PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARIACICA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO AUGUSTO DE MENDONCA ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE VALLE DOS SANTOS SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: DENISE HOLZMEISTER KLIPEL LOYOLA
Lista: 0062/2019

1 - 0008394-97.2019.8.08.0012 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: WESLEY LOOSE PROESCHOLDT E OUTRO
Testemunha: CRISTIANO WAMBASTEN ROSA BREDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19454/ES - RAFAEL PECLY BARCELOS

Requerido: WESLEY LOOSE PROESCHOLDT E OUTRO

Para tomar ciência do despacho:

I – Designe-se Audiência para a oitiva de testemunha para o dia 07/11/2019, às 13:30 horas. II – Em seguida: a) intimem-se a testemunha arrolada, requisitando-a, se for o caso, na forma do Parecer Ministerial de folhas 43; e b) notifique-se a Ilustre Representante do Ministério Público atuante neste Juizado. III – Havendo Advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)-se. IV – Dê-se ciência ao MM. Juízo Deprecante. Diligencie-se, com as formalidades legais.

2 - 0009877-65.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEXSANDRA SANTOS DO CARMO SILVA
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17647/ES - GERLIS PRATA SURLO

Requerente: ALEXSANDRA SANTOS DO CARMO SILVA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

3 - 0007842-35.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR DOS SANTOS COUTINHO e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: GILMAR DOS SANTOS COUTINHO

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

4 - 0007835-43.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDSON ROCHA DOS SANTOS e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: EDSON ROCHA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

5 - 0007840-65.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILSON FERREIRA CARRINHO e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: GILSON FERREIRA CARRINHO

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

6 - 0008047-64.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAMUEL SOUZA SANTANA
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: SAMUEL SOUZA SANTANA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

7 - 0007264-72.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELINGTON FERREIRA GOMES
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: WELINGTON FERREIRA GOMES

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

8 - 0007262-05.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUELI MARIA SOUZA PEREIRA e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: SUELI MARIA SOUZA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

9 - 0007257-80.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LILA SARDINHA e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: LILA SARDINHA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

10 - 0000538-82.2019.8.08.0012 - Termo Circunstanciado
Vítima: GALDINO PEREIRA SANTOS NETTO
Autor do fato: KIRKE DOUGLAS CORREA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14131/ES - MARCO ANTONIO LUCINDO

Autor do fato: KIRKE DOUGLAS CORREA DIAS

preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 12/11/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230

11 - 0000538-82.2019.8.08.0012 - Termo Circunstanciado
Vítima: GALDINO PEREIRA SANTOS NETTO
Autor do fato: KIRKE DOUGLAS CORREA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14131/ES - MARCO ANTONIO LUCINDO

Autor do fato: KIRKE DOUGLAS CORREA DIAS

Para tomar ciência do julgamento:

Vistos, etc... Relatório dispensado. Fundamento e DECIDO. Acolho como razões de decidir a manifestação ministerial de folha 31 e conheço da ocorrência da decadência. Em consequência, declaro extinta a punibilidade de Kirke Douglas Correa Dias, quanto à imputação prevista no artigo 140 do Código Penal, com fundamento no art. 107, IV (2ª figura), do Código Penal c/c art. 38, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, procedam-se às devidas anotações e baixas. Após, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Fica dispensada a intimação em homenagem ao Enunciado nº. 105 do FONAJE. Diligencie-se.

12 - 0007838-95.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DOS SANTOS SILVA e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: MARIA DOS SANTOS SILVA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

13 - 0008042-42.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVA APARECIDA DE MELO DA COSTA e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: EVA APARECIDA DE MELO DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

14 - 0019196-91.2018.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO GODIM PESSOA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12745/ES - BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA

Requerente: LEONARDO GODIM PESSOA

Para tomar ciência do despacho:

01. Tendo em vista a produção de prova oral requerida pelas partes, designo AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), para o 05.11.19, às 13:30 horas.
Intimem-se as partes, na forma da lei.
Intimem-se as testemunhas arroladas (f. 48)
Por oportuno, cientifiquem-se todos de que, caso queiram, deverão trazer a(s) testemunha(s) independentemente de intimação ou apresentar requerimento próprio, no mínimo 05 (cinco) dias antes do ato solene, consoante disposições do artigo 34, da Lei nº 9.099/1995, aplicando subsidiariamente aos Juizados Fazendários por força do artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.
Diligencie-se.

15 - 0006913-36.2018.8.08.0012 - Termo Circunstanciado
Vítima: MICHELLI TERESA DE ALMEIDA FERREIRA RODRIGUES e outros
Autor do fato: LUCIENE DOS SANTOS MATIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11586/ES - ANDERSON FERREIRA FELIS

Vítima: MICHELLI TERESA DE ALMEIDA FERREIRA RODRIGUES

Advogado(a): 30577/ES - RENAN REBULI PIRES NEGREIROS

Vítima: MICHELLI TERESA DE ALMEIDA FERREIRA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:

I – Denúncia apresentada à folha 02 e verso dos autos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/11/2019 às 14:30 Horas. II – Em seguida: a) expeça(m)-se o(s) respectivo(s) Mandado(s) de Citação, observando-se, no que couber, o disposto no art. 68, da Lei 9.099/95; b) intime(m)-se a(s) vítima(s) - se houver vítima(s) determinada(s) ou subsidiária(s) indicada(s) nos autos -, requisitando-a(s), se for o caso, bem como, intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-a(s), se for o caso; e c) notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público atuante neste Juizado. III – Caso o(s)/a(s) Denunciado(s)/Denunciada(s), a(s) vítima(s) e/ou a(s) testemunha(s) resida(m) em outra Comarca, expeça(m)-se a(s) devida(s) Carta(s) Precatória(s) para citação e/ou intimação, conforme o caso. IV – Requisite(m)-se o(s)/a(s) Acusado(s)/Acusada(s), se for o caso. V – Havendo advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)-se. Diligencie-se, com as formalidades legais.

16 - 0003934-67.2019.8.08.0012 - Termo Circunstanciado
Vítima: PATRICIA LUIZA SAMPAIO MIGUEL
Autor do fato: MANOEL DOS REIS MIRANDA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22873/ES - FRANCELLE BARCELOS

Autor do fato: MANOEL DOS REIS MIRANDA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Considerada a proposta de Suspensão do Processo formulada pela IRMP na denúncia de folha 02 e verso, designo audiência especial para tal finalidade para o dia 07/11/2019, às 13:45 horas. Cite-se. Intimem-se as partes para audiência. Ficam dispensadas de comparecimento as testemunhas. Diligencie-se, com as formalidades legais.

17 - 0009004-65.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELY RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19458/ES - AGOSTINO CREMONINI FILHO

Requerente: CELY RODRIGUES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

18 - 0007658-79.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUENIA MOSCON INOCENTE e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: SUENIA MOSCON INOCENTE

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

19 - 0008050-19.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DULCIA CANDIDO DA SILVA PEREIRA e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: DULCIA CANDIDO DA SILVA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

20 - 0014334-43.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVIO AZEVEDO FILHO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO

Requerente: SILVIO AZEVEDO FILHO

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que o pedido deve ser certo e determinado, na forma dos artigos 322 e 324 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), e, ainda, os termos do artigo 329, inciso IV, do referido diploma normativo, intime-se a parte autora, por meio do causídico registrado nos autos, para, nos termos do artigo 321, do Código Processo Civil: [01] emendar a inicial, sob pena de indeferimento, especificando os valores de cada requerimento autoral, formulando pedido de forma expressa; [02] readequar, se for o caso, o valor da causa às exigências do códex processual; e [03] juntar aos autos comprovante de residência, justificando a competência deste Juizado.

21 - 0014161-19.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAURO ANTONIO GOMES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO

Requerente: LAURO ANTONIO GOMES

Para tomar ciência do despacho:

22 - 0014163-86.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDER ANDRADE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO

Requerente: VANDER ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:

23 - 0008501-78.2018.8.08.0012 - Recurso Inominado
Recorrente: BRUNA ABREU
Requerente: BRUNA ABREU
Recorrido: MUNICIPIO DE CARIACICA
Requerido: MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10776/ES - CECILIA ZANE SANTOS DA ROCHA

Requerente: BRUNA ABREU
Recorrente: BRUNA ABREU

Advogado(a): 15920/ES - NERIJOHNSON FIRMINO CORREA

Recorrido: MUNICIPIO DE CARIACICA
Requerido: MUNICIPIO DE CARIACICA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intimem-se as partes da descida dos autos, através dos causídicos registados ¿ via imprensa oficial ¿ e, se for o caso, pessoalmente ¿ via contato telefônico indicado. 02. Decorrido o prazo legal sem manifestação, arquivem-se com as cautelas e anotações de estilo. Diligencie-se.

24 - 0012616-11.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29969/ES - JOAO BATISTA ROSA

Requerente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:

01. Defiro o pedido retro (dilação de prazo)
02. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.
03. Após, decorrido o prazo, intime-se para esclarecimentos.

25 - 0007260-35.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: CARLA PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

26 - 0004707-15.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANAINA DA SILVA ALMEIDA BORGES e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15095/ES - BRENDA TORRES MORAES

Requerente: JANAINA DA SILVA ALMEIDA BORGES

Advogado(a): 122506/MG - POLNEI DIAS RIBEIRO

Requerente: JANAINA DA SILVA ALMEIDA BORGES

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

27 - 0007656-12.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROUSEMERE GONCALVES PINHEIRO e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: ROUSEMERE GONCALVES PINHEIRO

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

28 - 0007836-28.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIOLA DOS SANTOS GUIMARAES
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: FABIOLA DOS SANTOS GUIMARAES

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

29 - 0007657-94.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: SONIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

30 - 0009080-89.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIENE GAMA SIQUEIRA ALVES
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15085/ES - WILLIAM PATERLINI FILHO

Requerente: LUCIENE GAMA SIQUEIRA ALVES

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

31 - 0008940-55.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NERIO DE ARAUJO DA SILVA e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: NERIO DE ARAUJO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

32 - 0008045-94.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA CARVALHO e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

33 - 0008044-12.2019.8.08.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONIKE SANTIAGO NASCIMENTO
Requerido: O MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS

Requerente: MONIKE SANTIAGO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:

01. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica sobre os termos da defesa técnica e eventuais documentos colacionados, no prazo legal.

CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
DENISE HOLZMEISTER KLIPEL LOYOLA
CHEFE DE SECRETARIA

CARIACICA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA Listas

Lista 0062/2019

CARIACICA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

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