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Versão revista

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0125/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI

 
Lista: 0125/2019


1 - 0024539-62.2019.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO MARTINEZ PONTES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Requerente: ROBERTO MARTINEZ PONTES

Para tomar ciência da decisão:
   Nesses termos, considerando que as decisões que tenham por objeto a liberação de recurso à servidores públicos somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado, indefiro a liminar pleiteada e determino a CITAÇÃO do Requerido, de todos os termos da inicial, para apresentar sua resposta no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei 12153/09, por analogia, observando-se o artigo 9º do mesmo diploma legal.
 


2 - 0003578-71.2017.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: REGINA CELIA MARQUES SIMOES
Requerente: REGINA CELIA MARQUES SIMOES
Recorrido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Recorrente: REGINA CELIA MARQUES SIMOES
Requerente: REGINA CELIA MARQUES SIMOES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a petição retro, intime-se o Requerente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, nova conclusão dos autos para apreciação.


3 - 0017504-51.2019.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAROLINA GAIGHER TOBIAS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29893/ES - DANIELLY CHAGAS SANTOS
Requerente: CAROLINA GAIGHER TOBIAS

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se a autora para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


4 - 0018702-60.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATHAN ALCANTARA ROCHA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11169/ES - ALOIR ZAMPROGNO FILHO
Requerente: NATHAN ALCANTARA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
     Ante o caráter infringente dos embargos de declaração opostos à fls. 157/161 e em atenção à garantia ao contraditório, intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 1023, §2º do CPC. 

        Após manifestação ou certificado o transcurso do prazo, venham os autos novamente conclusos.
 


5 - 0006883-29.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROCHANE BORBA CARVALHO
Requerido: IASES - INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9428/ES - DANIELLE PINA DYNA
Requerente: ROCHANE BORBA CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manutenção da suspensão do processo.


6 - 0004577-24.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: AMBROSIO RIVA JUNIOR e outros
Requerente: AMBROSIO RIVA JUNIOR e outros
Testemunha Autor: CHRISTIANO HONORATO PEREIRA E SILVA e outros
Recorrido: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICÍPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26508/ES - JULIO CEZAR CAMPANA FILHO
Recorrente: AMBROSIO RIVA JUNIOR
Recorrente: PEDRELINA DE OLIVEIRA TORRES
Requerente: PEDRELINA DE OLIVEIRA TORRES
Requerente: AMBROSIO RIVA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando a impugnação apresentada pelo Executado, intime-se o Exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre os cálculos apresentados e  requerer o que entender de direito, no prazo legal. 
    Após manifestação, nova conclusão dos autos para apreciação.


7 - 0031460-76.2015.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIA DE MATTOS PEREIRA
Requerido: MUNICÍPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Requerente: FLAVIA DE MATTOS PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:

  Assim sendo, considerando os cálculos apresentados, homologo o valor da execução em R$ 122.403,82 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e três reais e oitenta e dois centavos) a título de valor principal e R$ 18.360,57 (dezoito mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), a título de honorários advocatícios.

  Outrossim, determino o prosseguimento da execução com a intimação das partes acerca da presente decisão e, caso não haja impugnação, a devolução dos autos ao setor de precatórios do Tribunal de Justiça deste Estado.


8 - 0012917-20.2018.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCIEL BRANDAO DOS SANTOS
Requerente: MARCIEL BRANDAO DOS SANTOS
Recorrido: RODRIGO PIRES ROSA e outros
Requerido: RODRIGO PIRES ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19200/ES - ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 20718/ES - RENAN NUNES CARVALHO
Requerente: MARCIEL BRANDAO DOS SANTOS
Recorrente: MARCIEL BRANDAO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.


9 - 0018333-32.2019.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREA MARIANO RIBEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25130/ES - KAROLINA DA COSTA FONSECA
Requerente: ANDREA MARIANO RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se a autora para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir.
Diligencie-se.


10 - 0022987-67.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEFAZ ES SECRETARIA DE ESTADO DA FA e outros
Requerente: JUAREZ HILARIO DE SOUZA
Recorrido: JUAREZ HILARIO DE SOUZA
Requerido: ALTOE MARMORES E GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16601/ES - MARIA AUXILIADORA FRASSON
Recorrido: JUAREZ HILARIO DE SOUZA
Requerente: JUAREZ HILARIO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
 Assim sendo, determino a intimação da parte autora para que apresente medidas efetivas para satisfação do crédito, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento do feito. 
 




VILA VELHA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA