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Versão revista

Lista 0121/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

 
Lista: 0121/2019


1 - 0005914-27.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: SAULO ALVIM COUTO
Requerente: SAULO ALVIM COUTO
Executado: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Executado: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Para proceder ao pagamento débito no valor de R$ 8.454,88 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1° do NCPC e constrição judicial de valores.


2 - 0004986-42.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: VIVIANE MEDEIROS DE SOUZA
Requerente: VIVIANE MEDEIROS DE SOUZA
Executado: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Requerido: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 40399/MG - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS
Requerido: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Executado: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Intime-se a parte para comparecer, munida com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. [...]. Em sequência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção do feito nos moldes do art. 924,II, do CPC. Advirta a parte que seu silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação.


3 - 0003127-88.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIELE OLIVEIRA DA SILVA MELLO
Testemunha Autor: KATIA SUPELETI
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19255/ES - ALEXANDRE MENEGARDO MAGNAGO
Requerente: DANIELE OLIVEIRA DA SILVA MELLO
Para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca do inteiro teor da Petição de fls. 225-230 nos autos.


4 - 0005713-35.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA JOSE SILVA SOUSA
Executado: PAULO GIOVANE DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19851/ES - FRANCISCO MANOEL DA CRUZ MAURO
Executado: PAULO GIOVANE DE SOUSA
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Exequente: MARIA JOSE SILVA SOUSA

Para tomar ciência do despacho:
1. À Contadoria do juízo para apuração do débito remanescente atualizado, observando-se o acordo realizado e o valor já quitado nos autos, sendo que sobre este deve incidir a multa prevista no art. 523, § 1° do CPC. 2. Após, conclusos para as providências de praxe. 3. Diligencie-se.


5 - 0011868-54.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DO CEU UCCELI LISBOA LAVIOLA e outros
Requerente: MARIA DO CEU UCCELI LISBOA LAVIOLA e outros
Executado: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Executado: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
Exequente: CLOVIS LAVIOLA DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA DO CEU UCCELI LISBOA LAVIOLA
Exequente: MARIA DO CEU UCCELI LISBOA LAVIOLA
Requerente: CLOVIS LAVIOLA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Indefiro o pleito de fls. 132, posto que a sentença de fls. 117-120 condena, na alínea “b” o pagamento de danos morais a cada um dos autores. Sendo assim, a expedição do alvará para levantamento do valor total apenas em nome da 1ª requerente carece de outorga por parte do 2° requerente. 2. Registro que, caso o patrono das partes possua poderes para transigir, devendo ser certificado pela serventia, poderá requerer seja expedido o alvará em seu nome, para posterior destinação aos autores. Havendo requerimento nesse sentido, defiro desde já a expedição do aludido documento em nome do nobre causídico. De igual modo, caso os requerentes optem pela expedição de 02 (dois) alvarás correspondentes a 50% do valor total em benefício de cada parte, fica desde já deferido. Os valores encontram-se depositados na conta de n° 7647084, conforme extrato que segue anexo. 3. Após a assinatura do alvará e envio eletrônico da ordem de pagamento ao Banestes, intimem-se a parte para comparecer, munido com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. 4. Advirta-se ainda que, após a realização do saque, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação do presente comando judicial e não havendo manifestação, este juízo entenderá pelo cumprimento integral da obrigação e extinguirá o feito nos moldes do artigo 924, II do CPC.  5. Atente-se a Serventia quanto a situação do alvará antes de remeter à conclusão. Caso este ainda se encontre “pendente de saque” aguarde-se em cartório o lapso temporal de 30(trinta) dias e, somente após constar a informação “alvará expirado sem saque” ou “saque efetuado” é que estes devem ser encaminhados à conclusão.  6. Diligencie-se.


6 - 0009572-64.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Requerente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Executado: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS e outros
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13344/ES - ALCILEIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO
Exequente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Requerente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Executado: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 109367/RJ - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA
Executado: QBE BRASIL SEGUROS S/A
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Exequente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Requerente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Executado: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Para tomar ciência do despacho:
1. Em análise dos autos, verifico que a parte exequente já realizou o levantamento dos valores condenatórios da R. sentença de fls. 82-85, tendo dado plena e rasa quitação ao feito, consoante se extrai da certidão de fls. 165 dos autos. Assim, segue sentença em apartado.  2. Tendo em vista a devolução da TED expedida em benefício da 1ª executada, consoante extrato anexo, concluo que mais uma vez houve insuficiência e/ou inconstância de dados que possibilitem a efetivação da transferência.  3. Dessa forma, intime-se a referida parte para se manifestar, no intuito de fornecer dados bancários completos, de forma que seja possível a expedição de alvará na modalidade transferência, ou, caso queira, indicar o nome de algum representante que possua poderes para receber e dar quitação, devendo a serventia certificar tal fato nos autos, para posterior elaboração de alvará na modalidade saque.  4. Após a assinatura do alvará e envio eletrônico da ordem de pagamento ao Banestes, intimem-se a parte para comparecer, munido com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. 5. Atente-se a Serventia quanto a situação do alvará antes de remeter à conclusão. Caso este ainda se encontre “pendente de saque” aguarde-se em cartório o lapso temporal de 30(trinta) dias e, somente após constar a informação “alvará expirado sem saque” ou “saque efetuado” é que estes devem ser encaminhados à conclusão.  6. Diligencie-se.


7 - 0009572-64.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Requerente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Executado: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS e outros
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13344/ES - ALCILEIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO
Exequente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Requerente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Executado: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 109367/RJ - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA
Executado: QBE BRASIL SEGUROS S/A
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Exequente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Requerente: CLEUZA RAIZ DE SOUZA
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Executado: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Para tomar ciência do julgamento:
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta dos autos que a parte executada promoveu o pagamento do débito, conforme se afere dos depósitos de fls 104 e 151 dos autos.  Considerando a certidão de fls. 165, atestando que a autora procedeu o levantamento dos valores, bem como deu plena e rasa quitação ao feito, concluo pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC.  Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I.  Após o trânsito em julgado, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.  


GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL

Lista 0122/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

 
Lista: 0122/2019


1 - 0012851-87.2015.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA MAR
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA MAR
Executado: JULIO CESAR ROSSIGNOLI BARROS
Requerido: JULIO CESAR ROSSIGNOLI BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 62848/MG - FRANCISCO QUIRINO MACHADO
Requerido: JULIO CESAR ROSSIGNOLI BARROS
Executado: JULIO CESAR ROSSIGNOLI BARROS
Advogado(a): 14546/ES - THIAGO LYRA GALVAO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA MAR
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA MAR
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do item XV da Ordem de serviço nº 01/2012.


2 - 0005892-66.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANA LACERDA CALDEIRA
Requerido: OI MOVEL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16586/ES - ANA MARIA ZUCHI MAIOLI
Requerente: ELIANA LACERDA CALDEIRA
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S A
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do item XV da Ordem de serviço nº 01/2012.


3 - 0009907-78.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO CARLOS ZANON
Requerente: ROBERTO CARLOS ZANON
Executado: FABIANO RECHDEN GOMIDE
Requerido: FABIANO RECHDEN GOMIDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15994/ES - CLEVERSON DOS SANTOS PACHECO
Requerido: FABIANO RECHDEN GOMIDE
Executado: FABIANO RECHDEN GOMIDE
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Requerente: ROBERTO CARLOS ZANON
Exequente: ROBERTO CARLOS ZANON
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do item XV da Ordem de serviço nº 01/2012.


4 - 0011340-20.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA HELENA COIMBRA COELHO
Requerente: MARIA HELENA COIMBRA COELHO
Executado: BRADESCO SAUDE S A e outros
Requerido: BRADESCO SAUDE S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO SAUDE S A
Executado: BRADESCO SAUDE S A
Advogado(a): 24574/ES - JOSE HENRIQUE NETO JUNIOR
Requerente: MARIA HELENA COIMBRA COELHO
Exequente: MARIA HELENA COIMBRA COELHO
Advogado(a): 90207/RJ - VICENTE MENEZES SILVA
Executado: QUALICORP
Requerido: QUALICORP
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do item XV da Ordem de serviço nº 01/2012.


5 - 0011278-77.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: TUDO IMPORTS EIRELI ME
Requerente: TUDO IMPORTS EIRELI ME
Executado: LUIZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA ME
Requerido: LUIZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17500/ES - LUCAS FERNANDES DE SOUZA
Requerente: TUDO IMPORTS EIRELI ME
Exequente: TUDO IMPORTS EIRELI ME
Para ciência da certidão exarada pelo sr. Oficial de Justiça, lançada às fls. 55 dos autos, cujo teor segue transcrito: "Certifico que em cumprimento ao respeitável mandado, dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo deixei de intimar/citar LUIZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA ME, em virtude do(s) seguinte(s) motivo(s): Além de não localizar o nº500, a pessoa da executada se faz desconhecida no local conforme informações de moradores como a Sra. Rosimary Carvalho, Sr. Manoel, ali residentes há vários anos.Diligências:
02/10/2019 - 17 - NUMERAÇÃO DO IMÓVEL INEXISTENTE OU NÃO ENCONTRADA/VISUALIZADA"



GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL