réu: WALLAS FIRMINO NEVES

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, decorrido mais de dois anos, sem revogação do benefício, declaro extinta a punibilidade do nacional WALLAS FIRMINO NEVES nos termos do art. 89, § 5º da Lei 9.099/95.

 


22 - 0001289-11.2013.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: GEOVANI MOURA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26107/ES - ELIANA APARECIDA NASCIMENTO
Réu: GEOVANI MOURA DA SILVA
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Réu: DANILO RIBEIRO DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:


III- DISPOSITIVO


26- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na exordial, CONDENANDO os réus GEOVANE MOURA DA SILVA e DANILO RIBEIRO DA SILVA, qualificados nos autos, nas sanções descritas no artigo 311 do Código Penal, bem como JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus GEOVANE MOURA DA SILVA e DANILO RIBEIRO DA SILVA pela prática do crime do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, o fazendo com fulcro no art. 107, inciso IV do Código Penal.


23 - 0000810-96.2005.8.08.0067 (067.05.000810-0) - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CARLOS PERUCHI
Requerido: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007666/ES - SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
Requerente: LUIZ CARLOS PERUCHI

Para tomar ciência do despacho:
1) Dada a formulação de pedido voltado à instauração do módulo executivo ora proposto, a teor da previsão contida nos arts. 513, §1º, e 523, do CPC/2015, e em estando preenchidos os demais requisitos necessários ao processamento da etapa voltada ao cumprimento de sentença (art. 524 e incisos, do CPC/2015), determino seja intimada a parte Executada, por seu patrono (art. 513, §2º, inciso I, do CPC/2015), ou, na falta deste, pessoalmente (art. 513, §2º, inciso II, do CPC/2015), a, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do montante exequendo, adido de eventuais custas, se houver, sob pena de acréscimo, ao total perseguido, de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios no mesmo percentual (art. 523,§1º, do CPC/2015).
 
2) Em não sendo trazido aos autos comprovante de pagamento da dívida no interregno assinalado, cumpra-se nos termos do art. 523, §3º, do CPC/2015 - imediata expedição de mandado de penhora.
 
3) Fica desde já destacado, bem como deverá ser advertida a parte Executada, na oportunidade de sua intimação para atendimento ao item '1' do presente, de que, consoante previsto no art. 525, do CPC/2015, uma vez transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a devedora, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, em querendo, sua impugnação, observando, então, o estabelecido no art. 525, §1º e incisos, e §§2º a 15, do CPC/2015.
 
4) Intimem-se. 


24 - 0000836-06.2019.8.08.0067 - Usucapião
Requerente: MAGNO GENÉSIO DOS SANTOS
Requerido: ESPÓLIO DE ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6727/ES - MARCIO JOSE DOS SANTOS
Requerente: MAGNO GENÉSIO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: 
 
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; 
 
b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; 
 
c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; 
 
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.
 


25 - 0001517-44.2017.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: L.D.N.M.
Réu: A.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Réu: A.A.M.

Para tomar ciência do julgamento:
23- Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO o acusado ALEX ALVES MACIEL, devidamente qualificado, pela prática da conduta que lhe foi imputada na denúncia o fazendo com fulcro no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal.
 
24- Considerando nomeação de fl. 04, fixo a título de honorários, em conformidade com o Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 e art. 84, § 2º, do NCPC, de forma equitativa, e em virtude do zelo praticado pelo ilustre advogado Dr. Leonardo Trabach – OAB/ES 23.563, na atuação no feito, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Oficie-se.
 
23- Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO o acusado ALEX ALVES MACIEL, devidamente qualificado, pela prática da conduta que lhe foi imputada na denúncia o fazendo com fulcro no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal.


24- Considerando nomeação de fl. 04, fixo a título de honorários, em conformidade com o Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 e art. 84, § 2º, do NCPC, de forma equitativa, e em virtude do zelo praticado pelo ilustre advogado Dr. Leonardo Trabach – OAB/ES 23.563, na atuação no feito, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Oficie-se.


25- Ocorrendo o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligencie-se.
23- Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO o acusado ALEX ALVES MACIEL, devidamente qualificado, pela prática da conduta que lhe foi imputada na denúncia o fazendo com fulcro no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal.   24- Considerando nomeação de fl. 04, fixo a título de honorários, em conformidade com o Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 e art. 84, § 2º, do NCPC, de forma equitativa, e em virtude do zelo praticado pelo ilustre advogado Dr. Leonardo Trabach – OAB/ES 23.563, na atuação no feito, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Oficie-se.   25- Ocorrendo o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligencie-se.


26 - 0000778-13.2013.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: E.G.R.D.S.
Requerido: M.A.L.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10760/ES - GILCINEA FERREIRA SOARES
Requerido: M.A.L.D.P.
Advogado(a): 14658/ES - JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRA
Requerente: E.G.R.D.S.
Advogado(a): 20049/ES - LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerido: M.A.L.D.P.
Advogado(a): 009888/ES - RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
Requerente: E.G.R.D.S.
Intimar as partes, por seus respectivos advogados, para efetuarem o pagamento das custas processuais finais, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.


27 - 0015110-19.2012.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: P.W.R.
Requerido: E.G.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10760/ES - GILCINEA FERREIRA SOARES
Requerente: P.W.R.
Advogado(a): 009888/ES - RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
Requerido: E.G.R.D.S.
Intimar as partes, por seus respectivos advogados, para efetuarem o pagamento das custas processuais finais, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.


28 - 0000462-34.2012.8.08.0067 (067.12.000462-6) - Homologação de Transação Extrajudicial
Exequente: B.M.L.
Executado: B.L.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25680/ES - ALINE LAZZARINI CAMPOS
Exequente: B.M.L.
Advogado(a): 30309/ES - IZADORA LACERDA GUERRA
Executado: B.L.D.
Advogado(a): 29277/ES - KELLY CHRISTINA DA SILVA AMBROSIO
Exequente: B.M.L.

Para tomar ciência do despacho:
1) Inicialmente, diante da manifestação de fls. 37, tendo em vista que fora nomeada para funcionar na defesa da Exequente, a Dra. KELLY CHRISTINA DA SILVA AMBROSIO - OAB/ES Nº 29.277 (fls. 24), fixo os seus honorários em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com fulcro no decreto estadual Nº 2821-R de 10/08/2011. Expeça-se ofício requisitório.


2) No mais, considerando a certidão de fls. 37-v, revogo a nomeação de fls. 34 e, em substituição, nomeio para defesa dos interesses da parte Executada a Dra. Izadora Lacerda Guerra – OAB/ES 30.309. Intime-se para ciência do encargo, bem como para que, em havendo aceitação, apresente resposta no prazo legal.


3) Por fim, tendo em vista a renúncia da causídica nomeada para defesa dos interesses da parte Exequente (fls. 37), nomeio para defesa dos interesses desta a Dra. Aline Lazzarini Campos – OAB/ES 25.680. Intime-se para ciência do encargo, bem como para que, oportunamente, dê prosseguimento ao feito.


29 - 0001385-55.2015.8.08.0067 - Cumprimento de sentença
Exequente: H.G.M.Q.
Requerente: H.G.M.Q.
Executado: P.Q.
Requerido: P.Q.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22637/ES - NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI
Requerente: H.G.M.Q.
Exequente: H.G.M.Q.

Para tomar ciência do despacho:
1) Considerando o petitório de fls. 94/97 e tendo em vista que para deferimento do mesmo se faz necessário o nº do CPF do executado, intime-se a parte exequente para informa-lo a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.


2) Desde já considerando o pedido de prisão civil, intime-se, ainda, para apresentação dos cálculos atualizados do débito alimentar, no mesmo prazo.




JOAO NEIVA, 6 DE OUTUBRO DE 2019
 
ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA