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Versão revista

Lista 0048/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MAURO LUIZ DUARTE GAZZANI
CHEFE DE SECRETARIA: DACIO ROGERIO GOMES DE SOUZA

 
Lista: 0048/2019


1 - 0000812-38.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: T.B.T. e outros
Requerido: I.T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31511/ES - IURI RITTBERG BATISTA
Requerente: T.B.T.
Advogado(a): 11475/ES - JORGE BENFEITO
Requerido: I.T.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES, no dia 20/11/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000


2 - 0001394-20.1990.8.08.0026 (026.05.001394-0) - Arrolamento Comum
Herdeiro: NAUANA CORDEIRO HENRIQUE PEREIRA e outros
Inventariante: EDNA CORDEIRO HENRIQUES
Inventariado: GERALDO VIANA HENRIQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004511/ES - PAULO DE TARSO SILVA
Inventariante: EDNA CORDEIRO HENRIQUES
PROCESSO DESARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE FLS.166


3 - 0000233-61.2016.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.Q.S.D.S.
Requerido: I.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerido: I.D.S.A.
PROCESSO DESARQUIVADO CONFORME PETIÇÃO DE FLS.50.


4 - 0003081-84.2017.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.J.D.F.
Requerido: D.F.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13814/ES - MARCELO DO ROSARIO MARTINS
Requerente: M.J.D.F.

Para tomar ciência do despacho:
Com a manifestação, intime-se a parte Autora, por sua patrona, para ciência e manifestação em 05 dias, na forma e sob as penas da lei.
Diligencie-se.
 


5 - 0001488-59.2013.8.08.0026 - Execução de Alimentos
Exequente: L.S.D.F. e outros
Executado: M.B.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11084/ES - CHRISTIANE ERVATI CAPRINI
Exequente: L.S.D.F.
Advogado(a): 18108/ES - JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA
Exequente: L.S.D.F.

Para tomar ciência do julgamento:
 
Vistos em inspeção 2019. Trata-se de Ação de execução de alimentos.

Considerando a inércia do patrono, intimado às fls. 188, bem como que a parte Autora, após notificação (fls. 193), manteve-se inerte, verifico a impossibilidade do prosseguimento do feito em razão da não realização de atos inerentes à Requerente, que tem o ônus de impulsionar o feito. 
Ademais, há flagrante necessidade de evitar que demandas dessa natureza prossigam de maneira perpétua no Judiciário, estando paralisada, sem efetiva movimentação, há mais de dois anos, permanecendo, contudo, intacto, eventual direito da menor, por tratar-se de sentença terminativa, vez que não será atingido pela prescrição antes de sua maioridade ou coisa julgada, bem como do próprio executado que poderá comprovar a qualquer tempo as parcelas paga. Nesse sentido, não vislumbro óbice legal à extinção de plano, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CELERIDADE AO PRESENTE FEITO, objetivando atender as METAS DO CNJ, mesmo porque um processo a menos é sempre um conflito social a menos. Destarte, com alicerce no art. 485, inciso III, § 1º e 2ºdo CPC, julgo extinto o presente processo sem julgamento de mérito, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. Diligencie-se.
 
 
Vistos em inspeção 2019. Nesse sentido, não vislumbro óbice legal à extinção de plano, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CELERIDADE AO PRESENTE FEITO, objetivando atender as METAS DO CNJ, mesmo porque um processo a menos é sempre um conflito social a menos.
Destarte, com alicerce no art. 485, inciso III, § 1º e 2ºdo CPC, julgo extinto o presente processo sem julgamento de mérito, nos termos da fundamentação supra. Sem custas.
P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. Diligencie-se.
 


6 - 0003277-54.2017.8.08.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: W.D.S.P. e outros
Executado: W.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006235/ES - ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES
Exequente: C.R.D.S.P.

Para tomar ciência do julgamento:
VISTOS ETC.

Trata-se de  AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
Às fls. 24, a parte exequente informa a quitação dos valores, requerendo a extinção do feito. O ilustre representante do MP (fls. 26-v) não apresentou objeções ao pedido.
ISTO POSTO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas e honorários ante ao deferimento de AJG às partes.  Revogo nomeação de fls. 20, tendo em vista que não houve efetivo patrocínio da parte interessada. Pelo múnus público, tendo o (a) advogado (a) patrocinado à  parte exequente durante parte do feito, ante a nomeação de fls. 22, entendo que os honorários deverão ser fixados em R$ 200,00 (duzentos reais), ambos nos termos do art. 85, § 2º do Novo CPC c/c nos termos do Decreto nº 2821-R de 10 de agosto de 2011nos termos do julgado: PROCESSUAL CIVIL. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS. l. A jurisprudência consolidada e mais atual deste Egrégio Tribunal já assinalou que a tabela de honorários profissionais firmada em convênio entre a OAB e o TJES, que constituía um parâmetro para fixação dos honorários advocatícios do defensor dativo, não é mais aplicável, pois denunciada pela seccional da OAB no Espírito Santo. 2. Cabe ao magistrado a fixação dos honorários advocatícios do defensor dativo com observância dos parâmetros do artigo 20, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. (TJES, Classe: Apelação, 007060029613, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/05/2015). 
Com o trânsito em julgado, diligencie-se o Cartório para fins de pagamentos de tais valores, com a expedição de RPV, na forma da lei. Após, arquivem os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. Ciência ao MP. 
Diligencie-se.


7 - 0000530-63.2019.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: G.R.C. e outros
Executado: A.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23986/ES - ADEMIR DA CUNHA ANDRADE JUNIOR
Executado: A.S.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos etc.

Trata-se de  AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
ISTO POSTO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas. 
Com o trânsito em julgado, arquivem os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. Ciência ao MP. Comunique-se a Polinter, bem como promova as baixas em mandados de prisão, se necessário.
Diligencie-se.


8 - 0003500-07.2017.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.C.B.B.
Requerido: V.O.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerido: V.O.B.

Para tomar ciência do despacho:
VISTOS EM INSPEÇÃO 2019 Defiro requerimento do MP de fls. 55.
Intimem-se as partes, por seus patronos, nos termos da cota ministerial, anotando prazo de 05 dias para manifestação, na forma e sob as penas da lei.
Após, vista ao MP.Diligencie-se.


9 - 0002793-39.2017.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: C.V.M.
Requerido: K.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007115/ES - FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
Requerente: C.V.M.
Advogado(a): 156871/RJ - JOAO ALVES FEITOSA NETO
Requerente: C.V.M.

Para tomar ciência do despacho:
Antes de proferir sentença, cumpra-se despacho de fls. 59, promovendo a intimação do douto patrono que assumiu o patrocínio da parte autora.
Após, conclusos para sentença.
Diligencie-se.


10 - 0003040-83.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: L.C.S.N.
Requerido: E.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23986/ES - ADEMIR DA CUNHA ANDRADE JUNIOR
Requerente: L.C.S.N.
DESPACHO proferidoem audiencia de fls.51.
intime-se a parte autora para réplica com o prazo de 05 dias.

 


11 - 0001443-45.2019.8.08.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.E.M.
Requerido: K.V.E.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerente: D.E.M.

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção 2019
Suspendo o processo pelo prazo de 90 dias, nos termos requeridos.
Ao Chefe de Secretaria para promover identificação, na capa dos autos e no Ejud, acerca do estado em que se encontra a presente ação, qual seja: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO e termo final.
Aguarde-se, em Cartório, o decurso do prazo. Após, intime-se a parte Autora, por sua patrona, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, na forma e sob as penas da lei.
Em seguida, vista ao MP.
Diligencie-se.
 


12 - 0003145-60.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: J.D.M.F.
Interessado: L.F.D.S.
Requerido: L.L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27695/ES - ADRIANA CORTES CAPRINI
Requerido: L.L.D.S.
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: J.D.M.F.
Advogado(a): 17918/ES - RICARDO ROCHAEL CYPRIANO
Requerido: L.L.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Antes de proferir decisão saneadora, ante a constatação de dois patronos para cada parte litigantes (autora - fls. 05/ fls. 58 e réu - fls. 31-v/ fls. 34), podendo, inclusive, ser revista a concessão da gratuidade, intimem-se as partes, por todos os patronos que atuaram no feito para esclarecimentos em 72h, na forma e sob as penas da lei.

Em seguida, vista ao MP.

Diligencie-se.
 


13 - 0000609-47.2016.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Exequente: H.D.S.M.C.
Requerente: S.A.C.J.
Requerido: H.D.S.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32122/ES - LEANDRO COSTA SANTIAGO
Requerido: H.D.S.M.C.
Exequente: H.D.S.M.C.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para juntar aos autos informações acerca do domicílio do executado, bem como requerer o que entender de direito em 05 dias, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, na forma e sob as penas da aplicação do Provimento 26/2012 da CGJ/ ES, evitando a eternização das execuções. Diligencie-se.
 


14 - 0000041-26.2019.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: A.G.F.
Requerido: S.B.F.(. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13814/ES - MARCELO DO ROSARIO MARTINS
Requerente: A.G.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Requerente, por seu patrono, para requerer o que entender de direito em 05 dias, na forma e sob as penas da lei.
Após, vista ao MP.
Diligencie-se.
 


15 - 0000584-29.2019.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: R.G.D.S.
Requerido: M.S.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Requerente: R.G.D.S.
DESPACHO proferido em audiencia de fls.25.
intima-se a parte autora para replicam com o prazo de 05 dias.


16 - 0003471-88.2016.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: P.W.B.
Requerido: M.D.M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27358/ES - DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI
Requerente: P.W.B.
Advogado(a): 23540/ES - EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
Requerido: M.D.M.D.C.
Advogado(a): 25046/ES - FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES
Requerente: P.W.B.
Advogado(a): 25305/ES - GLEYSKON BRANDAO LAURINDO
Requerido: M.D.M.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, havendo anuência do MP e sendo a vontade das partes, HOMOLOGO o acordo de fls. 340/342, para que produza os seus devidos e legais efeitos, nos termos da fundamentação supra e na forma do art. 356, inciso II. Expeça-se ofício, caso necessário. 
Quanto ao pedido de alimentos, determino a intimação das partes, por seus patronos, para informarem nos autos acerca de outras provas que pretendem produzir ou, caso negativo, apresentem memoriais em 10 dias, na forma e sob as penas da lei.
Após, vista ao MP para parecer conlcusivo.
Intimem-se. Ciência ao MP. Diligencie-se.


17 - 0003423-32.2016.8.08.0026 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: M.H.D.O.R. e outros
Requerido: S.D.C.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: M.H.D.O.R.
Requerente: P.C.R.
Advogado(a): 26908/ES - MARIANA DE ALMEIDA PECANHA
Requerente: M.H.D.O.R.

Para tomar ciência do julgamento:
Aceitar processos iguais a este trâmite, emperrando a máquina judiciária, certamente só se trará mais gastos, lentidão e descrédito para este Poder. Ademais, há flagrante necessidade de evitar que demandas dessa natureza prossigam de maneira perpétua no Judiciário, restando justo e razoável os fundamentos, permanecendo, contudo, intacto, eventual direito da parte interessada, vez que não será atingido pela coisa julgada material, por tratar-se de sentença terminativa. Nesse sentido, não vislumbro óbice legal à extinção de plano, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CELERIDADE AO PRESENTE FEITO, objetivando atender as METAS DO CNJ, mesmo porque um processo a menos é sempre um conflito social a menos. 
Destarte, com alicerce no art. 485, inciso III, § 1º e 2ºdo CPC, julgo extinto o presente processo sem julgamento de mérito, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. Diligencie-se.


18 - 0001809-21.2018.8.08.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: U.C.D.S.
Requerido: V.A.J.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12917/ES - PRISCILLA FONTANA CORREA
Requerente: U.C.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos etc.
ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante na presente ação, REJEITANDO o pedido autoral formulado na exordial, resolvendo o mérito com fulcro no enunciado normativo inserto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, nos termos da fundamentação supra. Sem custas, ante ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita, outrora deferido às fls. 25. Transitada em julgado, arquivem os autos, com as cautelas de praxe.
P. R. I. Ciência ao MP. 


Diligencie-se.


19 - 0001660-59.2017.8.08.0026 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional
Requerente: F.M.D.N.
Requerido: J.D.V.D.I.E.J.D.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 153173/RJ - CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
Requerente: F.M.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
 
DETERMINO O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS 00027486920168080026.
CERTIFIQUE QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 09.

DILIGENCIE-SE

ITAPEMIRIM, 11 DE SETEMBRO DE 2019

ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORJuiz de Direito


20 - 0000968-89.2019.8.08.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: EDMAR DA PENHA GUIMARAES COSTA e outros
Requerido: ESTE JUÍZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14020/ES - ELVANI CARLOS LOURENCINI
Requerente: EDMAR DA PENHA GUIMARAES COSTA
Requerente: EDILEA MARIA GUIMARAES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a existência de herdeiros, nos termos da certidão de óbito de fls. 06, fazendo jus a cota parte, intime-se a parte Autora, por seu patrono, para promover a adequação da inicial, retificando a cota parte dos requerente ou promovendo a adequação quanto a cota parte dos herdeiros por estirpe, no prazo de 10 dias, na forma e sob as penas da lei. Diligencie-se.
 


21 - 0003005-31.2015.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.M.O.R.
Requerente: J.M.O.R. e outros
Requerido: M.A.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004511/ES - PAULO DE TARSO SILVA
Requerente: J.M.O.R.
Requerente: B.L.O.R.
Requerente: N.D.S.O.
Exequente: J.M.O.R.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, através do patrono, para apresentar a planilha de cálculos atualizada, anotando prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts 523 e 798, I, "b" do CPC/15, sob as penas da lei, inclusive de aplicação do Provimento 26/2012 da CGJ/ ES, evitando a eternização das execuções.
Diligencie-se.


22 - 0000004-33.2018.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.B.C. e outros
Executado: R.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 101614/RJ - LEANDRO COSTA SANTIAGO
Executado: R.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Executada para ciência e manifestação de proposta pela parte Exequentes (fls. 24/24-v) em 05 dias, na forma e sob as penas da lei. 
Não havendo anuência da parte executada, vista ao MP.
Diligencie-se.


23 - 0004297-85.2014.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: T.M.C. e outros
Requerente: T.M.C. e outros
Requerido: M.D.I.-.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11084/ES - CHRISTIANE ERVATI CAPRINI
Requerente: T.M.C.
Exequente: T.M.C.
Requerente: L.M.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença para execução do valor das astreintes fixadas em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos do petitório de fls. 174/176.

Ante o exposto, com fulcro no art. 537, § 1º do CPC, de ofício, decido por REDUZIR as astreintes ao montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigidos na forma da lei, com juros e correção a partir desta data, nos termos da fundamentação supra.
Considerando os valores e ausência de impugnação, expeça-se RPV quanto ao valor arbitrado a título de honorários advocatícios, na forma da lei.
Intimem-se as partes. Ciência ao MP.
Diligencie-se.


24 - 0000859-17.2015.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.M.L.V.
Requerido: A.G.C.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11084/ES - CHRISTIANE ERVATI CAPRINI
Requerente: M.M.L.V.
Advogado(a): 15414/ES - PAULA MARINHO LAYBER
Requerido: A.G.C.V.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES, no dia 20/11/2019 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000


25 - 0002238-24.2016.8.08.0069 - Guarda
Requerente: A.C.P. e outros
Requerido: R.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23039/ES - LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT
Requerido: R.D.S.S.
Advogado(a): 13814/ES - MARCELO DO ROSARIO MARTINS
Requerente: A.C.P.
Requerente: T.F.F.
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerido: R.D.S.S.
mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES, no dia 06/11/2019 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
DACIO ROGERIO GOMES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA