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Versão revista

Edital de Intimação

EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0006524-11.2019.8.08.0014 
AÇÃO : 61 - Tutela e Curatela - Nomeação 
Requerente: MARIA DA GLORIA PIMENTA DA SILVA
Requerido: FRANCARLOS MOREIRA DA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os autos da ação de Curatela, tendo sido acolhido o pedido de ff. 02/03 e versos, e, como consequência, decretada a interdição de FRANCARLOS MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 062.472.657-60, conforme informações a seguir.

 

Nº do Processo:0006524-11.2019.8.08.0014 Órgão:COLATINA - 3ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Requerido: FRANCARLOS MOREIRA DA SILVA
Documento(s): RG 3.057.785/SSP/ES e CPF: 062.472.657-60
Nacionalidade: brasileira Estado Civil: solteiro Profissão: n/c
RG Nº: 3.057.785/SSP/ES CPF Nº: 062.472.657-60  
Data do Nascimento: 07/01/1992 Naturalidade: Colatina/ES
Filiação:Requerido: FRANCARLOS MOREIRA DA SILVA
Mãe: MARIA DA GLORIA PIMENTA DA SILVA
Pai: MENZAQUE MOREIRA DA SILVA
Sexo: MASCULINO
ESTADO CIVIL: SOLTEIRO
Endereço(s): Rua Eliezeu da Silva Nunes, 133, fone: (27)3722-1677, Vila Amélia, Colatina/ES-CEP: 29700000 
Certidão de Nascimento Nº: 38426 Fls. Nº: 23v   Livro Nº: 115-A

Nome do Cartório: Cartório de Registro Civil da Sede de Colatina/ES

Endereço:Requerido: FRANCARLOS MOREIRA DA SILVA
Endereço(s): Rua Eliezeu da Silva Nunes, 133, fone: (27)3722-1677, Vila Amélia, Colatina/ES
Motivo da Interdição: em conformidade com os termos da sentença de f. 20 e verso.
Curador(a): MARIA DA GLORIA PIMENTA DA SILVA

SENTENÇA

f. 20 e verso. "...DIANTE DO EXPOSTO e ao mais que dos autos constam, com fulcro no artigo 1.767, I, do Código Civil, e artigo 747, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, e em consequência decretar a CURATELA em face deFRANCARLOS MOREIRA DA SILVA,nascido no dia 07/01/1992, filho de Menzaque Moreira da Silva e Maria da Gloria Pimenta da Silva, registrado no Cartório de Registro Civil do Distrito da Sede da Comarca de Colatina, no Livro 115-A, fls. 23verso, sob nº 38.426, para nomear-lhe CURADORA na pessoa de sua mãe MARIA DA GLORIA PIMENTA DA SILVA, já devidamente qualificada, fixando desde já os limites da curatela para exercer em nome do curatelado os atos de natureza patrimonial e negocial, ficando o curatelado apto a exercer os demais atos constantes do artigo 85, § 1º do Estatuto da Pessoa com Deficiência. - Expeça de imediato o respectivo mandado ao Cartório do Registro Civil da Sede de Colatina (enviando xerox da certidão de nascimento de fls. 07), sem custas e emolumentos, para o devido registro e após recebida a respectiva certidão, lavre-se o termo de compromisso, ficando a Curadora dispensada de especialização de hipoteca legal, uma vez que é mãe do Interditando, e que qualquer bem que desejar transferir ou gravar dependerá de autorização judicial. - Proceda-se as inscrições determinadas no parágrafo 3º do artigo 755 do NCPC, e expeça Edital de Publicação da decretação da curatela, resumido, por uma vez no Diário da Justiça, por se tratar de situação já definida e restrita da Previdência Social. - É vedado o uso de cópia desta sentença mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença só produzirá efeitos após o registro em Cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma do artigo 89 a 94 da Lei dos Registros Públicos nº 6.015/73. - Sem custas e emolumentos, por estar amparada pelos benefícios da Assistência Judiciária. - Dou esta por publicada e dela por intimada as partes em audiência...".

 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.

Colatina/ES, 04 de Outubro de 2019

RENATO TREVIZANI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas

Edital de Intimação

EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0000391-50.2019.8.08.0014 
AÇÃO : 61 - Tutela e Curatela - Nomeação 
Requerente: MARIA LUZIMAR MIRANDA FERREIRA
Requerido: ISILDA MARIA TAMANHONI MIRANDA

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os autos da ação de Curatela, tendo sido acolhido o pedido de ff. 02/06, e, como consequência, decretada a interdição de ISILDA MARIA TAMANHONI MIRANDA, inscrita no CPF sob o nº 034.565.587-75, conforme informações a seguir.

 

Nº do Processo:0000391-50.2019.8.08.0014 Órgão:COLATINA - 3ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Requerido: ISILDA MARIA TAMANHONI MIRANDA
Documento(s): RG 3.763.524/SSP/ES e CPF nº 034.565.587-75
Nacionalidade: brasileira Estado Civil: viúva Profissão: aposentada
RG Nº: 3.763.524/SSP/ES CPF Nº: 034.565.587-75  
Data do Nascimento: 30/11/1933 Naturalidade: Santa Teresa/ES
Filiação:Requerido: ISILDA MARIA TAMANHONI MIRANDA
Mãe: JULIA MONTINELI
Pai: VITORIO TAMANHONI
Sexo: FEMININO
Endereço(s): Fioravante Rossi, 1090, 99946-1150/99933-7551 (Curadora-Maria Luzimar), Lacê, Colatina/ES - CEP: 29703360 
Certidão de Casamento Nº: 1450520155 1970 2 00001 083 0000083 52 Fls. Nº:  xxxxx Livro Nº: xxxx

Nome do Cartório: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE GRAÇA ARANHA - COLATINA/ES

Endereço:Requerido: ISILDA MARIA TAMANHONI MIRANDA
Endereço(s): Fioravante Rossi, 1090, 99946-1150/99933-7551 (Curadora-Maria Luzimar), Lacê, Colatina - ES-CEP: 29703360
Motivo da Interdição: em conformidade com os termos da r. sentença de f. 30 e verso
Curador(a): MARIA LUZIMAR MIRANDA FERREIRA

COMPROMISSO DO CURADOR(A)

Prestado à f. 38. 

SENTENÇA

f. 30 e verso. "...DIANTE DO EXPOSTO e ao mais que dos autos constam, com fulcro no artigo 1.767, I, do Código Civil, e artigo 747, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de INTERDIÇÃO em face de IZILDA MARIA TAMANHONI MIRANDA, brasileira, casada no Cartório do Registro Civil e Nota do Distrito de Graça Aranha, Comarca de Colatina-ES, matrícula nº 1450520155 1970 2 00001 083 0000083 52, nascida em 30/11/1933, filha de Vitorio Tamanhoni e Julia Montineli, para nomear-lhe CURADORA na pessoa de sua filha MARIA LUZIMAR MIRANDA FERREIRA, já devidamente qualificada. - Expeça de imediato o respectivo mandado ao Cartório do Registro Civil da Sede de Colatina (enviando cópia de fls. 13), sem custas e emolumentos, para o devido registro e após recebida a respectiva certidão lavre-se o termo de compromisso, ficando a Curadora dispensada de especialização de hipoteca legal, uma vez que é filha da Interditanda e que qualquer bem que desejar transferir ou gravar dependerá de autorização judicial. - Proceda-se as inscrições determinadas no parágrafo 3º do artigo 755 do NCPC, e expeça Edital de Publicação da decretação da curatela, resumido, por uma vez no Diário da Justiça, por se tratar de situação já definida e restrita da Previdência Social. - É vedado o uso de cópia desta sentença mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença só produzirá efeitos após o registro em Cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma do artigo 89 a 94 da Lei dos Registros Públicos nº 6.015/73. - Sem custas e emolumentos, por estar amparada pelos benefícios da Assistência Judiciária...".

 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.

Colatina/ES, 04 de Outubro de 2019

RENATO TREVIZANI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas

Edital de Intimação

 

EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0008305-05.2018.8.08.0014 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ROQUE JULIANO,ESTADO DO ESPIRITO SANTO e MUNICIPIO DE COLATINA

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os autos da ação de Interdição tendo sido acolhido o pedido de ff. 02/04 e versos, e, como consequência, decretada a interdição de ROQUE JULIANO, inscrito no CPF sob o nº 899.608.237-68, conforme informações a seguir.

Nº do Processo:0008305-05.2018.8.08.0014 Órgão:COLATINA - 3ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Requerido: ROQUE JULIANO
Documento(s): RG 3.621.815/SSP/ES e CPF 899.608.237-68
Nacionalidade: brasileira Estado Civil: solteiro Profissão: n/c
RG Nº: 3.621.815/SSP/ES  CPF Nº: 899.608.237-68  
Data do Nascimento: 16/08/1964 Naturalidade: Colatina/ES
Filiação:Requerido: ROQUE JULIANO
Mãe: ROSALINA JULIANO
Pai: NAO DECLARADO
Sexo: MASCULINO
Endereço(s): Rua Aladin Barbieri, 322, fone: (27)99963-0833, Santo Antônio, Colatina - ES - CEP: 29704160 
Certidão de Nascimento Nº: 492 Fls. Nº: 134   Livro Nº: 02 

Nome do Cartório: Cartório de Registro Civil de Colatina/ES

Endereço:Requerido: ROQUE JULIANO
Endereço(s): Rua Aladin Barbieri, 322, fone: (27)99963-0833, Santo Antônio, Colatina - ES - CEP: 29704160
Motivo da Interdição: em conformidade com os termos da r. sentença de ff. 46/47 e versos.
Curador(a): ROSIANI POLIDORIO

COMPROMISSO DO CURADOR(A)

Prestado à f. 64 

SENTENÇA

ff. 46/47 e versos. "...DIANTE DO EXPOSTO e ao mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a internação compulsória do Requerido ROQUE JULIANO, a ser custeado/disponibilizado pelo Requerido ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, mantendo-se em todos os seus termos a decisão proferida às fls. 15/17, medida esta que foi integralmente cumprida pelo Requerido Estado do Espírito Santo, conforme ofício de fls. 25. - JULGO PROCEDENTE, ainda, com fulcro no artigo 1.767, do Código Civil c/c artigo 747, inciso II do Código de Processo Civil, o pedido constante na inicial para decretar a CURATELA de ROQUE JULIANO, nascido no dia 16/08/1964, filho de Rosalina Juliano, registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ângelo Frechiani, Comarca de Colatina, sob o nº 492, fls. 134, do Livro 2, para nomear-lhe CURADORA na pessoa de sua irmã ROSIANI POLIDÓRIO, já devidamente qualificada, fixando desde já os limites da curatela para exercer em nome do curatelado os atos de natureza patrimonial e negocial, e receber ou pleitear benefícios Previdenciário e Securitários, e pleitear direitos e indenizações a que faz jus, ficando o curatelado apto a exercer os demais atos constantes do artigo 85, § 1º do Estatuto da Pessoa com Deficiência. - Expeça-se de imediato o respectivo mandado ao Cartório do Registro Civil da Sede de Colatina (enviando cópia de fls. 09 dos autos em apenso - certidão de nascimento do Requerido), sem custas e emolumentos, para o devido registro e após recebida a respectiva certidão, lavre-se o termo de compromisso, ficando a Curadora dispensada de especialização de hipoteca legal, uma vez que é irmã do Interditando, e que qualquer bem que desejar transferir ou gravar dependerá de autorização judicial. - Proceda-se as inscrições determinadas no parágrafo 3º do artigo 755 do NCPC, e expeça Edital de Publicação da decretação da curatela, resumido, por uma vez no Diário da Justiça, por se tratar de situação pretendida para a Previdência Social. - É vedado o uso de cópia desta sentença mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença só produzirá efeitos após o registro em Cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma do artigo 89 a 94 da Lei dos Registros Públicos nº 6.015/73. - Sem custas e emolumentos, por estar amparada pelos benefícios da Assistência Judiciária...".

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.

Colatina/ES, 04 de outubro de 2019

RENATO TREVIZANI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas