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Versão revista

BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA
Informativos

FERIADO MUNICIPAL

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA
SECRETARIA DO FORO

 

INFORMATIVO

 

A Excelentíssima Sra. Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, Juíza de Direito Diretora do Foro de Bom Jesus do Norte-ES, FAZ SABER, a quem possa interessar, nos termos do Provimento Nº 022/97 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça-ES, que o Fórum "Desembargador Vicente Caetano", situado na Rua Carlos Firmo, nº 119, Centro, Bom Jesus do Norte, restará fechado no dia 16/10/2019, por força de Lei Municipal Nº 044/2001 que decretou o feriado municipal (Homenagem a "São Geraldo Magela"). As causas urgentes serão apreciadas pelo Juízo da Comarca de São José do Calçado-ES, tel.: (28)3556-1252, e-mail:sjcalcado@tjes.jus.br, na forma da Resolução Nº 048/2012.
Bom Jesus do Norte-ES, 01 de outubro de 2019.

 

Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
Juíza de Direito

BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0136/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA APARECIDA BAZANI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAO BATISTA SOBREIRA JUNIOR

 
Lista: 0136/2019


1 - 0000718-41.2018.8.08.0010 - Procedimento Comum
Requerente: N.D.S.B. e outros
Requerido: A.R.P.N.P.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 106214 /RJ - SAMUEL JUNIOR SOARES DE AGUIAR
Requerente: E.D.S.B.
Intimar para a ciência do exame de DNA, de forma gratuita pela Defensoria Pública Estadual, agendado para o dia 17/10/2019, às 12h no Forúm desta cidade.


2 - 0001485-50.2016.8.08.0010 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.G.
Requerido: M.F.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13954/ES - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Requerente: M.D.G.
 Intimar para a ciência do exame de DNA, de forma gratuita pela Defensoria Pública Estadual, agendado para o dia 17/10/2019, às 12h no Forúm desta cidade.


3 - 0000565-42.2017.8.08.0010 - Procedimento Comum
Requerente: L.S.D.S.
Requerido: E.P.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 212188/RJ - MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN
Requerido: W.S.D.S.
Advogado(a): 167691/RJ - TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO
Requerido: E.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Após detido recompulsar dos autos, ao predicar inteira pertinência aos derradeiros petitórios de fls. 114/v. e 118, e exortar os termos daquele originário ofício requisitório (fl. 112), que então deveria ter sido pronta e inteiramente cumprido pela autarquia previdenciária, renove-se ofício ao INSS, com a maior brevidade possível, pugnando pelo imediato cumprimento, inclusive com as verbas possivelmente suprimidas em favor da alimentanda (EX-ESPOSA - Sra. REGINA PEREIRA DA SILVA - CPF 010.751.197-58), cuja obrigação alimentar teve início a partir de DEZEMBRO/2018. Para o cumprimento daquela ordem pelo INSS, assino o improrrogável prazo de 30 (trinta) dias, do que deverá ser dado ciência a este Juízo, para posterior juntada aos autos. Com o colacionamento do AR, aguarde-se o decurso do prazo ora estabelecido para o cumprimento e comprovação. Sequencialmente, intime-se os Requerentes filhos, e beneficiária, para dizerem sobre o esperado pronto cumprimento pelo INSS, na condição de fonte pagadora responsável pela retenção e repasse.   Ao após, em caso de comprovado cumprimento, rearquivem-se os autos. Do contrário, retornem-me conclusos. 
Intimando ainda, do ofício de fls. 121.


4 - 0000734-58.2019.8.08.0010 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.C.D.D.S.
Requerido: J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 217099/RJ - CECILIA CANDIDO DA SILVA
Requerente: M.C.D.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Provisoriamente, defiro à parte autora os benefícios da A.J.G., crendo nos termos da declaração firmada perante o Núcleo da Cidadania da FAMESC - Bom Jesus do Itabapoana/RJ (fl. 12), com sequencial firmamento de procuração (fl. 10), o que poderá ser revisto no curso do processo, caso se tenha evidenciado situação diversa da declarada. Diante do noticiado na peça inicial, vejo que as partes já estiveram reunidas em audiência para tentativa de conciliação junto ao Núcleo de Cidadania da FAMESC (dia 08/04/2019), pelo que certamente levou ao firmamento da Requerente pela não realização de audiência de conciliação perante este Juízo. Entrementes, audiência de conciliação não se confunde com audiência de mediação, cujo método já fora implementado nesta Comarca e vem sendo aplicado junto ao 5º CEJUSC, sob a coordenação da Mediadora Judicial formada - Sra. MARIA DE FÁTIMA, com louváveis resultados em demandas desta natureza. Dessa feita, tendo em mente os regramentos do vigente código de processo civil, no que verifico a ausência de específica afirmativa de que a parte autora deseja a realização de audiência de mediação - como forma de possível solução dos pontos conflituosos (art. 3º, § 2º, nCPC), vislumbro a plausível possibilidade de fazê-lo junto ao 5º CEJUSC. Inclua-se o presente em próxima pauta disponível de audiências de MEDIAÇÃO, consoante datas previamente apartadas em Cartório, a cargo da MEDIADORA JUDICIAL FORMADA - Sra. Maria de Fátima, mediante certificação informativa nos autos. No presente feito, vale ressaltar que não há pedido cumulativo de prestação alimentícia, mas sim de partilha patrimonial dos bens amealhados na constância do casamento (BENS MÓVEIS). Intimem­se (PARTES/PATRONOS) para ciência e comparecimento, cientificando a parte Requerida de que, caso não se obtenha êxito na audiência acima referenciada, o prazo para apresentar a sua resposta em Juízo (CONTESTAÇÃO), começará a fluir a partir daquela sessão mediação, quando então restará efetivamente citada. Aliás, naquela oportunidade, o Requerido deverá comparecer munido de documento civil de identificação, comprovante de residência, carteira de trabalho e cópias de seus 03 (três) últimos comprovantes de renda (CONTRACHEQUES), de forma a possibilitar à mediadora/conciliadora a regular condução e tratativa sobre as matérias tangenciadas. Notifique-se o Ministério Público Estadual.
Audiência de mediação designada para o dia 29/10/2019 às 15h30min.


5 - 0000603-98.2010.8.08.0010 (010.10.000603-9) - Inventário
Inventariante: W.B.D.
Inventariado: Z.F.J.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13954/ES - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Inventariante: W.B.D.

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.  De um simples compulsar, vislumbro inconsistência no derradeiro petitório de fls. 293/294, especialmente à fl. 293, com provável supressão de linhas em último parágrafo, pelo que restou desconexo, de forma prejudicar a linha de raciocínio e substanciar os derradeiros pedidos. Dessa feita, num primeiro momento, intime-se o inventariante, por seus doutos patronos, para ciência, manifestação e possível rerratificação daquele petitório. Com o cumprimento/atendimento, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público Estadual, para ciência e promoção, eis que vem regularmente acompanhando o feito, havendo direitos e interesses de menores. Ao após, retornem-me conclusos.


6 - 0000904-69.2015.8.08.0010 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.A.D.S.
Requerido: L.D.S.D.A.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 207014/RJ - HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA
Requerente: A.A.D.S.
  Intimar para devolução dos presentes autos em cartório, no prazo de 24h, sob as penas da Lei - Art. 319, do CNCGJ/ES.


7 - 0000781-32.2019.8.08.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: LUIZA STELLA VIEIRA GARCIA
Requerido: ESTE JUIZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 078664/RJ - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Requerente: LUIZA STELLA VIEIRA GARCIA
 Intimar para a devolução dos presentes autos em cartório, no prazo de 24h, sob as penas da Lei - Art. 319, do CNCGJ/ES.


8 - 0000341-12.2014.8.08.0010 - Inventário
Requerente: M.A.S.V.
Inventariado: W.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170796/RJ - CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA
Requerente: M.A.S.V.
 Intimar para a devolução dos presentes autos em cartório, no prazo de 24h, sob as penas da Lei - Art.319, do CNCGJ/ES.


9 - 0000545-17.2018.8.08.0010 - Execução de Alimentos
Exequente: G.T.D.S. e outros
Executado: J.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12442/ES - DEUSDETH MOREIRA ZANON
Executado: J.G.D.S.
 Intimar para devolução dos presentes autos em cartório, no prazo de 24h, sob as penas da Lei - Art. 319, do CNCGJ/ES.




BOM JESUS DO NORTE, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
JOAO BATISTA SOBREIRA JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL